TJPB 29/01/2018 - Pág. 1 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018
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João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 26 de janeiro de 2018
Publicação: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.425
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ERRATA – ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 002//2018 – Onde se lê: RENALLY LIRA SOUSA – JOÃO PESSOA – Fórum
Cível Leia-se: RENALLY LIRA SOUSA – CAMPINA GRANDE - 1º Juizado Especial Cível, João Pessoa, 26 de
janeiro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente. (PUBLICADA NO DJE DO
DIA 16.01.2018)
PORTARIA GAPRE Nº 104/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ISABELLE DE
FREITAS BATISTA ARAÚJO, Juíza de Direito do 3º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 1ª Circunscrição, para,
a partir do dia 07.02.2018 até ulterior deliberação, responder, pelo expediente da 5ª Vara Mista da Comarca de
Santa Rita, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Érica Virgínia Pontes da Costa e Silva, Juíza de
Direito Auxiliar, anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 25 de janeiro de 2018. Desembargador JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 111/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora FLÁVIA DA
COSTA LINS CAVALCANTI, que entrará em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e
Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno; RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora ÉRICA VIRGÍNIA PONTES DA COSTA E SILVA, Juíza de Direito do 10º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no
período de 07.02 a 08.03.2018, responder, pelo expediente da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 25 de janeiro de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 114/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e em cumprimento à determinação do TCE no processo nº 02601/13, resolve tornar
sem efeito a Portaria Gapre nº 1484/2006, publicada no Diário da Justiça do dia 25/05/2006. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 25 de janeiro de 2018. Desembargador JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 116/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA
ARAÚJO, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família, para, excepcionalmente, no dia 17.02.2018, às 20hs, no Centro
de Convenções Raimundo Asfora, localizado na Rua Engenheiro José Bezerra nº 400, Mirante, na unidade
judiciária de Campina Grande, realizar o casamento civil dos nubentes GUNNAR DE FIGUEIREDO BRITO e
LÍVIA PINTO DE ALMEIDA. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 26 de janeiro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 117/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve relotar os servidores JANUARIA DE QUEIROZ C. FERREIRA, Técnico
Judiciário, matrícula 475391-7 e WILSON CESAR DE VASCONCELOS LEITÃO, Técnico Judiciário, matrícula
468399-4, na Gerência de Qualidade de Vida. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 26 de janeiro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE
ANO XLVII
PORTARIA GAPRE Nº 118/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve relotar a servidora VALDIRENE PEREIRA ALVES TEODOSIO, Analista
Judiciário, matrícula 473952-3, na Gerência de Qualidade de Vida. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 26 de janeiro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 119/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo nº 2018.014.316, resolve:
dispensar, a partir do dia 29.01.2018, o Excelentíssimo Senhor Doutor WLADIMIR ALCIBIADES MARINHO
FALCÃO CUNHA, Juiz de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, de responder pelo expediente
da 9ª Vara Cível da mesma unidade judiciária. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 26 de janeiro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITTO PEREIRA FILHO - Presidente
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte processo de Diária:
Processo/Interessado: 2018.017.179 – Marcos Antônio dos Santos;
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2017241430
- Abono Permanência - Irinéia Maria Silva Reis de Souza; 2017154221 - Folga de Plantão - Maria Elvira Gomes de
Souza; 2017194342; 2017205047 - Proposta - Diego Garcia Oliveira; 2017161155 – Progressão/Promoção Funcional - Maria do Socorro A.G de Albuquerque; 2018001184 - Folga Eleitoral - Sara Neves Guerra Andriola;
2017238194 - Licença para Tratamento de Saúde - Ricardo Vital de Almeida; 2017233704 - Licença para
Tratamento de Saúde - Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nobrega; 2017234449 - Licença para Tratamento
de Saúde - Silse Maria da Nóbrega Torres; 2018001086 - Licença para Tratamento de Saúde - Miguel de Britto Lyra
Filho; 2018004974 - Licença para Tratamento de Saúde -Mayuce Santos Macedo; 2018002466 - Licença para
Tratamento de Saúde - Katia Daniela de Araújo; 2017207001 - Afastamento - Juliana Dantas Almeida; 2018000544
- Licença para Tratamento de Saúde - Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Souza
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2017202917
- Remoção de Servidor - Flávio Ricardo Souza de Morais; 2017243072 - Abono Permanência - Claudecir Batista
Alexandre; 2018002064 - Gratificações - José Jackson Guimarães; 2018002048 - Gratificações - José Jackson
Guimarães; 2018002097 - Gratificações - José Jackson Guimarães; 2018006978 - Pedido de Providências Laryssa Santana Gonçalves
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2017079130 - Relotação - Josilda Remigio do Rego; 2017157011 - Pedido de Providências - Rodrigo
Marques da Nóbrega
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias