TJPB 16/02/2018 - Pág. 35 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

SILVA. AUTOR: JOANA DARC DE ALCANTARA CANDIDO LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: JOSE HUMBERTO ANDRE DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDO ADVOGADO:
010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-se a parte autora para informar se há
lei municipal disciplinando o ra-teio das sobras dos recursos do FUNDEB entre os profissionais do
magisterio, no prazo de 15 dias.
00837 Processo: 0000180-46.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRIELLA COSTA LIMA
ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. REU: LABORATORIO PASTEUR MEDICANA DIAGNOSTICA ADVOGADO: 001530A LYCURGO LEITE NETO , 001530DF LYCURGO LEITE NETO.
Despacho: Intime-se o promovido para pagamento do debito apontado no pedido de cumprimento de
sentenca, no prazo de 15 dias.
00838 Processo: 0000200-18.2006.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. REU: ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO MATADOURO VELHO /S ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de fls. 486. Dê-se vista dos autos por 10 dias.
00839 Processo: 0000268-12.1999.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-seDeferido o pedido de desarquivamento de fl. 306, vista dos
autos por 5 dias.
00840 Processo: 0000269-35.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROMERO OLIVEIRA DE ARAUJO JUNIOR ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA , 017489PB
JOSE ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que de
direito, no prazo de 15 dias.
00841 Processo: 0000392-96.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS ALBERTO DE
LIMA ADVOGADO: 013863PB PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Sentenca: Extincao sem resolução do mérito, com arrimo no art. 485, VI, do
NCPC.(v)
00842 Processo: 0000432-15.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HANNA MARIA DE OLIVEIRA AVELINO ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU: AGRESTE DA
BORBOREMA COM DE OCULOS EIRELI ADVOGADO: 017150PB RENATO FONSECA DE ALMEIDA
GAMA , 021203PB THIAGO QUEIROZ OLIVEIRA. Sentenca: Embargos admitidos (v)
00843 Processo: 0000434-82.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
ARAUJO ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA , 017489PB JOSE ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS ADVOGADO: 020282A
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Pedido indeferido
00844 Processo: 0000443-44.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GISELE MARIA ALCANTARA DE MEDEIROS ADVOGADO: 001821PB IDALGO SOUTO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca:
Pedido julgado improcedente e ainda julgo extinto o processo com resolução do mérito.(v)
00845 Processo: 0000471-12.2015.815.0191 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: LUIS FLORENTINO DE
SOUZA FILHO ADVOGADO: 005037PB LUIZ FLORENTINO DE SOUZA FILHO , 020739PB IVAN
UCHOA FILHO. AUTOR: MARIA JOSE DE SOUZA ADVOGADO: 005037PB LUIZ FLORENTINO DE
SOUZA FILHO. REU: RYXERMY MASTROYANNY CAMPOS FERNANDES ADVOGADO: 022649PB
RODOLFO RODRIGUES DE MENEZES GOMES. REU: SIMONI COSTA CAMPOS FERNANDES ADVOGADO: 022649PB RODOLFO RODRIGUES DE MENEZES GOMES. Despacho: Intime-se as partes para
se manifestar sobre os calculos da contadoria judicialfls. 185, no prazo de 10 dias.
00846 Processo: 0000503-51.2014.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 023462CE ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO , 016477A DAVID SOMBRA
PEIXOTO. REU: MARITANA DA SILVA SOARES ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO
DE OLIVEIRA. Sentenca: Extincao quitação do débito.(v)
00847 Processo: 0000558-31.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIMAR CARLOS MONTEIRO ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-seo recorrido para apresentar contrarrazoes em 15 dias.
00848 Processo: 0000653-61.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENI MARIA DA CUNHA
MEDEIROS ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO BGN S/
AREU: BANCO BRADESCO S/A Sentenca: Extincao sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485,
inciso III e parágrafo 1o do NCPC.(v)
00849 Processo: 0000658-83.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: B. I. B. C. S. ADVOGADO:
021800A CARLOS ALBERTO BAIAO. Despacho: Intime-seDeferido o pedido de desarquivamento de fl.
286, vista dos autos por 5 dias.
00850 Processo: 0000660-53.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: I. M. C. S. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: B. B. S. ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA
R MENDES JUNIOR. REU: B. B. S. ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00851 Processo: 0000663-08.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDITE MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADO: 021800A CARLOS ALBERTO BAIAO. Sentenca: Pedido julgado improcedente com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC.(v)
00852 Processo: 0000670-97.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: N. C. C. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: B. I. B. C. S. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00853 Processo: 0000683-96.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITA LUIZA DA
COSTA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente e ainda julgo extinto o processo com resolução do mérito.(v)
00854 Processo: 0000685-66.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: P. L. ADVOGADO: 028669CE
GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: B. B. S. ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R
MENDES JUNIOR. REU: B. M. B. S. ADVOGADO: 001133B FABIO LACERDA FABRICIO. REU: B. B.
S. Despacho: Intime-se recurso de apelação não recebido
00855 Processo: 0000688-60.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE
ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Despacho: Intime-seo promovido para apresentar as fichas financeiras da autora, do periodo compreendido entre 2007 ate os dias
atuais, no prazo de 30 dias.
00856 Processo: 0000723-78.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DOMINGOS DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente e
ainda julgo extinto o processo com resolução do mérito.(v)
00857 Processo: 0000795-36.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 255427SP GUSTAVO BARBOSA VINHAS. REU: EDILUSE ALVES TEIXEIRA Despacho: Intime-se
o exequente para requerer o que de direito, em razão do insucesso naordem de bloqueio, no prazo de 15 dias.
00858 Processo: 0001111-49.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DE SALES ROBERTO ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA , 011070E JOSE IVANILDO
BARROS GOUVEIA. REU: BV FINANCEIRA S/A C F I ADVOGADO: 150793B MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA. Despacho: Intime-se pedido deferido. Vistas dos autos pelo prazo de 05 dias.
00859 Processo: 0001175-69.2008.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO MATONE S/A ADVOGADO: 015664BA FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO. REU: JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA ADVOGADO: 009326PB GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA , 011817PB IARA LUCENA BARBOSA D
LIMA. Despacho: Intime-se o exequente para informar onde os bens se encontram localizados, no prazo
de 15 dias.
00860 Processo: 0001234-13.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCIANA DE OLIVEIRA
SOUZA ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO IBI S/A Despacho:
Intime-se as partes para se manifestar sobre o bloqueio, no prazo de 15 dias.
00861 Processo: 0001283-30.2010.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 003242CE FRANCISCO GLAYDSON
PONTES , 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER. REU: ESPOLIO DE SERACINA FERNANDES
DE ASSIS Sentenca: Extincao quitação do débito.(v)
00862 Processo: 0001295-68.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULO RIEGER
PASCON COM DE ART ESPORTIVOS ADVOGADO: 154847SP ADRIANA ALVES PEREIRA , 328296SP
RICARDO PANONTIN BRITO. REU: EMANOEL MESSIAS PEREIRA DE SOUTO Despacho: Intime-se o
exequente para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias, em razão do insucesso na ordem de
bloqueio.
00863 Processo: 0001591-61.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VICENTINA PEREIRA DE
SOUTO ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA , 017489PB JOSE ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se Pedido deferido. Vista dos sautos
por 05 dias.
00864 Processo: 0001655-37.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALCANTARA DE
ASSIS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO
SERIDO ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-se o autor para requerer o
que de direito, no prazo de 10 dias.
00865 Processo: 0001661-44.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUILHERME ANDRE DE
LIMA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERI-

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DO Despacho: Intime-se o advogado peticionante, fl. 129, para apresentar procuracao em nomedos
herdeiros, no prazo de 15 dias.
00866 Processo: 0001670-06.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE ALGELA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO
SERIDO Despacho: Intime-se o autor para requerer o que de direito, no prazo de 15 dias.
00867 Processo: 0001679-65.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-seo autor para
requerer o que de direito, no prazo de 15 dias.
00868 Processo: 0001728-38.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 020766PB ALINE LUCIO DA COSTA , 021800A CARLOS ALBERTO BAIAO.
Despacho: Intime-seDeferido o pedido de desarquivamento de fl. 274, vista dos autos por 5 dias.
00869 Processo: 0001753-51.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLEIDOMAR ANTONIO
DAS NEVES ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO
DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente (v)
00870 Processo: 0001778-98.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILDA CAVALCANTE
SILVA ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Despacho: Intime-seo exequente
para se manifestar sobre a peticao e deposito de fls. 95/98, no prazo de 10 dias.
00871 Processo: 0001842-74.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ISAC ALCANTARA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010420PB SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO
DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Extincao sem resolução do mérito, com arrimo no art. 485, VI, do
NCPC.(v)
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 022/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00872 Processo: 0000090-33.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALTER PEREIRA DE MARIA
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Pedido julgado procedente PROCEDENCIA DA DENUNCIA
00873 Processo: 0002053-13.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: CARLIANA
NASCIMENTO DE PINHO ADVOGADO: 021660PB MONICA JOSY SOUSA COSTA. AUTOR DO FATO/JZ
ESP: DIAGOS DA SILVA MARIANO ADVOGADO: 021660PB MONICA JOSY SOUSA COSTA. VITIMA:
MARIA DAS GRACAS SILVA DE SOUSA LIMA ADVOGADO: 021660PB MONICA JOSY SOUSA COSTA.
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada Cumprimento da transação.(v)

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 023/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00874 Processo: 0000225-87.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS HENRIQUE ANDRE
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: CLAUDIO ARAUJO DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: Intime-seda sentenca
condenatoria de fls 147/154
00875 Processo: 0000262-17.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLODOVIL SOARES LOURENCO ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-se da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 28/03/2018, às 09:30hs, a ser realizada no
Fórum local.
00876 Processo: 0004227-71.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CEZAR AUGUSTO PEREIRA
DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 016449PB JOAO PAULO
ESTRELA , 021402PB ANDRE ABRANTES GERMANO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 11/04/2018, as 09h:30min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
00877 Processo: 0004374-97.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO PORDEUS MORAIS
ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. Despacho: Intime-se da audiência de instrução e
julgamento designada para o dia 21/03/2018, às 10:00hs, a ser realizada no Fórum local.
00878 Processo: 0123566-87.2016.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: GERVASIO BERNARDO
ABRANTES ADVOGADO: 009295PB JUAREZ TARGINO DA SILVA , 009641PB ZEILTON MARQUES DE
MELO. REU: WILAME SOARES FERREIRA ADVOGADO: 014322PB FLAVIANO BATISTA DE SOUSA.
REU: AUGUSTO VIEIRA ADVOGADO: 014322PB FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. Despacho: Intime-se
da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 28/03/2018, às 09:30hs, a ser realizada no
Fórum local.
00879 Processo: 0123792-92.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MESSIAS ADVOGADO:
019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 13/03/2018, às 09:30hs, a ser realizada no Fórum local.
00880 Processo: 0124772-39.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL ALMEIDA FERREIRA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se da audiência de
instrução e julgamento designada para o dia 28/03/2018, às 10:30hs, a ser realizada no Fórum local.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 005/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00881 Processo: 0000134-94.2017.815.0371 - CRIMES DE CALUNIA, I REU: FRANCISCO JEFFERSON
GADELHAREU: MARCOS IVONALDO DE OLIVEIRAREU: ADEMAR NONATOREU: MARIO GIBSON
Despacho: Intime-se o advogado do querelante para audiencia de reconciliacao designada para o dia 05
de marco de 2018 as 11h50min na sala de audiencias da 2a vara, no forum local.
00882 Processo: 0000134-94.2017.815.0371 - CRIMES DE CALUNIA, I INTERESSADO: RAIMUNDO ANTUNES BATISTA ADVOGADO: 010715PB ANNIBAL PEIXOTO NETO , 020227PB FELIPE GOMES DE
MEDEIROS. Despacho: Intime-se o advogado do querelante para audiencia de reconcilicao designada
para o dia 05 de marco de 2018 as 11h50min na sala de audiencias da 2a vara, no forum local.
00883 Processo: 0003949-70.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBERTO HUDSON MARQUES
BRANDAO JUNIOR ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: Julgada
extinta a punibilidade em decorrencia da morte do agente
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 010/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00884 Processo: 0004018-05.2015.815.0371 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: C. E. S. ADVOGADO:
011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: M. A. S. ADVOGADO: 011821PB
JIMMY ABRANTES PEREIRA. Sentenca: Intime-se da sentenca que declarou extinta a execução nos
termos do art. 924inc. II do cpc.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 014/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00885 Processo: 0000988-22.1979.815.0371 - DESAPROPRIACAO REU: ANDRE AVELINO DE PAIVA GADELHA ADVOGADO: 004134PB JOSE PAULO TORRES GADELHA. Despacho: Intime-se intime-se para se
manifestar acerca dos cálculos da contadoria.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 016/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00886 Processo: 0000794-88.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NASILDO SILVESTRE DA SILVA
ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se Audiencia designada para o
dia 03/04/2018 as 11:15 horas na 6 Vara de Sousa/PB.

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 012/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00887 Processo: 0000106-22.2013.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARILENE EVANGELISTA
SOARES ADVOGADO: 016389PB STANLEY FIGUEIREDO DE LIMA HOLDRADO. Despacho: Intime-se
a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de10 dis sob pena de arquivamento
00888 Processo: 0000157-28.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO PEREIRA FILHO
ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. REU: MARIVALDO GOMES ALCANTARA ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 20/03/2018,as 09:30 h.
00889 Processo: 0000231-53.2014.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. I. P. S. ADVOGADO:
011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00890 Processo: 0000943-43.2014.815.0451 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: ALINE DA SILVA MENDONCA DOS SANTOS ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. REU: DAMIANA DE
BOZANO OLEGARIO ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 012/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00891 Processo: 0000035-78.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TALES DA SILVA FEITOZA
ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Despacho: Intime-seo advogado do reu sobre
a audiencia de instrucaoe julgamento designadapara o dia 22/03/2018, as 10 h, no forum da comarca de
Sumé-PB.
00892 Processo: 0000299-03.2014.815.0451 - CRIMES AMBIENTAIS REPRESENTANTE LEGAL: MADALENA
BEZERRA DUARTE ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia28/02/2018 AS 09:20HS
00893 Processo: 0000367-50.2014.815.0451 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MIGUEL SIMIAO DA SILVA
ADVOGADO: 001220PB QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE. Despacho: Intime-sedo despacho de
fl. 72 que homologou o laudo e determinou o prosseguimento do feito principal.