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Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017

15.467). Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello Silva
Soares (OAB/PB 11.268).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 28) Apelação Cível nº 0013603-36.2011.815.0011 Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Eliete Mendonça da Silva Feliciano. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado: Município de Massaranduba. Advogado(s): Rodrigo de
Araújo Oliveira (OAB/PB 18.356).

RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 51) Apelações Cíveis nº 0049435-77.2011.815.2001 Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s):
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341-A) 2º Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio
Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832-A). Apelada: Célia Inácia
Urquiza Meira de Sá. Advogado(s): Thiago Giullio de S. Germíglio (OAB/PB 14.370).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 52) Apelação Cível nº 0002330-60.2014.815.0171 Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Esperança. Apelante: Maria Lúcia de Andrade. Defensora Pública: Anaiza dos Santos Silveira
(OAB/PB 5.050) Apelado: Venilson Batista da Silva. Advogado(s): Gustavo de Oliveira Delfino (OAB/PB 13.492).

RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 29) Apelação Cível nº 0037526-67.2013.815.2001 Oriundo da 6ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogada(s):
Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505-A). Apelado: José Nilton da Silva Advogado(s): Rodrigo
Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798) e Anne Karine Rodrigues Moraes (OAB/PB 23.573).

RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 53) Apelação Cível nº 0000666-90.2015.815.2003 Oriundo da
1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A) Apelada: Rosicleide Barros da Silva
Thomaz Advogado(s): José Eduardo da Silva (OAB/PB 12.578).

RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 30) Apelação Cível nº 0001554-81.2014.815.0261 Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Piancó. Apelante: Rodobens Administradora de Consórcios Ltda. Advogado(s): Jeferson Alex
Salviato (OAB/SP 236.655). Apelado: Manoel Alexandre Advogado(s): Cassyo Jorge Freires da Silva Mariz (OAB/
PB 18.622).

RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 54) Apelação Cível nº 0000985-92.2014.815.2003 Oriundo da
1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: João Batista da Silva Advogada(s): Sayonara
Tavares Santos Sousa (OAB/PB 10.523) e Jussara Tavares Santos Sousa (OAB/PB 12.519). Apelados: Banco
CFS S/A e Carreffour Comércio e Indústria Ltda. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PB
18.156-A).

RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 31) Apelações Cíveis nº 0002518- 64.2011.815.0751 Oriundo da 4ª Vara
da Comarca de Bayeux. 1º Apelante: Francisco Canindé Pereira. Advogado(s): Márcia Carlos de Souza Peixoto
(OAB/PB 7.308) e Outro. 2º Apelante: Município de Bayeux Advogado(s): Marcus André Medeiros Barreto (OAB/
PB 11.535) e Vanessa Mayra Leite Correa (OAB/PB 16.572). Apelados: Os mesmos.

RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 55) Apelação Cível nº 0024949-49.2016.815.2002 Oriundo da
Vara Militar da Comarca da Capital Apelante: Geraldo Mendes Leite. Advogado(s): Fabrício Abrantes de Oliveira
(OAB/PB 10.384) Apelado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan.

RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 32) Apelação Cível, Remessa Oficial e Recurso Adesivo nº 003278586.2010.815.2001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Apelado: Josinaldo Galvão Marinho. Advogado(s ): Francisco
de Andrade Carneiro Neto (OAB/PB 7.964). Recorrente: Josinaldo Galvão Marinho. Advogado(s): Francisco de
Andrade Carneiro Neto (OAB/PB 7.964). Recorrido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto
Mizuki.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 33) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0015709-73.2015.815.2001
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado: Romildo Francisco de Araújo. Advogado(s): Alexandre
Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 34) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0001462-41.2015.815.0141
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante: Município de Brejo dos Santos. Advogado(s): José
Weliton de Melo (OAB/PB 9.021). Apelado: Francisco José de Brito. Advogado(s): Bartolomeu Ferreira da Silva
(OAB/PB 14.412).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 35) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0110527-22.2012.815.2001
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado: José Fragoso da Silva Neto. Advogado(s): Ênio Silva
Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 36) Embargos de Declaração nº 0002182-13.2012.815.0141
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante: Município de Jericó. Advogado(s): Paulo Ítalo
de Oliveira Vilar (OAB/PB 14233). Embargado: Claudilene Alves Figueiredo. Advogado(s): Alexandre da Silva
Oliveira (OAB/PB 11652).

RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 56) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 001422523.2015.815.2001 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante/Recorrido: Banco Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A) Apelado/Recorrente:
José Alencar de Macedo Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 57) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 006709834.2014.815.2001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Estadp da Paraíba
Procurador(es): Tadeu Almeida Guedes Apelado: Luciano Lucas Barbosa Advogado(s): Ana Paula Gouveia Leite
Fernandes (OAB/PB 20222) e Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15645).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 58) Remessa Necessária nº 0000594-60.2013.815.0391
Oriundo da Comarca de Teixeira Promovente: Wilson de Almeida e Tiago Simões dos Santos Advogado(s):
Valtécio de Almeida Justo (OAB/PB 15395) Promovido: Município de Desterro Advogado(s): Elíbia Afonso de
Sousa (OAB/PB 12587).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 59) Embargos de Declaração nº 012159959.2012.815.0011 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Cynthia Lidiane Costa.
Advogado(s): Thélio Farias (OAB/PB 9.162) e Ítalo Farias Bem (OAB/PB 13.185). Embargado: Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior (OAB/RJ 87.929).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 60) Apelação Cível nº 004064167.2011.815.2001 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Ana Maria Bezerra. Advogado(s):
José Camilo Macedo Marinho (OAB/PB 7.703) e Camila Tharciana de Macedo (OAB/PB 15.435). Apelado: BV
Financeira S/A. Advogado(s): Fernando Luz Pereira (OAB/PB 174.020-A) e Moisés Batista de Souza (OAB/PB
149.225-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 61) Apelação Cível nº 008751661.2012.815.2001 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelantes: José Romão e
Outros. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Apelado: DER/PB – Departamento de
Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba. Advogado(s): Antônio Alves de Araújo (OAB/PB 7.621).

RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 37) Embargos de Declaração nº 0000672-74.2011.815.0601
Oriundo da Comarca de Belém. Embargante: Estado da Paraíba Procurador(es): Igor de Rosalmeida Dantas
Embargado: Maria Tereza de Souza Silva Advogado(s): José Alberto Evaristo da Silva (OAB/PB 10248) e Anna
Karina Martins S. Reis (OAB/PB 8266-A).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 62) Apelação Cível nº 003784280.2013.815.2001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelantes: Ivan Cavalcanti de
Albuquerque e Outros. Advogada(s): Isabella Lacerda F. Chacon (OAB/PB 22.244) e Rinaldo Mouzalas de Souza
e Silva (OAB/PB 11.589). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luís Felipe de Araújo
Ribeiro.

RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 38) Embargos de Declaração nº 0005376-04.2004.815.0011
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Paulo de Tarso Cirne Nepomucena. Embargado: Valdomiro Urculino Alves.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 63) Apelação Cível nº 000066165.2015.815.0161 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Cuité. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado: Ministério Público Estadual.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 39) Embargos de Declaração nº 0010090-22.2002.815.2001
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante: Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora, Mônica Nóbrega Figueiredo. Embargado: Eliane Maria Cavalcante Lopes.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 64) Apelação Cível nº 001847621.2014.815.2001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: José Rogério de Sena
Ferreira. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/
PB 11.960). 1º Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves
(OAB/PB 5.124). 2º Apelado: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogados(s): Jovelino Carolino Delgado Neto
(OAB/PB 17.281) e Outros.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 40) Embargos de Declaração nº 0000984-88.2014.815.1201
Oriundo da Comarca de Araçagi. Embargante: MAPFRE Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado(s): Rostand Inácio
dos Santos (OAB/PB 18.125-A). Embargado: J. M. dos S. N., representado por sua genitora, Ednalva Batista.
Advogado(s): Júlio César Nunes da Silva (OAB/PB 18.798).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 41) Embargos de Declaração nº 0013437-33.2013.815.0011
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargantes: SP-08 Empreendimentos Imobiliários
Ltda. e Q-3 Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogada(s): Daniela Silva de Santana (OAB/SP 357.918) e
Lucianna Moreira Cardoso de Holanda (OAB/ 15.751) Embargado: Genilton de Sá Araújo Advogado(s): José
Glaucio Souza da Costa (OAB/PB 7.272).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 42) Embargos de Declaração nº 0010148-92.2013.815.0011
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1º Embargante: PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Emanuella Maria de A. Medeiros
(OAB/PB 18808). 2º Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Julio Tiago de C.
Rodrigues. 1º Embargados: Os mesmos. 2º Embargado: Daniel Santos Silva.Advogado(s); Luiz Mesquita de
Almeida Neto (OAB/PB 15.742).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 43) Embargos de Declaração nº 0001667-65.2013.815.0521
Oriundo da Comarca de Alagoinha. Embargante: Município de Alagoinha. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de
Melo (OAB/PB 12381). Embargada: Maria de Lourdes do Nascimento Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio
da Silva (OAB/PB 4.007).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 44) Apelação Cível nº 0025576-32.2011.815.2001 Oriundo da
17ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17314-A). Apelada: Maracy Pereira de Oliveira da Silva. Advogado(s): José Nicodemos Diniz
Neto (OAB/PB 12130).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 45) Apelação Cível nº 0002952-41.2015.815.2003 Oriundo da
1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital Apelante: José Pereira Marques Filho Advogado(s):
Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12189). Apelado: José Pereira Marques Filho. Advogado(s): Rodrigo Ribeiro
Romano (OAB/RN 9365).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 46) Remessa Necessária nº 0001070-31.2013.815.0381
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana Promovente: Ministério Público do Estado da Paraíba Promovido:
Município de Itabaiana Advogado(s): Jhon Kennedy de Oliveira (OAB/PB 20682).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 47) Apelação Cível nº 0011211-26.2011.815.0011 Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Apelante: Município de Campina Grande Procurador(es):
Fernanda Baltar de Abreu Apeladas: Grácia Núbia Cabral e outra Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa (OAB/PB
12587).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 48) Apelação Cível nº 0001664-82.2017.815.0000 Oriundo da
Vara Única da Comarca de Bonito de Santa Fé Apelante: Município de Santa Fé Advogado(s): Francisco Palitot
dos Santos (OAB/PB 9639) Apelada: Cícera Synara Pires Leite Advogado(s): Joaquim Daniel (OAB/PB 7048).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 49) Apelação Cível nº 0001077-39.2013.815.0311 Oriundo da
2ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel Apelante: Maria Marlange de Andrade Advogado(s): Damião
Guimarães Leite (OAB/PB 13293) Apeladas: Municípío de Tavares Procurador(es): Manoel Arnóbio de Sousa
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 50) Apelação Cível nº 0000117-43.2016.815.0161 Oriundo da
2ª Vara Mista da Comarca de Cuité Apelante: Estado da Paraíba Procurador(es): Jaqueline Lopes de Alencar
Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 65) Apelação Cível nº 012137738.2012.815.2001 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Francisco Severino de Mendonça.
Advogado(s): Jonas de Oliveira Lima (OAB/PB 7.876). Apelado: Espólio de Bonifácio Felipe Cabral, representado
por seus herdeiros. Defensor Público: Amaury Ribeiro de Barros Filho (OAB/PB 4.380).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 66) Apelação Cível nº 000019341.2016.815.0881 Oriundo da Comarca de São Bento. Apelante: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/
A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares (OAB/PB 11.268). Apelado: Renato Alves Pereira
Monteiro. Advogado(s): Rogaciano Araújo da Costa (OAB/PB 17.323).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 67) Apelações Cíveis nº 001012515.2014.815.0011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1º Apelante: Banco
do Brasil S/A. Advogado(s): Severino do Ramo Chaves de Lima (OAB/PB 8.301). 2º Apelante: Município de
Campina Grande. Advogada(s): Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho (OAB/PB 11.402). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 68) Apelações Cíveis e Remessa
Oficial nº 0032593-22.2011.815.2001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante:
Antônio Justino de Melo. Advogado(s): Ênio Silva do Nascimento (OAB/PB 11.946). 2º Apelante: PBPREV –
Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. Apelados: Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 69) Apelações Cíveis e Remessa
Oficial nº 0106222-92.2012.815.2001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. 2º Apelante: PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Renata Franco Feitosa Mayer (OAB/PB 15.074) e Outros. Apelados: Jairo Alexandre
da Silva e Outros. Advogada(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e Bianca Diniz de Castilho
Santos (OAB/PB 11.897).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 70) Apelações Cíveis e Remessa
Oficial nº 0050408-61.2013.815.2001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. 2º Apelante: PBPREV
– Paraíba Previdência. Advogado(s): Thyago Caminha Pessoa da Costa (OAB/PB 12.946) e Outros. Apelado:
Edson Damião de Figueiredo. Advogada(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e Bianca Diniz de
Castilho Santos (OAB/PB 11.897).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 71) Apelações Cíveis e Remessa
Oficial nº 0037581-18.2013.815.2001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante:
Daniel Freitas de Vasconcelos Cruz. Advogado(s): Herberto Sousa Palmeira Júnior (OAB/PB 11.665). 2º Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 72) Apelações Cíveis e Remessa
Oficial nº 0050948-12.2013.815.2001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante:
Marcos Antônio Gomes. Advogado(s): Herberto Sousa Palmeira Júnior (OAB/PB 11.665). 2º Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire. Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 73) Apelação Cível e Remessa Oficial
nº 0060338-69.2014.815.2001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Barbosa de Almeida Filho. Apelado: Alberto de Oliveira.
Advogada(s): Pâmela Cavalcanti de Castro (OAB/PB 16.129).