TJPB 29/11/2017 - Pág. 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017

continuidade de julgamento do recurso, devendo ser convocado o Dr. Gustavo Leite Urquiza, por ter já
participado do julgamento inicial. Cota da Sessão dia 22.11.16: “Adiado o julgamento para sessão do dia 07 de
fevereiro de 2017, em face da relatora se encontrar em gozo de licença para tratamento de saúde, e, das férias
individuais do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e do recesso forense (CNJ, Resolução 8/2015,
artigo 1º, caput) e suspensão dos prazos processuais (NCPC, art. 220, caput ) ”.Cota da Sessão dia 03.10.2017:
“Na forma regimental os autos devem ser encaminhados ao gabinete do relator. Cota da sessão dia 21.11.17“Adiado julgamento em face da averbação de suspeição por motivo superveniente do Des. Abraham Lincoln
da Cunha Ramos, devendo ser incluído na pauta da sessão extraordinária deste Órgão Fracionário que fica
desde logo designada para o dia 06/12/2017, às 9:30 (após o encerramento da sessão ordinária da 1º Seção
Especializada Cível), devendo ser convocado um membro, juiz convocado, observando o RI art. 14 deste
Tribunal”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 02 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0030406-70.2013.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE: PBPREV –
ParaíbaPrevidência.ADVOGADOS: Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6.126); Camila Ribeiro Dantas (OAB/
PB ); Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo (OAB/PB 17879); Eris Rodrigues Araújo da Silva (OAB/PB 20099);
Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15676), Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. EMBARGADO
01: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Delosmar Domingos de Mendonça Júnior OAB/PB 4539. EMBARGADO 02: José Baraúna da Silva e outros. ADVOGADAS: Andréa Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155);
Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729).Resultado da sessão dia 21.11.17- “Embargos
rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO). 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000261-24.2014.815.0731. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de
Cabedelo. EMBARGANTE: Edneide Santos Viana.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007.
EMBARGADO 01: Petróleo Brasileiro S/A Petrobrás. ADVOGADO: João Eduardo Soares Donato OAB/PE
29.291. EMBARGADO 02: Fundação Petrobras de Seguridade Social. ADVOGADO: Carlyson Renato Alves da
Silva OAB/PE 28.211.Resultado da sessão dia 21.11.17- “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do
voto do relator”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena
substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 04 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0024919-90.2011.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Refresco Guararapes
LTDA.ADVOGADOS: Alexandre Madruga de F. Barbosa (OAB/PB 17.376); João Loyo de Meira Lins(OAB/PE
21.415); Raiana Pereira Alves (OAB/PB 15.642).EMBARGADO: Josefa Ana Dias de Almeida – Quitanda
Progresso. ADVOGADO: José Olavo C. Rodrigues OAB/PB 10.027.Resultado da sessão dia 21.11.17- “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO). 05 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0018272-30.2014.815.0011.ORIGEM: 8ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Unimed Campina Grande Cooperativa de Trabalho
Médico.ADVOGADO: Cícero Pereira de Lacerda Neto OAB/PB 15.401. EMBARGADA: Gilma de Oliveira Lima.
ADVOGADA: Maria Evaneide de Oliveira Paz OAB/PB 15.836.EMBARGADA: Unimed Paulistana Sociedade
Cooperativa de trabalho MédicoADVOGADO: José Eduardo Victoria OAB/SP 103.160, José Carlos de Alvarenga Mattos OAB/SP 62.674.Resultado da sessão dia 21.11.17- “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos
termos do voto do relator”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com
jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 06 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0003478-54.2015.815.0371.ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Sousa. EMBARGANTE: Município de Sousa. ADVOGADOS: Iáscara R Ferreira Tavares (OAB/PB 14.564) Raul Gonçalves Holanda Silva
(OAB/PB 17.315). EMBARGADO: Sérgio Silva Santos.ADVOGADO: Lincon Bezerra de Abrantes OAB/PB
12.060.Resultado da sessão dia 21.11.17- “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0005838-36.2012.815.0251.ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Patos.EMBARGANTE: Mondial Serviços Ltda.AWP- Service Brasil Ltda. ADVOGADO: Fernando José Garcia (OAB/SP 134.719). EMBARGADO: Manoel
Fernandes de Freitas Neto ME.ADVOGADO: Eric Alves Montenegro OAB/PB 10.198.Resultado da sessão dia
21.11.17- “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): DR. CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 08 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023793-24.2012.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Município de Campina Grande. PROCURADORA: Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho OAB/PB 11.402.APELADO: Itaú Unibanco S/A. ADVOGADA:
Fernanda Leite Pires OAB/PB 17.894, Douglas Antério OAB/PB 10.505, Luis Carlos Laurenço OAB/BA 16.780.Resultado da sessão dia 21.11.17- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 09 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001284-59.2017.815.0000.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Araçagi. APELANTE: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A.ADVOGADOS:
Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A, OAB/PE 22.718); Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488)e outros.
APELADO: Vera Lúcia Araújo. ADVOGADO: Júlio César Nunes da Silva OAB/PB 18.798, Alisson Batista
Carvalho OAB/PB 16.470.Resultado da sessão dia 21.11.17- “Conheceu-se parcialmente da apelação e, na
parte conhecida, rejeitou-se a preliminar e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 10 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000047903.2016.815.0951. ORIGEM: Comarca de Arara. APELANTE: Município de Arara. PROCURADOR: José
Evandro Alves de Trindade OAB/PB 18.318. APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.Resultado da
sessão dia 21.11.17- “Rejeitou-se a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO). 11 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0330696-71.1997.815.2001.ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da
Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADORA: Silvana Simões de Lima e Silva OAB/PE 01224,
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO: CINAP Com. E Ind. Nordestina de artefatos de papel
S/A. ADVOGADO: Evandro Nunes de Sousa OAB/PB 5.113.Resultado da sessão dia 21.11.17- “Deu-se
provimento a apelação para anular a sentença, para que outra seja proferida, nos termos do voto do relator,
unânime”. RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena
substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 12 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001827871.2013.815.0011. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Miriam
Eulálio de Andrade. ADVOGADOS: Elíbia Afonso de Sousa (OAB/PB 12.587); Antônio José Ramos Xavier
(OAB/PB 8.911). APELADO: Município de Campina Grande. PROCURADOR: Alessandro Farias Leite OAB/PB
12.020.Resultado da sessão dia 21.11.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000004650.2016.815.0061. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Araruna. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19175-A, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO:
Edira Braz dos Santos. ADVOGADO: Antônio Teotônio de Assunção OAB/PB 10.492.Resultado da sessão dia
21.11.17- “Acolheu-se a preliminar anulando a sentença, para que uma outra seja proferida, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição
plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0018670-21.2014.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Adriano Pereira da
Silva. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640. APELADO 01: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Luiz Filipe de Araújo Ribeiro OAB/PB 15312, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
APELADO 02: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.Resultado da sessão dia 21.11.17- “Rejeitou-se a preliminar e a prejudicial, à unanimidade. No mérito, por igual
votação, deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 15 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011348-66.2015.815.0011. ORIGEM: 2ª Vara de
Família da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Célia Moura Oliveira. ADVOGADO: Rafael Augusto
Pinto Carvalho OAB/PB 15.570. APELADO 01: Hozana Maria Paiva Cabral. DEFENSOR PÚBLICO: Bruno
Romano do Amorim Gaudêncio OAB/PB 22151-B. APELADOS 02: Kaio Kassiano Moura de Oliveira, Kalene
Moura de Oliveira, Kaline Moura de Oliveira e Kalilca Moura de Oliveira. ADVOGADO: Renato Césare Pinto de
Oliveira OAB/PB 20.540.Resultado da sessão dia 21.11.17- “Acolheu-se, de ofício, a preliminar de falta de
interesse de agir, por inadequação da via eleita e, por consequência, julgou-se extinto o processo sem
resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso vi, do NCPC, nos termos do voto do relator,
unânime”RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 16 APELAÇÃO CÍVEL Nº 000951865.2015.815.0011. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Valderi
Silva Barreto. ADVOGADO: Lívia de Sousa Sales OAB/PB 17.492. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Flávio Luiz Avelar Domingues Filho OAB/PE 23980, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado da sessão dia 21.11.17- “Rejeitou-se a prejudicial, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO). 17– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007801-04.2011.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da
Capital. 1º APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Felipe de Brito Lira Souto OAB/PB 13339, Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. 2º APELANTE: Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba – DETRAN/
PB. ADVOGADO: Simão Pedro do Ó Porfírio OAB/PB 17.208 1º APELADO: Os mesmos. 2º APELADO: Sandra
Gorete Luna Barbosa da Silva. ADVOGADO: Rodrigo Rodolfo Rodrigues e Silva OAB/PB 12.506.Resultado da
sessão dia 21.11.17- “Deu-se provimento a apelação do Estado acolhendo a preliminar e deu-se provimento
parcial ao recurso do DETRAN, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): DR. CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 18– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014578-63.2015.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara

Cível da Capital. APELANTE: Juliana de Azevedo Andrade. ADVOGADO: João Machado de Souza Netto OAB/
PB 20.716. APELADO: FIC – Financeira Itaú CBD S/A, Financiamento e Investimento. ADVOGADOS: Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A); Valdilena Bezerra da Silva (OAB/PB 17.832).Resultado da sessão dia
21.11.17- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): DR.
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 19– REMESSA OFICIAL, APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº
0007046-49.2013.815.0371. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Sousa. APELANTE: Município de Sousa. ADVOGADOS: Iáscara R ferreira Tavares (OAB/PB 14.564); Francisco Hélio Sarmento Filho (OAB/PB 15639).
APELADO: Francisco Leles de Sá Cassimiro. ADVOGADO: Ivo Gabriel Gomes OAB/PB 18.569. RECORRENTE: Francisco Leles de Sá Cassimiro. ADVOGADO: Ivo Gabriel Gomes OAB/PB 18.569. RECORRIDO:
Município de Sousa. ADVOGADOS: Iáscara R ferreira Tavares (OAB/PB 14.564); Francisco Hélio Sarmento
Filho (OAB/PB 15639).Resultado da sessão dia 21.11.17- “Deu-se provimento a apelação e ao reexame e não
se conheceu do recurso adesivo, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 20– APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº 0000258-64.2014.815.0571.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Renan
de Vasconcelos Neves OAB/PB 5124, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO: João Maurício
de Deus. ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. RECORRENTE: João Maurício de
Deus. ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. RECORRIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5124.Resultado da sessão dia 21.11.17- “Não conheceuse da apelação de fls. 246/251, porém, conheceu-se da apelação de fls. 227/231,e negou-se provimento, e
deu-se provimento parcial ao recurso adesivo, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): DR.
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 21 RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0127580-16.2012.815.2001.
ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Delosmar Domingos de Mendonça Júnior OAB/PB 4539, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631
APELADA: Maria José da Silva. ADVOGADO: José Pires Rodrigues Filho OAB/PB 16.549.Resultado da
sessão dia 21.11.17- “Não conheceu-se da apelação do Estado da Paraíba e deu-se provimento parcial ao
reexame, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).
22– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº 0001162-37.2011.815.0071. ORIGEM: Comarca de Areia. APELANTE: Josiney Barbosa de Lima. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. APELADO:
Município de Areia. PROCURADOR: Gustavo Moreira OAB/PB 16.825.Resultado da sessão dia 21.11.17- “Não
conheceu-se do reexame necessário e negou-se provimento a apelação cível, nos termos do voto do relator,
unânime”. RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena
substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 23– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0065658-03.2014.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Paraíba Previdência – PBPREV. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
APELADO: Maria Cleyde Paiva Costa. ADVOGADO: Alberto Costa dos Santos OAB/PB 14.823.Resultado da
sessão dia 21.11.17- “Não se conheceu da remessa oficial e deu-se provimento parcial da apelação, nos
termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado
com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 24– REEXAME
NECESSÁRIO E APELAÇÃO Nº 0007516-34.2014.815.0181. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Guarabira.
APELANTE: Município de Pilõezinhos.ADVOGADO: Carlos Alberto Silva de Melo OAB/PB 12.381. APELADO:
Maria Santos Costa. ADVOGADO: Rodrigo Pontes Pereira OAB/PB 15.629.Resultado da sessão dia 21.11.17“Não se conheceu do reexame necessário e negou-se provimento a apelação,, nos termos do voto do relator,
unânime”RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 25-APELAÇÃO CÍVEL Nº 011149716.2012.815.2003. ORIGEM 4ª Vara Regional de Mangabeira na Capital.APELANTE: Artur Alves Pereira de
Sousa. ADVOGADO: Germana Souza Araújo OAB/PB 16.441. APELADO: Banco Itauleasing S/A. ADVOGADO:
Antônio Braz da Silva OAB/PB 12.450-A.Resultado da sessão dia 21.11.17- “Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 26–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0123411-83.2012.815.2001. ORIGEM 7ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Banco do
Brasil S/A. ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A. APELADA: Kaliny Jacinto de Almeida
Diniz. ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442.Resultado da sessão dia 21.11.17- “Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000166-49.2014.815.0551. ORIGEMda Comarca de
Remígio.APELANTE: Município de Remígio. ADVOGADO: João Barbosa Meira Júnior OAB/PB 11.823. APELADO: Luciana Missias de Souza. ADVOGADO: Eduardo de Lima Nascimento OAB/PB 17.980.Resultado da
sessão dia 21.11.17- “Rejeitada a preliminar de ilegitimidade passiva, conhecendo parcialmente da apelação e,
nesta parte negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES
LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 28– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 001790118.2011.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 1º APELANTE: PBPREV – Paraíba
Previdência. ADVOGADOS: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281); Thiago Freire Araújo (OAB/PB
19.450). 2º APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro (OAB/PB 10631); Daniele
Cristina Vieira Cesário (OAB/PB 14395). APELADO: Tiago da Silva Lima. ADVOGADO: Alan Rossi do Nascimento Maia OAB/PB 15.153.Resultado da sessão dia 21.11.17- “Rejeitada as preliminares, à unanimidade. No
mérito, por igual votação negou-se provimento as apelações e deu-se provimento parcial à remessa, nos
termos do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 29– REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012403-72.2003.815.0011. ORIGEM 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro (OAB/PB
10631); Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno.APELADO: José Moura Lopes. DEFENSOR PÚBLICO: Paulo
Fernando Torreão.Resultado da sessão dia 21.11.17- “Não se conheceu da apelação por intempestiva, e negouse provimento a remessa, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO
RAMALHO JUNIOR. 30– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001250-06.2014.815.0351. ORIGEM 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé. APELANTE: Município de Sapé. ADVOGADO: Fernando A.Lisboa
Filho OAB/PB 1453, Fabio Roneli Cavalcante de Souza OAB/PB 8937 APELADO: Selma Maria Cavalcante
Vieira. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007.Resultado da sessão dia 21.11.17- “Negouse provimento a apelação e a remessa, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ
SILVIO RAMALHO JUNIOR. 31 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016793-80.2013.815.2001.
ORIGEM da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 01 APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Renan
de Vasconcelos Neves OAB/PB 5.124, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. 02 APELANTE: PBPREV –
Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281); Euclides de Sá Filho
(OAB/PB 6.126). APELADO: Lucílio Carvalho de Santana. ADVOGADO: Ubiratã F.de Souza OAB/PB 11.960,
Alexandre G. Cezar Neves OAB;PB 14.640.Resultado da sessão dia 21.11.17- “Rejeitada a preliminar, à
unanimidade. No mérito por igual votação, negou-se provimento as apelações e deu-se provimento parcial a
remessa necessária, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO
JUNIOR. 32 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0046574-21.2011.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara
da Fazenda Pública da Capital. 01 APELANTE: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino
Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281); Euclides de Sá Filho (OAB/PB 6.126) e outros. 02 APELANTE:
Severino do Ramo Carneiro Gomes. ADVOGADO: José Francisco Xavier OAB/PB 14.897. APELADOS: Os
mesmos.Resultado da sessão dia 21.11.17- “Não se conheceu das apelações e deu-se provimento parcial a
remessa, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 33 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001278-52.2001.815.0731. ORIGEM: 4º Vara da
Comarca de Cabedelo.EMBARGANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631, Adlany Alves Xavier OAB/PB 15.695-B.EMBARGADO: Figna Ferrragens e Material Elétricos
LTDA.Resultado da sessão dia 21.11.17- “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 34 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0112561-67.2012.815.2001. ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.EMBARGANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/
PB 17.281. Juliene Jerônimo Viera Torres OAB/PB 18.204. EMBARGADO: José Cícero da Silva ADVOGADO:
André Luis Macedo Pereira OAB/PB 13.313.Resultado da sessão dia 21.11.17- “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001585-27.2013.815.0491. ORIGEM: Comarca de Uiraúna. APELANTE: Município
de Poço Dantas ADVOGADO: Elicely Cesário Fernandes OAB/PB 13.168 APELADO: José Hilton da Silva
ADVOGADO: Raimundo Cezário de Freitas OAB/PB 4018.Resultado da sessão dia 21.11.17- “Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0115950-60.2012.815.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível
da Capital. APELANTE: Rudrigo Otávio Andrade Araújo. ADVOGADO: Dilma Jane Tavares Araújo OAB/PB
8358. APELADO: Construtora Tenda S/A e FIT Planc J Bothanico SPE Empreendimentos
Imobiliários.ADVOGADOS: Bruno de Almeida Maia (OAB/BA 18.921); João Bernardo Góes (OAB/BA 21.646);
Coriolano Dias de Sá (OAB/PB 6.947).Resultado da sessão dia 21.11.17- “Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 37– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000528-70.2015.815.0501. ORIGEM: Comarca de São Mamede. APELANTE:
Banco do Brasil S/A. ADVOGADOS: Servio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A); José Arnaldo Janssen
Nogueira (OAB/PB 20.832-A); Thiago Cartaxo Patriota (OAB/PB 12.513). APELADO: Francisco Izidoro
Machado.ADVOGADOS: Paulo Cesar de Medeiros (OAB/PB 11.350); Paloma Palmeira Lemos de Medeiros
(OAB/PB 12.375).Resultado da sessão dia 21.11.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 38 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0010785-19.2015.815.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Tam
Linhas Aéreas S/A (LATAM). ADVOGADO: Fábio Rivelli OAB/PB 20.357-A. APELADO: Ricardo Tadeu Feitosa
Bezerra. ADVOGADO: Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra- OAB/PB 5001.Resultado da sessão dia 21.11.17- “Deuse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000856-75.2014.815.0261. ORIGEM: 1ª Vara da