TJPB 14/02/2018 - Pág. 21 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Sentenca: Intime-seas partes
para tomarem conhecimento da sentença que julgou extinta apunibilidade do autor do fato.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 007/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00427 Processo: 0000466-38.2017.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. S. C. ADVOGADO: 011612PB
ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado de defesa para, no prazo de
05 dias, juntar aos autos procuracao habilitando-o, bem como, ciencia da audiencia designada para odia
07/03/2018, as 11:30 horas, no forum local.
00428 Processo: 0001697-71.2015.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO GALVAO DA
CUNHA ADVOGADO: 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se
para ciencia da audiencia de instrucao e julgamento designada para odia 07/03/2018, as 08:30 horas,
no forum local.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 022/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00429 Processo: 0000232-48.2016.815.1201 - INTERDICAO AUTOR: J. F. B. L. ADVOGADO: 011662PB MARIA
LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-se a autora, na pessoa de seu advogado, para
tomar conhecimento da sentença de fls. 49/50, a qual julgou improcedente o pedido inicial e deu p or
resolvido o mérito do processo.
00430 Processo: 0000784-13.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se a parte autora para
se manifestar sobre o depósito realizado no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de preclusão e declaração
da quitação das obrigações impostas, com a consequente extinção do feito.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 022/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00431 Processo: 0000630-97.2013.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALMIR FAGNER ALVES VICTOR
ADVOGADO: 020515PB FRANCISCO FABIO BARBOSA LEITE , 126037A ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. Despacho: Intime-separa apresentar alegações finais no prazo legal.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 016/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00432 Processo: 0000243-61.2010.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
GUSTAVO GIL FERREIRA TAVARES DO NASCIMENTOREU: EDSON MIRANDA RIBEIRO ADVOGADO:
011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: NOEL DA SILVA BRITO ADVOGADO: 011823PB
JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: JURACI FRANCISCO ALVES ADVOGADO: 011823PB JOAO
BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se Conforme decisao de fls. 220/222, intimem-se os reus
para apresentarem ALEGACOES FINAIS por memoriais, no prazo legal.
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 010/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00433 Processo: 0001789-66.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE RIBAMAR NUNES DA
LUZ ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA , 010905PB ELYENE DE CARVALHO
COSTA. REU: ZULENE DOS SANTOS NUNES ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA
, 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA. Despacho: Intime-se do despacho de fls.506.Recurso de
apelação interposto,intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões em 15 dias e em seguida remetam-se os autos à Superior Instância
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 012/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00434 Processo: 0000046-30.2010.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. REU: ITAPEVA MULTICARTEIRA FUNDO INVESTIMENTO ADVOGADO: 056526MG MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS , 104625MG CAMILA DIAS
PEREIRA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO
, 001853PB EIMAR DE PAIVA MACEDO. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: 001853RN
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Pedido julgado procedente o pedido.
00435 Processo: 0000176-44.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MACIEL JUSTINO DE
ANDRADE ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES
BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente o pedido , extinguindo o processo, com fundamento
no art. 487, I, doNCPC.
00436 Processo: 0000309-86.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CLEMENTINO DE
SOUSA ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00437 Processo: 0000678-46.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIRGINIA BANDEIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 002473PB NELI FRANCISCA DE ANDRADE. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00438 Processo: 0000788-45.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE IVANILDO DE VASCONCELOS ADVOGADO: 013587PB AMAURY ALCOFORADO DE ALMEIDA FILHO. REU: BANCO
PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00439 Processo: 0000811-25.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ADERALDO TRAJANO DOS SANTOS ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA , 021410PB DIEGO DINIZ
NUNES. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA
LEAHY , 013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00440 Processo: 0000838-08.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: EXTRA CIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO ADVOGADO: 011248PB JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00441 Processo: 0000868-19.2010.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 000833A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00442 Processo: 0000977-09.2005.815.0071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: PAULO DE TACIO GOUVEIA
RIBEIRO ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Sentenca: Pedido
julgado procedente o pedido.
00443 Processo: 0000997-48.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ZELIA BEZERRA
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU:
BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO ,
018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS , 020099PB ERIS RODRIGUES ARAUJO DA
SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente o pedido
00444 Processo: 0002246-05.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO FIDELIS DA SILVA
ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: BV FINANCEIRA ADVOGADO: 099983SP
FRANCISCO CLAUDINEI MARCONDES DA MOTA , 192562SP CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA.
Sentenca: Pedido julgado improcedente o pedido, extinguindo o processo , com resolução de mérito.
VARA UNICA DE AREIA NF 012/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00445 Processo: 0000919-54.2015.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JESSICA DE SOUZA AMARO
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
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00448 Processo: 0000272-23.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: S A SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 043295BA RODRIGO AYRES MARTINS DE
OLIVEIRA. Despacho: Autos carga ao perito em da decisão de fls.114 que fixou os honorários periciais
em R$200,00,e determinou que a seguradora promova o pagamento em 10 (dez) dias, a contar da perícia,
devendo comprovao pagamento nos autos.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 021/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00449 Processo: 0000414-82.2005.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON DA COSTA ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-se o autor atraves de
seu advogado de todo teor do despacho fl. 177.
00450 Processo: 0000480-81.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO AUGUSTO DA
ROCHA BRITO ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Despacho:
Intime-se o adovogado para devolver os autos em cartório no prazo legal.
00451 Processo: 0000569-70.2014.815.0081 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S A BNB ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO , 010884PB TAMARA F.
DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seo exequente para indicacao de bens penhoraveis, sob
pena de arquivamento dos autos nos termos do art. 921 paragrafo 2 do ncpc.
00452 Processo: 0000721-84.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se o promovido para efetuar o pagamento do remanescente da condenação, no
praso de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora online. transcorridoo prazo de 15 dias, sem pagamento,
inicia-se o prazo para impugnação..
00453 Processo: 0001137-28.2010.815.0081 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 010588PB DANILO DUARTE QUEIROZ , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE
FARIAS. Despacho: Intime-seo exequente para requerer o que entender de direito, independente de
conclusao.
00454 Processo: 0001137-28.2010.815.0081 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010588PB DANILO DUARTE QUEIROZ , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS.
Despacho: Intime-seo exequente para requerer o que entender de direito, independente de conclusao.
00455 Processo: 0001427-43.2010.815.0081 - EXECUCAO HIPOTECARIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seo exequente para requerer o que entender de direito, independente
de conclusao.
00456 Processo: 0001429-13.2010.815.0081 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA
CAVALCANTI. Despacho: Intime-seo exequente para requerer o que entender de direito, independente de
conclusao.
00457 Processo: 0001439-57.2010.815.0081 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI.
Despacho: Intime-seo exequente para requerer o que entender de direito, independente de conclusao.
00458 Processo: 0001687-33.2004.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINALDA DE FONTES
ALVES ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS ADVOGADO: 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem querendo no prazo de 05 dias sobre a
expedicao de precatorio.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 007/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00459 Processo: 0000180-51.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALTAIR LIMA NASCIMENTO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA
NUNES. REU: ISAAC GABRIEL COSTA MATOSREPRESENTANTE LEGAL: JADEINA DA COSTA SOBRINHO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA
NUNES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito , ante a ilegitimidade
ativa do autor(sentença publica no inteiro tero).
BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 014/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00460 Processo: 0000078-56.2015.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANUBIA SORAYA DE
LIRA SOARES ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. Sentenca: Intime-se para ciencia
da sentenca, disponivel no inteiro teor, que homologou os calculos de Fls.117 a 118.
00461 Processo: 0001828-30.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ ANTONIO DE MIRANDA ALVINO ADVOGADO: 013723PB ANDRE PATRICK ALMEIDA DE MELO. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADVOGADO: 021800A CARLOS ALBERTO BAIAO. Despacho: Intime-se para ciencia da
sentenca, disponivel no inteiro teor, que decretou aextincao da presente execucao.
00462 Processo: 0002319-37.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DANTAS DA
COSTA ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. Sentenca: Intime-se para
ciencia da sentenca, disponivel no inteiro teor, que homologou os calculos de Fls.93/94.
00463 Processo: 0002764-60.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELISANGELA DOS SANTOS BORBA ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho: Intime-se O CREDOR PARA ESCLARECER SE JÁ RECEBEU O NUMERÁRIO REQUISITADO AS FLS 295/296, E NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS REQUERER O QUE ACHAR DE DIREITO.
00464 Processo: 0003006-19.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEMAR PORFIRIO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO , 012825PB FLAVIO
GONCALVES COUTINHO. REU: ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A ADVOGADO: 028240PE EDUARDO
JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL
SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se para ciência dos cálculos de fls. 467 a 468 e no prazo de
10 dias requerer o que achar de direito.
00465 Processo: 0003542-30.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VIACAO RIO TINTO LTDA
ADVOGADO: 006688PB EVANDRO JOSE BARBOSA , 007841PB MARCOS RIQUE DE SOUZA , 010764E
ANA FLAVIA PEREIRA ARAUJO. Despacho: Intime-se PARA CIENCIA DA DECISÃO DE FLS.215/216.
5A. VARA DE BAYEUX NF 009/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00466 Processo: 0000019-63.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IZAIAS FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. INDICIADO: ANA LUCIA
ALVES DA SILVA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se
para apresentar defesa previa em dez dias
00467 Processo: 0002704-53.2012.815.0751 - INQUERITO POLICIAL REU: WILLY LIAHONA BRASILINO
FRAGOSO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: FABIO ADRIANO
CAVALCANTI SEBADELHE CARBALLO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA
SILVA. REU: MATHEUS BEZERRA FERNANDES ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 016004PB ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 12/03/2018, às 14:00 horas.
00468 Processo: 0002825-13.2014.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUARACI NIGLEISON DA
SILVA ADVOGADO: 007131PB ELIANE DE SOUSA CLAUDINO. Despacho: Intime-se a Defesa para
apresentar Alegações Finais no prazo legal.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 021/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00469 Processo: 0000464-22.2013.815.0601 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. M. S. ADVOGADO: 004721PB
ANTONIO RODRIGUES DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL: A. M. S. ADVOGADO: 004721PB ANTONIO
RODRIGUES DE MELO. REU: J. K. C. S. ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO.
Despacho: Intime-seintimar a curadora especial, dra. ana lúcia de morais de araújo, paracomparecer a
audiência de instrução e julgamento, designada para o dia07 de março de 2018, às 12:00 horas, no fórum local.
AROEIRAS
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 017/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00446 Processo: 0000272-23.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DAMIAO BARRETO DA
SILVA ADVOGADO: 017911PB DANIELE DANTAS LOPES , 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. REU:
S A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 043295BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Autos carga ao perito em do despacho que nomeou o
perito Carlos ALberto Figueiredo FIlho, tendo este marcado o exame pericial para o dia 13/03/2018, 9
horas, na R.josé de alencar,441,prata, Campina Grande/PB (UNILAB).
00447 Processo: 0000272-23.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DAMIAO BARRETO DA
SILVA ADVOGADO: 017911PB DANIELE DANTAS LOPES , 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. REU:
S A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 043295BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Autos carga ao perito em do despacho de fls.114 que
franqueou às partes serem acompanhadas deassistentes técnicos, apresentar quesitos e arguir imnpedimento ou suspeição do perito para a relização da perícia agendada.
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 012/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00470 Processo: 0000634-78.2015.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO PEREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 009106PB CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. Despacho: Intime-se a autora,
para, especificar provas que pretende produzir, sob pena de indeferimento no prazo de 10(dez) dias.
00471 Processo: 0000901-26.2010.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA JANAINA DE
SOUSA LEITE ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL. Ato Ordinatorio: Intime-se as partes, para,
tomarem ciência dos cálculos apresentados as fls.405/406 dos autos, no prazo de 10(dez) dias.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 014/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).