TJPB 11/12/2017 - Pág. 30 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017

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3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 180/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00510 Processo: 0000072-28.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERSON CLAUDINO DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Sentenca: Intimese as partes da sentença que julgou o processo sem resolução de mérito,em face da litispendência.
00511 Processo: 0000327-83.2013.815.0231 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON , 122626A CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI. REU: MARIA
DE LOURDES GOMES ADVOGADO: 008223A EDGAR SMITH NETO. Sentenca: Intime-se as partes da
sentença proferida que julgou procedente o pedido autoral.
00512 Processo: 0000614-80.2012.815.0231 - TUTELA ANTECIPADA AN AUTOR: MARIA DO ROSARIO DA
SILVA ADVOGADO: 002871PB JOSEFA VICENTE DA COSTA. REU: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE
ADVOGADO: 021389PB DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO. Sentenca: Intime-se as partes da
sentença proferida que julgou procedente o pedido.
00513 Processo: 0000802-39.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: YURI DICKSON MOREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 009822RN DARTWNZ WAMBERTO BARBOSA SALES. REU: BRISAMAR
TRANSPORTE LTDA ADVOGADO: 003702PB MARIA DO SOCORRO GOMES DO AMARANTE , 003958PB
MARCOS ANTONIO FELIPE DA SILVA. Sentenca: Intime-se as partes da sentença proferida que julgou
o processo extinto sem resolução de mérito, com arrimo no art. 321, p.ú, do CPC.
00514 Processo: 0001167-30.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALMIR SIMAO COELHO
ADVOGADO: 124066RJ JONADAB CARMO DE SOUSA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO
S/A Sentenca: Intime-se as partes da sentença proferida que julgou o processo sem resolução d e mérito,
com fulcro no art. 485,I,e no art. 321, p.ú, do CPC.
00515 Processo: 0001564-89.2012.815.0231 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. C. S. S. ADVOGADO: 006357PB
JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. REU: P. F. S. Sentenca: Intime-se a parte promovente, por seu
advogado,da sentença prolatada que julgou procedente o pedido autoral.
00516 Processo: 0001614-18.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA BENEDITO
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO CAPIM
ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Sentenca: Intime-se as partes da
sentença proferida que julgou parcialmente procedente os pedidos da parte autora.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 180/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00517 Processo: 0001592-23.2013.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDIO SILVA DAS CHAGAS ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. VITIMA: THAINARA FARIAS DE LIMAVITIMA: JESSICA MARQUES DE FARIASVITIMA: NATALIA DA SILVA GOMES Sentenca: Intime-se as
partes da sentença proferida que julgou improcedente a denúncia.
00518 Processo: 0002364-83.2013.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RODRIGO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 009842PB RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA. INDICIADO: EMERSON PEREIRA DA
CUNHA Sentenca: Intime-se as partes da sentença proferida que julgou parcialmente procedente adenúncia.

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 157/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00519 Processo: 0001159-18.2015.815.0241 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RENAN WILLAMY BEZERRA BARBOSA ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA , 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA
, 017130PB ENOI ALVES SILVESTRE FARIAS. REPRESENTANTE LEGAL: EDNACE ALVES SILVESTRE
HENRIQUE ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA , 015933PB MIGUEL RODRIGUES
DA SILVA , 017130PB ENOI ALVES SILVESTRE FARIAS. Despacho: Intime-seos patronos das partes
para ciente da sentenca que CONCEDEU A SEGURANCA, publicada e registrada virtualmente
1A. VARA DE MONTEIRO NF 157/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00520 Processo: 0000192-02.2017.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO MENDES JUNIOR
ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Reprogramo a audiencia parao dia 19
de dezembro de 2017 ás 08 horas, a realizar-se neste forum
00521 Processo: 0000878-28.2016.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERIO NILO MARINHO
ADVOGADO: 021110PB PAULO CESAR LEITE , 041208PE JOSE CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-seo patrono do reu para comparecer a audiencia de instrucao redesignadapara o dia 12/
12/2017 as 08:45horas na sala de audiencias da 1vara demonteiro,forum local
00522 Processo: 0002370-89.2015.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDINALVA MATOS ADVOGADO: 027152PB SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seo patrono da re para apresentacao de alegacoes finais, no prazo de 05 cinco dias
2A. VARA DE MONTEIRO NF 148/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00523 Processo: 0001974-25.2009.815.0241 - INVENTARIO AUTOR: GERALDO PEDRO DA SILVA ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES , 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se O ADVOGADO DOS PROMOVENTES, DEFERINDO O PEDIDO, CONCEDENDO O PRAZO
DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA O CUMPRIMENTO.
00524 Processo: 0005538-90.2001.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
FERREIRA REMIGIO ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA , 005302PB LUIZ SERGIO
DE OLIVEIRA. REU: BRASILSEG SEGURADORA DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS
ANTONIO HARTEN FILHO , 028528PE GUSTAVO LELIS DE MOURA OLIVEIRA , 012006PB MILENA
NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-se as partes para manifestacao acerca de calculos, as fls. 326.
2A. VARA DE MONTEIRO NF 148/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00525 Processo: 0000364-75.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BONIFACIO DE SOUSA
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA , 017130PB ENOI ALVES SILVESTRE
FARIAS. REU: JOSE MATEUS DE FREITAS SILVESTRE ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO
DE OLIVEIRA , 017130PB ENOI ALVES SILVESTRE FARIAS. Despacho: Intime-se as partes res,
atraves de seus advogados, para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento a ser realizada no dia
30.01.2018, as 11:00 horas
3A. VARA DE MONTEIRO NF 177/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00526 Processo: 0001809-46.2007.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIBANCO CIA DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 012119PB GUSTAVO GUIMARAES LIMA. Despacho: Intime-seo advogado do
despacho que deferiu o desarquivamento do processo e vista dos autos em cartório
3A. VARA DE MONTEIRO NF 177/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00527 Processo: 0000757-63.2017.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CLAUDIO DE ARAUJO ADVOGADO: 019417PB GLAUBER MACIEL PIRES. Despacho: Intime-se pedido de restituicao
indeferido.
00528 Processo: 0001717-87.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais no prazo legal.

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 163/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00529 Processo: 0002052-08.2017.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RENIO NOBREGA DA SILVA
ADVOGADO: 020631PB JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA , 011874PB PAULO CESAR CONSERVA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia dia 14 de dezembro de 2017 as
09h30, na sala das audiencias da 1a vara de patos pb
1A. VARA DE PATOS NF 163/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00530 Processo: 0002946-81.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARLEN GOMES DE SOUSA
ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. REU: RENATO FURTUNATO SANTOS
DE SOUSA ADVOGADO: 024188PB SUENIA ANDRADE GOES , 020816PB DANIELE GALDINO GONCALVES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia14 de dezembro de 2017 as
11h00 na sala das audiencias da 1a vara de patos pb.A defesa do reu Arlen gomes de sousa trara sua
testemunhas independente de intimação conforme peticionado as fls 40/41
3A. VARA DE PATOS NF 217/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00531 Processo: 0000052-17.1989.815.0251 - INVENTARIO INTERESSADO: CARLOS ALBERTO VASCONCELOS DE ARAUJO ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. INTERESSADO: DEOLINDA ARAUJO NETA ADVOGADO: 011155PB LUCIANO DE FIGUEIREDO SA , 011665PB HERBERTO
SOUSA PALMEIRA JUNIOR. INTERESSADO: FERNANDA ARAUJO CASARES ADVOGADO: 001737PB
MARIA DAS GRACAS SANTANA ALCANTARA , 027101RJ MARILIA BARBOSA. INTERESSADO: ALBERTO MEDEIROS ANDRADE ADVOGADO: 012287PB IGOR GADELHA ARRUDA , 012901PB PLINIO
LEITE FONTES. INTERESSADO: CELIANE MEDEIROS ANDRADE ADVOGADO: 012287PB IGOR
GADELHA ARRUDA , 012901PB PLINIO LEITE FONTES. AUTOR: CARLOS ALBERTO VASCONCELOS
DE ARAUJO ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao02/04/2018 as 08h00, devendo os advogados
comparecerem em companhia dos seus respectivos constituintes nos termos do art 334, paragrafo 3
doNCPC

6A. VARA DE PATOS NF 166/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00532 Processo: 0003293-17.2017.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ESTEFANIO DE OLIVEIRA
SOARES ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. REU: DOUGLAS DANILO
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS , 003568PB
GERALDO CARLOS FERREIRA. REU: FRANCISCO GLEIDSON DOS SANTOS BARBOSA FILHO
ADVOGADO: 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS , 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA. Despacho: Intime-se os advogados dos acusados, para comparecerem a audiência UNA,
designada para o dia 26/01/2018, às 09 horas e 30 minutos, na sala de audiências da 6ª Vara, no Edifício
do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00533 Processo: 0005320-41.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: THIAGO SIQUEIRA COSTA
ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR AS
ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
00534 Processo: 0006857-43.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO OLIVEIRA DA COSTA
ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Despacho: Intime-se a defesa constituida, para, no prazo de cinco dias, apresentar as razões finais. Atente-se, para o disposto estabelecido no
art. 265, CPP.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 191/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00535 Processo: 0000230-62.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRO ALTINO DA
SILVA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se para que, no
prazo de 10 dias, requeira o que bem entender de direito
00536 Processo: 0000284-91.2016.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se para especificação
de provas que pretende produzir, no prazo de 10 dias.
00537 Processo: 0000343-16.2015.815.0571 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 084206SP MARIA LUCILIA GOMES , 107414SP AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR.
REU: SEVERINO PAULO DA SILVA FILHO Despacho: Intime-se Pedido deferido por ato ordinatório.
Prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação desta, para juntada da guia de pagamento da diligênciado
oficial de justiça.
00538 Processo: 0001029-08.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. B. S. ADVOGADO:
034782PE RONALDO RODRIGUES JORDAO. Despacho: Intime-se para oferecer replica a contestação,
no prazo de 15 dias.

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 204/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00539 Processo: 0000122-56.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ZULEIDE RODRIGUES
FERREIRA ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: LOSANGO FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se
a parte promovida para pagar o debito no prazo de 15 (quinze) dias com advertencias do art. 523 1 e 525
ambos do cpc
00540 Processo: 0002002-20.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANACLETO ARAUJO ADVOGADO: 008151PB JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida para pagar o debito no prazo de 15 (quinze) dias, com
advertencias do art 523 § 1º e 525 ambos do cpc
00541 Processo: 0002331-71.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ACICLEIDE MARIA DA
CONCEICAO HILARIO LACERDA ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES
PEREIRA. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADVOGADO: 022078PB RAISSA SANTOS CAVALCANTI ,
001018B GUSTAVO NASCIMENTO DE MELO. Despacho: Intime-se a parte promovida para pagar o
debito no prazo de 15 (quinze) dias com advertencias do art 523 1 e 525 ambos do cpc
1A. VARA DE PIANCO NF 204/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00542 Processo: 0000850-63.2017.815.0261 - EXECUCAO DA PENA REU: MAXSUEL IDELBRANDO DA SILVA
ADVOGADO: 012718PB KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. Despacho: Intime-se audiencia admonitoria designada para a data de 13/12/2017 as 08h00min
2A. VARA DE PIANCO NF 207/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00543 Processo: 0000206-28.2014.815.0261 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ZENEIDE PEREIRA DE QUEIROZ CANDIDO ADVOGADO: 012869PB HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO. Despacho:
Intime-se para falar sobre os calculos de fls. 14, no prazo de 10 dias.
00544 Processo: 0000244-06.2015.815.0261 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: F. M. F. E. ADVOGADO:
018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. REU: J. E. L. ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO
LEITE MINERVINO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00545 Processo: 0000356-82.2009.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINALVA CLEMENTINO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012350PB ALBERTO ASSIS BANDEIRA , 011882PB POLYANNA ONIAS
ALVES BANDEIRA. Despacho: Intime-seADVOGADO DA INVENTARIANTE, A FIM DE QUE APRESENTE NO PRAZO DE 15 DIASAPRESENTE PLANO ATUALIZADO DA PARTILHA.
00546 Processo: 0000425-46.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. G. B. F. ADVOGADO:
013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. REU: J. M. F. Sentenca: Pedido julgado procedente
00547 Processo: 0000873-53.2010.815.0261 - HABILITACAO DE CREDI REU: EDINALVA CLEMENTINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012350PB ALBERTO ASSIS BANDEIRA , 011882PB POLYANNA ONIAS ALVES
BANDEIRA. Despacho: Intime-seADVOGADO DA AUTORA REPRESENTANTE DO ESPOLIO PARA
QUE PROCEDA AO PAGA-GAMENTO DAS CUSTAS, A SEREM CONFECCIONADAS EM BOLETO A
SER LIQUIDADO.pRAZO DE 15 DIAS.
00548 Processo: 0001197-33.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA FLORENTINO SOOUZA SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intimeseadvogado da parte autora tomar ciencia da sentyenca de procedencia dopedido.
00549 Processo: 0001236-40.2010.815.0261 - PROCESSO ADMINISTRAT AUTOR: MARIA DAS GRACAS
PARENTE DE LACERDA ADVOGADO: 012869PB HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO ,
012384PB CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA. Despacho: Intime-seADVOGADA DA AUTORA
PARA JUNTAR AOS AUTOS A CERTIDAO DE CASAMENTO DA DECUJUS COM IZIDRO BASTOS DA
SILVA, PRAZO DE 10 DIAS.
00550 Processo: 0001269-54.2015.815.0261 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: J. M. D. P. ADVOGADO:
002707PB EDILSON CESAR SOUZA LOUREIRO , 017750PB MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO.
Despacho: Intime-se o executado para que, em 10 dias, comprove que está realizando o pagamento da
pensao, bem como se já recebeu o seguro pesca.
00551 Processo: 0001426-90.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seadvogado da autora para
tomar ciencia da sentenca de improcedencia dopedido.
00552 Processo: 0001456-67.2012.815.0261 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ALESSANDRA SABINO DE
LIMA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Despacho: IntimeseADVOGADO DA EMBARGADA ACERCA DOS CALCULOS DE FLS 42/43, PARA MANIFESTAR EM
DEZ DIAS.
00553 Processo: 0001586-52.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 044698MG SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-seadvogado do banco parjuntar a
planilia do calculo referente a peticaode fls 63, dentro de dez dias.
00554 Processo: 0001620-61.2014.815.0261 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOCIAL GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seadvogado da
parte embargado para se manifestar acerca dos calculos dacontadoria no prazo de 10 dias.
00555 Processo: 0001710-06.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAGNER ELIAS ALVES
ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00556 Processo: 0002016-72.2013.815.0261 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: CARLOS ANTONIO NOGUEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Intime-seadvogado da parte autora para tomar ciencia sentenca de erro materiale omissao.
00557 Processo: 0002146-62.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO CABRAL DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seADVOGADO DA
PARTE AUTORA PARA HABILITAR OS HERDEIROS DO FALECIDO PELOPRAZO DE 30 DIAS.
2A. VARA DE PIANCO NF 207/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00558 Processo: 0000385-88.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO CRISTIANO TERTO
DA SILVA ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00559 Processo: 0001314-58.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: PEDRO
RODRIGUES LEITE ADVOGADO: 023913PB LUNARI MICHEL LUIZ DE FRANCA. Sentenca: Extincao
de punibilidade decretada
00560 Processo: 0001460-02.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO FERREIRA COSTA
ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Sentenca: Sentenca condenatoria, pela realização do fato tipico, ilicito e culpavel descrito no art.129, §9º, do CP.