TJPB 22/01/2018 - Pág. 109 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 355/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03744 Processo: 0001427-02.2010.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Processo extinto.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 355/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03745 Processo: 0000201-15.2017.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GESSE CAMPINA DE ASSIS
ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: Intime-separa no prazo sucessivo de dez dias apresentar as alegacoes finais
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 001/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03746 Processo: 0000892-97.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA MORAIS MEDEIROS ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se para no prazo de dez dias falarem acerca das informacoes de fls. 84/85 dos autos,
devendo requererem o de direito.
03747 Processo: 0001012-09.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA DA SILVA
PAULO ADVOGADO: 021442PB JULIANA JESSICA DA NOBREGA SIMAO. Despacho: Intime-se para no
prazo de quinze dias apresentar as contrarrazoes ao recurso de apelacao.
03748 Processo: 0001731-25.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONILSON ALVES
DE SOUSA ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS , 021442PB JULIANA JESSICA DA
NOBREGA SIMAO. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de dez dias falar acerca da peticao
e docukmento de fls 37/38 devendo requerer o de direito
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 001/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03749 Processo: 0000162-52.2016.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS ARAUJO DE CARVALHO ADVOGADO: 014363PB JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se para no prazo
de dez dias apresentar as alegacoes finais.
03750 Processo: 0001013-91.2016.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO RODRIGO PEREIRA
GOMES ADVOGADO: 012937RN DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR. Despacho: Intime-secomparecer a
audiencia redesignada para o dia 06 de marco de 2018, as9h, no forum local.
03751 Processo: 0001316-08.2016.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDNALDO SOUSA BARROS ADVOGADO: 003405PB RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de dez
dias apresentar as alegacoes finais.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 002/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03752 Processo: 0000324-13.2017.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: RAMIRO
SILVA DE ARAUJO ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho:
Intime-secomparecer a audiencia preliminar no dia 27/02/2018, as 8h30min., no forum local
03753 Processo: 0000418-58.2017.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: HERMINIO
APRIGIO DE AZEVEDO NETO ADVOGADO: 017190PB NATHALIE DA NOBREGA MEDEIROS. Despacho: Intime-seAudiencia dia 20/02/2018. as 8:30 horas, no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 004/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03754 Processo: 0001040-74.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BARNABE FERNANDES
DOS SANTOS ADVOGADO: 011670RN THIAGO DE AZEVEDO ARAUJO. Despacho: Intime-sePara no
prazo de quinze dias, pena de extincao e arquivamento do feito, diligenciar no sentido de anexar aos autos
copia integral da peticao inicial para viabilizar o processamento do feito posterior.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03755 Processo: 0001077-77.2011.815.0321 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-separa no prazo de dez
(10) dias o exequente anexar aos autos a plnilhado débito devidamente atualizado
03756 Processo: 0001909-13.2011.815.0321 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-sedos termos
do pedido de cumprimento de setença de fls. 245/247, bem como, paa no prazo de quinze dias
efetuar o pagamento do debito referente a condenação imposta com acrescimo legais sob pena de
penhora
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 005/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03757 Processo: 0000213-29.2017.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIRCIO VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 000825PB ANANIAS FERREIRA DA NOBREGA NETO. Despacho: Intime-se em semntenca datada de 19/12/2017, o reu foi condenado
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 006/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03758 Processo: 0000348-41.2017.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIEL RODRIGUES BENTO
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-sepedido julgado
improcedente.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 007/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03759 Processo: 0000875-61.2015.815.0321 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 112409SP ALEXANDRE PASQUALI PARISE , 155574SP
GUSTAVO PASQUALI PARISE. Despacho: Intime-seNO PRAZO DE 10 DIAS, ACOSTAREM AOS AUTOS
INSTRUMENTO DE PROCURACAO ATUALIZADO
03760 Processo: 0001017-02.2014.815.0321 - INVENTARIO AUTOR: RODOLFO BEZERRA DE MELO ADVOGADO: 015022PB VINICIUS DE CARVALHO LEAO SIMOES. Despacho: Intime-separa no prazo de quinze
(15) dias efetuar o pagamentoda diligencia dooficial para proceder a avaliação dos bens do espolio
localizados nesta comarca
03761 Processo: 0001407-69.2014.815.0321 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO YAMAHA MOTOR
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intimesepara no prazo de cinco (05) dias, sob pena de extinção e arquivamentodo feito, efetuar o pagamento
das diligencias do oficial de justiça
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 007/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03762 Processo: 0000189-98.2017.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROMARIO CALVALCANTI
DE LIMA ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: Intime-separa apresentar as alegações finais no prazo legal
03763 Processo: 0000217-66.2017.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALISON OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 017276PB JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR. Despacho: Intime-separa
apresentar as alegações finais no prazo legal
03764 Processo: 0000599-98.2013.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AGNALDO WAGNER GUEDES LINS ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-separa no prazo
de dez dias indicar os endereços das testemunhas arroladas, spb pena de indeferimento ds oitivas das
mesmas
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 008/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03765 Processo: 0000478-36.2014.815.0321 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOANA OLIVEIRA DE SOUZA
ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-sePedido deferido e concedido vista dos autos pelo prazo de dez dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 009/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03766 Processo: 0000423-17.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seno prazo de 20
dias,anexar aos autos a apolice inerente ao ultimo contrato de seguro que teve como segurado luciano
barbosa gregorio nobrega
03767 Processo: 0000993-03.2016.815.0321 - USUCAPIAO AUTOR: LUCEMAR DO NASCIMENTO TOME
ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-se processo julgado extinto
03768 Processo: 0001599-02.2014.815.0321 - INVENTARIO AUTOR: SEBASTIAO FIRMO DANTAS NETO ADVOGADO: 010872PB PETRONIO JOSE NOBREGA DAMASCENO. Despacho: Intime-separa providenciar o pagamento do imposto de transmissão causa mortinsmo prazo de vinte dias
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 009/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03769 Processo: 0000997-40.2016.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCENILDO AMARO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-separa apresentar no
prazo de dez (10) dias as alegações finais

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03770 Processo: 0001377-34.2014.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO DE DEUS DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 002608PB MARIA DA GLORIA MEDEIROS. Despacho: Audiencia designadapara
o dia 20 de fevereiro de 2018 pelas 08h no forum local
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 010/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03771 Processo: 0000388-57.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLIAMS BARROS DE
LIMA ADVOGADO: 021902PB JOSE JOELSON DOS SANTOS FILHO. Despacho: Intime-sePara no
prazo de quinze dias dizer se tem outras provas a serem produzdas, especificando-as.
03772 Processo: 0000548-82.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO MARTINS DE LIMA
FILHO ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: EMBRACON
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 019738PB ARMANDO FERREIRA TERESO
JUNIOR. Despacho: Intime-sePara ciencia que foi mantida a decisao agravada em todos os seus termos
por seus proprios fundamentos.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 011/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03773 Processo: 0000884-62.2011.815.0321 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seNO PRAZO DE 15
DIAS,REQUERER O DE DIREITO
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 012/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03774 Processo: 0001098-53.2011.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-sePara ciencia
que foi julgada extinta a execucao com julgamento do merito.
03775 Processo: 0001468-08.2006.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TANIA MARIA MARINHO
GAMBARRA ADVOGADO: 002608PB MARIA DA GLORIA MEDEIROS. Despacho: Intime-sePara no prazo
de dez dias juntar aos autos os documentos correlato aoherdeiro cicero rom ão de medeiros para viabilizar
a expedicao da guiado imposto transmissão causa-mortis.
03776 Processo: 0001698-35.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GETULIO HERMINIO DA
SILVA ADVOGADO: 017190PB NATHALIE DA NOBREGA MEDEIROS , 012937RN DIEGO PABLO MAIA
BALTAZAR. Despacho: Intime-sePara no prazo dedez dias falar acerca das informacoes de fls 180 dos autos.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 012/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03777 Processo: 0000450-05.2013.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INALDO MATILDES DOS ANJOS
ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-sePara no prazo
de dez dias apresentar as alegacoes finais.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 017/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03778 Processo: 0000237-91.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GINALVA ALTA DOS SANTOS CABRAL ADVOGADO: 012788PB JOSE BERNARDINO JUNIOR. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seque foi julgado procedente em parte os pedidos postulados pela autora

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 094/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03779 Processo: 0001086-96.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDMILSON CARVALHO DA
SILVA ADVOGADO: 018811PB JANSON DE LIMA FARIAS , 005700PB JOSE INACIO PEREIRA DE
MELO. Despacho: Intime-seo advogado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10/01/2018 ás 14:30hrs no forum local.
1A. VARA DE SANTA RITA NF 001/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03780 Processo: 0001626-47.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS GOMES ADVOGADO: 015516PB
MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Despacho: Intime-se o ADVOGADO PARA QUERENDO, DIANTE DO PARECER MINISTERIAL,COMPLEMENTAROU APRESENTAR NOVA DEFESA ESCRITA.
1A. VARA DE SANTA RITA NF 002/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03781 Processo: 0001635-09.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARNOBIO GOMES FERNANDES ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/01/2018 PELAS 14:30 HORAS,
NO FORUM LOCAL.
1A. VARA DE SANTA RITA NF 003/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03782 Processo: 0001321-97.2016.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO ALVES DE MORAIS
ADVOGADO: 022522PB JONNYERT FRANCISCO DE LIMA , 002578PB JERONIMO SOARES DA SILVA.
REU: ELISANGELA MENDONCA DE MORAIS ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM
FERREIRA BRUNS. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horasSESSAO DE
JULGAMENTO DO TRIBUNAL POPULAR DO JURI DESIGNADA PARA O DIA20 DE FEVEREIRO DE
2018 PELAS 13H00 NO SALAO DO JURI DESTA COMARCA
03783 Processo: 0001604-86.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO BARBOSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 020015PB MARLLUS ANDRE SOUSA CRISPIM. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O
DIA 14/02/2018 PELAS 15:00 HORAS, NO FORUM LOCAL DE SANTARITA/PB.
1A. VARA DE SANTA RITA NF 004/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03784 Processo: 0001713-37.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALVANI FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 020015PB MARLLUS ANDRE SOUSA CRISPIM. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 001/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03785 Processo: 0002717-51.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida, quanto
ao conteúdo do despacho de fls.98, em 10 (dez) dias, tendo o mesmo prazo para manifestar-se acerca
da produção de outras provas.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 003/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03786 Processo: 0000049-73.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO ROQUE DOS
SANTOS FILHO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA
S/A ADVOGADO: 091811MG MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA , 065628MG GIULIO ALVARENGA REALE. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. 132, o qual determinou a suspensão
dopresente feito.
03787 Processo: 0001829-14.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO JUVENAL
DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: OPERADORA OI ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 017478PB KARINA LEAL ERNESTO DE
AMORIM. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. 84/84v.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 004/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03788 Processo: 0000229-26.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TADEU SUED DE SOUZA
ROCHA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora
para contrarrazoar o recurso de apelação interposto pelo Banco réu no prazo de 15 (quinze) dias.
03789 Processo: 0000549-76.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
ARAUJO BRAZ ADVOGADO: 009378PB LUCIANO HONORIO DE CARVALHO , 010460E ERICA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se a parte autora para contrarrazoar o recurso de
apelação no prazo de15 (quinze) dias.
03790 Processo: 0003919-97.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte promovida para
contrarrazoar o recurso de apelação no prazode 15 (quinze) dias.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 016/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03791 Processo: 0002239-09.2013.815.0331 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DA PENHA GOMES ADVOGADO:
014348PB DIOGENES PSAMETICO F. HENRIQUE DA SILVA , 007658PB JOSE VALDOMIRO HENRIQUE DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para audiência prévia de conciliação, designada para
o dia 22/02/2018, às 14:00 horas, no Fórum local.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 199/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03792 Processo: 0001939-81.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDENISIO ALVES CABRAL ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. REU: MUNICIPIO DE SANTA
RITA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
5A. VARA DE SANTA RITA NF 199/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03793 Processo: 0000133-69.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLAVIANO RODRIGUES
DA COSTA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em10 dias.