TJPB 14/02/2018 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018

VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 011/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00222 Processo: 0002040-13.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLAN FREITAS FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 020728PB GABRIEL DE LIMA CIRNE , 037160BA WAGNER VELOSO MARTINS ,
019780A WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 05 de março de 2018, às 14:00hs, a ser realizada no Fórum de Mangabeira
(AUDIÊNCIA DO MUTIRÃO DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA QUE OCORRERÁno FÓRUM DE
MANGABEIRA).
00223 Processo: 0019074-69.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. H. S. ADVOGADO:
017516PB DIEGO KAIO DA SILVA , 021006PB JULIETE FERNANDES PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O PATRONO DO ACUSADO, PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE
INSTRUCAO, DESIGNADA PARA O DIA 06/03/2018, AS 15H30, NO FORUM DE MANGABEIRA,
SALA 001, TERREO.
00224 Processo: 0026501-49.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. S. S. ADVOGADO: 024804PB
JOSE GEORDIE E SILVA FILHO. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
QUE ACONTECERA NO FÓRUM DE MANGABEIRA, NO DIA 06/03/2018, PELAS 08:30 HORAS,
CUMPRIR DE URGÊNCIA . SALA3 . REGIME MUTIRAO JUSTIÇA PELA PAZ.
00225 Processo: 0030870-86.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATA CABRAL COUTINHO
DE OLIVEIRA CORDEIRO ADVOGADO: 017149PB RENATA CABRAL COUTINHO DE OLIVEIRA RIBEIRO. Despacho: Intime-se Audiencia de instrução e julgamento aprazada para o dia 05/03/2018,às15:30horas.
Forum de Mangabeira,sala 02 - terreo
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 017/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00226 Processo: 0001663-08.2017.815.2002 - PETICAO AUTOR: GILBERTO GOMES DA SILVA Despacho:
Intime-seDR GABRIEL DE LIMA CIRNE-OAB 20728-ICA INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA
PROLATADA NA AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AOMILITAR GILBERTO
GOMES DA SILVA
00227 Processo: 0007665-33.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: GUTEMBERG NASCIMENTO DE LIMA Despacho: Intime-seDR LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR-OAB 18895-FICA
INTIMADO PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS DA AÇÃO
PENAL MOVIDAPOR ESTA VJMEPB CONTRA GUTEMBERGNASCIMENTO DE LIMA
00228 Processo: 0012507-17.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: ADAO EZIEL DE SA ADVOGADO:
020728PB GABRIEL DE LIMA CIRNE. Despacho: Intime-seSr. Adv. Gabriel de Lima Cirne, OABPB020728,
ficais intimado da audiencia de instrucao designado para o vindouro dia 26.03.18, às 15hs.
00229 Processo: 0012973-11.2017.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCOS ANTONIO DA SILVA
Despacho: Intime-seDRA JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS-OAB 69547-FICA INTIMADA PARA
TOMAR CIÊNCIA DE DOC JUNTADOS AO AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA VJMEPB
CONTRA MARCOS ANTONIO DA SILVA
00230 Processo: 0015420-40.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: FRANCINALDO GOMES LACERDA Despacho: Intime-seDR FRANCICLÁUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-OAB 12118-FICA INTIMADO
A SE MANIFESTAR ACERCA DE DOC DATADO DE 14/12/17 REFERENTE AOMILITAR FRANCINALDO
GOMES LACERDA
00231 Processo: 0017473-91.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: ANTONIO CARDOSO DA
CRUZ Despacho: Intime-seDR FRANCICLÁUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-OAB 12118-FICA INTIMADO A APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA
VJMEPB CONTRA O MILITAR ANTONIO CARDOSO DA CRUZ
00232 Processo: 0019691-92.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ARNOBIO GOMES FERNANDES
ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-seSr. Adv. Joallyson
Guedes Resende, OABPB016427, ficais intimado da audiencia de justificacao designada para o vindouro
dia 27.02.2018, as 14hs.
00233 Processo: 0023969-05.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: LAETE DA SILVA SOUSA
FILHO Despacho: Intime-seDR VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA-OAB 5986-FICA INTIMADO PARA,
CASO QUEIRA, REQUERER DILIGÊNCIAS NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA VJMEPB CONTRA LAETE DA SILVA SOUZA FILHO
00234 Processo: 0075567-37.2012.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - INDICIADO: ROSINALDO FERREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. INDICIADO: ANDRE PEREIRA BARBOSA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seSr. Adv. Luiz Pereira do Nascimento Junior, OABPB018895, ficais intimado da designação
de sessao de julgamento para o vindouro dia 05.04.2018, as 14hs.
00235 Processo: 0075637-54.2012.815.2002 - EXECUCAO DA PENA INTERESSADO: EZEQUIEL DE PAULA
RAMOS ADVOGADO: 018385PB GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seSr. Adv.
Giovana Deininger de Oliveira, OABPB018385, ficais intimada da decisao de indeferimento de pedido de
progressao de regime.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 018/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00236 Processo: 0003246-96.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALLACE DIEGO FORMIGA
DOS SANTOS ADVOGADO: 009342PB FABIO DE MELLO GUEDES. REU: SAMUEL VIRGINIO DA
SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. REU: SONIA ALEXANDRINO
JUSTINO ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: VALDIR JUSTINO DA
SILVA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. ASSISTENTE DO MP: MAGMATEC
ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: 008635PB ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA. Despacho: Intime-se
os advogados dos reus para tomarem conhecimento da sentenca prolatadanos autos.
00237 Processo: 0005288-50.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO DE SOUZA BARBOSA
ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA , 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA
GUILHERME. Despacho: Intime-se a defesa da decisao que indeferiu o pedido do mp, mantendo a
liberdade provisoria do acusado.
00238 Processo: 0014080-61.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOALISSON LUCIANO DOS
SANTOS ADVOGADO: 022472PB IGOR GUIMARAES LIMA , 024624PB PABLO RAMYRES MOURA DE
CARVALHO. Despacho: Intime-se para no prazo de 10(dez) dias anexar aos autos instrumento procuratoRIO, A FIM DE QUE SE PROCEDA A MARCHA PROCESSUAL.
00239 Processo: 0018397-05.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EMPRESA NORDIFEREU:
THAYANA FLAVIA BRITO SIMOES ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-se a defesa do seguinte despacho: nos termos doa rt.400,paragrafo 1, doCP,
indefiro o requerimeto de prova pericial formulado pela defesa.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 019/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00240 Processo: 0000639-08.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCIO ADRIANO PEREIRA
ADVOGADO: 007830PB GILSON DE BRITO LIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 20 DE MARÇO DE 2018, PELAS 15:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA SEGUNDA VARA
CRIMINAL.
00241 Processo: 0010432-05.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE PATRICIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
00242 Processo: 0033599-85.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE KAYK NOBREGA DE
CARVALHO ADVOGADO: 019926PB RADMILA VASCONCELOS HAMAD. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia20 DE MARÇO DE 2018, PELAS 10:00 HORAS , NA SALA DE AUDIENCIAS DO
FORUM DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO DO PEIXE/PB.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 019/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00243 Processo: 0003376-86.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BEVILACQUA MATIAS MARACAJA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Intime-sea defesa
para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/03/2018,as 14:00h,na 3a
vara criminal da capital.
00244 Processo: 0008731-48.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WLADSON DINIZ DA SILVA
ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. REU: ODAIR JOSE VIEIRA MONTEIRO
ADVOGADO: 022327PB IGOR MATEUS ALMEIDA DA SILVA. Despacho: Intime-se da expedição de carta
precatória à comarca de campina grande objeti-vando inquirir testemunhas da defesa, como também da
designação de au-diência de instrução para o dia 15/03/2018, pelas 15h:00min.
00245 Processo: 0014116-35.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARINESIO PEREIRA BRAZ
JUNIOR ADVOGADO: 098203MG PAULA DINIZ GOUVEA. Despacho: Intime-se a defesa do reu para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamentodesignada para o dia 28/02/2018,as 16:00h,na 3a vara
criminal da capital.
00246 Processo: 0017673-98.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO JOSE MARQUES
ADVOGADO: 013513PB CLAUDIO TAVARES NETO. Despacho: Intime-sea defesa p/em 03 dias falar do
doc353/353v,se insiste na oitiva das test.(claudia e antonio),trazer endereco completo delas ou independentede intimacao,e se insiste em ouvir valdemberg.Pena serem prescindidas.
00247 Processo: 0019504-21.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLEUTON DE BRITO BATISTA JUNIOR ADVOGADO: 024515PB MAYARA LEAL PEREIRA , 002342PB ANGELINA LOPES DE
ALMEIDA PAIVA. Despacho: Intime-se advogado de todo o teor da sentenca prolatada.

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4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 018/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00248 Processo: 0007005-97.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA
RIBEIRO ADVOGADO: 007799PB LIVIETO REGIS FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28/08/2018, as 14h30.
00249 Processo: 0028791-37.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALESSON ROBERTO DE
ALMEIDA SILVA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intimese a defesa para apresentar razoes finais em 05 dias.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 016/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00250 Processo: 0020814-62.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO PEREIRA
CANIDE ADVOGADO: 021941PB HERIBERTO PEDROSA RAMOS JUNIOR. REU: GEOVANE DA SILVA
SOUZA ADVOGADO: 022465PB AMADEU ROBSON MACHADO CORDEIRO FILHO. Despacho: Intimese OS ADVOGADOS PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA 20/03/2018, AS
15:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 019/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00251 Processo: 0011582-21.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO , 020777PB
SEVERINO TRIGUEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado do pedido de revogação de prisao
preventiva indeferido
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 020/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00252 Processo: 0000465-96.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: UBALDO DA CRUZ PEQUENO
ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-seapresentar resposta a
acusacao, no prazo legal.
00253 Processo: 0034155-87.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENE FERREIRA MOREIRA
ADVOGADO: 016004PB ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA , 019947PB RAFAEL VILHENA COUTINHO.
REU: RENATA MOREIRO FERNANDES MAIA ADVOGADO: 016004PB ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA
, 019947PB RAFAEL VILHENA COUTINHO. Despacho: Intime-seapresentar alegacoes finais, em forma
de memoriais, no prazo legal.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 021/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00254 Processo: 0009374-64.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO PEREIRA SOARES
ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Intime-sea defesa para fins de
apresentar alegações finais, no prazo de 05 dias
00255 Processo: 0019428-60.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ANTONIO NETO ADVOGADO: 007540RN JOSE MAJULI BEZERRA FILHO. Despacho: Intime-separa a apresentacao das
contrarrazoes do recurso de apelacao no prazoda lei.
00256 Processo: 0023786-34.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO BARROS CENA
ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA , 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA
GUILHERME , 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. VITIMA: RAFAEL DOS SANTOS DE
SOUZAVITIMA: BRUNO JACKSON SILVA CHAGAS Despacho: Intime-seo advogado renunciante para
juntar aos autos comprovante de notificação da renuncia ao seu constituinte, no prazo de 05 dias, sob
pena de indeferimento do pleito de fls. 322.
00257 Processo: 0030645-66.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: TELEFONICA BRASIL S/A
VIVO ADVOGADO: 074236SP SILVIO ROBERTO MARTINELLI. Despacho: Intime-se o assistente de
acusação para fins de requerer diligencias, querendo,prazo de cinco dias.
2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 011/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00258 Processo: 0120809-16.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. P. C. ADVOGADO:
008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: E. A. C. ADVOGADO: 009670PB ITALO CHARLES DA
ROCHA SOUSA. REU: R. A. C. ADVOGADO: 020718PB THAIS GUIMARAES TEIXEIRA , 015458PB
FELIPE MENDONCA VICENTE , 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. REU: M. G. V.
R. ADVOGADO: 009670PB ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. Despacho: Intime-se para comparecer
à audiência de instrução e julgamento dia 05/03/2018 às 15h30.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 023/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00259 Processo: 0000162-16.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ANDRE BATISTA
DE MACEDO ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. Despacho: Intime-se da sentenca
prolatada que condenou o reu a duas penas restritivas de diteito, a primeira sendo prestacao de servicos
a comunidade e a segunda, prestacao pecuniaria, mais pena de multa.
00260 Processo: 0000382-14.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. H. R. ADVOGADO: 011147PB
JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO. Despacho: Intime-separa apresentar as alegações finais, no
prazo de 05 dias.
00261 Processo: 0001591-86.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VANILDO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 013738PB ANDREA TARGINO CHAVES CORDEIRO. Despacho: Intime-se a advogada da
sentença de extinção de punibilidade.
00262 Processo: 0003927-95.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: N. O. A. ADVOGADO:
022711PB JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR , 021953PB IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS.
Despacho: Intime-separa apresentar defesa escrita, no prazo de 10 dias.
00263 Processo: 0007583-62.2014.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUANA RODRIGUES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 07 de marco do corrente ano, as 15:30 horas, neste juizo.
00264 Processo: 0022471-39.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. J. F. E. ADVOGADO: 011590PB
SHEYNER ASFORA , 018046PB ARTHUR ASFORA LACERDA. REU: V. P. F. ADVOGADO: 011590PB
SHEYNER ASFORA , 018046PB ARTHUR ASFORA LACERDA. Sentenca: Intime-se da sentença que
julgou improcedente a denúncia.
00265 Processo: 0120683-63.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. M. L. A. ADVOGADO: 015577PB
DIEGO FABRICIO C. DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 14 de marco do corrente ano, as 15:10 horas, neste juizo.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 023/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00266 Processo: 0003757-28.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSILENE FERREIRA
BARACHO ADVOGADO: 013003PB FABIANO MIRANDA GOMES. AUTOR: JOSE FERREIRA BARACHO FILHO ADVOGADO: 013003PB FABIANO MIRANDA GOMES. AUTOR: JOSAFA FERREIRA BARACHO ADVOGADO: 013003PB FABIANO MIRANDA GOMES. Despacho: Intime-se OS EMBARGADOS
PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS INTERPOSTOS, EM 5DIAS.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 023/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00267 Processo: 0007400-72.2006.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALBER TAVARES VIEIRA
ADVOGADO: 020378PB DANIELLY TAVARES MEDEIROS. Sentenca: Intime-se da sentença de extinção
da punibilidade,
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 021/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00268 Processo: 0011906-11.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAIO NESTOR RIBEIRO
FELISBERTO ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. Despacho: IntimeseINTIME O ADVOGADO PARA AUDIENCIA DESIGNADA ARA O DIA 07/03/2018 AS 16:00 NA VARA
DE ENTORPECENTES DA CAPITAL
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 022/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00269 Processo: 0004930-56.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL BRUNO DA SILVA
AMORIM ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Despacho: Intime-seo advogado
renunciante para juntar aos autos comprovante da notificacao de renuncia ao reu,no razo de 05
dias,advertindo-o o que dispoe o art. 5,parag 3,da Lei 8.906/94, bem como apresentar defesa previa.
00270 Processo: 0005408-93.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO SANTOS DE
FREITAS ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES , 019857PB KELSON SERGIO
TERROZO DE SOUZA. Despacho: Intime-seA DEFESA ACERCA DA SENTENCA CONDENATORIA
PROLATADA POR ESTE JUIZO NOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS.
00271 Processo: 0006044-59.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEMILSON CAVALCANTI
RODRIGUES ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Sentenca:
Sentenca condenatoriaINTIME-SE O ADVOGADO DO REU PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENCA
CONDENATORIA PROFERIDA NOS AUTOS
00272 Processo: 0008810-27.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSINALDO SOUTO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA , 006560PB LEOPOLDO