TJPB 22/11/2017 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017
rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR.
49 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001454-62.2014.815.0541. Oriundo da Comarca de Pocinhos. EMBARGANTE: Maria Augusta Romero Rodrigues de Oliveira. ADVOGADO: Carlos Antônio de Araújo Bonfim OAB/PB 4.577.
EMBARGADO: Município de Pocinhos. PROCURADOR: André Gustavo Santos Lima Carvalho OAB/PB20073.Resultado
da sessão dia 14.11.17 “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR: EXMO. DES
LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 50 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0050640-44.2011.815.2001. Oriundo da
1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. EMBARGANTE: Estado da Paraíba. PROCURADORES: Gilberto Carneiro
(OAB/PB 10631); Mônica Figueiredo (OAB/PB 5420). EMBARGADO: imagem Construção e Empreendimentos S/A.
ADVOGADA: Adília Daniella Nóbrega Flor OAB/PB 17.228.Resultado da sessão dia 14.11.17 “Embargos rejeitados, à
unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 51 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0036345-36.2010.815.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE:
José Rivel das Neves. ADVOGADOS: José Olavo C. Rodrigues (OAB/PB 10027); Juliana Perdigão M. Ventura (OAB/
PB 16297). APELADO: Condomínio Empresarial Plaza Center. ADVOGADOS: Fabrício Montenegro de Morais (OAB/
PB 10050); Micheline Duarte Barros de Morais (OAB/PB 10.865).Resultado da sessão dia 14.11.17 “Acolheu-se a
preliminar de nulidade da sentença por ser extra petita, e em consequência deu-se provimento a apelação para que
uma outra seja proferida pelo juiz do primeiro grau.Na tribuna o advogado Fabrício Montenegro, em favor da parte
apelada.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 52 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº
0091779-39.2012.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: PBPREV – Paraíba
`Previdência. ADVOGADOS: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281); Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB
6.126). APELADO: Valdilene Ferreira de Carvalho Pacheco. ADVOGADO: Allyson Henrique Fortuna de Souza OAB/
PB 16.855.Resultado da sessão dia 14.11.17“Negou-se provimento a apelação e deu-se provimento parcial a remessa
necessária, nos termos do voto do relator, unânime”.PAUTA DO DIA 14.11.17- PROCESSOS
ELETRÔNICOS:RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena
substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 01– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802251-71.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo-PB.AGRAVANTE: Ricardo Afonso
Pessoa Serrano Filho.ADVOGADO: Rogério Coutinho Beltrão OAB/PB 21.290 e outro.AGRAVADO: Condomínio Do
Edíficio Residencial Paraíso do Atlântico.ADVOGADOS: Vladimir Miná Valadares de Almeida OAB/PB 12.360 e
Christiane Sayonara do Nascimento Guimarães OAB/PB 12.489.Cota da sessão dia 10.10.2017- “Adiado julgamento
por falta de quorum. Impedido o Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”. Sessão marcada para dia 24.10.17.Cota
da sessão dia 24.10.17- “Retirado de pauta, em face do gozo de férias individuais do relator, Exmo. Desembargador
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.Cota da sessão dia 14.11.17- “Adiado julgamento para a sessão extraordinária dia
22.11.17”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo
o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080224734.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE: Maria José Crispim Clemente.
ADVOGADO: Rogério Coutinho Beltrão OAB/PB 21.290 e outro. AGRAVADO: Condomínio do Edíficio Residencial
Paraíso do Atlântico ADVOGADOS: Vladimir Miná Valadares de Almeida OAB/PB 12.360 e Christiane Sayonara do
Nascimento Guimarães OAB/PB 12.489. Erick Silva Farias OAB/PB 24.055.Cota da Sessão dia 03.10.2017:“Adiado
julgamento a pedido do agravado. Sessão marcada para o dia 24.10.17. Averbou suspeição o Des. Abhram Lincoln
da unha Ramos.Cota da sessão dia 24.10.17- “Retirado de pauta, em face do gozo de férias individuais do relator,
Exmo. Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Cota da sessão dia 14.11.17- “Adiado julgamento para a
sessão extraordinária dia 22.11.17”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com
jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 03– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802250-86.2017.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE: Raquel
Fonteles Pereira de Gusmão. ADVOGADO: Rogério Coutinho Beltrão OAB/PB 21.290 e João Bezerra Neto OAB/PB
21.303. AGRAVADO: Condomínio do Edíficio Residencial Paraíso do Atlântico. ADVOGADOS: Vladimir Miná Valadares de Almeida OAB/PB 12.360 e Christiane Sayonara do Nascimento Guimarães OAB/PB 12.489. Erick Silva Farias
OAB/PB 24.055.Cota da Sessão dia 03.10.2017:“Adiado julgamento a pedido do agravado. Sessão marcada para o dia
24.10.17. Averbou suspeição o Des. Abraham Lincoln da unha Ramos.Cota da sessão dia 24.10.17- “Retirado de
pauta, em face do gozo de férias individuais do relator, Exmo. Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.Cota
da sessão dia 14.11.17- “Adiado julgamento para a sessão extraordinária dia 22.11.17”.RELATOR(A): DR. CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO). 04– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802213-59.2017.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Mista da
Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE: Afonso Bezerra de Oliveira Júnior. ADVOGADO: Rogério Coutinho Beltrão OAB/
PB 21.290 E e outros. AGRAVADA: Condomínio do Edifício Residencial Paraíso do Atlântico. ADVOGADOS: Vladimir
Miná Valadares de Almeida OAB/PB 12.360 e Christiane Sayonara do Nascimento Guimarães OAB/PB 12.489.Cota da
sessão dia 10.10.2017- “Adiado julgamento por falta de quorum. Impedido o Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.
Sessão marcada para dia 24.10.17.Cota da sessão dia 24.10.17- “Retirado de pauta, em face do gozo de férias
individuais do relator, Exmo. Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.Cota da sessão dia 14.11.17- “Adiado
julgamento para a sessão extraordinária dia 22.11.17”.RELATOR(A):DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz
convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 05AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº0802101-90.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo-PB.
AGRAVANTE: Condomínio do Edificio Residencial Paraíso do Atlântico. ADVOGADO: Vladimir Miná Valadares de
Almeida OAB/PB 12.360 e Christiane Sayonara do N. Guimarães OAB/PB 12.489. AGRAVADO: Paulo Senjirou
Kishima. ADVOGADOS: Rogério Coutinho Beltrão OAB/PB 21.290 e João Bezerra Neto OAB/PB 21.303.Resultado da
sessão dia 10.10.2017- “Adiado julgamento por falta de quorum. Impedido o Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos.Sessão marcada para dia 24.10.17.Cota da sessão dia 24.10.17- “Retirado de pauta, em face do gozo de
férias individuais do relator, Exmo. Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.Cota da sessão dia 14.11.17“Adiado julgamento para a sessão extraordinária dia 22.11.17”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 06–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800024-29.2016.8.15.0361 ORIGEM: Vara da Comarca de SerrariaAPELANTE: Banco Mercantil do BrasilADVOGADO: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues OAB/RN 5553 APELADO: Maria Cícera Matias dos
SantosADVOGADO:Gleysianne Kelly Souza Luna OAB/PB 15.844.Cota da sessão dia 24.10.17- “Retirado de pauta,
em face do gozo de férias individuais do relator, Exmo. Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.Resultado da
sessão dia 14.11.17- “Rejeitada as preliminares, à unanimidade. No mérito, por igual votação, Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz
convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 07APELAÇÃO CIVEL Nº 0804220-81.2016.8.15.0251 ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Patos.APELANTE: Maria Itatiara
FerreiraADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442.APELADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Servio
Túlio de Barcelos OAB/PB 20.412-A, José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A.Cota da sessão dia 24.10.17“Retirado de pauta, em face do gozo de férias individuais do relator, Exmo. Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho.Resultado da sessão dia 14.11.17- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 08– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800468-95.2017.8.15.0371 ORIGEM:
5º Vara Mista da Comarca de SousaAPELANTE: Município de SousaADVOGADO: Vilayana Lopes Vieira Leite OAB/
PB 18.657APELADO: José Evandro de Aquino. ADVOGADO:Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589 e
Higor Vasconcelos de Almeida OAB/PB 19.503.Cota da sessão dia 24.10.17- “Retirado de pauta, em face do gozo de
férias individuais do relator, Exmo. Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.Resultado da sessão dia 14.11.17“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO). 09– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0833484-68.2015.8.15.2001 ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da CapitalPBAPELANTE: Roberto dos Santos SilvaADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237.APELADO:
Banco Panamericano S/A.ADVOGADO:Eduardo Chalfin OAB/PB 22.177-A.Cota da sessão dia 24.10.17- “Retirado de
pauta, em face do gozo de férias individuais do relator, Exmo. Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho”.Resultado
da sessão dia 14.11.17- “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A):
DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 10– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803271-97.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5º¨
Vara Cível da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE: Banco Safra S/A.ADVOGADO: Ian Mac Dowell de
Figueiredo OAB/PE 19.595.AGRAVADO: Helder Hiluey Agra e Cilene Maria de Souza AgraADVOGADO:Carlos
Frederico Martins Lira Alves OAB/PB 12.985.Cota da sessão dia 24.10.17- “Retirado de pauta, em face do gozo de
férias individuais do relator, Exmo. Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.Resultado da sessão dia 14.11.17“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, prejudicado o agravo interno, unânime”. Na tribuna a
advogada Gisela Guimarães, em favor da parte agravante.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 11CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 0822931-59.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1º Vara de Família da Comarca
da CapitalSUSCITANTE: Juízo da 1º Vara de Família da Comarca da CapitalSUSCITADO: Juízo da 6º Vara de Família
da Comarca da CapitalResultado da sessão dia 14.11.17- “Acolheu-se o conflito, para declarar competente o juízo
suscitado, ou seja, da 6º Vara de Família da Comarca da Capital, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 12- APELAÇÃO CÍVEL e REEXAME DE OFICIO Nº 080083085.2017.8.15.0181 ORIGEM: 5¨º Vara Mista da Comarca de GuarabiraAPELANTE: Instituto de Assistência e Previdência Municipal.ADVOGADO:Danilo Toscano Mouzinho Trocoli OAB/PB 20.583.APELADO: Maria do Céu de Pontes
PereiraADVOGADO: Aline Martins Belarmino OAB/PB 17.833.TERCEIRO INTERESSADO: Município de
Guarabira.ADVOGADO: José Gouveia Lima Neto OAB/PB 16.548.Resultado da sessão dia 14.11.17- “Rejeitada as
preliminares, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena
substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 13- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080189459.2015.8.15.0001 ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Banco Itaú S/A.ADVOGADO
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Maria da Guia Zalma SouzaADVOGADO:Beatriz Nunes Lira Braga
OAB/PB 22.488Resultado da sessão dia 14.11.17- “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”. RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena
substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 14- REEXAME DE OFÍCIO Nº 080265219.2015.8.15.0751 ORIGEM: 4º vara Mista da Comarca de BayeuxRECORRENTE: Diogo José FreitasADVOGADO:
Gustavo Cabral de Moura OAB/PB 17.681RECORRIDO: Município de BayeuxPROCURADORIA GERAL DO MUNI-
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CÍPIO: Israel Rêmora Pereira de Aguiar mendes OAB/PB 17.757, Poliana Ferreira Borges OAB/PB 17.981, Adeilton
Hilário Júnior OAB/PB 10.047 e outros.Resultado da sessão dia 14.11.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 15–
AGRAVO INTERNO:0805213-04.2016.8.15.0000. ORIGEM: 8º¨ Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE:
Unimed João Pessoa- Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463, Leidson
Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040,.AGRAVADO: Alânio Coracique Coelho de Oliveira. ADVOGADO: João Nunes
de Castro Neto OAB/PB 1.362.Resultado da sessão dia 14.11.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.Na tribuna o advogado Hermano Gadelha, em favor do agravante.RELATOR(A): EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 16 – AGRAVO INTERNO:0803706-08.2016.8.15.0000. ORIGEM: 2º
Vara Cível da Comarca de João Pessoa. AGRAVANTE: Banco Bradesco S/A.ADVOGADO: Karina de Almeida
Natistuci OAB/PB 178.033-A., José Edgard Cunha Bueno Filho OAB/SP126.504, OAB/PB 126.504-A.AGRAVADO:
João Bosco Pereira de Lucena. ADVOGADO: Ana Camila Carneiro de Oliveira OAB/PB 13.270, Arnaldo Barbosa
Escorel Junior OAB/PB 11.698.Resultado da sessão dia 14.11.17- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 17– AGRAVO DE
INSTRUMENTO:0802108-82.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4º¨ Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: Paulo Ricardo Pereira de OliveiraADVOGADO: João Soares Adelino de Lima OAB/PB 6187AGRAVADO: Antônio
Barbosa da Silva Neto ADVOGADO: Erika Rafaelle de Pontes Guimarães OAB/PB 18.951 Suenia Cruz de Medeiros
OAB/PB 17.464Resultado da sessão dia 14.11.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 18– AGRAVO DE INSTRUMENTO:0802395-45.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Nathalia
Sousa de Arruda VasconcelosADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Sousa e Silva OAB/PB 11.589.AGRAVADO: Estado
da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Felipe de Brito Lira Souto OAB/PB 13339Resultado da sessão dia 14.11.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 19– AGRAVO DE INSTRUMENTO:0802415-36.2017.8.15.0000
ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Marcos Gleydson Melo da
Cunha.ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Sousa e Silva OAB/PB 11.589, Larissa Antônia Maia Ferreira OAB/PB
16.219.AGRAVADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631Resultado da
sessão dia 14.11.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.PROCESSOS
FÍSICOS DIA 14.11.17-RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena
substituindo oEXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 01– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001817-95.2013.815.0731. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Cabedelo. EMBARGANTE: Lucicleide Rafael de Sousa.
ADVOGADO: Bruno Chianca Braga OAB/PB 11.430. EMBARGADO: Humberto Ferreira Maia. ADVOGADO: Paulo
Américo Maia de Vasconcelos OAB/PB 395.Resultado da sessão dia 31.10.17: “Após o voto do relator Dr. Carlos
Eduardo Leite Lisboa, acolhendo parcialmente os embargos com efeitos modificativos. Pediu vista antecipada o Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, aguarda.Relatório ratificado em sessão pelo
juiz convocado Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa.Cota da sessão dia 14.11.17- “O autor do pedido de vista esgotara
prazo regimental.”RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena
substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 02 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000369557.2015.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Família da Comarca da Capital. APELANTE: Sônia Maria Mendes Sobrinho.
ADVOGADO: Silvino Cristiano Moreira OAB/PB 6.097. APELADO: Adonias Araújo Sobrinho. ADVOGADOS: Adonias
Araújo Sobrinho (OAB/PB 6877); José Claudemy Tavares Soares (OAB/PB 6593).Resultado da sessão dia 31.10.17:
“Adiado julgamento a pedido do relator”. Relatório ratificado em sessão pelo juiz convocado Dr. Carlos Eduardo Leite
Lisboa.Resultado da sessão dia 14.11.17- “ Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo
o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 03 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº 001475816.2014.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro (OAB/PB 10.631); Júlio Tiago Carvalho Rodrigues (OAB/PE 32.192). APELADO: Isabel
Patrícia Medeiros de Sousa. ADVOGADOS: Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960); Alexandre Gustavo Cezar
Neves (OAB/PB 14.640). Cota da Sessão dia 26.09.2017:“Retirado de pauta para melhor tramitação”.Resultado da
sessão dia 14.11.17- “Rejeitada a prejudicial, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento a
apelação cível e deu-se parcial provimento ao reexame necessário, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): DR.
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 04 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001336-08.2013.815.0061. ORIGEM: 2ª
Vara da Comarca de Araruna. EMBARGANTE: Targino Pereira da Costa Neto. ADVOGADO: Bruno Campos de Lira
OAB/PB 16.871. EMBARGADO: Município de Tacima. ADVOGADO: Manolys Marcelino Passerat de Silans OAB/PB
11.536.Resultado da sessão dia 14.11.17- “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo
oEXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002041-52.2012.815.0251.
ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE: Município de Patos. PROCURADOR: Phillipe Palmeira Monteiro
Felipe (OAB/PB 16.450); Lucius Benito Costa Filho (OAB/PB 19.250).1 APELADO: Francinaldo Araújo da Silva.
ADVOGADO: Alexandre Nunes Costa OAB/PB 10.799.2 APELADO: Paraná Banco S/A. ADVOGADO: Milton Luiz
Cleve Kuster OAB/PR 7.919Resultado da sessão dia 14.11.17- “Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por
igual votação, deu-se provimento a apelação cível, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): DR. CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO). 06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0112730-54.2012.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da
Capital. APELANTE: DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba. PROCURADOR: Simão Pedro do Ó
Porfírio OAB/PB 17.208. APELADO: Sofia Oliveira da Silva. ADVOGADO: Fábio Firmino de Araújo OAB/PB 6.509.Resultado da sessão dia 14.11.17- “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 07 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001380-37.2013.815.0381. ORIGEM:
2ª Vara da Comarca de Itabaiana. APELANTE: Município de Salgado de São Félix. ADVOGADOS: Danyel de Sousa
Oliveira (OAB/PB 12.493); Mabel Amorim Costa (OAB/PB 18.853). APELADO: Jozélia de Andrade Lima. ADVOGADO:
Antônio Azenildo de Araújo Ramos OAB/PB 15.048.Resultado da sessão dia 14.11.17- “Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz
convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 08 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0055520-74.2014.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE:
Veruska Montenegro Resende Portela e outro. ADVOGADOS: Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB 5.207); Cícero
Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401). APELADO: Mapfre Vida S/A. ADVOGADO: David Sombra Peixoto OAB/
PB 16.477-A.Resultado da sessão dia 14.11.17- “De ofício reconheceu-se o cerceamento do direito de defesa,
decretando-se a nulidade de sentença, e determinado o retorno dos autos ao juízo de origem, nos termos do voto do
relator, prejudicado o recurso apelatório, unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz
convocado com jurisdição plena substituindo oEXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 09 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000247-88.2016.815.0761. ORIGEM: Comarca de Gurinhém. APELANTE: Município de
Gurinhém. PROCURADOR: Manolys Marcelino Passerat de Silan OAB/PB 11.536. APELADO: Antônia Mendes de
Pontes. ADVOGADO: Edinaldo da Silva Navarro Júnior OAB/PB 16.106.Resultado da sessão dia 14.11.17- “Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO). 10 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003121-27.2014.815.0301. ORIGEM: 2ª Vara da
Comarca de Pombal. APELANTE: Município de Pombal. PROCURADORA: Quézia Letícia Dantas Fernandes OAB/
PB 22.114. APELADO: João Newton Nóbrega Seixas. ADVOGADA: Thaís Nóbrega de Souza OAB/PB 22.419.Resultado da sessão dia 14.11.17- “Deu-se provimento parcial aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 11 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº 0009071-58.2014.815.2001.
ORIGEM: 2ª Vara Fazenda da Pública da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro
(OAB/PB 10.631); Wladimir Romaniuc Neto (OAB/PB 12.816). APELADO: Moisés Costa Souto.ADVOGADOS:
Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960); Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640).Resultado da
sessão dia 14.11.17- “Rejeitada a prejudicial, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento aos
recursos, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado
com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 12 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000991-32.2015.815.0171. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Esperança. APELANTE: Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A. APELADO: Amilton
Virgínio. ADVOGADO: Mário Félix de Menezes OAB/PB 10.416.Resultado da sessão dia 14.11.17- “Conheceu-se
parcialmente da apelação e, na parte conhecida, negou-se provimento, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 13– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 201171271.2014.815.0000. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Espólio de Maria
Marlene Aires Urquiza. ADVOGADO: Alan Richers de Sousa OAB/PB 19.942. EMBARGADO: Sul América Seguros de
Pessoas e Previdência S/A. ADVOGADOS: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 13.040 e outros.cota da sessão dia
14.11.17- “Adiado julgamento para republicação, sessão marcada para dia 28.11.17.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ
SILVIO RAMALHO JUNIOR. 14– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001794-13.2015.815.0301. Oriundo da 3ª Vara
da Comarca de Pombal.EMBARGANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADOS:
Janaína Melo Ribeiro Tomaz (OAB/PB 10.412); Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A).
EMBARGADO: Antônio Alves de Farias Júnior. ADVOGADA: Mayara Monique Queiroga Wanderley OAB/PB 18.791.Resultado da sessão dia 14.11.17- “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO.
DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 15– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000343-76.2013.815.0121. Oriundo
da Comarca de Caiçara. EMBARGANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO:
Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A. EMBARGADO: Aedson Soares Frazão. ADVOGADO:
Stelio Thimotheo Figueiredo OAB/PB 13.254.Resultado da sessão dia 14.11.17- “Embargos rejeitados, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 16– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002269-10.2015.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Tadeu Almeida Guedes OAB/PB 19310-A. EMBARGADO: Thiago Bezerra Galvão. DEFENSORA PÚBLICA: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa OAB/PB 2971.Resultado da sessão dia 14.11.17- “Embargos
rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 17 –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0006207-45.2012.815.0731. Oriundo da Comarca de Prata. EMBARGANTE: