TJPB 06/12/2017 - Pág. 31 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017
JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX NF 020/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00453 Processo: 0002798-40.2008.815.0751 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO CITICARD ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO , 020840PB MARINA STUCKERT. Despacho:
Intime-seVir em cartorio pegar o alvara no valor de 3 565 08
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 204/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00454 Processo: 0000350-78.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EUNICE DA SILVA
NUNES ADVOGADO: 022043PB JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO , 020190PB ERICK SOARES
FERNANDES GALVAO. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA
TEIXEIRA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2018,‘AS 09:15, NO FORUM LOCAL.
00455 Processo: 0000374-09.2016.815.0601 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: U. B. L. ADVOGADO: 015300PB
CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 41: “sobre a devolução
dos mandados de citação, fale a parte autora, em quinze dias.
00456 Processo: 0000431-61.2015.815.0601 - INTERDICAO AUTOR: J. R. L. ADVOGADO: 004007PB MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA
SOUSA LEITE. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 21 DE FEVEREIRO DE
2018, ÀS 09:15, NO FORUM LOCAL.
00457 Processo: 0000480-05.2015.815.0601 - INTERDICAO AUTOR: L. R. S. ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2018, ÀS 09:30, NO FORUM LOCAL.
00458 Processo: 0000481-87.2015.815.0601 - INTERDICAO AUTOR: R. C. F. ADVOGADO: 004007PB MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA
SOUSA LEITE. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 21 DE FEVEREIRO DE
2018, ÀS 09:00, NO FORUM LOCAL.
00459 Processo: 0000499-45.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WASHINGTON JERONIMO DA SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-sePEIRICIA
PARA O DIA 24/01/2018 PELAS 11:00HS NO FORUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO
00460 Processo: 0000590-67.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OZINETE BORGES DA
SILVA ADVOGADO: 012844PB MARCIO JOSE ALVES , 013336PB ELISIANE DA COSTA FLORENCIO.
AUTOR: MARIZETE SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012844PB MARCIO JOSE ALVES , 013336PB
ELISIANE DA COSTA FLORENCIO. REU: FRANCISCO BORGES DA SILVA ADVOGADO: 021055PB
MARCELO MATIAS DA SILVA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2018, ÀS 11:00, NO FORUM LOCAL.
00461 Processo: 0000660-21.2015.815.0601 - INTERDICAO AUTOR: E. R. S. ADVOGADO: 010248PB JOSE
ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DESIGNADA O DIA 21 DE FEVEREIRO DE
2018, ÀS 09:45, NO FORUMLOCAL.
00462 Processo: 0000714-84.2015.815.0601 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: WILBERTO RODRIGUES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 020453PB ARMANDO MALAGUTY SOUZA OLIVEIRA. Despacho: Intime-sedo
despacho de fls. 34, intimando o exequente, para requerer o que entender de direito em 15(quinze) dias.
00463 Processo: 0000771-68.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO AVELINO BATISTA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. REU: MUNICIPIO BELEM PB ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2018, AS
08:00, NO FORUM LOCAL.
00464 Processo: 0000851-32.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA FERREIRA
DE LIMA ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. REU: BANCO MERCANTIL ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Despacho: Intime-seAUDIENCIA
DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2018, AS 10:45, NO FORUM
LOCAL.
00465 Processo: 0001075-04.2015.815.0601 - INTERDICAO AUTOR: J. B. T. S. ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ , 014138PB CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO ,
016693PB PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO. Sentenca: Intime-seda sentença de extinção sem
julgamento do mérito de fls. 34.
00466 Processo: 0001185-37.2014.815.0601 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 084206SP MARIA LUCILIA GOMES , 029310PB ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE
MENEZES COSTA. Sentenca: Intime-seda sentença de extinção com resolução do mérito de fls. 60.
00467 Processo: 0001384-30.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO LIRA DE LACERDA ADVOGADO: 014873PB RODRIGO REGIS PEREIRA , 013579PB MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO.
REU: VIVIANE SILVA BARBOSA ADVOGADO: 013693PB MARCUS PAULO FREIRE. Despacho: Intimesedo despacho de fls. 196,para o exequente em quinze dias requerer o queentender cabível e a parte
executada acerca do bloqueio de fls. 194 /195, para, querendo manifestar-se em quinze dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 204/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00468 Processo: 0000110-55.2017.815.0601 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ERIONALDO OLIVEIRA BEZERRA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: IntimeseAUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2018, ÀS 11:15, NO FORUM LOCAL.
00469 Processo: 0000190-39.2005.815.0601 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONIDAS FREITAS DE
SOUZA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. REU: WILLIAM DE ARAUJO TOMPSON ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA. Despacho: Intime-seSESSAO DO TRIBUNAL DO JURI DESIGNADA PARA O DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2017ÀS 09:00, NO FÓRUM LOCAL.
00470 Processo: 0000344-47.2011.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAMILO DE LELIS MARINHO
GUEDES ADVOGADO: 006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. Sentenca: Intimeseda sentença condenatória de fls. 131/135.
00471 Processo: 0000505-43.2000.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS ANSELMO ADVOGADO: 003120PB MARIA DE FATIMA BARBOSA DURAND. INDICIADO: SEVERINO BEZERRA
DA SILVA ADVOGADO: 010402PB ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO , 010245PB JOSE CRISTIAN DANTAS DE ASSIS. Sentenca: Intime-seda sentença de extinção da punibilidade de fls. 256.
00472 Processo: 0001315-61.2013.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERSON JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Sentenca: Intime-seda sentença desclassificatória de fls. 63/67.
00473 Processo: 0001333-53.2011.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELENILDO MIRANDA ANSELMO DANTAS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-seaudiencia para o dia 13/12/2017 pelas 09:00hs no form adv. manoel xavier de carvalho na cidade de belem-pb.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 129/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00474 Processo: 0000030-54.2014.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. F. O. ADVOGADO:
022482PB ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS , 010443PB MARIA IDILEIDE FERREIRA DE A. DIAS.
REU: E. A. G. ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. REU: J. C. O. N. ADVOGADO:
005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. REU: M. S. F. ADVOGADO: 005536PB MARIA NEMIZIA
CALDEIRA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00475 Processo: 0000209-85.2014.815.0421 - USUCAPIAO AUTOR: ZENILSON DA SILVA CAVALCANTI ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. AUTOR: ANTONIA DIAS GUARITA CAVALCANTI ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Peticao inicial indeferida
00476 Processo: 0000534-60.2014.815.0421 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: CLAUDIA APARECIDA DIAS ADVOGADO: 011936PB JOSE BEZERRA DA
S N M PIRES , 010443PB MARIA IDILEIDE FERREIRA DE A. DIAS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00477 Processo: 0000702-28.2015.815.0421 - INTERDICAO AUTOR: MARIA LUCIA LACERDA DOS SANTOS ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. REU: ODILIA PRAXEDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005153PB
JULIO PEREIRA DE SOUSA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00478 Processo: 0000763-88.2012.815.0421 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: DURANCHO NUTRICAO
ANIMAL LTDA ADVOGADO: 029517PE MARCIA ANITA LEITE ALMEIDA DO REGO BARROS. Despacho:
Intime-seO EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE ACEITA A PROPO STA
DE ACORDO APRESENTADA.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 200/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00479 Processo: 0000324-19.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA JOSIENE DOS
SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 021022PB MARIA AMANDA ROGERIO NASCIMENTO. REU: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Despacho: Intime-se a apelada para, em 15 dias, apresentar contrarazões.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 200/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00480 Processo: 0000891-84.2013.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
DEIVID DA CRUZ RIBEIRO ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. Sentenca: Pedido
julgado procedente
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CABEDELO
2A. VARA DE CABEDELO NF 138/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00481 Processo: 0001326-59.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA MARQUES
CAVALCANTI ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-sea parte exequente
para requerer o que entender ser de direito, no prazo de 10 ( dez ) dias para fins de prossequimento da
execução
00482 Processo: 0002412-94.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEL SERVICOS
ELETRICOS LTDA ADVOGADO: 012903PB ADAILTON COELHO COSTA NETO , 015178PB DIEGO
JOSE MANGUEIRA AURELIANO , 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Despacho: Intime-seo impugnado para no prazo de 15 ( quinze ) dias manifestar-se sobre aimpugnacao
apresentada
00483 Processo: 0003051-83.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL.
Despacho: Intime-sea parte executada para no prazo de 15 ( quinze ) dias pagar o valor indicado no
demonstrativo de fls525/528 devidamente atualizado o credito, acrescido de custas se houver
00484 Processo: 0005192-75.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO , 015112PB MARISETE FEDRIGO. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de dez ( 10 ) dias requerer o que entender ser de
direito para fins de complemento do valor bloqueado, no prazode 10 ( dez ) dias
00485 Processo: 0073512-12.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE ,
007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-sea parte promovida para
ciencia do oficio de fls 328 requerendo o que entender ser de direito, no prazo de 10 ( dez ) dias
3A. VARA DE CABEDELO NF 138/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00486 Processo: 0002950-80.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL INTERESSADO: MARCUS FERNANDO DE
ALBUQUERQUE LIMA ADVOGADO: 004091PB IVANILDO FRANCISCO PESSOA. Despacho: Intime-se
da decisao que determinou o desentranhamento da peticao de fls. 150/167, por ter sido interposta por
parte estranha ao feito, alegando materia ja ventida nos autos dos Embargos de Arrematacao.
4A. VARA DE CABEDELO NF 150/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00487 Processo: 0000281-35.2002.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO SPINELLI DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009500PB MOACIR VERISSIMO DINIZ. AUTOR: ELIANE SPINELLI DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020107PB PATRICIA SALES FARIAS. AUTOR: SERGIO SPINELLI DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 019268PB PHILIPPE GOES ALBUQUERQUE. AUTOR: ARIADNE NOGUEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020107PB PATRICIA SALES FARIAS. Despacho: Intime-seos autores para impulsionar o processo, em cinco dias, sob pena de extincao.
00488 Processo: 0000341-56.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON DE MACENA
SANTOS ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. Despacho: Intime-seo autor do despacho de fl. 395, o qual indeferiu o pedido de fl. 393/
394 e determinou o prazo de 15 dias para requerer o que de direito, com base na aludida decisao.
00489 Processo: 0000810-68.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: FIGUEIREDO DORNELAS
SERVICO NOTORIAL E REGISTRAL DA COMARCA ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. REPRESENTANTE LEGAL: TANIA MARIA DORNELAS DE MELO ADVOGADO: 003722PB ADAIL
BYRON PIMENTEL. Sentenca: Pedido julgado procedente
00490 Processo: 0001091-58.2012.815.0731 - MONITORIA AUTOR: R FERNANDES CIA ADVOGADO: 011583PB
INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. Despacho: Intime-sedo despacho de fl. 133.
00491 Processo: 0002413-21.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FLORENTINO
DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 012903PB ADAILTON COELHO COSTA NETO. REU: BANCO FINASA
S/A ADVOGADO: 009900E THIAGO VELOSO PINTO DE CALDAS BARROS , 010236PB ADRYANA
CARLA DE LIMA , 022723PE TATIANE MOURA DE MELO. Despacho: Intime-sedo despacho de fl. 385v, o qual determinou a remessa dos autos para a contadoria em Joao Pessoa.
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 071/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00492 Processo: 0000144-53.2016.815.0831 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISRAEL SOARES DE SOUSA ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Sentenca: Sentenca condenatoria10
anos e 04 meses de reclusao em regime fechado.
00493 Processo: 0000214-70.2016.815.0831 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: SANDRO PAULO DE LIMA ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Sentenca: Extincao
de punibilidade decretadacumprimento da transacao.
00494 Processo: 0000389-64.2016.815.0831 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSÉ
WILLY DA SILVA SOUSA ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadacumprimento da transacao
00495 Processo: 0000478-87.2016.815.0831 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: NADJALA KALIENE PINTO DOS SANTOS ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadacumprimento da transacao.
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 148/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00496 Processo: 0000025-25.2015.815.0121 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BRADESCO CIA DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 001825A ROSTAND INACIO DOS
SANTOS , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio:reitero a NF 127/17 - intime-se
a executada para pagar o valor de R$ 4 509,58 (quatro mil, quinhentos e nove reais e cinquenta e oito
centavos), nos termos do § 1º, do art. 523 do CPC.
00497 Processo: 0000246-71.2016.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON COUTINHO
DA SILVA ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
020473PB ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA , 013836PB EVANDRO DE SOUZA NEVES NETO.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para declarar a inexistência do contrato 261511262;
condenar o demandado a obrigação de não fazer os descontos consignados no benefício previdenciário
do autor e em obrigação de repetir o indébito em dobro
00498 Processo: 0000266-62.2016.815.0121 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RITA DE CASSIA ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. REU: DAROM MOVEIS LTDA ADVOGADO:
049943PR JOSE CARLOS DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado procedente nos termos do art. 487, I,
do CPC, para declarar a inexistencia do contrato 002M03582A; condenar o demandado a fazer exclusão
da inscriçãodo nome do demandante no cad. de prot. ao crédito e em danos morais.
00499 Processo: 0000284-20.2015.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: REGINALDO GALDINO DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: intime-se a autora
para se pronunciar sobre o laudo pericial juntadoàs fls. 94v/98 dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 114/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00500 Processo: 0001576-73.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS MATHEUS DE SOUZA
GOMES ADVOGADO: 004199PB JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoriaINTIME-SE O ADVOGADO DO RÉU DA SENTENÇA QUE O CONDENOU NAS PENAS DO ARTIGO 157, §2º,
INCIO I E II DO CODIGO PENAL
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 115/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00501 Processo: 0001199-68.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTSON LUAN BATISTA DE
FREITAS ADVOGADO: 008728PB VANJA ALVES SOBRAL. Despacho: Intime-sea advogada para comparecer audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24/01/2018 as 08:00hs na 1-Vara Comarca
de Cajazeiras-PB
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 145/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00502 Processo: 0000664-42.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANA VIEIRA FERREIRA ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. Despacho: Intime-seIntime-se a
defesa do recebimento do aditamento a denuncia para incluir o crime do art. 35 da lei 11.343/96.
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 129/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00503 Processo: 0001595-55.2011.815.0131 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DANIELLY MATIAS GONCALVES
ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. Despacho: Intime-seintime-se o inventariante para que no
prazo de 5 dias, impulsionar o feito, devendo prestar as primeiras declaracoes no prazo legal, com
observancia do disposto no CPC.
00504 Processo: 0002722-23.2014.815.0131 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: M. S. A. G. ADVOGADO:
003233PB EDILZA BATISTA SOARES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 22/02/2018, as 08h45, no Forum local, devendo o rol de testemunhas ser apresentado no prazo de 15
dias, em numero limitado de tres (art.357§7º,cpc), ante a pouca complexidade da causa.