TJPB 23/02/2018 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018
00165 Processo: 0042968-14.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JULIANA SANTOS DA
SILVA GOMES ADVOGADO: 010563PB LEONARDO FERNANDES TORRES. REU: SECRETARIO DA
ADMINISTRACAO DA PREFEITURA DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE LEGAL: ROBERTO WAGNER MARIZ QUEIROGA Sentenca: Intime-se JULGO EXTINTA a presente ação sem resolução de
mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC.
00166 Processo: 0046280-95.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PETRUCCI VINICIUS DE
SOUSA ALMEIDA ADVOGADO: 015398PB RAINIER FREITAS RODRIGUES. REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO.
00167 Processo: 0062865-91.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JS COM DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA.
REU: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE MEIO AMBIENTE Sentenca: Intime-se CONCEDO A SEGURANÇA para anular o auto de infração e o termo de suspensão em nome do impetrante,
confirmando a medida liminar.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 017/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00168 Processo: 0058314-68.2014.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO JARDIM OCEANIA ADVOGADO: 009576PB NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA Despacho: Intime-sea parte promovente para
tomar conhecimento da peca de defesa e demaismanifestacoes bem como dos documentos lancados ao
album processual, eno prazo de 10 dias, querendo, apresentar impugnacao
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 018/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00169 Processo: 0013257-90.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MICHELA PATRICIA SOUSA DA SILVA ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar,
querendo, no prazo legal.
00170 Processo: 0023631-44.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO DE FARIAS
SILVA ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte
autora para fins de direito, no prazo legal.
00171 Processo: 0036034-11.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIVALDO ALVES DE CARVALHO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para fins de direito, no prazo legal.
00172 Processo: 0059262-10.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRIELLE DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO: 017405PB OSCAR DE CASTRO MENEZES FILHO. AUTOR: JULIANA DOS
SANTOS GONCALVES ADVOGADO: 017405PB OSCAR DE CASTRO MENEZES FILHO. REU: ESTADO
DA PARAIBA Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00173 Processo: 0060329-10.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALVES ADVOGADO: 004598PB ISABEL CARLOS ROCHA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00174 Processo: 0126156-36.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIAO BEZERRA DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: JOSIVALDO CARVALHO MELOAUTOR: MARIZALDO SANTOS DE FREITAS ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB
ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para fins de direito, no prazo legal.
00175 Processo: 0127622-65.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CAROLINA DA COSTA
GOMES RIBEIRO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: CAROLINA DA COSTA GOMES RIBEIRO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA. AUTOR: BELARMINO GERMANO GOMES JUNIOR ADVOGADO: 015155PB ANDREA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR:
LUIZ CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB
ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a
parte autora para fins de direito, no prazo legal.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 006/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00176 Processo: 0039904-11.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: CIAVE CIA AVICOLA DO NORDESTE S/
A ADVOGADO: 015574PB DIEGO DOMICIANO CABRAL. Sentenca: Embargos rejeitados para sanar a
omissao da apreciacao da nulidade da citacao da executada, permanecendo integralmente os demais
entendimentos contidos na decisao de fls. 54/58.
00177 Processo: 0048652-37.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: COM E REPRESENTACOES LUMAR LTDAREU: MARIO SERGIO LIMAREU: FRANCISCA LUCINDA DE A BEZERRA Despacho: Intime-seda decisao que rejeitou a EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE, dando prosseguimento à
execução.
00178 Processo: 0779640-87.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: JOELIANE CASSANDRA COSTA DE
LIMA Sentenca: Processo extinto.Art. 924, II, do CPC, c/c ar5t 156, I, do CTN.
00179 Processo: 0900296-10.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: HENRIQUE VIEIRA SOARES Sentenca:
Processo extinto.
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO , 021516PE FLAVIO JOSE DE AMORIM.
REU: RADI PATRICK NEVES DA ROCHA ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. REU:
OSCAR BATISTA DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO , 018043PB JOSE
VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR. Despacho: Intime-seREUS IMPRONUNCIADOS
00189 Processo: 0023827-21.2004.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS EDUARDO RAMOS
DOS SANTOS ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho:
Audiencia designada para o dia 04 de junho de 2018 ás 14hs
00190 Processo: 0026996-16.2004.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JANAINA GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 009473PE JOAO FERREIRA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA RÉ
PARAINFORMAR,NO PRAZO DE 05 DIAS, SE INSISTE NA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA,
FICANDO ANOTADO QUE O SILENCIO PRESUMIRA A DISPENSA DA ESCUTA
00191 Processo: 0072136-92.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFFERSON BATISTA LUIZ
ADVOGADO: 018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da pronuncia
do acusado
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 018/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00192 Processo: 0045895-23.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO LINS VILAR ADVOGADO: 027482PE YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR , 027543PE MARCELO FLAVIO
TIGRE BARRETO. VITIMA: MARCELA MARIA GRAZZIOTIN ADVOGADO: 027482PE YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais no prazo legal
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 022/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00193 Processo: 0007296-97.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: PAULO ANDRADE DA SILVA
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. REU: CARLOS ALBERTO SOUSA DE
FRANCA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: IntimeseDr. Franciclaudio de França Rodrigues OAB/PB 12118, e Dr. Afonso JoseVilar dos Santos OAB/PB
6811, para audiencia de Instrução no dia 07/032018 as 14h00min, ref. ao SGT PM Carlos Alberto S. de
França e outro.
00194 Processo: 0021970-51.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: GILVANEIDE TAVARES DE SOUSA
ADVOGADO: 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ , 017664PB NILO LUIS VIEIRA
RAMALHO , 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho: Intime-seDr. Evanes Cesar F.
Queiroz OAB/PB 13759, Dr. Nilo Luiz R. Vieira OAB/PB 17664 e o Dr. Joaquim C. Lorenzoni OAB/PB
20048, para audiencia deSessão de Julgamento no dia 14/03/18 as 14h, ref. SD Gilvaneide T. Sou
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 024/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00195 Processo: 0012592-03.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VLADEMIR ROQUE DA SILVA
LIMA ADVOGADO: 006006PB SUMAIA ANIS HAMAD EL T CALAZANS. Despacho: Intime-separa comparecer a sala de audiencias desta 1a.v.criminal,no proximo dia 22/de marco/de 2018,as 13:30hs.,a fim de
participar de audiencia deinstrucao e julgamento.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 026/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00196 Processo: 0004518-28.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO MARQUES DE
ASSIS FILHO ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Audiencia designada para
o dia 23/abril/2018,as 14:00 horas, neste Juizo da 2a Vara Criminal, para realizacao da audiencia de
Proposta de Suspensao Condicionaldo Processo.
00197 Processo: 0012897-84.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS HENRIQUE CUNHA
DA SILVA ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia18/abril/2018, as 14:30 horas, neste Juizo da 2a vara Criminal da Capital.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 024/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00198 Processo: 0011782-28.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ALBERTO BATISTA
DA SILVA ADVOGADO: 016736PB INNGO ARAUJO MINA. Despacho: Intime-sea defesa para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19/03/2018,as 14:00h,na 3a vara criminal
da capital.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 024/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00199 Processo: 0000056-28.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ HENRIQUE DOS
SANTOS ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-sea defesa do reu para
comparecer a audiencia de interrogatorio redesignada para o dia 01/03/18,as 16:00h,na 3a vara criminal
da capital.
00200 Processo: 0001293-92.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: AIRTON JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 022751PB CARLOS ANDRE DA SILVA. Despacho: Intime-sea defesa para comparecer a
audiencia de instrucao designada para o dia 21/03/18,as 15:00h,na 3a vara criminal da capital.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 022/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00201 Processo: 0026928-95.2006.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008884RN ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se Intime-se o
causídico para ter vista dos autos pelo prazo de 05(cinco) dias.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 022/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00180 Processo: 0000408-09.2003.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ORLAR MOVEIS LTDA
ADVOGADO: 000796PB JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO , 000796A JOSE HIRAM DE CASTRO
VERISSIMO. Despacho: Intime-se a parte ORLAR MOVEIS LTDA, para no que no prazo de 15 (quinze)
diaspague o valor indicado, sob pena de aplicacao de multa de 10(dez)% sobre o valor do debito, alem de
honorarios de advogado.
00181 Processo: 0017214-70.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SUPERINT DE OBRAS DO PLANO
DE DESENV DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 020919PB FLAVIO COLACO DA SILVA , 004753PB
OVIDIO LOPES DE MENDONCA. Despacho: Pedido deferido de habilitacao. vista pelo prazo requerido.
00182 Processo: 0022464-36.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ESTACIO AMARO DA SILVA ADVOGADO: 000863PB AMILDO DE SOUZA LEAO. Despacho: Intime-seo promovido(a) através de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de remessa ao
cartóriode protesto.
00183 Processo: 0026934-32.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ERICK MACEDO ADVOCACIA S/C ADVOGADO: 010202PB FABIO ANTERIO FERNANDES. Despacho: Intime-se a parte vencedora ERICK MACEDO ADVOCACIA S/C, para no prazo legal,querendo, requerer o que entender de direito.
00184 Processo: 0031027-19.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO:
014053PB MARCELO LEITE C SOARES , 010273PB AGNES PAULI , 015488PB INGRID GADELHA DE
ANDRADE. Despacho: Intime-seo promovido(a) através de seu advogado para no prazo de 10 dias
efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de remessa ao cartóriode protesto.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 025/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00202 Processo: 0009888-17.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 021448PB POLYANA CRISTINA DE BRITO. Despacho: Intime-se o advogado do pedido
do pleito de apresentação de razoes recursais eSegunda Instância indeferido e par apresentar as razoes
recursais, noprazo legal
00203 Processo: 0015488-87.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUBEM PEREIRA LAGO NETO
ADVOGADO: 022337PB INGRID MARIA VILAR DE CARAVALHO , 006857PB PAULO GUEDES PEREIRA
, 011806PB FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE. Despacho: Intime-se o advogado para apresentar as razoes da apelacao,no prazo legal
00204 Processo: 0025567-91.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GITANA DE FIGUEIREDO
NOBREGA ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO , 012780PB ANDREA
COSTA DO AMARAL. Despacho: Intime-se o advogado do pedido de indicacao de perito assistente
Wellington Matins de Lima deferido
00205 Processo: 0045055-76.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERALDO LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-seintime-se
para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento desig-nada para o dia 12/03/2018, 16:00H,
devendo sdesconsiderar o teor daNF 16/2018.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 020/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00185 Processo: 0028559-25.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ELIEL GONCALVES DE FREITAS ADVOGADO: 021479PB MARIA JOSE MARQUES DE SOUZA , 002915PB AYRTON LACET CORREIA
PORTO , 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. REU: JOSE DE ARIMATEA DO NASCIMENTO
FILHO ADVOGADO: 021479PB MARIA JOSE MARQUES DE SOUZA , 002915PB AYRTON LACET CORREIA PORTO , 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Despacho: Juri sessao designada para
&DATA as &HORAS horas27 de fevereiro de 2018, as 13 horas. habilitacao deferida.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 027/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00206 Processo: 0025389-45.2016.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C REU: ERIVAN LEANDRO ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA , 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX ,
018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME. Despacho: Intime-separa se pronunciar, no
prazo de 05 dias, sobre a avaliação de mercado-rias.
00207 Processo: 0028218-96.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALECIO CLEMENTINO ALVES
ADVOGADO: 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX. REU: JOBSON MEDEIROS DA SILVA
ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Despacho: Intime-seda despacho de fls, 1258/
1260 dos autos
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 020/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00186 Processo: 0001645-94.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ELIELSON MARCELINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. REU: DAYVID ALVES GADELHA
ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI. REU: ERIVALDO RUFINO BISPO
JUNIOR ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-seREUS
IMPRONUNCIADOS
00187 Processo: 0001645-94.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DJANILSON GALDINO DE
ARAUJO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. REU: ANILTON RIBEIRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 006480PB SEBASTIAO DE SOUZA
LIMA , 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. REU: WANDERSON DA SILVA NORONHA
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. REU: ALEXANDRE PEREIRA NUNES
ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE , 006560PB LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO
, 001140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seREUS IMPRONUNCIADOS
00188 Processo: 0001645-94.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS VIEIRA DE LIMA
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO , 006560PB LEOPOLDO MARQUES D
ASSUNCAO , 001140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. REU: CLEMILTYON DOS SANTOS
SOARES ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. REU: ANDRE QUIRINO DA SILVA
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 030/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00208 Processo: 0000239-93.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSENILDO RODRIGUES
DE BARROSREU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021714A FELICIANO LYRA MOURA.
Despacho: Intime-se a parte sucumbente, não isenta pela assistência judiciária gratuita,para recolher as
custas processuais na parte que lhe couber, no prazode 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.
00209 Processo: 0001312-71.2013.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA APARECIDA BARBOSA MONTEIRO ADVOGADO: 013151PB CARLOS FRANCISCO RAMALHO TEIXEIRA. REU: FRANCISCO PEREIRA ADVOGADO: 001173RN GILVAN FREIRE , 002499PB GILBERTO MARINHO DOS
SANTOS. REU: HELTON DE ARAUJO FIGUEIREDO ADVOGADO: 003909PB RAIMUNDO DE OLIVEIRA ALMEIDA. REU: GRACILENE BARBOSA FIGUEIREDO ADVOGADO: 003909PB RAIMUNDO DE
OLIVEIRA ALMEIDA , 018501PB RAYANNA NEVES PONTES E ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00210 Processo: 0002789-95.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONE GOMES TAVARESREU: BANCO BONSUCESSO S/A ADVOGADO: 182694A TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS ,
014910PB JANAINA SOUSA LOPES , 110394MG CELSO HENRIQUE DOS SANTOS. Despacho: Intimese a parte sucumbente para recolher as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, implicando o
contrário na inscrição na dívida ativa.