TJPB 19/02/2018 - Pág. 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Agravo Interno nº 00004415720138150381. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Itabaiana. Agravante(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Nelson Paschoalotto OAB/SP 108.911e Roberta Beatriz do Nascimento -OAB/SP 192.649. Agravado(s): Esita Elizabeth Dias Almeida.
Advogado(s): Adriano Márcio da Silva – OAB/PB 18.399.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 50) Embargos de Declaração nº 00109757920158152001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Embargado(s): Aureliane Dulcie Jackalin Daluz. Advogado(s):
Isabel Carlos Rocha – OAB/PB 4.598.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 28) Embargos de Declaração nº 00279400620138152001. Oriundo da 10ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Nobre Seguradora do Brasil S/A. Advogado(s): Samuel Marques
Custódio de Albuquerque - OAB/PB 20.111-A. Embargado(s): Maria das Graças Lima Oliveira. Advogado(s):
Lidiani Martins Nunes – OAB/PB 10.244.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 51) Remessa Oficial nº 00072027920158150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Promovido(s):
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa – OAB/PB
11.468. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 29) Embargos de Declaração nº 00050419620158150011. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Wilton Gaudêncio Rocha. Advogado(s):
Antônio José Ramos Xavier – OAB/PB 8.911. Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Alessandro Farias Leite.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 52) Remessa Oficial nº 00126105620128150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): Marta Ferreira. Advogado(s): Luiz Mesquita de Almeida
Neto – OAB/PB. Promovido(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino
Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho – OAB/PB 6.126, Emanuella
Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808 e outros. Remetente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 30) Embargos de Declaração nº 00734316320138150731. Oriundo da 3ª Vara da
Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Cristal Construtora Ltda. e Gilmar Henriques de Sousa. Advogado(s):
José Olavo C. Rodrigues – OAB/PB 10.027. Embargado(s): Leidemar da Silva Azevedo. Advogado(s): Inaldo de
Souza Morais Filho – OAB/PB 11.583.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 31) Embargos de Declaração nº 00581109220128152001. Oriundo da 5ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Neriolando Dantas da Costa. Advogado(s):
Yuri Paulino – OAB/PB 8.448. Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu
Almeida Guedes.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 53) Remessa Oficial nº 00005355320158150601. Oriundo da
Comarca de Belém. Promovente(s): Iranildo Araújo de Oliveira e outros. Advogado(s): Elissandra dos Santos
Oliveira – OAB/RN 11.815. Promovido(s): Município de Belém, representado por seu Procurador Marcus Freire.
Remetente: Juízo da Comarca de Belém.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 54) Remessa Oficial nº 00037751120148150011. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): Jucie Batista Cabral. Defensora:
Dulce Almeida de Andrade -OAB/PB 1.414. Promovido(s): Município de Campina Grande, representado por sua
Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa – OAB/PB 11.468. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 32) Embargos de Declaração nº 00186246620138152001. Oriundo da 1ª Vara
de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Brastex S/A. Advogado(s): Carlos Frederico
Nóbrega Farias – OAB/PB 7.119. Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Rachel
Lucena Trindade.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 55) Remessa Oficial nº 00010926420138150551. Oriundo da
Comarca de Remígio. Promovente(s): Município de Remígio. Advogado(s): Geannine de Lima Vitório Ferreira –
OAB/PB 18.450. Promovido(s): Luiz Cláudio Régis Marinho. Advogado(s): Moizaniel Vitório da Silva – OAB/PB.
Remetente: Juízo da Comarca de Remígio.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Embargos de Declaração nº 00385130620138152001.
Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento
e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Crisvalter Rogério de
Araújo Medeiros. Advogado(s): Adriana Brandão Torres – OAB/PB 11.836.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 56) Remessa Oficial nº 00002778620108150611. Oriundo da
Comarca de Mari. Promovente(s): Maria Ricardo Fernandes. Advogado(s): Cláudio Galdino Cunha - OAB/PB
10.751. Promovido(s): Município de Mari. Advogado(s): Eric Alves Montenegro – OAB/PB 10.198. Remetente:
Juízo da Comarca de Mari.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Embargos de Declaração nº 00149847920118150011.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Embargado(s): Paulo Sérgio de
Melo Nascimento. Advogado(s): Vital Bezerra Lopes – OAB/PB 7.246 e Sivonaldo de O. Ramos Júnior –
OAB/PB 22.143.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 57) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00400824220138152001. Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Maria Priscila Carneiro da Silva. Advogado(s): Fabrício
Araújo Pires – OAB/PB 15.709. Remetente: Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35) Embargos de Declaração nº 00149083120138152001.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Francisco Glauberto Bezerra Júnior. Embargado(s): Anne Elizabeth de Lima Ferreira.
Advogado(s): George Luiz Vidal Wanderley – OAB/PE 21.071.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 58) Remessa Oficial e
Apelação Cível nº 00045095220138150251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Geralda Inácia da Silva.
Advogado(s): Taciano Fontes de Freitas – OAB/PB 9.366. Remetente: Juízo da 4ª Vara da Comarca de Patos.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Embargos de Declaração nº 00010895420148150461.
Oriundo da Comarca de Solânea. 1ºEmbargante(s): Mateus Mendonça Pinto Mascarenhas. Advogado(s): Cleidísio Henrique da Cruz – OAB/PB 15.606. 2°Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Roberto Mizuki. Embargado(s): Os mesmos.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 59) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00154963820138152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier. 2ºApelante(s): Wolgrand de Oliveira Pontes.
Advogado(s): Érika Patrícia Serafim Ferreira Bruns – OAB/PB 17.881. Apelado(s): Os mesmos. Remetente:
Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Embargos de Declaração nº 00360907820108152001.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Iradi de Lima. Advogado(s): Martinho Cunha
Melo Filho – OAB/PB 11.086. Embargado(s): Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado(s): Suélio Moreira
Torres - OAB/PB 15.477.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 38) Embargos de Declaração
nº 00439142520098152001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Marcela Lucena do
Nascimento. Advogado(s): José Marcelo Dias – OAB/PB 8.962. Embargado(s): Aymoré Crédito, Financiamento
e Investimentos S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini - OAB/PB 1.853-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 39) Embargos de Declaração
nº 00260520720108152001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Marcela Lucena do
Nascimento. Advogado(s): José Marcelo Dias – OAB/PB 8.962. Embargado(s): Aymoré Crédito, Financiamento
e Investimentos S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini - OAB/PB 1.853-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 40) Embargos de Declaração
nº 00107323820088150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier. Embargado(s): Lab. Farma Com.
Varejista Ltda. Defensor: Marconi Chianca – OAB/PB 1.883.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 41) Embargos de Declaração
nº 01224322420128152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Embargado(s): Williams
Alexandre de Lima e outros. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã
Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 60) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00128957820148150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Públia da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Fernanda A. Baltar de Abreu - OAB/PB 11.551.
Apelado(s): Elizandra Bezerra Santos. Advogado(s): Rebeca Vieira de Azevedo – OAB/PB 18.217. Remetente:
Juízo da 2ª Vara da Fazenda Públia da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 61) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00346711820138152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Deraldino Alves de Araújo Filho. 2ºApelante(s): José Gomes Barbosa.
Advogado(s): Herberto Sousa Palmeira Júnior - OAB/PB 11.665 e Alexandre Cezar Neves – OAB/PB 14.640.
Apelado(s): Os mesmos. Remetente: Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 62) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 00436887820138152001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Maria Virlânia de Sousa Ramalho.
Advogado(s): Herberto Sousa Palmeira Júnior - OAB/PB 11.665 e Alexandre Cezar Neves – OAB/PB 14.640.
2ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado(s): Os
mesmos. Remetente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 63) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 006157920148152001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto. Apelado(s): Jair Batista Vieira. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de
Souza – OAB/PB 11.960 e Alexandre Gustavo Cézar Neves – OAB/PB 14.640. Remetente: Juízo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 42) Embargos de Declaração
nº 01028564520128152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Embargado(s): Marcílio Araújo de
Sousa e outros. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 64) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
001002575320138152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. 2ºApelante(s): Manoel Gonçalves Ramos
Neto. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946 e outros. Apelado(s): Os mesmo. Remetente: Juízo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 43) Embargos de Declaração
nº 01105653420128152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºEmbargante(s):
Antônio Luciano Nogueira Dias e outros. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.
2ºEmbargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Embargado(s):
Os mesmos.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 65) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00978809220128152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves -OAB/PB 5.124. 2ºApelante(s):
Moisés Cardoso de Araújo. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. Apelado(s): Os mesmos.
Remetente: Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 44) Embargos de Declaração
nº 00005370320148151201. Oriundo da Comarca de Araçagi. Embargante(s): Seguradora Líder dos Consórcios
Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Embargado(s): Cássio Félix da Silva.
Advogado(s): Kleyton César Alves da Silva Viriato – OAB/PB 17.345.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 66) Remessa Oficial, Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
01150065820128152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Apelado(s): Audjanor Alves de Lima. Advogado(s):
José Francisco Xavier – OAB/PB 14.897. Recorrente(s):Audjanor Alves de Lima. Advogado(s): José Francisco
Xavier – OAB/PB 14.897. Recorrido(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.
Remetente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 45) Embargos de Declaração
nº 00222884720098152001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco do
Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Bruno Carneiro Ramalho – OAB/PB 12.152. Embargado(s): João José de
Vasconcelos e Verônica Maria Barbosa Carvalho de Vasconcelos. Advogado(s): Rodolfo Dantas Rocha Xavier –
OAB/PB 11.538. (DES. LEANDRO AVERBOU SUSPEIÇÃO)
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 46) Embargos de Declaração
nº 00037121720078150371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): Márcia Maria de Oliveira
Gadelha Dantas e João Romão Dantas Filho. Advogado(s): Rodrigo Toscano de Brito - OAB/PB 9.312. Embargado(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador José Morais de Souto Filho.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 47) Embargos de Declaração
nº 00027251820128150011. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Ronaldo
Rocha da Silva – ME. Advogado(s): Sarah Raquel Macedo de Sousa de Farias Aires – OAB/PB 12.510.
Embargado(s): Óticas Rocha. Advogado(s): Thélio Farias – OAB/PB 9.162.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 48) Embargos de Declaração
nº 01257147020128152001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Jandimaria de
Oliveira Paiva. Advogado(s): Davidson Lopes Souza de Brito – OAB/PB 16.193. Embargado(s): Unimed Campina
Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Caius Marcellus de Lima Lacerda - OAB/PB 23.661.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 49) Embargos de Declaração
nº 00102863520158152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Embargado(s): Marli Soares dos Santos.
Advogado(s): Dibs Coutinho Rodrigues – OAB/PB 16.195.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 67) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00123586320138152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Advogado(s):
Emanuella Marria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808 e outros. Apelado(s): Cláudio Augusto Gondim da Silva.
Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 68) Apelação Cível nº 00218210520018150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo
de Tarso Cirne Nepomuceno. Apelado(s): G. T. Santos Comércio de Calçados Ltda. Defensora: Dulce Almeida de
Andrade - OAB/PB 1.414.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 69) Apelação Cível nº 00236301020138150011. Oriundo da 10ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): CASSI – Caixa de Assistência dos Funcionári os do Banco do Brasil.
Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Jr. – OAB/PB 12.765. Apelado(s): Erick Fagundes Bezerra. Advogado(s):
Alessandro Magno de Oliveira e Silva – OAB/PB 14.886.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 70) Apelação Cível nº 00116665420128150011. Oriundo da 5ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Mapfre Seguros Gerais S/A. Advogado(s): Carlos Antônio Harten