TJPB 27/11/2017 - Pág. 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027854-59.2011.815.0011.
ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Severino Pereira da Silva. ADVOGADA:
Juliana Dias Montenegro Sales OAB/PB 13.644. APELADO: Justiça Pública.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 36 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000989-77.2013.815.0221. ORIGEM: Comarca de São José de Piranhas. APELANTE: Município
de Carrapateira. ADVOGADO: Damião Cavalcante Lira OAB/PB 8194. APELADO: Cícero Arruda de Souza e
outro. ADVOGADA: Izabela Lins de Oliveira OAB/PB 12.890.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 15 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001457-46.2013.0381.
ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana; APELANTE: Maria da Penha dos Santos. ADVOGADO: Viviane
Maria Silva de Oliveira OAB/PB 16.249. APELADO: Município de Itabaiana. PROCURADOR: Ricardo Sérvulo
Fonseca da Costa (OAB/PB 7647); Jhon Kennedy de Oliveira (OAB/PB 20682).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 37 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0017290-07.2007.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Berlindo
Estrela de Oliveira. ADVOGADA: Luana Martins S. Benjamin OAB/PB 12.323. APELADO: PBPREV – Paraíba
Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17281); Euclides Dias de Sá Filho (OAB/
PB 6.126).
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 16 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 000055311.2016.815.0061. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Araruna. PROMOVENTE: Amaro Jorge de Alexandria.
DEFENSORA: Maria de Fátima Pessoa OAB/PB 4.892. PROMOVIDO: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADORES: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281); Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/
PB 18.808).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 38 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0048220-66.2011.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 01 APELANTE: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. 02
APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro (OAB/PB 10631); Luiz Filipe de Araújo
Ribeiro (OAB/PB ). 03 APELANTE: Marcelo do Ó Catão e Arnon Cavalcante Diniz. ADVOGADOS: Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589); Gitana Soares de M. E S. Parente (OAB/PB 16.443).APELADO:
os mesmos.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 17 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 000724849.2014.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. IMPETRANTE: Cibelle de Lourdes
Bernardo Torres Ferreira. ADVOGADOS: Antônio de Araújo Pereira (OAB/PB 5.073); Helderley Florêncio
Vieira (OAB/PB 295.012-A). IMPETRADO: Gerente Executiva de Educação de Jovens. INTERESSADO:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro (OAB/PB 10631); Maria Clara Carvalho Lujan (OAB/
BA 23726).
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 18– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001187-05.2015.815.0461.
ORIGEM Comarca de Solânea. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro (OAB/PB
10631); Paulo Renato Guedes Bezerra (OAB/PB 19175-A). APELADO: Raniere Torres de Macedo. ADVOGADO:
Tiago José Souza da Silva OAB/PB 17.301.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 39 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028293-17.2011.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Luiz
Gonzaga da Silva. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento OAB/PB 11.946. APELADO: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17281).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 40 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0062874-53.2014.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE:
PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADA:Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17281). APELADO:
Ivanildo Soares da Silva. ADVOGADO: Reinaldo Peixoto de Melo Filho OAB/PB 9.905.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 19– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000125248.2015.815.0251.ORIGEM 4ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE: Damião Bozano de Souza. ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. APELADO: Município de Patos. PROCURADOR: Rubens Leite
Nogueira da Silva OAB/PB 12.421.
42ª PAUTA ORDINÁRIA. DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2017. 08:30 HORAS
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 20– REMESSA NECESSÁRIA Nº 000445729.2015.815.0011.ORIGEM 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. PROMOVENTE:
Ministério Público do Estado da Paraíba. INTERESSADO: Reginaldo Cirino da Silva PROMOVIDO: Município de
Campina Grande. PROCURADORA: Hannelise S. Garcia da Costa OAB/PB 11.468.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 01 – Agravo de Instrumento N°
0001522-15.2016.815.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Mamanguape. Agravante(s): O Município
de Mataraca. Advogado(s): Karla Suiany Almeida Mangueira Guedes. Agravado(s): O Juízo da 2° Vara da
Comarca de Mamanguape.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 21– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0002433-53.2013.815.0381.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. APELANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro (OAB/PB 10631); Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310-A). APELADOS:
Flávio Roberto Gomes de Medeiros. ADVOGADOS: Roseno de Lima Sousa (OAB/PB 5.266); Alysson Wagner
Corrêa Nunes (OAB/PB 17.113).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 02 – Embargos de Declaração N°
0006363-81.2013.815.0251. Oriundo da 7° Vara Mista da Comarca de Pato. Embargante(s): Andrade Máquinas LTDA. Advogado(s): Ana Luiza Medeiros Machado (OAB/PB 15.423). Embargado(s): Tony Macpeças.
Advogado(s): Meryclis D’Medeiros Batista (OAB/PB 12.948).
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 22– REMESSA NECESSÁRIA Nº 000232404.2006.815.0181. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. AUTOR: Paulo Roberto Agostinho
Meireles. ADVOGADO: Francisco Brilhante Filho OAB/PB (10.194); Carlos Alberto S. De Melo (OAB/PB 12.381).
RÉU: Município de Guarabira. ADVOGADO: José Gouveia Lima Neto (OAB/PB 16.548); Jáder Soares Pimentel
(OAB/PB 770); Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222). Fabio Meireles Fernandes da Costa OAB/PB 9273
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 23– REMESSA NECESSÁRIA Nº 000088109.2014.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AUTOR: Jair Alves Vitorino e outros.
ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira OAB/PB 11.967. RÉU: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto
Carneiro (OAB/PB 10631); Roberto Mizuki (OAB/PB 19535-B).
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 24– APELAÇÃO CÍVEL Nº 012331791.2012.815.0011.ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Município
de Campina Grande. PROCURADOR: Erika Gomes da Nóbrega Fragoso OAB/PB 11.687.DEFENSORIA PÚBLICA: Sebastião Acácio dos SantosDantas. ADVOGADO: Marise Pimentel Figueiredo Luna OAB/PB 7203.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 25– APELAÇÃO CÍVEL Nº 001762630.2015.815.2001.ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da
Paraíba.. PROCURADOR: Alexandre Magnus F. Freire e Gilbero Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO: Antônio Marques Neto. ADVOGADO: Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960 e Alexandre G. C.
Neves OAB/PB 14.640.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 26– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000016794.2011.815.0371.ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Sousa APELANTE: Francisco Fábio
Alves Cavalcante. ADVOGADO: Cláudio Roberto Lopes Diniz OAB/PB 8.023. APELADO: Banco Bradesco S/A.
ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A..
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 27– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0058212-27.2006.815.2001.
ORIGEM.: 4º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Meta Incorporações Ltda. ADVOGADO: Rinaldo
Mouzalas de Sousa e Silva OAB/PB 11.589, OAB/PB 206, Larissa Antônia Maia Ferreira OAB/PB 16.219 e outros.
APELADO: Gilvandro de Mendonça Furtado. ADVOGADO: Alexandre Souza de Mendonça Furtado OAB/PB 7326,
Rodrigo Toscano de Brito OAB/PB 9312 e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 28 – AGRAVO INTERNO Nº 010685251.2012.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro (OAB/PB 10631); Fernanda Bezerra Bessa Granja (OAB/PB 15940). AGRAVADO:
Marcos Severino dos Santos. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 29 – AGRAVO INTERNO Nº 004066765.2011.815.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Banco Volkswagen S/A.
ADVOGADO: Manuela Motta Moura da Fonte OAB/PE 20.397. APELADO: Célio Guimarães Veras. ADVOGADOS: Gizella Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708); Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 30 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 000816823.2014.815.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Groupon Serviços Digitais LTDA. ADVOGADO: Ricardo Marfoni Sampaio (OAB/SP 222.988); Nay Cordeiro (OAB/PB 14.229). APELADO: Giuseppe Silva
Borges Stucker. ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000594235.2013.815.0011. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Antônio Ferreira Braga
e Cia. ADVOGADO: Oscar Adelino de Lima OAB/PB 903. APELADO: Sindicato dos Condutores Autônomos de
Veículos e Táxis Rodoviários e Transportadores Rodoviário Autônomos de Bens de Campina Grande. ADVOGADOS: Belino Luis de Araújo OAB/PB 9593; Raimundo da Cunha Filho OAB/PB 9615.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 03 – Embargos de Declaração N°
0008239-19.2014.815.2003. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Embargante(s): Athos Coban e
Serviços LTDA. Advogado(s): Micheline Trigueiro Regis Pereira (OAB/PB 13.579). Embargado(s): Roberto
José de Lira. Advogado(s): Carla Constância Freitas de Carvalho (OAB/PE 28.022) e outro.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 04 – Embargos de Declaração N°
0016198-13.2015.815.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Luciana Cavalcante Farias e outros. Advogado(s): Flaviano Vasconcelos Pereira (OAB/PB 14.840).
Embargado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flaviano de Vasconcelos Neves
(OAB/PB 5124).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 05 – Embargos de Declaração N°
0001704-35.2012.815.0131. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Embargante(s): O Município de Cajazeiras. Advogado(s): Rodrigo Lima Maia (OAB/PB 14.610), Terezinha de Jesus Rangel da
Costa (OAB/PB 12.242) e outro. 1° Embargado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. 2° Embargado(s): Cícero Gomes de Sousa. Advogado(s): Jonas
Braulio de Carvalho Rolim (OAB/PB 16.795).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 06 – Remessa Necessária N°
0000820-51.2014.815.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Recorrida(s):
Hilma Rabelo Carneiro Braga. Advogado(s): José Claudemir Soares Tavares (OAB/PB 6593). Interessado(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Barbosa de Almeida Filho. Remetente: O
Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 07 – Apelação Cível N° 00021 1658.2015.815.0131. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): O Município de
Cajazeiras. Advogado(s): Rhalds da Silva Venceslau (OAB/PB 20.064). Apelado(s): Cartório Antônio
Holanda – Serviço Notorial e Registral de Cajazeiras. Advogado(s): Eric Vitoriano Rolim (OAB/PB
23.190).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 08 – Apelação Cível N° 000603162.2014.815.2003. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Raimundo Nonato dos
Santos. Advogado(s): José Guedes Dias (OAB/PB 4425). Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A.
Advogado(s): Henrique Parada Simão (OAB/SP 221.386) e Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 09 – Apelação Cível N° 000014774.2013.815.0261. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Amâncio Pires de
Almeida. Advogado(s): Amilton Pires de Almeida Ramalho (OAB/PB 17.102).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 10 – Apelação Cível N° 000238465.2013.815.0331. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Carlos Vando da
Silva. Advogado(s): Hilton Hrill Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 11 – Apelação Cível N° 000016702.2016.815.0151. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Conceição. Apelante(s): Erivânio Rosa
Camilo. Advogado(s): Ilo Istênio Tavares Ramalho (OAB/PB 19.227). Apelado(s): O Município de Conceição. Advogado(s): Joaquim Lopes Vieira (OAB/PB 7539PB).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 12 – Apelação Cível N° 005445022.2014.815.2001. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): MAPFRE Vera Cruz
Seguradora S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Apelado(s): Karla Jeane
Costa da Silva. Advogado(s): Martinho Cunha Melo Filho (OAB/PB 11.086), Lilian Maria Duarte Souto
(OAB/PB 11.490).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002205598.2012.815.0011. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Antônio Ferreira Braga
e Cia. ADVOGADO:Oscar Adelino de Lima OAB/PB 903. APELADO: Sindicato dos Condutores Autônomos de
Veículos e Táxis Rodoviários e Transportadores Rodoviário Autônomos de Bens de Campina Grande. ADVOGADOS: Belino Luis de Araújo OAB/PB 9593; Raimundo da Cunha Filho OAB/PB 9615.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 13 – Apelação Cível N° 009520729.2012.815.2001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Eduardo Tavares Costa.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia. Apelado(s): Banco GMAC S/A. Advogado(s): Adahilton de Oliveira
Pinho (OAB/PB 22.165).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000925283.2012.815.0011. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Antônio Ferreira Braga
e Cia. ADVOGADO: Oscar Adelino de Lima OAB/PB 903. APELADO: Sindicato dos Condutores Autônomos de
Veículos e Táxis Rodoviários e Transportadores Rodoviário Autônomos de Bens de Campina Grande. ADVOGADOS: Belino Luis de Araújo OAB/PB 9593; Raimundo da Cunha Filho OAB/PB 9615.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 14 – Apelação Cível N° 001971470.2010.815.0011. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Rosalva Santos
do Nascimento. Advogado(s): Paulo de Tarso Medeiros (OAB/PB 8801) e Jack Garcia de Medeiros Neto
(OAB/PB 15.309). Apelado(s): Diário da Borborema S/A. Advogado(s): Rogério Magnus Varela Gonçalves
(OAB/PB 9359).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001323874.2014.815.0011. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Severina José de
Araújo Terayama. ADVOGADO: Vinícius José Carneiro Barreto OAB/PB 15.564. APELADO: Banco do Brasil S/
A. ADVOGADOS: Rafael Sganzerla Durand (OAB/TO 4.925-A); Virgínia Cabral T. Borges (OAB/PB 18.961).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 15 – Apelação Cível N° 004149651.2008.815.2001. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Rogério da Silva
Carvalho e Adriano Araújo Lima. Defensora(s): Diana Rangel Picolli (OAB/PB 2204). Apelado(s): Juscelino Henriques Coutinho. Advogado(s): Severino Medeiros Ramos Neto (OAB/PB 19.317).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 010589028.2012.815.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Banco do Brasil S/A.
ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/RN 856-A. APELADO: José Edeilton Guedes de Aquino e Saleci
Barros de Aquino. ADVOGADO: Henrique Tenório Dourado (OAB/PB 13.415); Marx Alves de Oliveira Lima
(OAB/PB 13.389).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 16 – Apelação Cível N° 000132615.2016.815.0301. Oriundo da 1° Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Inácio Bandeira da Costa.
Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley (OAB/PB 11.984) e Mayara Monique Queiroga Wanderley (OAB/
PB 18.791). Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): João
Alves Barbosa Filho (OAB/PB 4246A) e Suélio Moreira Torres (OAB/PB 15.477).