TJPB 22/01/2018 - Pág. 119 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018
ADVOGADO: 015132PB FELIPE DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se transcorreu o prazo da
suspensão, o exequente para impulsionar o feito, no prazo de 05 dias.
04295 Processo: 0001444-69.2012.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019852CE TIAGO LIRA PONTES. Despacho: Intime-se transcorreu o prazo da
suspensão, o exequente para impulsionar o feito, no prazo de 05 dias.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 007/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04296 Processo: 0001523-43.2015.815.0191 - INTERDICAO AUTOR: IVONILDES BARBOSA CORDEIRO ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU: IVANI CORDEIRO BARBOSA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21/03/18, pelas 10:30h, neste Fórum de
Soledade.(rol de testemunhas não apresentado)(v)
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 007/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04297 Processo: 0000296-47.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: RENAN CORDEIRO DE
SOUZA ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. VITIMA: DIOLENO LOPES XAVIERVITIMA:
EVANDRO TEODORO DA SILVA Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegações finais, no
prazo legal.
04298 Processo: 0000476-34.2015.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO SALES DE ALCANTARA
JUNIOR ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. VITIMA: JAMACI SALES
DE ALCANTARA Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
04299 Processo: 0001077-16.2010.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: IVAN DA CRUZ SOUTO
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Juri sessao designada para
&DATA as &HORAS horas 01/03/2018, as 08:30 horas
04300 Processo: 0001993-40.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIMILSON DOMINGOS JUNIOR ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 07/03/18, pelas 09:00h, neste Fórum de Soledade.(v)
04301 Processo: 0002063-57.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE DA SILVA LIMA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: ANDREZIO OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: LEANDRO FRADE DE
OLIVEIRAREU: JUCILENE MARREIRO DE MENESES ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER
GOUVEIA DA SILVA. REU: PATRICIO ROBERTO CAVALCANTI NOBREGA ADVOGADO: 008801PB
PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO ,
017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. REU: CRISTIANE MARIA MARINHO VASCONCELOS ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK
GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. REU:
GUSTAVO DOS SANTOS ADVOGADO: 018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA , 017561PB
SAMILA KATIUSCA PONTE DOS REIS HAMAD. REU: WILLIANS ROSENDO MACEDO ADVOGADO:
017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 07/02/18, pelas 9:40h, neste Fórum de Soledade.(v)
04302 Processo: 0002063-57.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE DA SILVA LIMA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: ANDREZIO OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: LEANDRO FRADE DE
OLIVEIRAREU: JUCILENE MARREIRO DE MENESES ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER
GOUVEIA DA SILVA. REU: PATRICIO ROBERTO CAVALCANTI NOBREGA ADVOGADO: 008801PB
PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO ,
017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. REU: CRISTIANE MARIA MARINHO VASCONCELOS ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK
GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. REU:
GUSTAVO DOS SANTOS ADVOGADO: 018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA , 017561PB
SAMILA KATIUSCA PONTE DOS REIS HAMAD. REU: WILLIANS ROSENDO MACEDO ADVOGADO:
017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se Intimem-se as partes da decisão de fls.
1190/1192.(ver inteiro teor).(v)
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 198/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04303 Processo: 0004606-27.2006.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO BATISTA DE
ABRANTES ADVOGADO: 010147PB ALDAELIO ALVES. Despacho: Intime-seda audiência de instrução e
julgamento designada para o dia 25/01/2018, às 09:00hs, a ser realizada no Fórum local.
04304 Processo: 0004606-27.2006.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO BATISTA DE
ABRANTES Despacho: Intime-se da expedição de Carta Precatória a Comarca de Pau dos Ferros/RN
paraproceder o interrogatório do réu.
04305 Processo: 0004606-27.2006.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO BATISTA DE
ABRANTES ADVOGADO: 010147PB ALDAELIO ALVES. Despacho: Intime-se da expedição de Carta
Precatória a Comarca de Pau dos Ferros/SP paraproceder o interrogatório do réu.
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 001/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04306 Processo: 0000051-50.1995.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: GILSON PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada conforme consta as fls. 79/79-v (disponivel no inteiro teor).
04307 Processo: 0000228-42.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO DOUGLAS DOS
SANTOS ABRANTES ADVOGADO: 021248PB MAGJANE MOREIRA GONCALVES DE ABRANTES ,
024324PB JESSICA RUANA LIMA MENDES. Sentenca: Sentenca condenatoria conforme consta as fls.
67/70 (disponivel no inteiro teor).
04308 Processo: 0001311-93.2017.815.0371 - EXCECAO DE LITISPEND AUTOR: JOSE FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls.
26/27 (disponivel no inteiro teor).
04309 Processo: 0003929-50.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO SOLONILDO DA
SILVA ADVOGADO: 010403PB ALESSANDRO DE SA GADELHA , 010956PB CLOTARIO GADELHA
SEGUNDO NETO. Despacho: Intime-se para os fins do artigo 422 do CPP.
04310 Processo: 0124558-48.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALAN GEORGE FERREIRA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-se para julgamento do reu pelo Tribunal do Juri Popular desta Comarca de Sousa-PB, em sessao
designada para o dia 01/02/2018, as 08h:00min, no Forum local.
04311 Processo: 0125077-23.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO DE ANDRADE
FILHO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
conforme consta as fls. 61/65 (disponivel no inteiro teor).
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 002/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04312 Processo: 0000028-35.2017.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: DANIEL VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria conforme
consta as fls. 63/66 (disponivel no inteiro teor).
04313 Processo: 0000031-87.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: UBALDO FIGUEIREDO ROCHA
ADVOGADO: 010403PB ALESSANDRO DE SA GADELHA. Sentenca: Sentenca condenatoria conforme
consta as fls. 83/85-v (disponivel no inteiro teor).
04314 Processo: 0001481-65.2017.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: RICARDO VIEIRA
COUTINHO ADVOGADO: 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO. Despacho: Intime-se a
vitima para apresentacao de copia do progama ou equivalente a entrevista de Pamela Borio,
prestada no dia 19 de julho de 2016, no programa Cidade Noticia, veiculado no Sistema de
Comunicacao Radio Lider FM.
04315 Processo: 0002481-08.2014.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO SERGIO RODRIGUES
DE SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se da
expedicao de Carta Precatoria a Comarca de Pombal-PB, com a finalidade de inquiricao da vitima Mariano
dos Santos Lima.
04316 Processo: 0124998-44.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GERONCIO ALVES DE
SANTANA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. Despacho: Intime-se para no prazo de 05
dias apresentar razoes finais.
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 003/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04317 Processo: 0000277-25.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DE LOURDES RIBEIRO CASIMIRO ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para
julgamento do reu pelo Tribunal do Juri Popular desta Comarca de Sousa-PB, em sessao designada para
o dia 07/02/2018, as 08h:00min, no Forum local.
04318 Processo: 0001658-29.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO CRISTIANO CABRAL
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 10
dias apresentar resposta a acusacao (denuncia disponivel no inteiro teor).
04319 Processo: 0001681-72.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO ALVES CABRAL ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias
apresentar defesa escrita (denuncia disponivel no inteiro teor).
04320 Processo: 0125026-12.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSENILDO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar as razões recursais no prazo de 02 (dois) dias.
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1A. VARA DE SOUSA/PB NF 004/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04321 Processo: 0000679-48.2009.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO CICERO DE
SOUZA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para julgamento
do reu pelo Tribunal do Juri Popular desta Comarca de Sousa-PB, em sessao designada para o dia 19/02/
2018, as 08h:00min, no Forum local.
04322 Processo: 0001381-18.2014.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO FORMIGA DOS
SANTOS ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para julgamento
do reu pelo Tribunal do Juri Popular desta Comarca de Sousa-PB, em sessao designada para o dia 23/02/
2018, as 08h:00min, no Forum local.
04323 Processo: 0001688-11.2010.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS BATISTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: Intime-se para
julgamento do reu pelo Tribunal do Juri Popular desta Comarca de Sousa-PB, em sessao designada para
o dia 22/02/2018, as 08h:00min, no Forum local.
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 005/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04324 Processo: 0000229-61.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: EDVALDO LAURENTINO DA
GAMA ADVOGADO: 022115PB RAISA FIGUEIREDO EMILIAVACA. Despacho: Intime-se para, querendo,
apresente contrarrazoes as apelacoes interpostas pelos reus.
04325 Processo: 0000349-70.2017.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO LOPES DOS
SANTOS ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15/03/2018, as 09h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no
Forum local.
04326 Processo: 0000707-45.2011.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO LINO DE MEDEIROS ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para julgamento do
reu pelo Tribunal do Juri Popular desta Comarca de Sousa-PB, em sessao designada para o dia 26/02/
2018, as 08h:00min, no Forum local.
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 006/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04327 Processo: 0000086-72.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: HERBERT GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 010978PB HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO. Despacho: Intime-se para informar o endereço atualizado do Sr. Herbert Gomes dos Santos,no prazo de 10 (dez) dias.
04328 Processo: 0000531-56.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HAMILTON FERREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/03/2018, as 09h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no
Forum local.
04329 Processo: 0000779-22.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICKAEL PEQUENO DA SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se da expedicao de
Carta Precatoria a Comarca de Luziania-GO, com a finalidade de proceder o interrogatorio do reu.
04330 Processo: 0000779-22.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICKAEL PEQUENO DA SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/03/2018, as 09h:30min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 007/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04331 Processo: 0000224-73.2015.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DAS CHAGAS
FERREIRA LEITE ADVOGADO: 008883PB DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA. Despacho: Intime-se
da sentença proferida às fls. 35/35v, disponível no inteiro teor.
04332 Processo: 0000227-28.2015.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS
RIBEIRO ALVES ADVOGADO: 013665PB JOSE VIEIRA DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada conforme consta as fls. 36/36-v (disponivel no inteiro teor).
04333 Processo: 0000459-69.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NASCIMENTO DA COSTA
ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/03/2018, as 09h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
04334 Processo: 0001155-08.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar
alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
04335 Processo: 0001351-46.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARTAXO GADELHA
NETO ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. REU: JOSE WELLINGTON
CASIMIRO FORMIGA FILHO ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada conforme consta as fls. 60/60-v (disponvivel no inteiro teor).
04336 Processo: 0001852-68.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIALDO VITAL DE SOUSA
ADVOGADO: 014003PB DINACIO DE SOUSA FERNANDES. Despacho: Intime-se da sentença proferida
às fls. 128/128v, disponível no inteiro teor.
04337 Processo: 0001887-91.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada conforme
consta as fls. 58/58-v (disponivel no inteiro teor).
04338 Processo: 0001969-88.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO RODRIGUES DA
COSTA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada conforme consta as fls. 59/59-v (disponivel no inteiro teor).
04339 Processo: 0002391-97.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO SOARES DE
ABRANTES ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada conforme consta as fls. 79/79-v (disponivel no inteiro teor).
04340 Processo: 0004392-55.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZAILTON AVELINO LOPES
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se da sentença proferida às fls. 137/137v, disponível no inteiro teor.
04341 Processo: 0124208-60.2016.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: GERVASIO BERNARDO
ABRANTES ADVOGADO: 009641PB ZEILTON MARQUES DE MELO , 009295PB JUAREZ TARGINO DA
SILVA. REU: GERALDO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/03/2018, as 10h:30min, na sala
de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
04342 Processo: 0124208-60.2016.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: GERVASIO BERNARDO
ABRANTES ADVOGADO: 009641PB ZEILTON MARQUES DE MELO , 009295PB JUAREZ TARGINO DA
SILVA. REU: GERALDO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA.
Despacho: Intime-se da expedicao de Carta Precatoria a Comarca de Cajazeiras-PB, com a finalidade de
inquiricao da senhora Eliziete Anacleto - Coordenadora daFASF.
04343 Processo: 0124414-74.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RONILSON MEDEIROS DA
SILVA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. REU: MARCELO CORDEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 008883PB DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA. REU: JANAINA DA SILVA
SOUSA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: JOILTON DIAS DE ARAUJO
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: ALEXANDRE MIRANDA DE SOUSA
ADVOGADO: 014322PB FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. REU: JULIANA MOURA DE SOUSA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se da sentença proferida às fls. 237/
243, disponível no inteiro teor.
04344 Processo: 0124678-91.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL RODRIGUES ARAGAO
ADVOGADO: 007765PB JOSE LOPES BEZERRA. Sentenca: Sentenca condenatoria conforme consta
as fls. 104/109-v (disponivel no inteiro teor).
04345 Processo: 0124874-61.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO ALVES ALECRIM
ADVOGADO: 015977PB MARILIA RUFINO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se da sentença proferida
às fls. 59/61, disponível no inteiro teor.
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 008/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04346 Processo: 0000142-76.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL EFIGENIO MEDEIROS
NETO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se a defesa das
expedições das Cartas Precatórias as Comarcas de Mossoró/PB e São Paulo/SP para procederem os
interrogatórios dos acusados.
04347 Processo: 0000789-66.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE MARTINS DE SOUSA
FILHO ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15/03/2018, as 09h:30min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no
Forum local.
04348 Processo: 0000958-53.2017.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSENILDO FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14/03/2018, as 09h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
04349 Processo: 0000958-53.2017.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSENILDO FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-se da expedicao de
Carta Precatoria a Comarca de Princesa Isabel-PB, com a finalidade de inquiracao das testemunhas
arroladas na defesa escrita.
04350 Processo: 0001581-88.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FRANCISCO PERICLES
DA SILVA ADVOGADO: 010289PB ALCIR BARROS DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 15/03/2018, as 10h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no
Forum local.
04351 Processo: 0001581-88.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FRANCISCO PERICLES DA
SILVA ADVOGADO: 010289PB ALCIR BARROS DA SILVA. REU: FELIPE DE SOUSA SANTOS ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. REU: RAIMUNDO ANTONIO DE SOUSA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVA