TJPB 19/02/2018 - Pág. 21 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0801978-92.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: CHARLENE
DA SILVA NUNES. ADVOGADO: ELANA BESERRA DE LIMA (OAB/PB 21.986). 1º AGRAVADO: UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ LEIDSON
(OAB/PB 8.463) E OUTROS. 2º AGRAVADO: HOSPITAL SAMARITANO. ADVOGADO: CAMILA PIRES DE BRITO
(OAB/PB 19.400) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0800060-53.2017.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE. AGRAVANTE: BANCO
BMG S/A. ADVOGADO: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB/MG 63.440) E FLÁVIA ALMEIDA MOURA
DI LATELLA (OAB/MG 109.730). AGRAVADO: ROSA MARIA DA SILVA SANTOS. ADVOGADO: RODRIGO
RODRIGUES MENEZES (OAB/PB 13.655).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0803350-76.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER. AGRAVADO: MICHELLE BRAZ DE
MORAIS SANTANA. ADVOGADO: EDINEUZA DE LOURDES BRAZ (OAB/PB 3.019).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
N.º 0805513-29.2017.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTE: MARIA
SELMA DE LIMA. ADVOGADO: REBECKA NÍVEA DE LIMA SOUTO (OAB/PB 19.181). AGRAVADO: OMNI S.A.
CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI
(OAB/SC 8927).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 34 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0804739-96.2017.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA. AGRAVANTE: BANCO BMG
S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO (OAB/PE 23.255 E OAB/AL 7.529-A). AGRAVADO:
ARLINDO FERREIRA DE ARAÚJO. ADVOGADO: VERIDIANO DOS ANJOS (OAB/PB 16.655).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 35 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0805025-74.2017.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DO CRUZ. AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S/A. PROCURADORA: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB/PE 12.450). AGRAVADO:
MARIA DE FÁTIMA DUTRA DE OLIVEIRA – ME. ADVOGADO: GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR
(OAB/PB 15.467).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 36 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0801974-55.2017.8.15.0000. ORIGEM: 4.ª VARA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: ANTÔNIO MARQUES DE SOUZA NETO. ADVOGADO: JOANILSON GUEDES BARBOSA (OAB/PB Nº 13.295). AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE PATOS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 37 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803637-39.2017.8.15.0000. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUITOFÁCIL ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO LTDA. ADVOGADO: BRUNO AIRES COLAÇO (OAB/PB N.º 12.704) E
RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL (OAB/PB Nº 15.535). AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO DOS
FRANQUEADOS E EX-FRANQUEADOS PAGFÁCIL – ANFREPAG. ADVOGADO: ALEX NEYVES MARIANI
ALVES (OAB/PB Nº 12.677).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 38 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0801976-25.2017.8.15.0000. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB
Nº 8.463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB Nº 13.040) E FERNANDA ROLIM E SILVA (OAB/
PB Nº 16.359). AGRAVADO: MARIA DE LOURDES BARBOSA LINS. ADVOGADO: REBECA MOREIRA FAUSTINO DE ALMEIDA (OAB/PB Nº 19.550).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 39 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0805033-85.2016.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRATA. RELATOR: DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PRATA. ADVOGADO: PAULO ÍTALO DE
OLIVEIRA VILAR (OAB/PB 14.233). AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 40 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0804359-10.2016.8.15.0000. ORIGEM: 1.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE:
UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. ADVOGADO: RAMONA PORTO
AMORIM GUEDES (OAB/PB 12.255) E GIOVANNI DANTAS DE MEDEIROS (OAB/PB 6.457). AGRAVADO:
JOMASE PALMEIRA GOMES FILHO, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, KARLA JUSSARA PEREIRA
SILVEIRA. ADVOGADO: ANDRÉIA MAYANA DE ALMEIDA LIMA (OAB/PB 17.804).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 41 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0804553-73.2017.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N. 17.314-A).
AGRAVADA: MARIA ODETE GUEDES DA SILVA. ADVOGADO: HERBERT LEITE DE ALMEIDA FILHO (OAB/PB
N. 19.617).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 42 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080055134.2016.8.15.0311 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: FRANCISCA VIRGULINO DE MORAIS ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13293). APELADO: MUNICÍPIO DE
TAVARES ADVOGADO: MANOEL ARNÓBIO DE SOUSA (OAB/PB 10857).

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RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 07) Embargos de Declaração Nº 0000978-81.2014.815.1201
Oriundo da Comarca de Araçagi. Embargante: Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314-A). Embargada: Marlene Vitorino de Macedo. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix
(OAB/RN 5.069).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 08) Embargos de Declaração Nº 0000974-44.2014.815.1201
Oriundo da Comarca de Araçagi. Embargante: Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314-A). Embargada: Marlene Vitorino de Macedo. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix
(OAB/RN 5.069).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 09) Agravo Interno na Apelação Cível Nº 000168087.1993.815.2001 Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante: Cooperativa
Mista dos Texteis da Paraíba. Advogado(s): Fábio Firmino de Araújo (OAB/PB 6.509). Agravado: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 10) Agravo Interno na Apelação Cível Nº 001426189.2013.815.0011 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante: Sulamérica Cia
Nacional de Seguros. Advogado(s): Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB/PE 28.240) e Outros. Agravado:
João Batista Souza Guimarães e Outros. Advogado(s): Marcos Reis Gandin (OAB/PB 26.415-A).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 11) Juízo de Retratação na Apelação Cível Nº 000022536.2017.815.0000 Oriundo da Comarca de Belém. Recorrente: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Recorrida: Adeilma Rosa Alves Cardoso. Advogado(s): Anna
Karina Martins Soares Reis (OAB/PB 8.266-A) e José Alberto Evaristo da Silva (OAB/PB 10.248).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 12) Apelação Cível Nº 0000994-35.2014.815.1201 Oriundo da
Comarca de Araçagi. Apelante: Marlene Vitorino de Macedo. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN
5.069). Apelado: Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 13) Apelação Cível Nº 0003343-70.2013.815.2001 Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Marinalva Gladino Ferreira. Advogado(s): José Everaldo
Vieira Freire (OAB/PB 11.932). Apelado: SEMP TOSHIBA S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
(OAB/SP 128.341).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 14) Apelação Cível Nº 0021221-71.2014.815.2001
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Dilma Macedo de Lima Campos. Advogado(s):
Marco Aurélio Marques Medeiros (OAB/PB 17.107). Apelado: Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson Flamarion Torres Matos
(OAB/PB 13.040).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 15) Apelação Cível Nº 0000390-44.2014.815.0241 Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Monteiro. Apelante: Gustavo Sobral. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/
PB 4.007). Apelado: Município de Monteiro. Advogado(s): Miguel Rodrigues da Silva (OAB/PB 15.933-B).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 16) Apelação Cível Nº 0000305-06.2013.815.0011 Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Unimed Campina Grande – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Giovanni Dantas de Medeiros (OAB/PB 6.457). Apelados: Elias de França
Nunes e Albérica de França Borges. Advogado(s): Miriam de Sousa Lima (OAB/PB 7.071) e José Dinart Freire
de Lima (OAB/PB 7.541).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 17) Apelação Cível Nº 0029596-95.2013.815.2001 Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Francicleide de Oliveira Costa. Advogado(s): Américo Gomes de
Almeida (OAB/PB 8.424). Apelado: Banco PAN S/A. Advogado(s): Roberta Beatriz do Nascimento (OAB/PB
23.736-A) e José Lídio Alves dos Santos (OAB/PB 23.760-A).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 18) Apelação Cível Nº 0000212-03.2018.815.0000 Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Município de João Pessoa. Procurador(es): Adelmar
Azevedo Régis e Outros. Apelada: Zildaq Leão do Nascimento Mendonça. Defensora Pública: Nadja Soares Baia.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 19) Apelação Cível Nº 0009248-56.2013.815.2001 Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Maria Leide Cabral de Andrade. Defensora Pública:
Nadja Soares Baia. Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 20) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº 001215363.2015.815.2001 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Apelado: Expedito Lúcio de Oliveira. Defensora
Pública: Nadja Soares Baia.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 21) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº 000024872.2014.815.0101 Oriundo da Comarca de Brejo do Cruz. Apelante: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social,
representado por seu Procurador, Lucas Ramalho de Araújo Leite. Apelada: Willyana Linhares Araújo. Advogado(s):
Bartolomeu Ferreira da Silva (OAB/PB 14.412).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 22) Remessa Oficial Nº 0000950-86.2015.815.0261
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Promovente: Maysa Sancleia Vicente de Souza. Advogado(s):
Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Apelado: Município de Piancó. Advogado(s): Arthur Azevedo
Leite (OAB/PB 22.281).

PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 01) Apelação Cível Nº 0018862-90.2010.815.2001. Oriundo da 8ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante: CARREFOUR Comércio e Indústria Ltda. Advogado(s): Sérgio Mirisola
Soda (OAB/SP 257750 ), Mauricio Marques Domingues (OAB/SP 175513) e Virginia Cabral T. Borges (OAB/PB
18981) Apelado: Cia Sulamericana de Brinquedos. Advogado(s): Rodrigo Nóbrega Farias (OAB/PB 10220) e
George Ottávio Brasilino Olegário (OAB/PB 15013). Cota Na sessão do dia 23.01.2018 - “Rejeitada a Preliminar,
à unanimidade. No mérito, após o voto do Relator dando provimento parcial ao apelo, acompanhado do voto do
Exmo. Des. João Alves da Silva, pediu vista o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Fizeram
sustentações orais os Advogados Daniel Roberto Faria Leme, em favor do Apelante, e, Jaldemiro Rodrigues de
Ataíde Jr., pelo Apelado”.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 02) Agravo Interno na Apelação Cível e Remessa Oficial Nº
0001102-17.2013.815.2004. Oriundo da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital. Agravante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5.124). Agravadas:
Marcela Maria Bezerra Ferreira, Marina Gadelha Lima Amaral e Stephanie Moura de Oliveira. Advogada(s): Elenir
Alves da Silva Rodrigues (OAB/PB 8.257). COTA: Na sessão do dia 23.04.2015, “Após o voto do Relator que
negava provimento ao recurso, pediu vista o Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, aguarda o Des.
Frederico Coutinho”.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 03) Apelação Cível Nº
0000831-69.2011.815.0131. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante: Pedro Abrantes Neto.
Advogado(s): Tiago Leite Ferreira (OAB/PB 11.703). Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael
Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648-A). Cota dia 19.09.17- Suspendeu-se o julgamento para que os autos
sejam remetidos ao Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação - NUPEMEC deste Egrégio Tribunal, após
o a propositura preliminar formulada pelo autor do pedido de vista, Exmo. Des. João Alves da Silva, de
possível acordo entre as partes. Não logrando êxito no pacto retornem os autos imediatamente ao autor do
pedido de vista, Exmo. Des. João Alves da Silva. Presente a sessão o Advogado Tiago Leite Ferreira, pela
parte Apelante. 23.01.18-Cota: Adiado o julgamento, em face da ausência justificada do Exmo. Des.
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 23) Embargos de Declaração Nº
0000370-47.2012.815.1171 Oriundo da Comarca de Paulista. Embargante: MAPFRE Vida S/A. Advogado(s):
Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357), Ingrid Gadelha (OAB/PB15.488) e Outros. Embargado: Luiz Felipe
Pereira Rodrigues, representado por sua genitora, Marileide Pereira Lima. Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley (OAB/PB 11.984).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 24) Embargos de Declaração Nº
0000217-76.2015.815.0211. Oriundo da 1 Vara da Comarca de Itaporanga. Embargante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Embargada: Raimunda Tomaz de Alvarenga. Advogado(s):
José Gervázio Júnior (OAB/DF 23.556).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 25) Apelação Cível Nº 001142789.2015.815.2001 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Município de João
Pessoa. Procurador(es): Ademar Azevedo Régis e Leonardo Teles de Oliveira. Apelada: Jussara Neves de
Freitas Nazion. Advogado(s): Rodrigo Oliveira Aguiar (OAB/RN 11.277).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 26) Apelação Cível Nº 000086712.2014.815.0421 Oriundo da Comarca de Bonito de Santa Fé. Apelante: Francisco Morais de Sousa. Advogado(s):
José Ferreira Lima Júnior (OAB/PB 9.468). Apelado: Josimar Alves Rocha. Advogado(s): Paulo Sabino de
Santana (OAB/PB 9.231).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 27) Apelação Cível Nº 000072918.2009.815.0131 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante: Evandro Gonçalves de Brito.
Advogado(s): Paulo Sabino de Santana (OAB/PB 9.231). Apelado: Ministério Público Estadual.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 28) Apelação Cível Nº 000004141.2015.815.0941 Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante: Francisco Sales Vital de Oliveira. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado: Município de Imaculada. Advogado(s): Newton Nobel
Sobreira Vita (OAB/PB 10.204).

RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 04) Embargos de Declaração Nº 0001000-42.2014.815.1201
Oriundo da Comarca de Araçagi. Embargante: Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314-A). Embargada: Marlene Vitorino de Macedo. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix
(OAB/RN 5.069).

RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 29) Apelações Cíveis Nº
0782819-29.2007.815.2001 Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: Dryclean Usa do Brasil
Lavanderias Ltda. Advogado(s): Paulo Soares Brandão (OAB/SP 151.545). 2º Apelante: Ludmyla Nunes de
Cabral de Paulo Bezerra Cavalcanti. Advogado(s): Roberto G. Bezerra Cavalcante Júnior (OAB/PB 10.217).
Apelado(s): os mesmos.

RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 05) Embargos de Declaração Nº 0000930-25.2014.815.1201
Oriundo da Comarca de Araçagi. Embargante: Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314-A). Embargada: Marlene Vitorino de Macedo. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix
(OAB/RN 5.069).

RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 30) Apelação Cível Nº 003859282.2013.815.2001 Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Maria Lúcia Florêncio de Souza
Braga. Advogado(s): Edgar Smith Neto (OAB/PB 8.223-A). Apelado: Banco Bradesco S/A. Advogada(s): Rosângela da Rosa Correa (OAB/RS 30.820).

RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 06) Embargos de Declaração Nº 0001001-27.2014.815.1201
Oriundo da Comarca de Araçagi. Embargante: Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314-A). Embargada: Marlene Vitorino de Macedo. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix
(OAB/RN 5.069).

RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 31) Apelação Cível Nº 000286965.2014.815.2001 Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Alfa Ribeiro da Cunha. Advogada(s):
Carla Rolim Leite Lima (OAB/PB 22.880). Apelada: Itanísia Ribeiro da Silva. Advogado(s): Jório Pereira dos
Santos (OAB/PB 6.483).