TJPB 21/02/2018 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018

Juiz de Direito da Vara de Violência Doméstica de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001748-88.2017.815.2003. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelantes:
Jean Pereira da Silva e Alex Meireles da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Joallyson Guedes
Resende (OAB/PB 16.427), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto
contra Sentença do Juiz de Direito da 6a Vara Regional de Mangabeira, Capital, lançada nos autos da Ação Penal
de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000091-48.2016.815.2003. Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante:
João Paulo Dantas de Lima. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Wargla Dore Silva (OAB/PB 16.891),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da 3a Vara Regional de Mangabeira, Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001145-15.2017.815.2003. Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelantes: Wanderlan Faria da Silva e Stenio Link Freire Bastos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Adilson
Coutinho Silva (OAB/PE 24.424), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência,
interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 3a Vara Regional de Mangabeira, Capital, lançada nos autos da
Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0016608-95.2013.815.0011. Relator: Des. Marcos William de Oliveira. Apelante:
Josemar Melo da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Aroldo Dantas (OAB/PB 14.747), a fim de,
no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da
4a Vara Criminal de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000557-32.2016.815.0131. Relator: Des. Marcos William de Oliveira. Apelante:
Catharine Rolim Nogueira. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Catharine Rolim Nogueira (OAB/PB
11.797), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 1a Vara de Cajazeiras, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001448-63.2014.815.0021. Relator: Des. Marcos William de Oliveira. Apelante:
Jailton de Santana Pereira. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Evaldo da Silva Brito Neto (OAB/PB
20.005), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da Vara Única de Caaporã, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000132-58.2012.815.815.1161. Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante:
Antônio de Souza Sobrinho. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Leonardo Rosas Ribeiro (OAB/PB
19.427), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da Vara Única de Santana dos Garrotes, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0008452-16.2016.815.0011. Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Paulo
Renato de Barros Porto. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Karla Kristhina de A. Barros (OAB/PB
19.881), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 3a Vara Criminal de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001290-17.2013.815.0191. Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Josimar
Gonçalves da Costa. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB
14.233), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da Vara Única de Soledade, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0009252-51.2017.815.2002. Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Everton
Ramo Leite do Carmo. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Henrique Tomé da Silva (OAB/PB 19.422),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da 6a Vara Criminal da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0036649-44.2017.815.0011. Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Ana Carla
Paulo Batista. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Evanildo Nogueira de Souza Filho (OAB/PB
16.929), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz
de Direito da Vara de Entorpecentes de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0024360-89.2011.815.0011. Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelantes: Moche
Daniel Bem de Queiroz Monteiro, Alex Barros de Modeiros e Alysson Santos Fernandes. Apelado: A Justiça
Pública. Intimação aos Béis. Tathiana Michelle Meira (OAB/PB 20.654), Bruno Cézar Cadé (OAB/PB 12.591)
e Franklin Cabral Avelino (OAB/PB 22.092), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em
referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da Vara de Entorpecentes de Campina Grande, lançada
nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000609-86.2015.815.0511. Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Diogo
Jesus de Melo. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Béis. Carlos Alberto Silva de Melo (OAB/PB 12.381)
e Francisco Fábio Barbosa Leite (OAB/PB 20.515), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso
em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da Vara Única de Pirpirituba, lançada nos autos da
Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0009051-59.2017.815.2002. Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Marcilio
Domingos Pires. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Béis. Bruno Chianca Braga (OAB/PB 11.430) e
Daniel Gomes de Souza Ramos (OAB/PB 16.030), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em
referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 7a Vara Criminal da Capital, lançada nos autos da
Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000905-16.2013.815.0241. Relator: Des. Marcos William de Oliveira. Apelante:
Celso José Muniz da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Inácio Justino Maracajá (OAB/PB
7.300), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 3a Vara de Monteiro, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0004026-67.2014.815.2003. Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante:
David Robert da Silva Ramalho. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Thiago José Meneses Cardoso
(OAB/PB 19.496), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da 6a Vara Regional de Mangabeira, Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0019378-68.2014.815.2002. Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelantes:
Rui Galdino Filho e Claudia Serafim Galdino Monteiro. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Jocélio
Jairo Vieira (OAB/PB 5.672), a fim de, no prazo legal, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0007586-17.2014.815.2003. Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Maria de
Lourdes Souza Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. André Patrick Almeida de Melo (OAB/PB
13.723), a fim de, no prazo de 10 (dez) dias, acostar procuração judicial ou substabelecimento, na forma da lei.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0101018-64.2012.815.2002. Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Esteferson Willians da Conceição da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Raphael Correia Gomes
Ramalho Diniz (OAB/PB 16.068), a fim de, no prazo legal, juntar aos autos instrumento procuratório.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000195-73.2010.815.0411. Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Cláudio
Januário Nunes. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Antônio Fábio Rocha Galdino (OAB/PB
12.007), a fim de, no prazo de 10 (dez) dias trazer aos autos procuração original.
EMBARGO DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0048016-22.2011.815.2001. Relator(a):
Exmo. Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: ESTADO DA
PARAIBA. Embargado: ANDRE BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE. Intimação ao (s) Bel.(is) FELIPE
FIGUEIREDO SILVA OAB/PB 13.990, a fim de, na condição de patrono do embargado, para no prazo de 05(cinco)
dias, manifestar-se sobre os declaratórios.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0009539-32.2008.815.2001 Exmo
Des(a) Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: ANA PAULA DE SOUSA
BENJAMIN BORGES, CLARK DE SOUSA BENJAMIN E ABEL AUSTERO DE SOUSA BENJAMIN. Embargado:
THECNO CONSTRUCOES CIVIL LTDA, ATUAL DENOMINACAO DA RD INCORPORACOES LTDA. Intimação
ao (s) Bel.(is) YURI PAULINO DE MIRANDA OAB/PB 8.448 e CLAUDIO TAVARES NETO OAB/PB 13.513, a fim
de, na condição de patrono do embargado, para no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre os declaratórios.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0092395-14.2012.815.2001 Relator(a):
Exmo Des(a) Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: HILDON
ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA. 1ª Embargado: ODAIZA GOMES AMORIM. 2º Embargado: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. 3º Embargado: LARCIO ALEXANDRINO DE LIMA. Intimação ao (s) Bel.(is) JOSE MARTINHO
LISBOA OAB/PB 707 e DANILO DE SOUSA MOTA OAB/PB 11.313, ANDRE LUIS LUNA LEITE OAB/PB
110.222, a fim de, na condição de patronos dos 1º e 3º embargados, para, manifestarem-se sobre o os
declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias.
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008881-32.2013.815.2001. Relator: Exmo. Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides,. integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: ESTADO DA PARAIBA. Agravado: CARLOS
ALVES DE CARVALHO JUNIOR. Intimação ao (s) Bel.(is) HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR OAB/PB
11.665 e ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, a fim de, na condição de patrono da parte
agravada para, querendo, manifestar-se sobre o agravo interno, no prazo de 15 (quinze) dias.
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0002567-54.2013.815.0131. Relator(a): Exmo
Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS. Agravado: KENNYA DA SILVA FORMIGA. Intimação ao (s) Bel.(is) ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA
OAB/PB 7.337, a fim de, na condição de patrono da parte agravada para, querendo, manifestar-se sobre o
agravo interno, no prazo de 15 (quinze) dias.
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0002649-33.2015.815.2001 Relator(a): Exmo.
Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: ESTADO DA PARAIBA.
Agravado: ERICK DA SILVA CORDEIRO. Intimação ao (s) Bel.(is) ALEXANDRE GOMES BRONZEADO OAB/PB
10.071, a fim de, na condição de patrono do agravado para, querendo, manifestar-se sobre o recurso, no prazo
de 15 (quinze) dias.
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001414-02.2013.815.2001. Relator(a): Exmo.
Des(a).Saulo Henrique de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: ESTADO DA PARAIBA.
Agravado: MARCELO GOMES DO NASCIMENTO. Intimação ao (s) Bel.(is) ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB
11.946, a fim de, na condição de patrono do agravado para, querendo, manifestar-se sobre o recurso, no prazo
de 15 (quinze) dias.
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0006817-49.2013.815.2001 Relator(a): Exmo.
Des(a). Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: CASSI-CAIXA DE
ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL. Agravado: PRISCILLA URQUIZA RODRIGUES
DE MEDEIROS. Intimação ao (s) Bel.(is) EDUARDO SERRANO NOBREGA DE QUEIROZ OAB/PB 15.185, a
fim de, na condição de patrono do agravado para, querendo, manifestar-se sobre o recurso, no prazo de 15
(quinze) dias.
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0125581-28.2012.815.2001. Relator(a): Des(a).Saulo
Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: ESTADO DA PARAIBA. Agravado:
GILVAN AVELINO DE PAIVA. Intimação ao (s) Bel.(is) REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO OAB/PB 9.905, a
fim de, na condição de patrono do agravado para, querendo, manifestar-se sobre o recurso, no prazo de 15
(quinze) dias.
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0012351-13.2009.815.2001. Relator(a): Des.(a).Saulo
Henrique de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: ESTADO DA PARAIBA.: Agravante: EMS
S/A. Intimação ao (s) Bel.(is) RENATA MANZATTO BALDIN PINHEIRO ALVES OAB/SP 204.350 e ANA CLAUDIA
GOMES L. DE MEDEIRO OAB/SP 11.297, a fim de, na condição de patrono do agravado para, querendo,
manifestar-se sobre o recurso, no prazo de 15 (quinze) dias.
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0013599-28.2013.815.0011. Relator(a): Des(a).Saulo
Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: ESTADO DA PARAIBA. Agravado:
JADSON ALBERTO FERREIRA LINS. Intimação ao (s) Bel.(is) DAIANE GARCIAS BARRETO OAB/PB 14.889,
fim de, na condição de patrono do agravado para, querendo, manifestar-se sobre o recurso, no prazo de 15
(quinze) dias.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001578-14.2017.815.0000. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. 1º Apelante: LUZINETE DA CONCEIÇAO GOMES. 2º Apelante:
MARIA LUIZA DO NASCIMENTO SILVA. Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. Intimação
ao (s) Bel.(is) PEDRO MATIAS BARBOSA NETO OAB/PB 17.726, a fim de, na condição de patrono do 1º Apelante,
para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação processual, acostando substabelecimento
válido, sob pena de não conhecimento também do recurso.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0002943-85.2015.815.2001. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: SOFIA DANTAS GONCALVES. Apelado: TAM LINHAS
AEREAS S/A. Intimação ao (s) Bel.(is) SOLANO DE CAMARGO OAB/PB 149.754, a fim de, na condição de
patrono do apelado, para sanar o defeito apontado, nos termos do art. 104 do NCPC, sob pena de não
conhecimento das contrarrazões.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000586-51.2010.815.0371 Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: UNIMED JOAO PESSOA-COOPERATIVA DE.TRABALHO
MEDICO. Apelado: FRANCISCO FRANKLIN MARQUES MOREIRA JUNIOR. Intimação ao (s) Bel.(is) FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA OAB/PB 5.520, A fim de, na condição de patrono do recorrente, para que
no prazo de 15(quinze) dias regularizar a representação, original do substabelecimento ou cópia autenticada, nos
termos do art. 104 do NCPC, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000664-26.2013.815.0311. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: MARIA HILDA PEREIRA FELIX. Apelado: MUNICIPIO DE
TAVARES. Intimação ao (s) Bel.(is) MANOEL ARNOBIO DE SOUSA OAB/PB 13.293, da parte apelante para se
manifestar sobre a possível intempestividade, no prazo de 15(quinze) dias.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0085398-15.2012.815.2001. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: MAURICEIA COM DE CALCADOS LTDA. 1º Apelado:
BANCO DO BRASIL S/A. 2º Apelado: LEADER’S INDUSTRIA E EXPORTAÇAO DE CALÇADOS LTDA. Intimação
ao (s) Bel.(is) ANA PATRICIA RAMALHO DE FIGUEIREDO OAB/PB 11.666 e CRISTIANE VIDAL QUEIROZ OAB/
PB 12.270, a fim de, na condição de patrono do apelante, para que no prazo de 05(cinco) dias regularize o
substabelecimento com assinatura original, sob pena de não conhecimento do recurso
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0060970-95.2014.815.2001. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO. Apelado:
JONH ANDERSON DE MOURA GOMES. Intimação ao (s) Bel.(is) ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA OAB/PE 16.983 e VINICIUS BARROS DE VASCONELOS OAB/PB 22.018A, a fim de, na condição de
patrono do recorrente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação processual, acostando
substabelecimento válido, sob pena de não conhecimento também do recurso.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0042367-13.2010.815.2001. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: CARLOS ALBERTO DA SILVA. Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A. Intimação ao (s) Bel.(is) CELSO MARCON OAB/PB 10.990-A, para em 10 (dez) dias,
apresentar substabelecimento com assinatura original em nome da subscritora Ana Carla Araújo OAB/PB 15.047,
ou em nome de novo patrono que também proceda à assinatura do recurso de fls. 157/164, sob pena de
desentranhamento da petição de contrarrazões.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0003803-86.2015.815.2001. Relator(a):
Exmo Des(a). Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: ESTADO DA
PARAIBA. Embargado: PEDRO DE ALCANTA DOS SANTOS. Intimação ao (s) Bel.(is) ALEXANDRE GUSTAVO
CEZAR NEVES AB/PB14.640, a fim de, na condição de patrono do embargado, para no prazo de 05(cinco) dias,
manifestar-se sobre os declaratórios.

APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000346-11.2016.815.0611. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. 1º Apelação: BANCO AYMORE CREDITO,FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A. 2º Apelante: N A ELOI COLCHOES TEREPEUTICOS EPP. Apelado: ANTONIO SERAFIM
DA SILVA FILHO. Intimação ao (s) Bel.(is) HELIO VIEIRA JR OAB/SP 222.892 e JULIANA DANTAS COUTINHO
OAB/PB 17.588, a fim de, na condição de patrono do 2º recorrente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar
sua representação processual, acostando substabelecimento válido, sob pena de não conhecimento também do
recurso.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0116622-62.2012.815.2003. Relator(a):
Exmo Des(a) Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: BANCO SOFISA
S/A. Embargado: ESPOLIO DE SEVERINO DO RAMO MENDES - SANDRA MARIA DE AGUIAR MENDES
MORAES. Intimação ao (s) Bel.(is) ALEX NEVYES MARIANI ALVES OAB/PB 12.677, a fim de, na condição de
patrono do embargado, para no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre os declaratórios.

APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0126561-72.2012.815.2001. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO PANAMEIRICANO S/A. Apelado: WELLINGTON
TAVARES DOS SANTOS. Intimação ao (s) Bel.(is) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES OAB/PB 19.937-A, A
fim de, na condição de patrono do recorrente, para que no prazo de 05(cinco) dias regularizar a representação, sob
pena de não conhecimento do recurso.