TJPB 21/02/2018 - Pág. 21 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: RONALDO CARLOS DE FREITAS
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: EDJAIR BARBOSA DE FARIAS ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: PEDRO SOARES DE LIMA ADVOGADO:
011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Sentenca: Sentenca homologatoriahomologo os calculos apresentados pelo executado, totalizando o
montante de r$ 326.726,00, relativo ao credito principal e r$ 49.008,90, relativo aos honorarios sucumbenciais. p.r.i.
00144 Processo: 0113732-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSETE AFONSO DA
SILVA ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 013521PB ELISA BARBOSA MACHADO. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito.
00145 Processo: 0127168-85.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCELO LINS DOS
SANTOS ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado improcedentecondeno a parte vencida ao pagamento de honorarios advocaticios em r$1.000,00, restando suspensa a
exigibilidade. p.r.i.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00146 Processo: 0016728-17.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FRANCIJANE CAVALCANTI DA SILVA ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES , 017784PB ELORA
RAFAELA FERNANDES TEIXEIRA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB
ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Pedido julgado improcedentedenego a seguranca requerida.
defiro a gratuidade processual requerida sem custas. sem condenacao em honorarios advocaticios. p.r.i.
00147 Processo: 0033335-76.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIO RODRIGUES DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 013872PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS NETO , 011532PB MIGUEL
DE FARIAS CASCUDO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00148 Processo: 0082183-31.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAUL CLIVELAND ROBERTO VIRGULINO PEREIRA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB
FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado procedentepara determinar que o promovido, convoque o promovente p/ realizar a matricula no curso de formacao de oficiais-cfo pm/bm da policia
militar do estado da paraiba. p.r.i.
00149 Processo: 0104864-92.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIEGO RAFAEL DE LIMA
SILVA ADVOGADO: 011582PB JACQUELINE RODRIGUES CHAVES. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente
acaocondeno o promovente em custas e honorarios sucumbenciais, que fixo em 10% sobre o valor
atualizado da causa, restando suspensa a exegibilidade. p.r.i.
00150 Processo: 0123445-58.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PIERO ALYSSON SOARES COSTA DA SILVA ADVOGADO: 012043PB DANIEL ALVES DE SOUSA , 015210PB JULIERME DE
FONTES FERNANDES. REU: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB
ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: IBFC INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO
ADVOGADO: 016800PB JOSE MARIO PORTO NETO. Sentenca: Sentenca julgada procedentecom o fim
de anular o ato que considerou o promovente inapto para ocupar o cargo de guarda civil do municipio de
joao pessoa, autorizando aparticipacao do promovente mais etapas do concurso publico. p.r.i.
00151 Processo: 0126958-34.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUSEMBERG CARVALHO
DE SIQUEIRA ADVOGADO: 016325PB MARCELO LIMA MACIEL. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado
procedentepara determinar o pagamento das diferencas remuneratorias nao prepassadas a parte autora
no periodo entre dezembro de 2007 e abril de 2011,observada a prescricao quinquenal. p.r.i.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 014/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00152 Processo: 0009372-68.2015.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: INSTITUTO DO PATRIMONIO
HISTORICO E ARTISTICO DO ESTADO DA P ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA
JUNIOR. AUTOR: CASSANDRA ELIANE FIGUEIREDO DIAS ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para se pronunciar sobre a certidão de fls.
97-v, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 155.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 015/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00153 Processo: 0000393-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELLE DAYSE ARAUJO ADVOGADO: 013352PB BRUNO FARIAS. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL:
PROCURADOR GERAL DO ESTADO Sentenca: Intime-se julgo totalmente procedente o pedido da
autora...
00154 Processo: 0007890-27.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCIO RICARDO VIEIRA GOMES ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO , 014810PB SERGIO DE MELO DANTAS JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o autor para
promover a execucao do julgado...
00155 Processo: 0020933-31.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
FERREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 014506PB PATRICIA DA SILVA FERREIRA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO...
00156 Processo: 0024549-14.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MAILTON DE MELO
ADVOGADO: 011793PB CAMILA ARAUJO TOSCANO DE MORAES , 010569PB MAX F SAEGER GALVAO
FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Sentenca: Intime-se julgo
improcedentes os pedidos da inicial...
00157 Processo: 0024922-45.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCILEIDE MEIRA DO
VALE ARNAUD ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA Sentenca: Intime-se julgo improcedente opedido...
00158 Processo: 0025750-70.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FERREIRA BARBOSA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE...
00159 Processo: 0032808-95.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMIP ASSISTENCIA MEDICA INFANTIL DA PARAIBA LTDA ADVOGADO: 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: ANLEIDA DE ALMEIDA ROQUE ADVOGADO: 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA.
REU: SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se extingo
o processo sem julgamento do merito...
00160 Processo: 0033549-38.2011.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARKILLA ZUNETE
BECMANN CAVALCANTE ADVOGADO: 013548PB LILIHAN KEZIA LUCENA CAVALCANTE. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOREU: DRE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS G Sentenca: Intime-se julgo o processo sem julgamento do merito...
00161 Processo: 0035831-25.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCONI BEZERRA
TORRES ADVOGADO: 003246PB AUGUSTO FRANCISCO DO NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA Despacho: Intime-se a parte sucumbente para pagamento dos honorarios advocaticios
acrescidos de multa, conforme art.475-j, do CPC.
00162 Processo: 0035838-70.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NADJA FERREIRA LEITE
DE SOUZA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO...
00163 Processo: 0039706-03.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MAQ LAREM MAQUINAS
MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO: 014671PB SILVIA PEREIRA DANTAS , 004482PB MARLENE ISMAEL DA CUNHA LIMA. Despacho: Intime-se concedo vistas ao autor pelo prazo de cinco dias.
00164 Processo: 0042663-35.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO EUZEBIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 014953PB BRUNO TORRES DE ALMEIDA DONATO. REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo parcialm,ente procedente o
pedido...
00165 Processo: 0049471-51.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO LEONCIO DOS SANTOS ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO
DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo parcialmente procedente...
00166 Processo: 0050908-30.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILENE CAVALCANTE DE
SOUZA ADVOGADO: 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: PARAIBA PREVIDENCIA Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE...
00167 Processo: 0055860-18.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON MARTINHO DA
SILVA ADVOGADO: 014750PB DINARTE PAULINO DE ARAUJO SEGUNDO. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO...
00168 Processo: 0071629-37.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MARCOS GONCALVES DE SA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS DA EXORDIAL...
00169 Processo: 0086193-21.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CACINA BRIGIDA BORBA
SANTOS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA ,
015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
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00170 Processo: 0097224-38.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HAONNY OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 159952A JOSE ELDER VALENCA SENA. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo improcedente o pedido...
00171 Processo: 0108162-92.2012.815.2001 - MONITORIA AUTOR: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAS
DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 013715PB CARINA DE LIMA SOARES , 007489PE JOAO HYMBERTO
MARTORELLI , 024140A RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI. REU: SECRETARIA DE SAUDE
DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se O EMBARGADO PARA, EM QUINZE DIAS, SE QUISER,
APRESENTAR RESPOSTA.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 020/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00172 Processo: 0022425-39.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: POLYNOR S/A ADVOGADO: 009190PB
FERNANDO GONDIM. Despacho: Intime-seo promovido(a) através de seu advogado para no prazo de
10 dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de remessa ao cartóriode protesto.
00173 Processo: 0031902-52.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MATERSAN COM E REPRSENTACOES LTDA ADVOGADO: 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. Despacho: Intime-seo
promovido(a) através de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas
processuais, sob pena de remessa ao cartóriode protesto.
00174 Processo: 0039265-90.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JANGADA CLUBE ADVOGADO:
012895PB MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO. Despacho: Intime-seo promovido(a) através de seu
advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de remessa
ao cartóriode protesto.
00175 Processo: 0064342-67.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADVOGADO: 005428PB JOSE ALFREDO DE KERBRIE FILHO , 010751PB CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA. Despacho: Intime-se a parte executada INSTITUTO DE PREVIDENCIA DA PARAIBA, para no
prazode 30 (trinta) dias informar se ha credito a ser compensado na formado art. 100§1º da CF.
00176 Processo: 0080377-73.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ESPORTE CLUBE CABO BRANCO
ADVOGADO: 012705PB HOLDERMES BEZERRA CHAVES FILHO. Despacho: Intime-seo promovido(a)
através de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob
pena de remessa ao cartório de protesto.
00177 Processo: 0081602-31.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULA
ADVOGADO: 003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte vencedora HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULA, para no prazo legalquerendo, requerer o que entender de direito.
00178 Processo: 0222707-06.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CHERIE CALCADOS LTDA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 021520PB MYRIAM PIRES BENEVIDES
GADELHA. Despacho: Intime-se o patrono da executada para no prazo legal, informar se houve o
pagamento do RPV, sob pena de arquivamento do feito.
00179 Processo: 0904201-23.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE ARRUDA ADVOGADO: 012995PB
DIOGO LIMEIRA CAVALCANTI DE ARRUDA. Despacho: Intime-seo promovido(a) através de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de remessa ao
cartóriode protesto.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 018/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00180 Processo: 0009845-80.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROMERO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS
LORENZONI. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre o oficio (ff 79-80) em 05 (cinco) dias.
00181 Processo: 0070795-31.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MARCOS DA SILVA
ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. REU: JOSE MICHAEL DA SILVA ADVOGADO:
009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. REU: EDMILSON FELIX DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO:
007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Intime-sea defesa do correu da juntada dos
documentos pela defesa do acusado Kilberlando dos Santos, acostada aos autos as fls. 792-797.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 019/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00182 Processo: 0004927-04.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: KAYQUE CARLOS JUSTINO
DA SILVA ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Juri sessao designada
para &DATA as &HORAS horas para dia 13 de março de 2018 às 14h
00183 Processo: 0031168-78.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RODRIGO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido
de habilitacao, concedendo vista dos autos em cartorio, bem como da audiencia de instrucao designada
para o dia 26 de FEVEREIRO de 2018, pelas 16h.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 015/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00184 Processo: 0021845-83.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. N. ADVOGADO: 016696PB
PAULO EMILIO JORGE DE OLIVEIRA ROMERO , 015884PB FRANCILENE DE ARAUJO BOTELHO
VIANA. Despacho: Intime-separa alegacoes finais no prazo legal
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 021/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00185 Processo: 0005980-49.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: ALYSON RODRIGO SILVA
VIANA Despacho: Intime-seDr. DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA-OAB/PB 16791 ficais intimado
paraciencia da decisao de fls. do apenso ref ao ALYSON RODRIGUES SILVAVIANA
00186 Processo: 0026900-78.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSE EDSON MENDES GOMES
ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-seDr. Denyson
Fabião de Araujo Braga OAB/PB 16791, para audiencia de se-ssão de Julgamento, redesignada para o dia
01/03/2018 as 14h00min, re-ferente ao 3º SGT QPC PM José Edson Mendes Gomes.
00187 Processo: 0029476-44.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: DAVI C DAS NEVES PEREIRA
ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seDr. Luiz Pereira do Nascimento Junior OAB/PB 18895, para audiencia desessão de Julgamento, designado para o dia
21/03/2018 as 14h00min, re-ferente ao SD QPC PM Davi Cristiano das Neves Pereira.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 022/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00188 Processo: 0007950-84.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADVOGADO: 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO , 011590PB SHEYNER ASFORA.
Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO LEGAL DE 02(DOIS) DIAS OFERECER CONTESTAÇÃO FACE
EXCEÇÃO DA VERDADE APRESENTADA PELA QUERELADA.
00189 Processo: 0010080-47.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADVOGADO: 018025PB FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA. Despacho: Intime-se o querelante
para apresentar contestação em face da exceção da verdade apresentada pela querelada.
00190 Processo: 0023975-80.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS SANTANA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. REU: MANOEL CABRAL
DE ANDRADE NETO ADVOGADO: 015108PB JAILMA ALVES DE SOUSA , 019566PB ANDRE DE
FRANCA OLIVEIRA , 023088PB ANDRE GUSTAVO ROCHA CINTRA YPIRANGA. Despacho: Intime-se os
advogados para comparecerem a audiencia designada para o dia 21 demarco de 2018, pelas 13:30 horas.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 024/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00191 Processo: 0000936-15.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO HENRIQUE DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia15/marco/2018,as 14:00 horas, neste Juizo da 2a vara Criminal da
Capital
00192 Processo: 0001195-44.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBERTO RODRIGUES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia18/04/2018, AS 14:00 HORAS, NESTE JUIZO
DA 2A VARA CRIMINAL DA CAPITAL
00193 Processo: 0005182-88.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEISA KARLA BELARMINO
GONCALVES ADVOGADO: 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00194 Processo: 0005877-42.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON NUNES DOS SANTOS
ADVOGADO: 019379PB LEONARDO HENRIQUE FREIRE RABAY. Despacho: Sentenca condenatoria
00195 Processo: 0009211-84.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO DE LIMA ALVES
ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI. Despacho: Intime-seo advogado sobre
o deferimento em parte do pedido de fls 627
00196 Processo: 0009211-84.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO DE LIMA ALVES
ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI. Despacho: Intime-seo advogado para
apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
00197 Processo: 0011737-24.2017.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: MANOEL ALVES DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-sedeste modo,por
falta de interesse da parte autora,arquivem-se os autosmediante as cautelas legais.int.nec.
00198 Processo: 0011950-30.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDENILSON CHAVES ADVOGADO: 006355PR DIRCE DE PAULA MION. Despacho: Intime-seA DEFESA SOBRE O DEFERIMENTO DO
PEDIDO DE FLS