TJPB 22/01/2018 - Pág. 143 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018
alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara
Mista de Cabedelo-Pb, 16 de janeiro de 2018. Eu, Lúcio Valter Fernandes Dias, Técnico/Analista Judiciário desta
vara, o digitei. ANTONIO SILVEIRA NETO, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:
39871120118150731 Acao: PROCEDIMENTO SUMARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER INTIME-SE O AUTOR, DANIEL MENDES DA SILVA, residenten e domiciliado na Rua
Ouvidio Izidro de Oliveira, 10, Portal do Poco, atualmente em LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, para juntar o
ORIGINAL do acordo celebrado e a procuracao do advogado das promovidas, ou a autenticacao das firmas
destas, em 10 (dez) dias. E para que nao se alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o edital e publicar no
Diario da Justica. Dr. Teresa Cristina de Lura Pereira Veloso, Juiza de Direito Titular. Eu, Marcia Xavier da Silva,
Tecnica Judiciaria, digitei.
COMARCA DE CABEDELO. 5A VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 30 DIAS. Processo n. 080630788.2017.8.15.0731. Ação: GUARDA. O M.M Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc... FAZ SABER
a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que tramita neste cartório a Ação de
GUARDA movida por ANA LÚCIA SALES PEREIRA e seu esposo JOSÉ FRANCISCO PEREIRA em favor da
menor M. E. S. V. B. em face de ANA PAULA DA SILVA SALES e JOSÉ CARLOS SILVA VILAS BOAS e estando
o segundo promovido em lugar incerto e não sabido, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital para CITAR, o
Sr. JOSÉ CARLOS SILVA VILAS BOAS, para querendo, contestar o pedido contido na presente ação, no prazo
legal, sob pena de revelia e confissão. Esclarecendo-os, ainda, que se presumem verdadeiros os fatos não
impugnados, nos termos do art. 341 do CPC.. Dado e passado nesta cidade e comarca de Cabedelo, aos 18 dias
do mês de dezembro de 2017. Eu,, Rita Menezes, Técnico Judiciário o digitei.(AA) JOÃO MACHADO DE SOUZA
JÚNIOR. JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DE CABEDELO. 5A VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 30 DIAS. Processo Nº 080617616.2017.815.0731. Ação: GUARDA. O M.M Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc... FAZ SABER a
todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que tramita neste cartório a Ação acima
mencionada, movida por FRANCISCO HIKARO PALITOT MORORÓ JÚNIOR E JOSETE ARAÚJO DO NASCIMENTO em favor dos menores L.M.S.P.M. e H.P.S.P.M. em face de JINNY MARY FIGUEIREDO DOS SANTOS
SEIXAS e estando a ré em local incerto e não sabido, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital para CITA-LA,
para, querendo, contestar o pedido contido na presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia
e confissão, esclarecendo, ainda, que se presumem verdadeiros os fatos não impugnados. Dado e passado
nesta cidade e comarca de Cabedelo, aos 19/12/2017. Eu, Rita Menezes, Técnico Judiciário o digitei e subscrevi.
Ass. JOÃO MACHADO DE SOUZA JÚNIOR.Juiz de Direito.
COMARCA DE CABEDELO. CARTÓRIO DA 5ª VARA MISTA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO DE 30 DIAS.
AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº 0801799-02.2017.8.15.0731. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de lei
etc. FAZ SABER a tantos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este juízo e
cartório da Quinta Vara Mista da Comarca de Cabedelo, Estado da Paraíba, tramitaram os autos da Ação de
Interdição nº 0801799-02.2017.8.15.0731, promovida por Victor Araújo França em face de Ticiana Araújo Ramos,
brasileira, solteira, inscrita no CPF sob nº 451.080.804-68, portadora do CID 10: F20 – Esquizofrenia + F32.3 –
Episódio Depressivo Grave, e que foi prolatada sentença que julgou procedente em parte o pedido, para
submeter a requerida Ticiane Araújo Ramos à curatela, restrita tão somente aos atos de natureza patrimonial e
negocial, nos termos do art. 85, caput e § 1º da Lei 13.146/2015, nomeando seu filho Victor Araújo França
curador, para fins de representação, devendo prestar contas anualmente. E, para que ninguém alegue ignorância,
mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Cabedelo,
Estado da Paraíba, aos 14 dias do mês de dezembro de 2017. Eu, Marcelo B. de M. Nóbrega, Analista Judiciário,
o digitei. João Machado de Souza Júnior, Juiz de Direito. Publique-se este Edital por três vezes, com intervalo de
10 (dez) dias entre uma publicação e outra, conforme previsto no art. 755, § 3º, da Lei nº 13.105, de 16 de março
de 2015.
COMARCA DE CABEDELO. 5A. VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 080473245.2017.815.0731 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento, que se processam os termos da ação acima
mencionada requerida por Janaína Rodrigues de Lima em face de BRENO SANTANA NASCIMENTO, fica esta
devidamente CITADO, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para contestar no prazo de 15 dias, ficando
ciente de que, não contestada a açao, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados na inicial. E para que chegue
ao conhecimento dos interessados, mandei expedir o presente edital que será publicado e afixado na porta do
Fórum local. Dado e Passado nesta cidade e Comarca de Cabedelo-PB. Aos 19 de dezembro de 2017. Eu,
Quintino Augusto Leitão Régis, Analista Judiciário, o digitei. Drº João Machado de Souza Júnior, Juiz de Direito da
5ª Vara da Comarca de Cabedelo/PB.
COMARCA DE CABEDELO. 5A. VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 080135481.2017.815.0731 Acao: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento, que foi JULGADO PROCEDENTE EM PARTE o pedido
e, ante a incapacidade da requerida TEREZINHA RODRIGUES DE MELO decreto a sua INTERDIÇÃO, nomeando-lhe, para fins de representação, estando a curatela restrita aos atos relacionados aos direitos de natureza
patrimonial e negocial, devendo prestar contas anualmente, como curadora a sua filha CLEIDE RODRIGUES DE
MELO NASCIMENTO, sob compromisso, tendo sido a incapacidade revelada por ser o interditando portador de
“Demência não especificada (CID 10 f 03)”. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandei
expedir o presente edital que será publicado por 03 (três) vezes com intervalo mínimo de 10 dias e afixado na
porta do Fórum local. Dado e Passado nesta cidade e Comarca de Cabedelo-PB. Aos 18 de dezembro de 2017.
Eu, Quintino Augusto Leitão Régis, Analista Judiciário, o digitei. Drº João Machado de Souza Júnior, Juiz de Direito
da 5ª Vara da Comarca de Cabedelo/PB.
COMARCA DE CABEDELO. 5A. VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 080387703.2016.815.0731 Acao: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento, que foi JULGADO PROCEDENTE EM PARTE o pedido
e, ante a incapacidade da requerida MARILEIDE ALEXANDRE BEZERRA decreto a sua INTERDIÇÃO, nomeando-lhe, para fins de representação, estando a curatela restrita aos atos relacionados aos direitos de natureza
patrimonial e negocial, devendo prestar contas anualmente, como curadora a sua filha LYDIANE ALEXANDRE
BEZERRA, sob compromisso, tendo sido a incapacidade revelada por ser a interditanda portadora de “Episódio
depressivo grave sem sintoma psicóticos (CID 10 F 32.2)”. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandei expedir o presente edital que será publicado por 03 (três) vezes com intervalo mínimo de 10 dias e
afixado na porta do Fórum local. Dado e Passado nesta cidade e Comarca de Cabedelo-PB. Aos 18 de dezembro
de 2017. Eu, Quintino Augusto Leitão Régis, Analista Judiciário, o digitei. Drº João Machado de Souza Júnior, Juiz
de Direito da 5ª Vara da Comarca de Cabedelo/PB.
COMARCA DE CABEDELO. 5A. VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS PROCESSO: 080093476.2017.815.0731 ACAO: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento, que foi JULGADO PROCEDENTE EM PARTE o pedido
e, ante a incapacidade da requerida ZULEIDE GONÇALVES DE ALBUQUERQUE decreto a sua INTERDIÇÃO,
nomeando-lhe, para fins de representação, estando a curatela restrita aos atos relacionados aos direitos de
natureza patrimonial e negocial, devendo prestar contas anualmente, como curadora a sua filha ROSILEIDE
GONÇALVES DE ALBUQUERQUE, sob compromisso, tendo sido a incapacidade revelada por ser o interditando
portador de “Demência de Alzheimer não especificada (CID 10 G 30.9)”. E para que chegue ao conhecimento dos
interessados, mandei expedir o presente edital que será publicado por 03 (três) vezes com intervalo mínimo de
10 dias e afixado na porta do Fórum local. Dado e Passado nesta cidade e Comarca de Cabedelo-PB. Aos 07 de
dezembro de 2017. Eu, Quintino Augusto Leitão Régis, Analista Judiciário, o digitei. Drº João Machado de Souza
Júnior, Juiz de Direito da 5ª Vara da Comarca de Cabedelo/PB.
COMARCA DE CABEDELO. 5A. VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 080241426.2016.815.0731 Acao: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento, que foi JULGADO PROCEDENTE EM PARTE o pedido
e, ante a incapacidade do requerido GERALDO MUNIZ DE AZEVEDO decreto a sua INTERDIÇÃO, nomeandolhe, para fins de representação, estando a curatela restrita aos atos relacionados aos direitos de natureza
patrimonial e negocial, devendo prestar contas anualmente, como curadora a sua filha BERNADETE DE
LOURDES DE AZEVEDO LOURENÇO, sob compromisso, tendo sido a incapacidade revelada por ser o
interditando portador de “Demência de Alzheimer (CID 10 F 00)”. E para que chegue ao conhecimento dos
interessados, mandei expedir o presente edital que será publicado por 03 (três) vezes com intervalo mínimo de
10 dias e afixado na porta do Fórum local. Dado e Passado nesta cidade e Comarca de Cabedelo-PB. Aos 07 de
dezembro de 2017. Eu, Quintino Augusto Leitão Régis, Analista Judiciário, o digitei. Drº João Machado de Souza
Júnior, Juiz de Direito da 5ª Vara da Comarca de Cabedelo/PB.
CAJAZEIRAS
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 12851020158150131 Acao:
TUTELA E CURATELA - N O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
os que o presente edital virem e dele conhecimento tiverem que nos autos da ação de curatela, processo nº
0001285-10.201.815.0131, em que figura como requerente e interditado Gladstone Lima Pires, CPF nº 120.750.21465, brasileiro, solteiro, sem profissão, filho de Maria Núbia de Lima Gonçalves e Francisco Coelho Pires, nascido
em 12/04/1996, pessoa relativamente incapaz, nos termos do art. 4º, inciso III do Código Civil e artigos 1.767 e
143
seguintes do mesmo diploma legal, tendo a r. sentença de fls. 72/72-v, datada de 13/09/2017, julgado procedente
o pedido inicial e nomeado como curadora, sua genitora, Maria Núbiade Lima Gonçalves, brasileira, casada,
agricultora, CPF nº 798.358.304-44, residente no Assentamento Santo Antônio, BR 230, entrada para o Distrito
de Engenheiro Ávidos, nesta Cidade, para o qual prestou o compromisso. A curatela é por tempo indeterminado
e tem a finalidade de reger o curatelado tão somente nos atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial
e negocial, conforme artigo 85 da Lei nº 13.146/2015. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, é
passado o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba por três (03) vezes, com
intervalo de 10 dias. Frederico G A Bezerra, analista judiciário, 07 de dezembro de 2017. Dayse Maria Pinheiro
Mota, Juíza de Direito.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 10 DIAS Pr ocesso: 4632620128150131
Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quantos este
Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juizo e 3a Serventia Judicial se processam os termos
de uma Ação de Inventario, tendo como inventariado o espolio de Adonias Braga de Miranda. Com o presente,
CHAMO e CITO o(a) herdeiro(a) ALDERLANIA SOUSA BRAGA, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para
os termos do inventario, cujo prazo para manifestacao é de 15(quinze) dias. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e não se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital que sera
publicado no Diario da Justica e afixada copia no lugar de costume do Forum. Dado e passado nesta cidade de
Cajazeiras, Estado da Paraíba, aos doze dias do mes dejaneiro do ano dois mil e dezoito Eu, Lidiane Almeida
Costa, Tecnica Judiciaria, digitei e assino. Dr. Francisco Thiago da Silva Rabelo, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 10 DIAS Processo:
6648620108150131 Acao: AVERIGUACAO DE PATERN O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto este edital virem, ou dele notícias tiverem, que por este Juízo e Cartório da 3a
Vara, se processa a Ação de Investigacao de Paternidade, processo nº 0000664-86.2010.8.15.0131, movida por
Maria de Fatima Leite Amorim, representada por sua genitora, sra. Francisca Leite Amorim, em face de Pedro
Tavares de Farias. Estando o(a)(s) promovente(es), atualmente em lugar incerto e nao sabido, com o presente,
INTIMO-O(A) para que no prazo de cinco dias manifeste interesse no prosseguimento do feito, sob pena de
extincao do processo sem resolucao d e merito. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e não se
alegue ignorância, mandou a MM. Juiza expedir o presente edital que será publicado no Diário da Justiça e afixada
copia no lugar de costume do Fórum. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, Estado da Paraíba, aos
dezesseis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito. Eu, Lidiane Almeida Costa, Técnica Judiciaria,
digitei e assino. Dr. Francisco Thiago da Silva Rabelo, Juiz de Direito em substituicao.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 10 DIAS Processo:
18507120158150131 Acao: ALIMENTOS - LEI ESPEC O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto este edital virem, ou dele notícias tiverem, que por esta Vara, tramita a Ação de
Divorcio Litigioso, processo nº 0001850-71.2015.815.0131, promovida por Isabely Vitoria Silva de Lima, Jose
Isaac Silva de Lima e Ysis Vitoria Silva de Lima, representadas por sua genitora, sra. Jasiene Rodrigues da Silva,
em face de Jose Maria Alves de Lima. Com o presente INTIMO o(a) promovido(a) atualmente em lugar incerto
e não sabido, de todo o teor da decisao de folhas 58 que, cujo teor principal diz: isto posto, com fulcro no artigo
79, paragrafo único do Provimnto CGJ 04/2014, constituo em divida as custas processuais 54 em favor da
Fazenda Publica Estadual. E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e nao se alegue ignorancia,
mandou a MM. Juiza expedir o presente edital que sera publicado no Diario da Justica e afixada copia no lugar de
costume do Forum. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, Estado da Paraíba, aos dezoito dias do mes de
janeiro do ano de dois mil e dezoito. Eu, Lidiane Almeida Costa, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino. Dr. Francisco
Thiago da Silva Rabelo, Juiz de Direito substituto.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 10 DIAS Processo:
21913920118150131 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto este edital virem, ou dele notícias tiverem, que por este Juizo e Cartorio do 3
Ofício, se processam aos termos de uma Ação de Divorcio Litigioso, processo nº 0002191-39.2011.815.0131,
promovida por Marluce da Silva Ferreira em face de Jonas Ferreira da Silva. Com o presente INTIMO o(a)
promovido(a) atualmente em lugar incerto e não sabido, para efetuar o pagamento das despesas processuais, no
prazo de 15 dias. E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e nao se alegue ignorancia, mandou a
MM. Juiza expedir o presente edital que sera publicado no Diario da Justica e afixada copia no lugar de costume
do Forum. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, Estado da Paraíba, aos dezenove dias do mes de
dezembro do ano de dois mil e dezessete. Eu, Lidiane Almeida Costa, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino. Dr.
Ricardo Henriques Pereira Amorim, Juiz de Direito substituto.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 10 DIAS Processo:
32246420118150131 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto este edital virem, ou dele notícias tiverem, que por este Juizo e Cartorio do 3
Ofício, se processam aos termos de uma Ação de Divorcio Litigioso, processo nº 0003224-64.2011.815.0131,
promovida por Geralda Paulino da Silva Batista em face de Jacinaldo Batista. Com o presente INTIMO o(a)
promovido(a) atualmente em lugar incerto e não sabido, para efetuar o pagamento das despesas processuais, no
prazo de 15 dias. E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e nao se alegue ignorancia, mandou a
MM. Juiza expedir o presente edital que sera publicado no Diario da Justica e afixada copia no lugar de costume
do Forum. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, Estado da Paraíba, aos dezesseis dias do mes de janeiro
do ano de dois mil e dezoito. Eu, Lidiane Almeida Costa, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino. Dr. Francisco Thiago
da Silva Rabelo, Juiz de Direito substituto.
CATOLE DO ROCHA
COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DI AS Processo:
17543120128150141 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem que tramita na 1ª Vara de Catole do Rocha, Estado da
Paraiba, a acao supra movida pelo estado da paraiba em face de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA ME, em
local incerto. Servindo o presente para CITAR o executado para que pague, dentro de cinco dias, a dívida ajuizada
ou garantir a execução e para que chegue ao conhecimento de todos, manda o MM. Juiz Dr. Pedro Henrique de
Araujo Rangel, expedir o presente EDITAL, que segue para publicacao no diario da Justica e afixacao no atrio do
Forum. Dado e passado em C. do Rocha-PB, 09 de janeiro de 2017. Elane Cristina V. Carneiro, T. Judiciariopelo
que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que
pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo
9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e
ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da
Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta
cidade, aos 9 dias do mes de Janeiro do ano 2018. Eu, ELANE CRISTINA VIEIRA CARNEIRO, esc. autorizado(a)
o digitei.
COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DI AS Processo:
9928320108150141 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao acusado PEDRO HENRIQUE ISMAEL NOBRE, brasileiro, solteiro, carpinteiro, natural de
Alexandria/RN, filho de Sebastiao Ismael da Silva e Raimunda Hosana de Lima Silva, atualmente em lugar
incerto e nao sabido, que para nos autos da acao supra foi determinada a CITAÇÃO do acusado supra para
apresentar resposta escrita a acusacao, no prazo de 10 dias. E para que chegue ao seu conhecimento, mandou
o MM. Juiz DR PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO RANGEL expedir o presente Edital. C. Rocha, 08/01/2018, Eu,
Elane Cristina Vieira Carneiro, o digitei.
COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DI AS Processo:
23431820158150141 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER ao acusado DAMIAO ANDRADE DE SOUZA, brasileiro, agricultor nascido em 28 de janeiro
de 1981, natural de Riacho dos Cavalos/PB, filho de Antônio Pedro de Souza Neto e Neci Andrade de Oliveira,
atualmente em luga r incerto e nao sabido, que para nos autos da acao supra foi determinada a CITAÇÃO do
acusado supra para apresentar resposta escrita a acusacao, no prazo de 10 dias. E para que chegue ao seu
conhecimento, mandou o MM. Juiz DR PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO RANGEL expedir o presente Edital. C.
Rocha, 11/01/2018, Eu, Elane Cristina Vieira Carneiro, o digitei
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
COMARCA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo:
5083020158150291 Acao: TUTELA E CURATELA - N O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital de Interdição virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia
tiverem que por este Juízo e Cartório, tramitoua ação de Interdição de nº0000508-30.2015.815.0291, requerida
por Hortência Conceição Otávio, na qual o MM. Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentença
prolatada às fls. 29, em data de 31 de agosto de 2017, transitada em julgado em 28 de setembro de 2017, na qual
decretou a interdição de MARIA DA CONCEIÇÃO OTÁVIO, para todos os atos da vida civil, e nomeada a
requerente sua curadora, mediante termo de compromisso, dispensada a especialização de hipoteca legal, por
tratar-se de pessoa idônia, devendo esta sentença ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que
ninguém alegue ignorância, será publicada na imprensa pelo órgão oficial, por três vezes, com intervalo de 10
dias.Cumpra-se. Cruz do Espírito Santo, aos 16 dias do mês de janeiro de 2018. Eu, Sibele B.B. de Freitas,
Técnica Judiciária, o digitei.