TJPB 14/02/2018 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018
E S. COUTINHO. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS
SANTOS. Sentenca: Pedido julgado improcedente intimem-se as partes da sentença de fls.138/139
...julgo improcedente o pedido autoral, ante a ausência de prova dos fatos articulados na inicial, pelo que
julgo extinta a ação, com resolução de mérito...
00111 Processo: 0127976-90.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSTITUTO MONTE SINAI
DE PESQUISAS MEDICAS E ASSISTENCIA A S ADVOGADO: 014530PB VERONICA MOD ANNE
OLIVEIRA DOS SANTOS , 012479PB PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. REU: BSB COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: 215228SP SAULO VINICIUS DE ALCANTARA , 017359PB
MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao intimem-se as
partes da sentença de fls.124/125... julgo improcedentes os pedidos formulados nos embargos a execução, extinguindo o feito com resolução de mérito...
00112 Processo: 0747694-97.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CARLOS FERNANDES
LEITE RAMALHO ADVOGADO: 010675PB ALEXANDER JERONIMO RODRIGUES LEITE , 008448PB
YURI PAULINO DE MIRANDA , 011447PB FRANCISCO EUGENIO GOUVEA NEIVA. REU: JOAO MEDEIROS DE LIRA ADVOGADO: 013959PB VICTOR FIGUEIREDO GONDIM. Sentenca: Sentenca homologatoria HOMOLOGO A TRANSACAO de fls. 148/150, firmada entre as partes...EXTINGUINDO A ACAO
COM RESOLUCAO DO MERITO, na forma do art. 487, III, “b”do CPC.
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 012/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00113 Processo: 0002248-05.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: VERA CRUZ SEGURADORA
S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intimesevista dos autos pelo prazo legal.
00114 Processo: 0010976-64.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONETE MARIA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 010866PB OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00115 Processo: 0011648-09.2014.815.2001 - EXCECAO DE INCOMPETE REU: GIUSEPPE SILVA BORGES
STUCKERT ADVOGADO: 015112B MARISETE FEDRIGO. Despacho: Intime-seouça-se o excepto,no
prazo legal.
00116 Processo: 0013118-80.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIUDENYLSON DINIS
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007928PB EUZELIA ROCHA BORGES SERRANO , 007879PB LUCRECIA
FORMIGA BANDEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que entender de direito,no
prazo de dezdias.
00117 Processo: 0013496-31.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00118 Processo: 0014288-82.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DA SILVA SANTANA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO ,
006560PB LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. Despacho: Intime-seVista dos autos pelo prazo legal.
00119 Processo: 0016158-31.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE RODRIGUES DE
ASSIS ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS , 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA
DE SOUSA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO:
043295BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seas partes para que digam se
há interesse na produção de outras provas,nos termos do art.369,CPC.Prazo de dez dias.
00120 Processo: 0019528-86.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GEORGIA TEIXEIRA TARGINO CAVALCANTE ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Despacho: Intime-sedo
despacho de fls.20.
00121 Processo: 0033145-55.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO ALVES PONTES
ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. REU: BANCO AYMORE FINANCIMAENTO E ARRENDAMENTO MERCANTIL DE VEICU ADVOGADO: 247319SP CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR. Despacho: Intime-seas partes para receberem os alvaras ja expedidos, no prazo de 05 dias.
00122 Processo: 0038766-67.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGOSTINHO FAUSTINO
DOS ANJOSREU: ITAU S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte executada p/ efetuar o pgto do saldo remanescente(R$ 3.666,45)e
dos honorarios advocaticios devidos(R$ 2.002,06) no pz 15 dias uteis
00123 Processo: 0040085-94.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGRIPINO DE OLIVEIRA
FORMIGA ADVOGADO: 013997PB FLAVIANO RODRIGUES CARLOS. REU: BANCO BMC FINASA S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 018388PB
FELIPE AUGUSTO ARAUJO E OLIVEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648PB
RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteCondeno ambas as
partes nas custas e honorarios advocaticios, fixadosem 20% sobre o vr da causa, bem como a
sucumbencia parcial, restandosuspensa a exigibilidade em relacao a parte promovente.
00124 Processo: 0042195-71.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FICAMP IND TEXTIL S/
AREU: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: 020397PE MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE ,
015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Despacho: Intime(m) o(a)(s) executado(a)(s) para
efetuare(em) o pagamento das custas processuais.ref s/parte no prazo de 5 dias, sob pena de inscricao
em divida ativa.
00125 Processo: 0043078-86.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005335PB HERMANNY ALEXANDRE DOS SANTOS LIRA. Despacho: Intimeseo executado do despacho de fls.254 e 259, no prazo de cinco dias.
00126 Processo: 0045671-20.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 014884PB FERNANDA ALVES RABELO , 001275PB JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS , 015254PB THIAGO PAES FONSECA DANTAS. Despacho: Intime-seAbrase vista dos autos à parte promovida para apresentação das razões finais, pelo prazo de 15 dias.
00127 Processo: 0046138-09.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-seVista dos autos pelo prazo legal.
00128 Processo: 0050485-41.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LILIAN DO NASCIMENTO
DE FIGUEREIDO LOPESREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA
DURAND. Despacho: Intime(m) o(a)(s) executado(a)(s) para efetuare(em) o pagamento das custas
processuais.no prazo de 5 dias.
00129 Processo: 0060376-81.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. REU: EDNALVA SILVA DO NASCIMENTO Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00130 Processo: 0062201-60.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KLECIA MONICA GUILHERME SILVA ADVOGADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS , 016237PB
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese(...) Pelo exposto, rejeito a presente impugnação, de modo que os calculos apresentados pelos
impugnados às fls. 230/231 devem nortear a execuçao. Fixo honorarios em 10% do valor do saldo
remanescente.
00131 Processo: 0063069-38.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCAS FELIPE ARLINDO
DA SILVA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 043295BA RODRIGO AYRES
MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seas partes para que digam se há interesse na produção de
outras provas,nos termos do art.369,CPC.No prazo de dez dias.
00132 Processo: 0064298-33.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-seManifeste-se o impugnante no prazo legal.
00133 Processo: 0067008-94.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI ,
221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-sea parte promovida para pagamento
das custas processuais,no prazo de 10dias,sob pena de inscrição em divida ativa.
00134 Processo: 0067888-86.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADVOGADO: 020624PB MATEUS RODRIGUES FERREIRA. Despacho: Intime-seo autor
do despacho de fls.109.
00135 Processo: 0074998-83.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CARMELA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010888PB WILMAR UCHOA DE ARAUJO , 010866PB OTACILIO BATISTA DE
SOUSA NETO. Despacho: Intime-sea parte exequente do despacho de fls.605, e requerer o que entender
dedireito,no prazo de dez dias.
00136 Processo: 0084618-75.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOCADORA DOIS IRMAOS LTDA ADVOGADO: 014384PB SILVANO FONSECA CLEMENTINO. REU: BANCO FIAT ADVOGADO:
016043PB ILANA RAMALHO DE LIMA , 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-sedo
despacho de fls.101.
00137 Processo: 0100269-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLADSON JOSE TORRES
DA LUZ MAMEDE ADVOGADO: 013512PB CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que entender de direito,no prazo de dezdias.
00138 Processo: 0101825-87.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBAREU: PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA ADVOGADO: 003045PB
JOSE MARIO PORTO JUNIOR , 016800PB JOSE MARIO PORTO NETO. Despacho: Intime-sea parte
promovida para se manifestar acerca do interesse na producaode demais provas, no prazo de 15 dias.
00139 Processo: 0107566-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GALILEU DE BELLI NETO
ADVOGADO: 010556PB GALILEU DE BELLI NETO. REU: GBM ENGENHARIA LTDA ADVOGADO:
15
011003PB LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ , 021174PB TIAGO LOPES DINIZ. Sentenca: Embargos
rejeitados
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 023/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00140 Processo: 0001948-38.2016.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIVIA ACKSTALLER ADVOGADO: 018907A ALUISIO LUNDGREN CORREA REGIS , 266797SP MARIO LUIZ DELGADO REGIS
, 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. AUTOR: ELIZABETH SANDRA ACKSTALLER ADVOGADO: 007089RN LUCIANO CALDAS COSME , 006751RN ITALO JOSE SOARES DE MEDEIROS. REU: EMANUEL ALEXANDRE SILVA FILHO ADVOGADO: 011045PB KADMO WANDERLEY NUNES. Despacho: Intime-se Mantenho a decisao de fls. 126/128 por seus proprios fundamentos, aopasso
em que indefiro o pedido de fls. 132/135. Indefiro, por ora, o pedido de fls. 139, uma vez que o prazo ainda
esta em curso.
00141 Processo: 0014171-57.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSIVALDO INOCENCIO
DA SILVA ADVOGADO: 011968PB ANA RAQUEL DE SOUZA E S. COUTINHO , 013527PB FABIO
CARNEIRO CUNHA LIMA. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES
BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se as partes autora e promovida p/ comparecerem ao Ponto
Cardio, rua Silvio Almeida, 725, Expedicionarios, p/ realizacao da pericia, facultando as mesmas a
indicacao de assistentes e quesitos em 15 dias.
00142 Processo: 0021907-39.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 011050PB CECILIO DA F. V. RAMALHO TERCEIRO , 012548PB
GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO. Despacho: Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazoes em 15
(quinze) dias
00143 Processo: 0025747-86.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GELSA DE FATIMA SIMOES DALIA ADVOGADO: 010004PB KATIA REGINA FARIAS. Despacho: Intime-se a parte vencedora para,
querendo, requerer a execucao da sentenca naforma do art. 475-B do CPC
00144 Processo: 0027691-55.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTACILIO ROCHA DE
MENDONCA FILHO ADVOGADO: 014384PB SILVANO FONSECA CLEMENTINO. Despacho: Intime-se
a parte exequente para requerer o cumprimento definitivo da sentenca, caso entenda cabivel, em
conformidade com o preconizado no artigo 523 do CPC.
00145 Processo: 0037291-42.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA ,
013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Despacho: Intime-se a parte executada para pagar
em 15(quinze) dias o valor arbitrado em sentenca, sob pena de incidir multa de 10% sobre o total da
condenacao, alem de honorarios no mesmo percentual(art. 523, §1º do CPC.
00146 Processo: 0038462-92.2013.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA ELIANE VASQUES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012031PB HIANA ANDRADE NASCIMENTO. Despacho: Intime-seà impugnação,
no prazo legal.
00147 Processo: 0043517-24.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 016235B CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA , 014900PE HENRIQUE BURIL
WEBER. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de15
(quinze) dias
00148 Processo: 0052681-76.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VANDICLEA SANTOS DE
MOURA ADVOGADO: 015216PB LUARA GABRIELLE A. DOS SANTOS FIDELIS. REU: MAFRE SEGUROS GERAIS S/A ADVOGADO: 021887A RODRIGUO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se Intimem-se as partes para indicacao de assistentes e quesitos, em quinze dias, na forma do §
1º do art. 465 do CPC/15, encaminhando estes ao perito. Deve o laudo pericial conter os requisitos do art.
473 CPC
00149 Processo: 0052681-76.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VANDICLEA SANTOS DE
MOURA ADVOGADO: 015216PB LUARA GABRIELLE A. DOS SANTOS FIDELIS. REU: MAFRE SEGUROS GERAIS S/A ADVOGADO: 021887A RODRIGUO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se as partes autora e promovida p/no dia 22/03/2018, as 16h:20 min.,no Ponto Cardio, rua Silvio
Almeida, 725, Expedicionarios, p/ realizacaoda pericia.
00150 Processo: 0088147-05.2012.815.2001 - EXIBICAO REU: SOFTCOM TECNOLOGIA ADVOGADO: 016044PB
JOAO SOUZA S.JUNIOR , 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR. Despacho: Intime-se o devedor, por
advogado, para pagar em 15 (quinze) dias, o valor ar-bitrado em sentenca, sob pena de incidir multa de
10 por cento sobre o total da condenacao (ART. 523, NCPC)
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 007/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00151 Processo: 0004436-35.1994.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: ISABELLA PEQUENO ZACCARA
ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES , 016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. Despacho: Intime-seà inventariante para recolher diligência a fim de possibilitar a
expedição do mandados de avaliação
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 009/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00152 Processo: 0042390-56.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: FERNANDO ANTONIO GONDIM DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 004644PB ROBERTO GOMES LOPES. Despacho: Intime-se o inventariante e demais herdeiros para receberem o formal de partilha, que se encontra à disposição desde
outubro/2017.
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 008/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00153 Processo: 0019967-63.2014.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. F. M. C. B. ADVOGADO:
012157PB MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRANCO. REU: R. O. L. ADVOGADO: 014726PB
LILIA MARANHAO LEITE FERREIRA DE MELO. Despacho: Audiencia designada de justificacao para o
dia 26/02/2018, pelas 15:10 horas.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 013/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00154 Processo: 0014466-94.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA OLIMPIA SOUTO
DA ROSA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias,
manifestar-se sobre documentos juntados, requerendo o que entender de direito.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 008/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00155 Processo: 0002573-82.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIS IMPERIANO DA
COSTA ADVOGADO: 013143PB FABIO IMPERIANO DUARTE DA COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seconcedo o prazo de 15
dias p/ cumprimento da requisicao, com igual prazo p/ manifestacao das partes, oportunidade em que a
parte autora porseu patrono diga se ja recebeu algum valor do seguro em questao.
00156 Processo: 0004919-98.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO PAULO MACIEL
ADVOGADO: 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA. AUTOR: MARENILSON ALMEIDA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA. AUTOR: SILVANI
DIAS SANTOS ADVOGADO: 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA. AUTOR: NATALIA
MARIANE DA SILVA PEQUENO ADVOGADO: 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA.
AUTOR: ADRIANO ALVES AVELINO ADVOGADO: 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA.
AUTOR: SEBASTIAO CACEMIRO DE BRITO ADVOGADO: 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA
COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca do oficio e documentos de
fls. 331/333 dos autos, bem como requerer o que entender de direito.
00157 Processo: 0005736-36.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HELOISA HELENA RODRIGUES DONATO SILVA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA , 015220PB
LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS , 019051PB WESLLEY GLAUDSON RODRIGUES BARBOSA. REU:
PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seao apelado para, no
prazo legal, apresentar suas contrarrazoes a apela cao de fls. 136/145 dos autos.
00158 Processo: 0009727-49.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDUARDO FERREIRA DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-sea parte autora para
no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito.
00159 Processo: 0010894-67.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATA ERCILIA RIBEIRO DO AMARAL LINS ADVOGADO: 016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-sea parte autora
para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito.
00160 Processo: 0011695-46.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RANIEL DE SOUSA E
SILVA ADVOGADO: 017784PB ELORA RAFAELA FERNANDES TEIXEIRA , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR
AZEVEDO REGIS. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acaocondeno o promovente em custas e
honorarios sucumbenciais que fixo em10% sobre o valor atualizado da causa. restando suspensa a
exigibilidade. p.r.i.
00161 Processo: 0013574-88.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LOOREN INGRID RIBEIRO QUIXABA ADVOGADO: 018965PB ALYSSON DE MELO PINHEIRO. REU: SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca:
Pedido deferidoconcedo a seguranca em favor da autora, para impor o fornecimento do medicamento
clexane 60 mg, pelo tempo e na quantidade definidos pelo profissional medico, tornando definitiva a
decisao liminar. p.r.i.