TJPB 15/02/2018 - Pág. 25 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018

00525 Processo: 0000545-47.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LAUDECI DE SOUSA
GOUVEIA ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA
PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se as partes para, no
prazo de 15 dias, indicarem as provas que pretendem produzir em audiência.
00526 Processo: 0000553-24.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANGELA MARIA FELIX DE
SOUSA ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB
ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo
de 15 dias, indicarem as provas que pretendem produzir em audiência.
00527 Processo: 0000555-91.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALECK SANDRA CARNEIRO DA COSTA ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se as partes para,
no prazo de 15 dias, indicarem as provas que pretendem produzir em audiência.
00528 Processo: 0000563-68.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA LUCIA GOMES FEITOZA DE SOUZA ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se as partes
para, no prazo de 15 dias, indicarem as provas que pretende m produzir em audiência.
00529 Processo: 0000565-38.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SANDRA MARIA PEREIRA PLACIDO ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se as partes para,
no prazo de 15 dias, indicarem as provas que pretendem produzir em audiência.
00530 Processo: 0000573-15.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA PAZ SIMOES
CORDEIRO ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA
PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se as partes para, no
prazo de 15 dias, indicarem as provas que pretendem produzir em audiência.
00531 Processo: 0000606-05.2015.815.0941 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. N. M. ADVOGADO: 021240PB
DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 01/03/2018, as 12h00min,
no Forum local. A intimacao da parte autoraesta sendo realizada na pessoa de seu advogado. As partes
deverao comparecer acompanhadas das suas testemunhas.
00532 Processo: 0000840-84.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 016545PB JIMENNA KELLY LUIZ DE OLIVEIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA PB ADVOGADO: 014610PB RODRIGO LIMA MAIA , 012242PB TEREZINHA DE
JESUS RANGEL DA COSTA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 01/03/2018, as
11h40min, no Forum local. A intimacao da parte autoraesta sendo realizada na pessoa de seu advogado.

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03/2018, as 10:30 horas, no forum local, bem como, ciencia dasprecatorias expedidas para comarca de
joao pessoa-pb e cabedelo-pb.

ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 023/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00551 Processo: 0000141-89.2015.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. S. S. ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA. REU: N. B. A. ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS. Despacho: Intime-se
para comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 06/032018 as 10:00 horas no
Forum local.
00552 Processo: 0000873-36.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINALDO SOARES DE
LIMA ADVOGADO: 019467PB DENYLSON BARROS CAVALC. DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intimesede sentença que julgou improcedente o pedido.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 023/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00553 Processo: 0001280-47.2013.815.1201 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ALMIR FAGNER ALVES VICTOR ADVOGADO: 020515PB FRANCISCO FABIO BARBOSA LEITE , 126037A ANTONIO JUCELIO
AMANCIO QUEIROGA. Despacho: Intime-separa se manifestar sobre o laudo pericial, no prazo de 05
(cinco) dias

ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 017/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00554 Processo: 0000304-43.2015.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAVITIMA: JOSE FERNANDES DE ANDRADEREU: ALUISIO SALES DE LIMAREU:
ATANIRA VICENTE PEREIRAREU: MACIEL LOURIVAL DE MELOREU: JANILDO JOSE FERNANDES
REU: JOSE RICARDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 019622PB JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES , 020367PB WALTER LUCIO B TEIXEIRA FILHO. Despacho: Intime-se o patrono do
reu JOSE RICARDO PEREIRA DA SILVA para apresentar procuracao no prazo de 10 dias.

ARARUNA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 015/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00533 Processo: 0000369-97.2017.815.0941 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: C. D. S.
ADVOGADO: 036585PE CARLOS EDUARDO SILVA MORAIS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00534 Processo: 0000767-83.2013.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GERONIMO DE LIMA
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Alvara expedido e a disposicao

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 016/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00535 Processo: 0000349-33.2011.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULA FRASSINETTI
PIRES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE
ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 016932PB PEDRO PAULO
CARNEIRO NOBREGA. Sentenca: Intime-se impugnacao ao cumprimento da sentenca acolhida para,
em via de consequencia, homologar o valor da execucao como sendo R$ 4.493,37, como credito
principal, atualizados ate junho de 2017.
00536 Processo: 0001469-09.2014.815.0031 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN
ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-seo exequente para indicar bens passiveis de penhora, ou para requerer o que entender de direito, no prazo de 20 dias.
00537 Processo: 0001783-23.2012.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO ALVES NASCIMENTO ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE
ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 016932PB PEDRO PAULO CARNEIRO NOBREGA. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem acerca dos calculos, querendo, no prazo
de 15 dias.
00538 Processo: 0002503-48.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO DO BRADESCO S/
A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se o
executado para, no prazo de cinco dias, informar conta bancária para transferencia dos valores
depositados
00539 Processo: 0004169-21.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ONILDO DO NASCIMENTO ALVES ADVOGADO: 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ , 012326PB JULIO
CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: SPACE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS S/A ADVOGADO: 126337RJ
FERNANDO MAGDENIER DAIXUN. REU: RENAULT DO BRASIL S/A ADVOGADO: 037467A FERNANDO ABAGGI DENGHI. Sentenca: Pedido julgado improcedente

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 023/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00540 Processo: 0000666-25.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO BARACHO
FILHOREU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIB ADVOGADO: 017208PB SIMAO PEDRO DO O PORFIRIO. LITISCONSORTE: MARIA ADRIANA DE FARIAS
SALVADOR Despacho: Reprogramo a audiencia para27 de fevereiro de 2018, as 10.00.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 023/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00541 Processo: 0000566-70.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEUBER ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 020416PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA , 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA. VITIMA: MARIA NAZARE TORRES DE ARAUJO NETA Sentenca: Sentenca absolutoria
00542 Processo: 0001016-18.2013.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: 007634PB JOAO MOURA DE ARAUJO. VITIMA: MARIA DE FATIMA DA SILVA Sentenca:
Extincao de punibilidade decretadapor sentenca datada de 15.12.2017, nos termos do art. 107, inc. IV
doCODIDO PNAL.

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 024/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00543 Processo: 0000024-14.2009.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: FABIANO DA CRUZ CAETANO ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-sea parte
para, querendo, apresentar resposta a impugnação.
00544 Processo: 0000123-08.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-sea parte executada para
tomar conhecimento do despacho que concedeu prazo de 10(dez) dias, para se manifestar sobre o
petitório de folhas 211/219.
00545 Processo: 0000471-26.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ CARLOS CICERO
DOS SANTOS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS ,
013836PB EVANDRO DE SOUZA NEVES NETO. Sentenca: Intime-seda sentença que julgou improcedente
o pedido inaugural.
00546 Processo: 0000834-57.2007.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERALDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-seas parte para, querendo, se
manifestarem sobre a planilha de calculosapresentada às folhas. 182/184, no prazo de 05 dias.
00547 Processo: 0001923-03.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NEUZA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-sea parte para,querendo,
apresentar as contrarrazões em 15 dias.
00548 Processo: 0002281-07.2012.815.0521 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012152PB BRUNO CARNEIRO
RAMALHO , 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. REU: JOSE CALIXTO PEREIRA ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 007847PI DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Intime-seda sentenca que declarou extinta o presente feito, sem resolucao de merito.

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 008/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00549 Processo: 0000241-52.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAQUIM JANUARIO DE
SOUZA ADVOGADO: 019614PB JOAO FERREIRA DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se para ciencia
da audiencia de instrucao e julgamento designada para odia 07/03/2018, as 09:30 horas, no forum local.
00550 Processo: 0001137-66.2014.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIMITRI AQUINO QUINCOSE
ROSA ADVOGADO: 008392PB EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI. VITIMA: ANAINA CLARA DE
MELO Despacho: Intime-se para ciencia da audiencia de instrucao e julgamento designada para odia 07/

1A. VARA DE ARARUNA NF 010/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00555 Processo: 0000540-46.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO RAMOS DE
LIMA FERNANDES ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. Despacho: Intime-seSOBRE A
INFORMAÇÃO DE FLS. 130, DIGA A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS.
00556 Processo: 0000542-16.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VERONICA GOMES FREIRE ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. Despacho: Intime-se SOBRE AS INFORMACOES PRESTADAS PELO MUNICIPIO AS FLS. 125, DIGA A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS.
00557 Processo: 0000633-72.2016.815.0061 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA , 022880CE JOAO PAULO A BARRETO CAVALCANTE. Despacho: Intime-sePARA TRAZER AOS AUTOS O CONTRATO ORIGINAL FIRMADO PELAS
PARTES, NO PRAZO DE 30 DIAS.
00558 Processo: 0000679-66.2013.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONAS MOREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Despacho: Intime-sePARA EM ATÉ 30 DIAS REQUERER A EXECUÇÃO DO JULGADO, NOS TERMOS DO ART. 534 CPC.
00559 Processo: 0000830-27.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PATRICIO DE SOUZA NETO ADVOGADO: 020289PB RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sePARA FIEL
CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS.70, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
00560 Processo: 0001143-61.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA PINHEIRO
MARTINIANO ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-sePARA
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 10 DIAS.
00561 Processo: 0001730-78.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINEIDE FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO: 006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO. Despacho: Intime-sePARA EM ATÉ
30 DIAS, REQUERER A EXECUÇÃO DO JULGADO, NOS TERMO DO ART. 534 CPC.
1A. VARA DE ARARUNA NF 010/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00562 Processo: 0000023-36.2018.815.0061 - QUEIXA CRIME AUTOR: VITAL DA COSTA ARAUJO ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. Despacho: Intime-sePARA RECOLHER AS
CUSTAS JUDICIAIS NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 013/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00563 Processo: 0000380-59.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 155574SP GUSTAVO PASQUALI PARISE , 116196SP
ALEXANDRE PASQUALI PARISE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00564 Processo: 0000801-44.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA JAQUELINE CAVALCANTE MUNIZ ADVOGADO: 019793PB LUCIANA BERNARDINO. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A
ADVOGADO: 020357A FABIO RIBELLI. Sentenca: Sentenca homologatoria
00565 Processo: 0001171-57.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO DOMINGOS DE
LIMA ADVOGADO: 019732PB ANDREZA KELE DOS SANTOS , 019978PB ANDSON CLEMENTINO
SANTOS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 018305A CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00566 Processo: 0001641-59.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELIANE DA COSTA PINHEIROREU: ENERGISA ADVOGADO: 010033PB ERICK MACEDO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
VARA UNICA DE AREIA NF 013/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00567 Processo: 0000015-34.2015.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDO HENRIQUE
LINS DE ALBUQUERQUE GOMES ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Sentenca: Sentenca desclassificatoria Reconhecida a prescricao da pretencao punitiva. declarado extinta a
punibilidade.
00568 Processo: 0000555-82.2015.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO DOS SANTOS
GOMES ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00569 Processo: 0000644-71.2016.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEORGE DOS SANTOS ALVES
ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL , 011435PB MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00570 Processo: 0000654-86.2014.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00571 Processo: 0000755-26.2014.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARGARIDA CARDOSO CARVALHO ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Sentenca: Sentenca
absolutoria
00572 Processo: 0000814-19.2011.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ADEILTON LIMA DE
FRANCA ADVOGADO: 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. Sentenca: Sentenca
absolutoria
00573 Processo: 0001365-28.2013.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAILSON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
VARA UNICA DE AREIA NF 014/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00574 Processo: 0000015-05.2013.815.0071 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA RAIMUNDO DE FREITAS BRITO ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Intime-se a representante da menor, via advogado, para se manifestar sobre os documentos de fls. 72/75, no prazo de 10 dias.
00575 Processo: 0000155-05.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRIS MARIA MARTINS
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias.
00576 Processo: 0000465-40.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FRANCISCO BATISTA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA , 012729PB LUIS ARTUR
SABINO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do indeferimento da gratuidade processual e para pagamento das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuicao.
00577 Processo: 0001205-32.2015.815.0071 - INVENTARIO AUTOR: JOSE RONALDO DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Intime-se o patrono do autor para comprovar, no prazo de 10 dias, a notificacao da renuncia do
mandato, nos moldes do art. 112, do CPC.