TJPB 30/01/2018 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018

00123 Processo: 0013301-46.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADVOGADO: 016235B CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA , 020412A SERVIO TULIO DE
BARCELOS. REU: MARCELO PEREIRA SAMPAIO Sentenca: Processo extinto. Art. 290, CPC/2015.
00124 Processo: 0014798-76.2006.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: AMARELINHO COM DE
TINTAS E FERRAGENS ADVOGADO: 010902PB DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA , 011900PB MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. AUTOR: LEONARDO MEIRA MARINHO ADVOGADO: 010902PB
DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. REU: SILVANA BERNARDO Sentenca: Processo extinto. Art. 485, III,
CPC/2015.
00125 Processo: 0017248-45.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAISSA PESSOA DE
OLIVEIRA WALENDOWSKY ADVOGADO: 013028PB JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA. REU:
FINASA S/A ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Sentenca: Acordo homologado Cada parte arcará com os honorários d/seus advogados. Custas pró-rata
00126 Processo: 0017490-67.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO ALAN DELMIRO DE SOUSA ADVOGADO: 019297A GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. REU: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca:
Pedido julgado improcedente Condenação do autor em custas processuais e honorários advocatícios,estes
fixados em R$ 1.000,00, observando a Lei 1060/50.
00127 Processo: 0017528-79.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO EDME DA COSTA
ADVOGADO: 019297A GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. REU: BRADESCO AUTO/RE CIA
DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado
improcedente Condenação do autor em custas processuais e honorários advocatícios,estes fixados em
R$ 1.000,00, observando a Lei 1060/50.
00128 Processo: 0018424-25.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: FRANCISCO BERNARDO
DE SOUZA ADVOGADO: 003197PB ANTONIO DE ARAUJO NEVES. REU: BANCO BV FINANCEIRA
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido
julgado procedente Sem condenação em verbas sucumbenciais.
00129 Processo: 0018959-51.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO INACIO DE
LIMA ADVOGADO: 015216PB LUARA GABRIELLE A. DOS SANTOS FIDELIS. REU: MAFRE SEGUROS
GERAIS S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 017357PB LUCILENE ARAUJO ANDRADE , 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Sentenca: Pedido
julgado improcedente Condenação do autor em custas processuais e honorários advocatícios,estes
fixados em R$ 1.000,00, observando a Lei 1060/50.
00130 Processo: 0020731-49.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO RAMOS DA
SILVA ADVOGADO: 014839PB FRANCISCO ASSIS FIDELIS OLIVEIRA FILHO , 015216PB LUARA
GABRIELLE A. DOS SANTOS FIDELIS. REU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A Sentenca: Pedido
julgado improcedente Condenação do autor em custas processuais e honorários advocatícios,estes
fixados em R$ 1.000,00, observando a Lei 1060/50.
00131 Processo: 0022540-11.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ADRIANO PEREIRA DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA/PB ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 030583DF KALLYNE GOMES SANTOS. Sentenca: Pedido julgado improcedente Art. 920, III,
e 487, I, CPC/2015. Condenação d/embargante em custasprocessuais e honorários advocatícios, estes
fixados em R$ 800,00, observando a Lei 1060/50.
00132 Processo: 0024534-45.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IONICE XAVIER CESAR
DE SA ADVOGADO: 007703PB JOSE CAMILO MACEDO MARINHO. REU: BANCO HONDA FINANCEIRA CREDITO E FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 016854GO AILTON ALVES FERNANDES. Sentenca: Processo extinto. Art.526, parágrafos 1 e 2, CPC/2015.
00133 Processo: 0024927-96.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GALENO TORRES CARNEIRO ADVOGADO: 003197PB ANTONIO DE ARAUJO NEVES , 004281PB JOSE PEREIRA DE SOUSA.
REU: BANCO SANTANDER MS/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI ,
221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Pedido julgado improcedente Condenação do
autor em custas processuais e honorários advocatícios,estes fixadosem 10% sobre o valor da causa,
observando a Lei 1060/50.
00134 Processo: 0028600-68.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURICIO RODRIGUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 035670A THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS , 017359PB MARCILIO
FERREIRA DE MORAIS , 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: 017700PE URBANO VITALINO DE MELO NETO , 023255PE ANTONIO DE MORAES
DOURADO NETO. Sentenca: Pedido julgado improcedente Condenação do autor em custas processuais
e honorários advocatícios,estes fixados em R$ 500,00, observando a Lei 1060/50.
00135 Processo: 0029495-58.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCELO GIOVANNI
CASTRO MAGALHAES ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU: FEDERAL
DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: Pedido julgado
improcedente Condenação do autor em custas processuais e honorários advocatícios,estes fixados em
R$ 1.000,00, observando a Lei 1060/50.
00136 Processo: 0034293-62.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEMY DA COSTA DA
SILVA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: OS INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO IPE ADVOGADO: 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE , 007414PB LUIZ
AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 016031PB FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA. Sentenca:
Pedido julgado improcedente Condenação d/promovente em custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 800,00, observando a Lei 1060/50.
00137 Processo: 0034901-65.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: C V CONSULTORIA E
CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 011064PB YANKO CYRILLO FILHO , 008552PB FLAVIO CESAR
SANTIAGO CHAVES. REPRESENTANTE LEGAL: IZABELA OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO: 011064PB
YANKO CYRILLO FILHO. REU: MARE CONCRETO LTDA ADVOGADO: 018435PR ADILSON DE CASTRO JUNIOR. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
00138 Processo: 0036888-05.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO ALVES DE
ARAUJO FILHO ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 001853RN
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente p/: a)Declarar nula a cláusula contratual que determina a cobrança d/
comissão d/permanência cumulada com multa contratual e juros. b) Condenar a promovida a pagar à
autora o valor de R$ 216,00 (continua)
00139 Processo: 0036888-05.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO ALVES DE
ARAUJO FILHO ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 001853RN
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente(cont.) corrigido pelo INPC desde o desembolso e acrescido de juros de
mora de 1% ao mês desde a citação. Sucumbência recíproca. Condenaçãod/partes em custas processuais e honorários advocatícios, (continua)
00140 Processo: 0036888-05.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO ALVES DE
ARAUJO FILHO ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 001853RN
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente(cont.) estes fixados em R$ 1.000,00, na proporção de 50% para cada
uma, vedada a compensação e observando a Lei 1060/50.
00141 Processo: 0037355-52.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 008559PB MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET. REU: BANCO POPULAR DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO , 001141BA CELSO DAVID ANTUNES. Sentenca: Processo extinto. Art. 485, V, CPC/
2015. Condenação da autora no pagamento das custasprocessuais e honorários advocatícios, estes
fixados em 10% sobre o valor atraibuído à causa, observando a Lei 1060/50.
00142 Processo: 0039040-55.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOSE GEVISON SANTOS
DE SOUSA ADVOGADO: 014574PB LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. REU: BANCO PANAMERICANO
S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-seas partes para
especificarem, em dez dias, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência.
00143 Processo: 0041385-91.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARIA JOSE PINHEIRO DE
SOUZA ADVOGADO: 014798PB RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. REU: BANCO BMC S/A ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. Sentenca: Pedido julgado procedente Ordenando a apresentação do documento pleiteado na inicial, em 15 dias. Condenação d/promovido em custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 500,00.
00144 Processo: 0042214-72.2013.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DE FATIMA FARIAS MOREIRA
ADVOGADO: 017152PB SAMUEL CORREIA DE ARAGAO NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente
Declarado o domínio da autora sobre o imóvel localizado na Rua Deputado José tavares, 288, Cruz das
Armas, nesta Capital. Sem custas e semhonorários.
00145 Processo: 0042509-12.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ANTONIO DE SOUZA ADVOGADO: 018597A GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 010033PB ERICK MACEDO , 010202PB FABIO ANTERIO
FERNANDES , 024527PE FREDERICO MATOS BRITO SANTOS. Sentenca: Pedido julgado procedenteo
pedido d/repetição d/indébito dos valores cobrados a título de ICMS, no total deR$ 5.494,65.
00146 Processo: 0042509-12.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ANTONIO DE SOUZA ADVOGADO: 018597A GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 010033PB ERICK MACEDO , 010202PB FABIO ANTERIO

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FERNANDES , 024527PE FREDERICO MATOS BRITO SANTOS. Sentenca: Pedido julgado improcedentequanto aos danos morais.
00147 Processo: 0042509-12.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ANTONIO DE SOUZA ADVOGADO: 018597A GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 010033PB ERICK MACEDO , 010202PB FABIO ANTERIO
FERNANDES , 024527PE FREDERICO MATOS BRITO SANTOS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente Condenação deambas as partes em custas processuais e honorários advocatícios, estes
fixados em 15% sobre o valor da causa, na proporção de 50% para cada uma, observando a Lei 1060/50.
00148 Processo: 0042616-56.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NORD GREEN ADMINISTRADORA DE HOTEIS E FLATS LTDA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
REPRESENTANTE LEGAL: DANIEL RODRIGUES DE LACERDA NUNES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente Condenação do autor em
custas processuais e honorários advocatícios,estes fixados em R$ 1.000,00, observando a Lei 1060/50.
00149 Processo: 0042833-02.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. REU: FABIANO LUCIO ALBUQUERQUE LADISLAU Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente constituindo em título executivo
judicial o valor de R$ 9.621,85, corrigido pelo INPC desde 15/10/2013, e acrescido de juros de mora de
1%ao mês a partir de 20/08/2014. Condenação do promovido em (continua)
00150 Processo: 0042833-02.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. REU: FABIANO LUCIO ALBUQUERQUE LADISLAU Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente(cont.) em custas processuais e
honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado do débito, observando a Lei
1060/50.
00151 Processo: 0042915-72.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENIVAL XAVIER LEITE
FILHO ADVOGADO: 004567PB FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA. AUTOR: RISOCLEIDE
XAVIER LEITE ADVOGADO: 004567PB FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA. REU: MARIA
JOSE FERREIRA DE MELOREU: JAVILA BEZERRA DE MELO ADVOGADO: 008169PB RICARDO
CANTALICE DA SILVA MOREIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para: Condenar as
promovidas a devolverem o valor de R$ 61.677,41, devidamente atualizado, com juros de mora de 1%
ao mês, a partir da citação, ecorrigido pelo INPC a partir do efetivo pagamento. (continua)
00152 Processo: 0042915-72.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENIVAL XAVIER LEITE
FILHO ADVOGADO: 004567PB FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA. AUTOR: RISOCLEIDE
XAVIER LEITE ADVOGADO: 004567PB FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA. REU: MARIA
JOSE FERREIRA DE MELOREU: JAVILA BEZERRA DE MELO ADVOGADO: 008169PB RICARDO
CANTALICE DA SILVA MOREIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente (cont.) Condenar as
rés a pagarem a quantia de R$ 30.000,00, por danos morais, corrigido pelo INPC a partir da sentença, e
acrescido d/juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. (continua)
00153 Processo: 0042915-72.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENIVAL XAVIER LEITE
FILHO ADVOGADO: 004567PB FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA. AUTOR: RISOCLEIDE
XAVIER LEITE ADVOGADO: 004567PB FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA. REU: MARIA
JOSE FERREIRA DE MELOREU: JAVILA BEZERRA DE MELO ADVOGADO: 008169PB RICARDO
CANTALICE DA SILVA MOREIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente(cont.) Condenação,
ainda, das promovidas em custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre
o valor da condenação.
00154 Processo: 0042953-89.2006.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CELIANE LEMOS VILARIM
ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES , 012716PB YANNE CHRISTINNE M DE
FIGUEIREDO. REU: DUILIO WANDERLEY DE ARAUJO ADVOGADO: 002122PB ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. REU: ELZA BETANIA R DE ARAUJO Sentenca: Processo extinto. Art.485, parágrafo 1º, CPC/2015. Sem condenação em verbas sucumbenciais.
00155 Processo: 0043046-08.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: COMPLETA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. REPRESENTANTE
LEGAL: KENIA DE OLIVEIRA FALBO BITENCOURT ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. REU: JANYELLE BARBOSA DA SILVA Sentenca: Processo extinto. Art.257, CPC/1973.
00156 Processo: 0044602-45.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 017295PB MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca:
Peticao inicial indeferida Condenação da autora em custas processuais e horonários advocatícios, estes
fixados em R$ 500,00, observando a Lei 1060/50.
00157 Processo: 0044775-69.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SILVANIA RIBEIRO SILVA
ADVOGADO: 010745PB HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB
SUELIO MOREIRA TORRES. Sentenca: Pedido julgado improcedente Condenação do autor em custas
processuais e honorários advocatícios,estes fixados em R$ 1.000,00, observando a Lei 1060/50.
00158 Processo: 0044861-16.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FERREIRA
GOMES ADVOGADO: 080348SP JOSE LUIS POLEZI , 114460SP ADIANA CRISTINA BORGES , 218370SP
VLADIMIR COELHO BANHARA. REU: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO:
020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Processo extinto. Art.485,
III, parágrafo 1º, CPC/2015. Condenação do requerente em custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 1.000,00.
00159 Processo: 0046572-80.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: TARCISIO PESSOA LIMA
ADVOGADO: 014798PB RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Pedido julgado procedente Ordenando
a apresentação do documento pleiteado na inicial, em 15 dias. Condenação d/promovido em custas
processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 500,00.
00160 Processo: 0046785-28.2009.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 010919PB LIDIA DE FREITAS SOUSA , 012509PB SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE. REU:
IRMAOS COUTINHO IND COUROS S/AREU: GUILHERME CARLOS LUMA COUTINHOREU: JULIO
CARLOS LUMA COUTINHO Sentenca: Processo extinto. Art.485, CPC/2015. Custas pagas. Sem
condenação em honorários.
00161 Processo: 0048203-59.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINETE FERREIRA
ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: LIDIANE CARLA RODRIGUES TEIXEIRA Sentenca: Pedido julgado procedente Deve a promovida desocupar o imóvel descrito n/inicial, em 15
dias,sob pena d/desocupação compulsória. Condenação d/ré em custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% d/valor d/causa.
00162 Processo: 0048512-51.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRIEL HONORATO DE
CARVALHO ADVOGADO: 016488PB GABRIEL HONORATO DE CARVALHO. AUTOR: ROSSANA CRISTINA HONORATO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016488PB GABRIEL HONORATO DE CARVALHO ,
016381PB PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO RANGEL. REU: ENSINE ESCOLAS SUPERIORES INTEGRADAS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 003613PB SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO. REU: LFG
BUSINESS E PARTICIPACOES LTDAREU: J A REZENDE ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO:
014239PB RAFAELLA BRAZ FEITOSA. Sentenca: Processo extinto. Art.526, paágrafo 3º, CPC/2015.
00163 Processo: 0048760-17.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADVOGADO: 010099PB LUIZ PINHEIRO LIMA. REU: DANIEL COSME GUIMARAES GONCALVES Sentenca: Pedido julgado procedente Condenado o promovido a pagar o valor de R$ 4.000,00, por
danos morais, à parte autora, cuja quantia deve ser corrigida pelo INPC a partirda sentença e acrescida
de juros de mora de 1% ao mês, (continua)
00164 Processo: 0048760-17.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADVOGADO: 010099PB LUIZ PINHEIRO LIMA. REU: DANIEL COSME GUIMARAES GONCALVES Sentenca: Pedido julgado procedente(cont.) a partir da citação. Condenação da promovida, ainda, a
pagarhonorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor d/condenação, bem como a ressarcir as
custas processuais.
00165 Processo: 0049547-46.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALERIO DE FARIA
MACHADO ADVOGADO: 025651BA NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA. REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado improcedente Condenação do autor em custas processuais e honorários advocatícios,estes fixados em R$ 1.000,00, observando a Lei 1060/50.
00166 Processo: 0057411-33.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDOMAR AMADOR DA
SILVA ADVOGADO: 018596A JULIO CESAR RIBEIRO MAIA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO OBRIGATORIO DPVAT ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. REU: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO:
020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Processo extinto. Rejeitadas as
preliminares de inépcia da inicial e falta de interesse processual. Acolhida a ilegitimidade passiva da
CAPEMISA. Rejeitada a alegação de inconstitucionalidade das Leis 11482/07 e 11945/09.(cont)
00167 Processo: 0057411-33.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDOMAR AMADOR DA
SILVA ADVOGADO: 018596A JULIO CESAR RIBEIRO MAIA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO OBRIGATORIO DPVAT ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. REU: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO:
020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Pedido julgado improcedente Condenação do autor em custas processuais e honorários advocatícios,estes fixados em 10% sobre o valor
atualizado da causa, observando aLei 1060/50. Improcedente em relação à Seguradora Líder.
00168 Processo: 0060955-97.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS TEIXEIRA
DE CARVALHO ADVOGADO: 014694PB JORGE LUIZ DE MORAES FONSECA. REU: SUL AMERICA