TJPB 24/11/2017 - Pág. 35 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017
00575 Processo: 0000931-17.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA CELIA ARAUJO
BARBOSA SOUZA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se para, no
prazod e 05 dias, requerer o que entender de direito.
00576 Processo: 0000951-08.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JUDITE PEREIRA
DA SILVA CAZE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se para, requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias.
00577 Processo: 0001681-24.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENIRA ALEXANDRE
DOMINGOS ADVOGADO: 015241PB RAYANE OLIVEIRA EVANGELISTA , 013958PB WALDEY LEITE
LEANDRO. AUTOR: MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA TOMAZ ADVOGADO: 015241PB RAYANE
OLIVEIRA EVANGELISTA , 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. Ato Ordinatorio: intime-se a parte
autora para requerer o que entender de direito, em05 dias.
00578 Processo: 0001911-27.2015.815.0261 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: F. C. N. ADVOGADO: 013399PB
MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU: M. G. A. A. ADVOGADO: 012600PB AILTON
AZEVEDO DE LACERDA , 018084PB ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS ALMEIDA. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00579 Processo: 0002161-31.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AUCIONARA GOMES
PEREIRA FILOMENO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se para,
em 05 dias, requerer o que entender de direito.
00580 Processo: 0002220-82.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZULEIDE RODRIGUES
FERREIRA ADVOGADO: 018084PB ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS ALMEIDA. Despacho: Intimese paar executar o julgado em 15 dias, sob pena de arquivamento.
00581 Processo: 0002400-35.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO ALVES LEITE
ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA
LIMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
2A. VARA DE PIANCO NF 199/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00582 Processo: 0000021-82.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO
LUCAS SATURNINO DE SOUZA ADVOGADO: 021081PB MARIA RAFAELA LOPES F E FREITAS TEOTONIO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00583 Processo: 0000270-04.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIA
REGINA BARBOSA CABRAL ADVOGADO: 014389PB SUELY AZEVEDO XAVIER FREITAS. Sentenca:
Extincao de punibilidade decretada
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 191/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00584 Processo: 0000878-35.2016.815.0271 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: EMPATECH ENGENHARIA PARA O MEIO AMBIENTE LTDA ADVOGADO: 018456PB CARLOS ITAMAR SOUTO VASCONCELOS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA PB Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 01 de dezembro de 2017 às 09h40min, no fórum local, vizinho a caixa econômica
federal.
00585 Processo: 0001300-44.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIDIA MARIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004619PB MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. REU: FRANCISCO BATISTA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 020112PB JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 01 de dezembro de 2017 às 08h30min no fórum local.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 182/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00586 Processo: 0000237-47.2015.815.0541 - EXIBICAO AUTOR: TIAGO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO:
014574PB LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Despacho: Intime-seA Advogada do autor para informar o numero do CPF,para fazer o
Alvarade autorizacao, no prazo de 5 dias.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 192/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00587 Processo: 0000237-47.2015.815.0541 - EXIBICAO AUTOR: TIAGO OLIVEIRA DA SILVAREU: AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-seO Advogado do reu para
pagamento das custas processuais,no prazo de15 dias.
00588 Processo: 0000280-86.2012.815.0541 - SEPARACAO DE CORPOS AUTOR: NUBIA DE SOUSA MELO
ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o advogado, para trazer aos autos cópia dos seus documentos de rg e cpf, informações necessárias para expedição de rpv.
00589 Processo: 0000578-15.2011.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SONIA FELIX DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. Despacho: Intime-seO Advogado da parte
Exequente para,para no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens d aparte executada passiveis de
penhora,informando de quemeios executivos pretende se valer para obter a satisfacao credito.
00590 Processo: 0000584-51.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA SELINA DA
COSTA ADVOGADO: 015719PB RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADVOGADO: 011317PB JULIANA GUEDES DA SILVA. Despacho: Intime-se PARA TOMAR
CIENCIA DA DECISÃO
00591 Processo: 0000790-70.2010.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS FERNANDES ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. REU: MUNICIPIO DE PUXINANA
Despacho: Intime-seo advogado do promovente, para trazer aos autos número de seu CPF, informação
necessária para expedição de precatório.
00592 Processo: 0000847-78.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ ANTONIO DA SILVAAUTOR: MARIA DO SOCORRO FERREIRA SILVAREU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 000392A
JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR , 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. Despacho:
Intime-seO Advogado da parte recorrida para apresentar contrarrazoes a apelacaono prazo de 15 dias
(NCPC,ART. 1.010,$ 2° ).
POMBAL
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00601 Processo: 0002061-53.2013.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUSSARIA LIDIANGELA NOGUEIRA LIMA ADVOGADO: 003510RN GENILSON PINHEIRO DE MORAIS , 310336RN JOSE ROBERTO CAVALCANTE ALVES. Despacho: Intime-se o advogado da(o) ré(u), para no prazo de 05 (cinco) dias,
apresentaras Alegações Finais.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 097/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00602 Processo: 0000069-96.1991.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: EDMILSON ALVES
PEREIRA ADVOGADO: 012651CE JOSE WELLINGTON PINTO DIOGENS. Despacho: Intime-seo advogado do reu EDMILSON TAVARES PEREIRA,da decisao que REJEITOU asnulidades arguidas; bem
como,INTIME-SE ainda,p/ comparecer ao forum local, no dia 07.12.2017- JURI.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 079/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00603 Processo: 0000008-74.2010.815.0311 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCA DE LUCENA HENRIQUE
ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. Despacho: Intime-se a inventariante,
para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar requerendo o que de direito.
00604 Processo: 0000778-91.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALEXANDRINO
GOMES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a promovente, para
vistas dos autos, e se manifestar no prazo de 10 (dez) dias acerca das fichas financeiras de fls 88/90.
00605 Processo: 0001299-07.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ENERGISA ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES , 022528PB MARCELO WANDERLEY ALVES.
Despacho: Intime-se para providenciar/comprovar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10
(dez) dias, conforme determinado na sentença de fls. 86/88.
00606 Processo: 0001713-68.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERICO GUSTAVO SEVERO RABELO ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA , 013940PB ADYLSON BATISTA
DIAS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 133/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00607 Processo: 0000774-59.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES RAMOS LEITE SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seA PARTE
AUTORA, POR INTERMÉDIO DE SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR REQUERENDO O QUE
DE DIREITO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 133/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00608 Processo: 0000254-02.2012.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRAN SANTOS RUFINO ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Intime-seo advogado da parte ré de todo
o teor do despacho contido nos fls 78.
QUEIMADAS
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 224/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00609 Processo: 0002364-59.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEMARIO MARTINS DE
SOUZA ADVOGADO: 021641PB DIEGO GOMES DO REGO. Despacho: Intime-separa alegacaoes finais
no prazo de 05(cinco) dias.
00610 Processo: 0002654-11.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDUARDO LEANDRO DA
SILVA ADVOGADO: 017254PB HELDER FARIAS DINIZ , 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa alegacoes finais no prazo de 05(cinco) dias.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 208/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00611 Processo: 0000489-42.2006.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IDELUZIA DUTRA DA
SILVA ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. Despacho: Intime-se Às contrarrazões,
no prazo de 15 dias.
00612 Processo: 0000769-66.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAMANDA VITAL DA
SILVA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Intime-se a parte
autora, para querendo, se manifestar sobre os documentos juntados pelo promovido às fls. 36/73, no
prazo de 10 dias.
00613 Processo: 0001110-29.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VERA LUCIA DA SILVA
BARBOSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MARCACAO ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. Despacho: Intime-se às contrarrazões, no
prazo de 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 208/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00614 Processo: 0000010-05.2013.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RONALDO SALES ADVOGADO: 021836PB THAMIRES AMARO DE MELO SILVA. Despacho: Intime-sea advogada para audiencia
de instrucao dia 11.12.2017 as 11h10, bem coo para apresnetar o reu para seu interrogatorio na data supra
e ter ciencia da expedicao de precatorias para Santa Rita e Lucena ,inq. test.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 302/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00615 Processo: 0000188-50.2016.815.0321 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: W. D. L.
S. ADVOGADO: 021902PB JOSE JOELSON DOS SANTOS FILHO. Despacho: Intime-se audiencia de
conhecimento designada para o dia 05 de dezembro de 2017 as 09h20min, no Forum local.
1A. VARA DE POMBAL NF 210/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00593 Processo: 0000701-88.2010.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOSE ALMIR ALMEIDA
FORMIGA ADVOGADO: 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA , 012652PB EPITACIO QUEIROGA FILHO. Despacho: Intime-seo exequente para ciência da decisão de fl. 45 que determinou a suspensão do feito por um ano.
00594 Processo: 0001274-87.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se a parte demandada para se manifestar sobre o pedido de desistência de fls. 86, em
05 dias.
00595 Processo: 0001984-20.2008.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: 010990PB BENJAMIN DO REGO MONTEIRO NETO. Despacho: Intime-se o autor, por
seu patrono, para dar cumprimento integral à decisão fl.107, prazo 05dias, apresentar memória de
cálculo atual do valor executado, indicando meios de prosseguimento da execução, sob pena de
arquiv
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 333/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00616 Processo: 0001537-25.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA ALZIRA SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Despacho: Pedido julgado
procedente
00617 Processo: 0001737-32.2015.815.0321 - PERDA OU SUSPENSAO O REU: R. C. M. ADVOGADO: 003405PB
RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-seconcedido vista dos autos pelo prazo de vinte (20)
dias ao novo advogado
1A. VARA DE POMBAL NF 210/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00596 Processo: 0000392-23.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARDELSON DE SOUSA FELIX
ADVOGADO: 021671PB IANA KARLA MARQUES COSTA ALVES , 003467PB ARNALDO MARQUES DE
SOUSA. Despacho: Intime-se O advogado do reu para comparecer no fórum local, para audiência deIJ,
a realizar-se no dia 05/12/2017, às 12:00 horas.
00597 Processo: 0001760-04.2016.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO ABRANTES DE
OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: 011698PB ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. REU: AMELIA RACHEL ALMEIDA ARNAUD ADVOGADO: 011698PB ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Sentenca: Intime-seo advogado dos acusados da sentença que rejeitou os embargos de
declaração.
SANTA RITA
2A. VARA DE POMBAL NF 225/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00598 Processo: 0001930-49.2011.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: BENEDITO
FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 016314PB THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. Despacho:
Intime-se a parte autora, por seu advogado, sobre inteiro teor da sentença prolde fls. 199-204 dos autos.
3A. VARA DE POMBAL NF 205/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00599 Processo: 0002339-54.2013.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: B. F. S. C. F. I. ADVOGADO:
007629SC SERGIO SCHULZE. REU: R. A. A. ADVOGADO: 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA
SILVA. Sentenca: Embargos acolhidos
3A. VARA DE POMBAL NF 205/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00600 Processo: 0000260-34.2015.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o
advogado da(o) ré(u), para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentaras Alegações Finais.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 333/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00618 Processo: 0000481-20.2016.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL NOBREGA TOMAZ
ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: Intime-seaudiencia admonitoria
no dia 05/12/2017 as 0800 horas no forum local
2A. VARA DE SANTA RITA NF 063/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00619 Processo: 0001358-23.1999.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ROSANGELA DE ANDRADE
FERREIRA ADVOGADO: 007430PB FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA , 000973PB JOSE MARIA DE
ALMEIDA BASTOS. REU: CARLOS ALEXANDRE DE ANDRADE FERREIRA ADVOGADO: 008430PB
BRUNO MAIA BASTOS. REU: ANTONIO DE PADUA FERREIRA JUNIOR ADVOGADO: 013552PB
OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. REU: AP COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: 006023CE
ALEXANDRE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE , 015469CE MIGUEL ROCHA NASSER HISSA ,
015470CE RODRIGO MACEDO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se o executado para efetuar o
pagamento voluntário ou oferecer impugnação aos cálculos no prazo legal.
00620 Processo: 0002381-47.2012.815.0331 - INTERPELACAO AUTOR: LOTEAMENTO DOIS IRMAOS LTDA
ADVOGADO: 005406PB LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO , 005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA ,
015943PB CLEUDO GOMES DE SOUZA JUNIOR. REU: FABIANA DOS SANTOS FERREIRA Despacho: Intime-se a parte autora, do transito em julgado da Sentenca, bem como, para pagamento das custas
processuais e honorarios que foram arbitrados em R$600,00.
00621 Processo: 0002741-79.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO BATISTA
LEITE ADVOGADO: 295012A HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA. REU: BANCO CARREFOUR S/A
ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-se as partes do
transito em julgado da Sentenca, bem como, a parte requerente para pagamento de custas e honorarios
advocaticios que foram fixados em r$ 800,00, no prazo legal.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 188/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00622 Processo: 0001094-44.2015.815.0331 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MARCOS ODILON RIBEIRO
COUTINHO ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS , 020095PB MA-