TJPB 06/12/2017 - Pág. 36 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017
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SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 145/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00706 Processo: 0000050-74.2007.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
GORETE DE SOUSA NOGUEIRA ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO.
AUTOR: LUZIA LUZIMAR DA SILVA ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO.
AUTOR: MARIA DAS NEVES RIBEIRO GONCALVES ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. AUTOR: MARIA CRISTINA DE SOUSA SOARES ADVOGADO: 008917PB JOSE
FRANCISCO NUNES ANTONINO. REU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 012199PB
FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO , 011562PB AURELIO HENRIQUE F DE FIGUEIREDO. REU:
RINALDO MAMEDE DE LIMA ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. REU: SOCIEDADE DE PROTECAO E ASSIS A INFANCIA JOAQUIM GAUDENCIO ADVOGADO: 009162PB THELIO
FARIAS , 013230PB ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA GORETE DE SOUSA NOGUEIRA ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Intime-se do
despacho de fls. 485, o qual nao foi possivel realizar o juizo deretratacao.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 153/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00707 Processo: 0000036-76.2016.815.0361 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO FREIRE DOS SANTOS
ADVOGADO: 007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE. Despacho: Intime-se da audiencia de instruçao
e julgamento designada para o dia 25/01/2018 as 11:40h no forum local.
00708 Processo: 0000221-17.2016.815.0361 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO GALDINO DA SILVA
ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se da audiencia de instruçao
e julgamento designada pra o dia 25/01/2018as 11:00h no forum local.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 191/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00709 Processo: 0000079-14.2010.815.0461 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA RAMALHO DE FREITAS ADVOGADO: 009983PB KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA , 016723PB RIDALVA COSTA SOUZA. REU: TEREZINHA RIBEIRO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO ,
005583PB KELIA SUELY MELO G RODRIGUES. REU: IRENICE RIBEIRO ARAUJO ADVOGADO:
004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO , 005583PB KELIA SUELY MELO G RODRIGUES.
AUTOR: JOAO BARBOSA DE FREITAS ADVOGADO: 004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO
, 005583PB KELIA SUELY MELO G RODRIGUES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 25 de janeiro de 2018, pelas 10:00hs, na sede do forum local.
00710 Processo: 0000147-56.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SABORE DITALIA ADVOGADO:
010915PB JOSE LIESSE SILVA. REU: JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO ADVOGADO: 010915PB
JOSE LIESSE SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 05 de fevereiro de 2018,
pelas 08:15hs, na ssede do forum local.
00711 Processo: 0000978-02.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA MATIAS DE LIRA
ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO , 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 14 de dezembro de 2017, pelas 10:30hs, na sede
do forum local.
00712 Processo: 0001278-95.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARQUES FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA , 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE
DA CRUZ. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 05 de marco de 2018, pelas 08:00hs,
na sede do forum local.
00713 Processo: 0001353-37.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DYJANEIDE MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-se para
querendo no prazo legal apresentar contrarrazoes de apelacao.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 191/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00714 Processo: 0000463-30.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JESSICA DA SILVA GOMES
ADVOGADO: 016723PB RIDALVA COSTA SOUZA. Despacho: Intime-se para apresentação de alegações
finais nos termos e prazos estabelecidos em lei.
00727 Processo: 0123792-92.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MESSIAS ADVOGADO:
002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 65/66, disponível no inteiro teor.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 114/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00728 Processo: 0004507-81.2011.815.0371 - INVENTARIO REU: VERA LUCIA DE OLIVEIRA DE SA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se a re/recorrente para tomar
ciencia do despacho fl. 83 dos autos quemanteve a decisao recorrida pelos seus proprios fundamentos.tes
00729 Processo: 0004507-81.2011.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: FILOMENA QUEIROGA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de 05 (cinco) dias, atualizar o enderço de francisco queiroga de oliveira e maria do socorro oliveira
e abrantes e se manifestar acerca da certidão de fl. 81.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 172/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00730 Processo: 0000935-10.2017.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PAULO ROBERTO DIAS DA
SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se audiencia designada para o dia 06/02/2017 as 11:45 horas na 6 Vara de Sousa/PB.
00731 Processo: 0001344-83.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSMILTON ROQUE DE LIMA
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. REU: MIKAEL NEVES DIAS ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se audiencia designada para o
dia 06/02/2018 as 10:00 horas na 6 Vara de Sousa/PB.
00732 Processo: 0006315-53.2013.815.0371 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: P. L. A. ADVOGADO:
005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REPRESENTADO: J. R. S. C. ADVOGADO: 003467PB
ARNALDO MARQUES DE SOUSA. REPRESENTADO: S. A. S. ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA
COSTA FERNANDES. REPRESENTADO: A. G. N. ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA.
Despacho: Intime-se audiencia designada para o dia 20/02/2018 as 10:15 horas na 6 Vara de Sousa/PB.
00733 Processo: 0006443-88.2004.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVA RODRIGUES LINHARES
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se audiencia designada
para o dia 20/02/2018 as 08:00 horas na 6 Vara de Sousa/PB.
00734 Processo: 0123915-90.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JULIANO FELIX
ADVOGADO: 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. Ato Ordinatorio: o Advogado do reu para
devolver os autos ao cartorio em 48 horas, sob pena de busca e apreensao dos autos e comunicaçao do
fato a OAB/PB.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 184/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00735 Processo: 0000082-86.2016.815.0451 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA APARECIDA DOS
SANTOS VIEIRA ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Sentenca: Desistencia
homologada
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 217/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00736 Processo: 0000673-10.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA FELIX DE FARIAS ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: CREUSA FELIX
FARIAS ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para falar acerca do cálculo elaborado pelo inss.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 217/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00737 Processo: 0001842-27.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: S. S. B. N.REU: E. A. R. F.
ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: V. A. O. ADVOGADO: 014343PB
LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: P. P. L. S. ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE
SOUSA MARQUES. REU: J. J. P. L. ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES.
Despacho: Intime-se o patrono dos acusados para em 05 (cinco) dias, trazer aos autos asprocurações
que lhes foram outorgadas, sob pena de aplicaçao das sanções previstas no art. 265, caput. do cpp.
EDITAIS
SOLEDADE
CAPITAL
VARA DE EXECUCAO PENAL DE SOLEDADE NF 201/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00715 APENADO: FRANCISCO SIRALDO CARNAUBA DA SILVA ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO
LIRA BELTRAO. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia 27/02/18, PELAS 9:40H, NESTE
FORUM DE SOLEDADE.(V)
00716 APENADO: EDINALDO BEZERRA FELIPE ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho:
Audiencia de justificacao designada para o dia20/02/18, PELAS 10:20H, NESTE FORUM DE SOLEDADE.(V)
PAUTA DE JULGAMENTO DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A
SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL A REALIZARSE NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2017, A PARTIR DAS 14:00HS, NA SALA DE SESSÕES SITUADA NO 8º
ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/N, NESTA CAPITAL, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS:01)PJE – EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA: 080002590.2016.8.15.9001. (PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0802253-80.2016.8.15.2003) 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – EXCIPIENTE: RADMILA KISSIA DE OLIVEIRA SOUZA. ADVOGADO(A/S): Paulo S. L. Guimarães. - EXCEPTO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A/S): PARTE SEM
ADVOGADO. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.02)PJE - RECURSO INOMINADO: 080362217.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL misto de mangabeira – RECORRENTE: LUZINALDO SANTOS BEZERRA. ADVOGADO(A/S): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão. - RECORRIDO: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTÔNIO LEITE RAMALHO JÚNIOR. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.03)PJE - RECURSO INOMINADO: 0802786-44.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL misto de
mangabeira – RECORRENTE: GILBERTO ANTÔNIO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): Marcello Vaz Albuquerque de
Lima. - RECORRIDO: Net Serviços de Comunicação S/A. ADVOGADO(A/S): TICIANA SOUZA SILVA BRITO. RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.04)PJE - RECURSO INOMINADO: 0823055-42.2015.8.15.2001. 2º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: UNIVERSO ONLINA S/A -UOL. ADVOGADO(A/S):
ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ. - RECORRIDO: ANDRESSA PEREIRA GERIZ e MARLI PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO(A/S): Laiane Geriz Pereira de Oliveira. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.05)PJE
- RECURSO INOMINADO: 0819908-71.2016.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TANIA MARIA FARIAS TOSCANO. ADVOGADO(A/S): RAFAEL PONTES VITAL. - RECORRIDO: ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCAÇÃO. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO. RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.06)PJE - RECURSO INOMINADO: 0803745-15.2013.8.15.2003. 1º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: TNL - PCS S/A / TELEMAR NORTE LESTE S.A.
ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR. - RECORRIDO: IREMAR CHIANCA ARAGAO. ADVOGADO(A/S): MICKHAEL DE AMORIM PACHECO. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.07)PJE - RECURSO INOMINADO: 0832617-75.2015.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ELEONORA
GUSMÃO DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA. - RECORRIDO: BANCO BMG
S.A. ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.08)PJE - RECURSO INOMINADO: 0803517-69.2015.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL misto de
mangabeira – RECORRENTE: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN. - RECORRIDO: SÔNIA
MARIA CORDEIRO DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): MARIA ADETTE PEIXOTO WANDERLEY. - RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.09)PJE - RECURSO INOMINADO: 0802301-80.2014.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL misto de bayeux – RECORRENTE: EDILMA ZITO DA MATA. ADVOGADO(A/S): FRANCISCO ISRAEL
CARDOSO DA SILVA. - RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. ADVOGADO(A/S): wilson belchior. RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.10)PJE - RECURSO INOMINADO: 0816356-64.2017.8.15.2001. 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: GENILDO VIEIRA DE ANDRADE. DEFENSORA
PÚBLICA(A/S): EDNA MARIA RAMALHO DE FARIAS. - RECORRIDO: TIM CELULAR S/A. ADVOGADO(A/S):
Maurício Silva Leahy. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.11)PJE - RECURSO INOMINADO: 083956159.2016.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CARVALHO & FILHOS LTDA.
ADVOGADO(A/S): ACRÍSIO NETÔNIO DE OLIVEIRA SOARES. - RECORRIDO: OTAVIO SOARES DE PINHO
NETO. ADVOGADO(A/S): Leonardo Silva Gomes. - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.12)PJE - RECURSO INOMINADO: 0846129-91.2016.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
ARTHUR DA COSTA CORREIA FILHO. ADVOGADO(A/S): Valfredo Mateus. - RECORRIDO: UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICA ADVOGADO(A/S): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr. - RELATOR(A):
MARCOS COELHO SALLES.13)PJE - RECURSO INOMINADO: 0802916-98.2016.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL de santa rita – RECORRENTE: MAGNA DE LOURDES NONATO. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO FREIRE
BASTOS. - 01 RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A. ADVOGADO(A/S): wilson belchior. 02 RECORRIDO: CIA. BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. ADVOGADO(A/S): LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA. RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.14)PJE - RECURSO INOMINADO: 0807655-85.2015.8.15.2001. 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – 01 RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A ADVOGADO(A/
S): wilson belchior. 02 RECORRENTE: MAGAZINE LUIZA S/A. ADVOGADO(A/S): DANIEL SEBADELHE ARANHA. - RECORRIDO: AGILDO DE LIMA MACHADO. ADVOGADO(A/S): Ana Carolina Freire Tertuliano Dantas.
- RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.15)PJE - RECURSO INOMINADO: 0817054-07.2016.8.15.2001. 6º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA GOMES. ADVOGADO(A/
S): KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANCA. - RECORRIDO: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS – AASP. ADVOGADO(A/S): ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO. - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.16)PJE - RECURSO INOMINADO: 0845173-75.2016.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: FLAVIO ANTONIO DO VALE COSTA. ADVOGADO(A/S): GIZELDA JOSEFA
DA SILVA. - RECORRIDO: FIC - FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(A/
S): WILSON BELCHIOR. - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.17)PJE - RECURSO INOMINADO: 0807132-
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 201/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00717 Processo: 0000307-81.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO LOPES CEZARINO ADVOGADO: 018682PB VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO. REU: JANAINA VALESKA DINIZ GONCALVES ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. Despacho: Intime-se defrido o bloqueio
online. indeferido o pedido de expedicao aos cartorios.
00718 Processo: 0000888-72.2009.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E REU: MIRIVALDA VICENTE ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Deferido pedido ultimo. Concedido o prazo de 15 dias para manifestacao
00719 Processo: 0001058-34.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM CEZAR DE
ALCANTARA ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA , 002748PB PEDRO TEOTONIO DOS
SANTOS. Despacho: Intime-separa apresentar novos calculos de cumprimento de sentenca, atentandose que nao lhe e devido honorarios de sucumbencias.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 201/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00720 Processo: 0000013-24.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS AMORIM DA SILVA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: JOSE CESAR RAMOS FERREIRAVITIMA: ANTONIO QUIRINO DA COSTA Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 07/02/18, pelas 08:30h, neste Fórum de Soledade.(v)
00721 Processo: 0000073-94.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS AMORIM DA SILVA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: JOSE CEZAR
GOMES FERREIRAVITIMA: LUCAS AMORIM DA SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 07/02/18, pelas 9:00h, neste Fórum de Soledade.(v)
00722 Processo: 0000099-92.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MATHEUS
SALES ROSA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Sentenca: IntimeseJulgada Extinta a Punibilidade do autor do fato Matheus Sales Rosa (sentenca de fl. 33).
00723 Processo: 0000158-80.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE ROGERIO DE
ALMEIDA SANTANA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho:
Intime-seaudiencia una, de instrucão e julgamento, designada para o dia 20 de fevereiro de 2018, as 08:30
horas, no forum local.
00724 Processo: 0000192-55.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO LEITE DE ARAUJO ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. VITIMA: MARIA DA LUZ DE
OLIVEIRA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20/02/18, pelas 10:00h,
neste Fórum de Soledade.(rol de testemunhas ainda não apresentado)(v)
00725 Processo: 0002063-57.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE DA SILVA LIMA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: ANDREZIO OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: JUCILENE MARREIRO DE
MENESES ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: PATRICIO ROBERTO CAVALCANTI NOBREGA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS
, 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE
MEDEIROS. REU: CRISTIANE MARIA MARINHO VASCONCELOS ADVOGADO: 008801PB PAULO DE
TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB
MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. REU: GUSTAVO DOS SANTOS ADVOGADO: 018971PB
ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA , 017561PB SAMILA KATIUSCA PONTE DOS REIS HAMAD.
REU: WILLIANS ROSENDO MACEDO ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Despacho: Reprogramo a audiencia para 13/12/17, pelas 10:40h, neste Fórum de Soledade - audiência de inst.e
julgamento.(v)
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 191/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00726 Processo: 0006030-60.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para
patrocinar a defesa do réu perante o tribunal do juri popular no dia 20.02.2018 as 08:00hs no forum local.