TJPB 24/11/2017 - Pág. 2 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017
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PEREIRA JORDÃO VIEIRA, Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 2ª Circunscrição, para,
nos dias 23 e 24.11.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente do Juizado Especial Criminal da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 23 de novembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.827/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da Compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor OSENIVAL DOS SANTOS COSTA, Juiz de Direito, na forma do artigo do art. 27, da Resolução nº
56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2017.212.773; RESOLVE: Art.
1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JAILSON SHIZUE SUASSUNA, Juiz de Direito, para, no dia
24.11.2017, responder, cumulativamente, pelos expedientes das Comarcas de Solânea e Arara. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 23 de novembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.828/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a vacância da Comarca de Arara; RESOLVE: Art. 1º Designar o
Excelentíssimo Senhor Doutor OSENIVAL DOS SANTOS COSTA, Juiz de Direito, para, a partir do dia 27.11.2017
até o provimento da vaga, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Arara, na forma
disposta no Anexo XIV-LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, João Pessoa, 23 de novembro de
2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 2.829/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora ISABELLE BRAGA GUIMARÃES DE MELO, Juíza de Direito, na forma do artigo do art. 27, da
Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2017.200.147;
RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO, Juíza de
Direito, para, nos dias 04, 05, 06, 07 e 11.12.2017, responder, cumulativamente, pelos expedientes da Diretoria
e 2ª Vara Mista da Comarca de Ingá. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 23 de novembro de 2017. Desembargador JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.830/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo Senhor Doutor ANYFRANCIS ARAÚJO DA SILVA, Juiz de Direito, na forma do artigo do art. 27, da
Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2017.212.693;
RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor GUSTAVO CAMACHO MEIRA DE SOUSA, Juiz de
Direito, para, no período 27 a 30.11; e 01, 04 e 05.12.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da
Comarca de Picuí. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 23 de novembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.831/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima Senhora Doutora LUCIANA RODRIGUES LIMA, Juíza de Direito, na forma do artigo do art. 27, da
Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2017.205.707;
RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor MICHEL RODRIGUES DE AMORIM, Juiz de
Direito, para, nos dias 18 e 19.12.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Mista da
Comarca de Itabaiana. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 23 de novembro de 2017. Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.832/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora
AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO, Juíza de Direito Auxiliar, na forma do inciso I do art. 127 (Loje);
RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora FRANCILUCY REJANE DE DE SOUSA
MOTA, Juíza de Direito, para, no dia 23.11.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente do 1º Tribunal
do Júri da Comarca da Capital, na forma, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, I, da
Loje). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 23 de novembro de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira
Filho - Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 2834/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve designar os servidores a seguir, para exercerem suas atribuições junto
as seguintes unidades: SERVIDOR / MATRÍCULA / UNIDADE: Kleber de Araújo Leitão - 475497-2 - Gerência de
Apoio Operacional; Januaria de Queiroz C. Ferreira - 475391-7 - Gerência de Apoio Operacional; Wilson Cesar de
Vasconcelos Leitão - 468399-4 - Gerência de Apoio Operacional. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 23 de novembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
– PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2836/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve determinar que o servidor ALEXANDRE FERREIRA TRAVASSOS, Técnico Judiciário,
matrícula 469301-9, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, designado por meio
da Portaria Gapre Nº 2756/2017 para exercer suas atribuições junto à 3ª Vara da Fazenda Pública, permaneça em
exercício na Vara de Entorpecentes até o dia 19/12/2017. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, em João Pessoa, 23 de novembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO –
PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 2837/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve designar as servidoras abaixo relacionadas, lotadas no Banco de
Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, para exercerem suas atribuições nas seguintes unidades:
NOME / UNIDADE: Rosa Germana Souza dos Santos Lima - 14ª Vara Cível; Francisca Vieira Lopes - 6ª Vara
Criminal. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João
Pessoa, 23 de novembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 2838/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve exonerar MARGARETH DE ALMEIDA RAMALHO MACIEL, matrícula 462842-0,
Técnico Judiciário, do cargo em comissão de Supervisor, Símbolo CAE-01, da Secretaria da ESMA, da Estrutura
Organizacional Administrativa do Tribunal de Justiça.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 23 de novembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO –
PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 2839/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve nomear JOÃO SOARES DA SILVA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de
Supervisor, Símbolo CAE-01, da Secretaria da ESMA, da Estrutura Organizacional Administrativa do Tribunal de
Justiça.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 23 de novembro de 2017.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 2.840/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, constante do Processo Administrativo nº 2017.184.518, resolve: dispensar, a
partir do dia 23.11.2017, o Excelentíssimo Senhor Doutor ANDERLEY FERREIRA MARQUES, Juiz de Direito, de
responder pelo expediente da 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de novembro de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.841/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito, a seguir
relacionado, para, responder, cumulativamente pelos expedientes das unidades, nos períodos a seguir indicados:
COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADO(A) / PERÍODO - SAPÉ - DIRETORIA e 1ª VARA MISTA - RENAN DO
VALLE MELO MARQUES - 24.11 a 18.12.2017; SAPÉ - 2ª VARA MISTA DE SAPÉ - RENAN DO VALLE MELO
MARQUES - 24.11 a 19.12.2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 23 de novembro de 2017.Desembargador JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP N.º 140, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme Ato da
Presidência de nº 30/2017 e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2017126759, RESOLVE:
Designar, o servidor, DORIEL VELOSO GOUVEIA FILHO, Técnico Judiciário, matrícula: nº 477.683-6, lotado no
Banco de Recursos Humanos da comarca da Capital, para exercer suas atribuições junto a Central de Distribuição do Fórum Cível da Comarca da Capital, com efeito retroativo à 12.06.2017. Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 17 de Outubro de 2017. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do
Tribunal de Justiça no período de 25 a 27 de novembro de 2017, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
25/11
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
26/11
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
27/11
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
25/11
André Nam
José Waldez Lins Rabelo
e Adriano Alves Lopes
Firmino Ayres Leite neto
e Haroldo Serrano de Andrade
Gilson de Souza Melo
Geraldo Fonseca de Sousa e
Adailton Bertulino da Costa
26/11
André Nam
Gustavo Barbosa de B. Pereira
e Adriano Alves Lopes
Firmino Ayres Leite neto
e Haroldo Serrano de Andrade
Gilson de Souza Melo
Francisco de Assis de lima Araújo
e Rivaldo Valério da Silva
27/11
Genésio Gomes Pereira Neto
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
e José Carlos Novaes
Manoel Marleno Barros Filho
e Rodrigo Antônio N. Guimarães
Gilson de Souza Melo
Francisco Alves de Holanda
DIA
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de novembro de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”