TJPB 11/12/2017 - Pág. 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017
13º) Apelação Criminal nº 0027086-53.2006.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO Apelante: IVAR PEDRO DA SILVA (Advs.:
João Alves do Nascimento Júnior, OAB/PB nº 11.242, Antônio Vinícius Santos de Oliveira, OAB/PB nº 18.971 e
outros). Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0000045-20.2008.815.0781. Comarca da Barra de Santa Rosa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado
até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: ROSENILDO DA SILVA OLIVEIRA (Adv.: Leopoldo
Wagner Andrade da Silveira, OAB/PB nº 5.863). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0001791-38.2011.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: ALISSANDRO CUNHA DA SILVA (Defensora Pública: Paula Franssinete Henriques da Nóbrega). Apelada: Justiça Pública. Obs.: declarou-se impedido o Exmo. Sr.Juiz Marcos
William de Oliveira (fls. 386)
16º) Apelação Criminal nº 0010932-81.2011.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de
Desembargador) REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. João Benedito da Silva) 1º Apelante: CARLOS ALBERTO GALVÃO MARINHO (Defensor Público: Rodrigo
Mendonça). 2º Apelante: NILTON OLIVEIRA DA SILVA FILHO (Adv.: Abraão Brito Lira Beltrão, OAB/PB nº 5.444
e Tiago Espíndola Beltrão, OAB/PB nº 18.258). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0001982-89.2011.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º
Apelante: FRANCINALDO BARBOSA DE OLIVEIRA (Adv.: Antônio Vinícius Santos de Oliveira, OAB/PB nº 18971, e outros). 2º Apelante: GENILDO FÁBIO CRISPIM (Advª.: Aline Gabriela Brandão, OAB/MS nº 18.570). 3º
Apelante: THANNER YÀSBECK ASFORA (Adv.: Tereza Cristina Torres Wanderley, OAB/PB nº 4421). Apelada:
Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0002031-27.2011.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Apelante: representante do Ministério Público. Apelada: KARINA LINS DA COSTA (Defensora
Pública: Cardineuza de Oliveira Xavier).
19º) Apelação Criminal nº 0068766-08.2012.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: DANIEL DA SILVA VIRGÍNIO (Defensor Público: André Luiz Pessoa de Carvalho).
20º) Apelação Criminal nº 0000386-13.2012.815.0391. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador) Apelante: ROSILDO
FIRMINO DA SILVA (Defensor Público: Felisberto de Souto Xavier). Apelada: Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0120089-52.2012.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). 1º Apelante: JOSÉ GIBSON ALVES MORENO (Defensora Pública: Maria do Socorro
Tamar Araújo Celino). 2º Apelante: GABRIEL SILVA DE LUCENA (Advª.: Flávia Ferreira Portela, OAB/PB nº
17.673, e Alice Guedes Duarte, OAB/PB nº 23.703. Defensora Pública: Maria do Socorro Tamar Araújo Celino).
2º Apelante: VANDERSON ABREU DA SILVA (Advª.: Lúcia Helena Vanderlei da Silva, OAB/PB nº 4.611).
Apelada: Justiça Pública.
34º) Apelação Criminal nº 0000012-43.2016.815.1171. Comarca de Paulista. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO
BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva) REVISOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: RAFAEL ARAÚJO DA SILVA (Adv.: Alex Soares de Araújo
Alves, OAB/PB nº 20.625).Apelada: Justiça Pública.
35º) Apelação Criminal nº 0000052-35.2016.815.0521. Comarca de Alagoinha. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO
BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva) REVISOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Apelante: MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS LEMOS (Adv.: Tiago
Espíndola Beltrão, OAB/PB nº 18.258). Apelada: Justiça Pública.
36º) Apelação Criminal nº 0000235-22.2016.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva) REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO Apelante: EMERSON
PEREIRA DE SOUZA (Advs.: Antônio Weryk F. Guilherme, OAB/PB nº 18.530 e Everson Coelho de Lima, OAB/
PB nº 20.294). Apelada: Justiça Pública.
37º) Apelação Criminal nº 0005285-88.2016.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva) REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO 1º Apelante: JEAN CAMILO DOMINGOS (Adv.: Caio Nunes de Lira Braga, OAB/PB nº 22.813). 2º Apelante: JOSÉ RICHELLY DA SILVA (Advs:
Helder Farias Diniz, OAB/PB nº 17.254, Daniel Silva Pinto de Oliveira, OAB/PE nº 36.348 e Bruna Fernandes
Dantas, OAB/PE nº 39.151). Apelada: Justiça Pública.
38º) Apelação Criminal nº 0000297-89.2016.815.0151. 1ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO Apelante: JOSÉ WILTON ANISETODA SILVA (Adv.: Jackson Rodrigues da
Silva, OAB/PB nº 15.205). Apelada: Justiça Pública.
39º) Apelação Criminal nº 0008310-12.2016.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. Apelante: ALAN ROBSON DE SOUSA (Adv.: Paulo de Tarso Loureiro Garcia de Medeiros,
OAB/PB nº 8.801). Apelada: Justiça Pública.
40º) Apelação Criminal nº 0009394-48.2016.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelantes: BRUNO ELIOENAI MELO MARQUES (Advs.: Paula Wanessa
Pereira de Oliveira, OAB/PB nº 18.886, e Adilson César Modesto Conserva Júnior, OAB/PB nº 23.322).
Apelada: Justiça Pública.
41º) Apelação Criminal nº 0030532-15.2016.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva)
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO 1º Apelante: CHARLES VASCONCELOS
NASCIMENTO (Adv.: Michel de Moura Dantas, OAB/PB nº 21.938). 2º Apelante: JAILSON PEREIRA DA SILVA
(Adv.: Ronaldo de Sousa Vasconcelos, OAB/PB nº 18.585). 3º Apelante: JAILTON PEREIRA DA SILVA (Adv.:
Ronaldo de Sousa Vasconcelos, OAB/PB nº 18.585). Apelada: Justiça Pública.
42º) Apelação Criminal nº 0031047-50.2016.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. 1º Apelante: GIUSEPPE DOS SANTOS BARBOSA (Adv.: Henrique Souto Maior Muniz de Albuquerque,
OAB/PB nº 13.017). 2º Apelante: WELLINTON DE CASTRO FÉLIX (Adv.: Rafael Olímpio Albuquerque Simões de
Macedo, OAB/PB nº 21.227). Apelada: Justiça Pública.
43º) Apelação Criminal nº 0000003-22.2017.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva) REVISOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO Apelante: GERALDA SILVA LOPES (Adv.: Aélito Messias
Formiga, OAB/PB nº 5.769). Apelada: Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0126055-93.2012.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos) REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante:
DENISE DA SILVA BATISTA (Adv.: José Alves Cardoso, OAB/PB nº 3.562). 2º Apelante: NATÁLIA CARVALHO
DOS SANTOS (Defensores Públicos: Cardineusa de Oliveira Xavier e José Celestino Tavares de Souza).
Apelada: Justiça Pública.
44º) Apelação Criminal nº 0000740-94.2017.815.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
Apelante: ANTÔNIO MATIAS GOMES (Adv.: Augedi Barbosa Lima, OAB/PB nº 3.523). Apelada: Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0000142-33.2013.815.0041. Comarca de Alagoa Nova. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até
o preenchimento da vaga de Desembargador) Apelante: DIOGO NORMANDES BISPO (Defensor Público:
Walace Ozires Costa). Apelada: Justiça Pública.
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
24º) Apelação Criminal nº 0002432-24.2013.815.0331. 3ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS (Defensora Pública: Fernanda Pedrosa Tavares
Coelho). Apelada: Justiça Pública.
Processo: 0000007-24.2016.815.0491, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr.
Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Banco Bradesco S/A, Advogado:
Jose Almir Da R.Mendes Junior, Apelado: Raimundo Evangelista De Sousa, Advogado: Demostenes Cezario De Almeida. Processo: 0000049-70.2011.815.0581, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
Cunha Ramos, Apelacao - Indenizacao Trabalhista Apelante: Janaina Aparecida Lima Pontes, Advogado:
Marcia Carlos De Souza, Joao Camilo Pereira, Apelado: Municipio De Rio Tinto, Advogado: Clodoaldo
Rodrigues De Pontes. Processo: 0000111-03.2014.815.0421, Por Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos
Santos, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Municipio De Bonito
De Santa Fe, Advogado: Ricardo Francisco Palitot Dos Santo, Apelado: Cicero Gustavo Pereira Da Silva,
Advogado: Joaquim Daniel, Daniel Alves. Processo: 0000149-54.2013.815.0581, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Financiamento De Produto Apelante: Banco Bradesco
Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Jose Gomes Da Silva Neto, Advogado:
Daniel Vieira Smith. Processo: 0000173-74.2015.815.0561, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De,
Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De Mello E Silva Soares, Apelado: Maria Aparecida Faustino Dantas
Andrade, Advogado: Weliton Cardoso Oliveira. Processo: 0000174-47.2016.815.1071, Por Prevencao,
Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Maria
Celma Dos Santos Alves, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Apelado: Municipio De Lagoa De Dentro,
Advogado: Antonio Gabinio Neto. Processo: 0000175-32.2016.815.1071, Automatica, Relator: Des. Luiz
Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Maria Vanda Oliveira
Da Silva, Advogado: Claudio G.Cunha, Apelado: Municipio De Lagoa De Dentro, Advogado: Antonio Gabinio
Neto. Processo: 0000175-54.2015.815.0881, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Concessao / Permissao / Autorizacao Apelante: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Sua Procuradora, Marcilia Soares Melquiades De Araujo, Apelado:
Gildivam Alves Cabral, Advogado: Thiago Benjamin Carneiro De Almeida, Remetente: Juizo Da Comarca De
Sao Bento. Processo: 0000176-49.2015.815.0231, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca
Oliveira, Apelacao - Valor Da Execucao / Calculo / Atualizacao Apelante: Claudio Galdino Da Cunha,
Advogado: Em Causa Propria, Apelado: Municipio De Cuite De Mamanguape, Advogado: Pedro Victor De
Melo. Processo: 0000251-37.2014.815.0421, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Ramos, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Municipio De Bonito
De Santa Fe, Advogado: Ricardo Francisco Palitot Dos Santo, Apelado: Cicero Antonio Neves Figueiredo,
Advogado: Joaquim Daniel, Daniel Alves. Processo: 0000308-53.2016.815.0981, Automatica, Relator: Des.
Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Severina Bezerra Da Costa,
Advogado: Marcio Maciel Bandeira, Jandui Barbosa De Andrade, Hewerton Dantas De Carvalho, Jefferson
Almeida De Souto, Efigenio Candido Junior, Apelado: Banco Itau Consignado S/A, Advogado: Wilson Sales
Belchior. Processo: 0000351-53.2015.815.0551, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho,
Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio
De Remigio, Advogado: Joao Barbosa Meira Junior, Erika Lais Dos Santos Dias, Vinicius Jose Carreiro
Barreto, Apelado: Leticia Fidelis Monteiro, Advogado: Eduardo De Lima Nascimento. Processo: 000039380.2015.815.0041, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Jaqueline Lopes De Alencar,
Apelado: Alex De Azevedo Veiga, Defensor: Walace Ozires Costa. Processo: 0000555-29.2011.815.0231,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Fornecimento De Energia Eletrica
Apelante: Antonio Joao Do Nascimento Filho, Advogado: Ednaldo Ribeiro Da Silva, Apelado: Energisa
Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Geraldez Tomaz Filho. Processo: 0000587-80.2014.815.0311,
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Pensao Por Morte (Art. 74/9) Apelante:
Instituto De Previdencia Do Municipio, De Princesa Isabel, Advogado: Marcelino Xenofanes Diniz De Souza,
Apelado: Joao Bosco Andre, Advogado: Jose Rivaldo Rodrigues. Processo: 0000590-49.2015.815.1071,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao
Monetaria Apelante: Maria Gomes Da Silva, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Apelado: Municipio De
Jacarau, Advogado: Antonio Gabinio Neto. Processo: 0000595-40.2013.815.0231, Automatica, Relator:
Des. Joao Alves Da Silva, Reexame Necessario - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Juizo Recorrent: Juizo Da 3a Vara Da Com.De Mamanguape, Recorrido: Antonio Rafael Ribeiro Sobrinho, Advogado:
Ana Cristina Madruga Estrela, Interessado: Municipio De Itapororoca, Advogado: Brunno Kleberson De
Siqueira Ferreira. Processo: 0000666-32.2016.815.0071, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
25º) Apelação Criminal nº 0001002-37.2013.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO, ex prefeito
de Santa Rita (Adv.: Paulo Américo Maia de Vasconcelos, OAB/PB nº 395 e Matheus Roberto Maia Ribeiro, OAB/
PB nº 20.095). Apelada: Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0003036-72.2013.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito
da Silva). Apelantes: 1º) FRANCISCO RUFINO DA SILVA JÚNIOR (Advs.: Paulo de Tarso Loureiro Garcia de
Medeiros, OAB/PB nº 8801, e outros. Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva), 2º) EDILSON RODRIGUES
DA COSTA (Advs.: Fábio José de Souza Arruda, OAB/PB nº 5.883, e 3º) JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
(Defensora Pública: Marise Pimentel Figueiredo Luna). Apelada: Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0000813-44.2014.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO
BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva) REVISOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO Apelante: LUCAS LUCENA DA SILVA (Defensores Públicos: Francisca de Fátima Pereira A. Diniz e Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelada: Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0246810-37.2014.815.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva) REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO Apelante:
GILMAR BARRETO DA SILVA e SAMUEL ALVES DE SOUZA (Adv.: Rafael Albuquerque Simões, OAB/PB nº
21.227). Apelada: Justiça Pública. Assistente de Acusação: JÉSSICA SANT’ANA ARAÚJO (Advs.: Gilberto
Marques de Melo Lima, OAB/PE nº 6.378, Thélio Queiroz Farias, OAB/PB nº 9.162 e Roberto Jordão de
Oliveira, OAB/PB nº 13.230).
29º) Apelação Criminal nº 0001949-16.2015.815.0301. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos) REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO Apelante: SEBASTIÃO
GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA (Adv.: Alberg Bandeira de Oliveira, OAB/PB nº 8.874). Apelada: Justiça Pública.
30º) Apelação Criminal nº 0017051-19.2015.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva)
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO Apelante: MORGANA PORTO DE VASCONCELOS (Advs.: Jerônimo Ferreira de Souza, OAB/PB nº 9.928 e Francisco de Assis Galdino, OAB/PB nº 11.594).
Apelada: Justiça Pública.
31º) Apelação Criminal nº 0000479-35.2015.815.0111. Comarca de Cabaceiras. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
Apelantes: JOSÉ ROZENILDO CAVALCANTE DE LIMA e ERINALDO AMARO DA SILVA (Adv.: Rodrigo Augusto
Santos, OAB/PB nº 17.589). Apelada: Justiça Pública.
32º) Apelação Criminal nº 0016464-53.2015.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: ANTÔNIO MARCOS DINIZ DE ALBUQUERQUE (Defensor Público: Enriquimar Dutra da
Silva). Apelada: Justiça Pública.
33º) Apelação Criminal nº 0020869-76.2015.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO Apelante: GABRIEL JOSÉ DE CARVALHO FILHO (Adv.: Valter de Melo,
OAB/PB nº 7.994). Apelada: Justiça Pública.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
DIA: 06/12/2017