TJPB 23/02/2018 - Pág. 24 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018

parte autora,na pessoa de seu advogado a fim de, no prazode 10 (dez) dias, se manifestar acerca do
depósito realizado, bem comodo petitório de fls. 366/368, requerendo o que entender de direito
00264 Processo: 0005279-86.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POLIANA RIBEIRO DOS
SANTOS BEZERRA ADVOGADO: 009593PB BELINO LUIS DE ARAUJO , 009615PB RAIMUNDO DA
CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se parte autora para se manifestar acerca dos documentos e petição
de fls. 185/189, requerendo o que entender de direito.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 023/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00265 Processo: 0005406-24.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: RONALDO DE SOUSA CAVALCANTE
ADVOGADO: 007342PB ANTONIO JACKSON FERREIRA. AUTOR: ROSA DE SOUSA CAVALCANTE
ADVOGADO: 007342PB ANTONIO JACKSON FERREIRA. AUTOR: IRENE CAVALCANTE GOMES ADVOGADO: 007342PB ANTONIO JACKSON FERREIRA. AUTOR: TEREZINHA DE FREITAS CAVALCANTI ADVOGADO: 007342PB ANTONIO JACKSON FERREIRA. REU: ESPOLIO DE JOSE CAVALCANTE
DE QUEIROZ ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes
interessadas para, no prazo de 30 dias, juntarem documentosdeterminados no despacho de fls. 146.
00266 Processo: 0006211-55.2005.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: FABIOLA RAMOS SILVEIRA ADVOGADO:
006759PB WEBER JERONIMO DE SOUZA , 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Intimese a inventariante para, no prazoo de 10 (dez) dias, se manifestar quanto aos documentos de fls. 2014/2015.
00267 Processo: 0007515-40.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: DIRCE SANTOS PORTO ADVOGADO:
006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se intime-se para, no prazo de 30
(trinta) dias, recolher o valor relativo ao ITCMD, fazendo juntar aos autos o comprovante de quitação.
00268 Processo: 0008545-18.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: SAMARA HAMAD PEREIRA GOMES
ADVOGADO: 010033PB ERICK MACEDO , 023976PB LARISSA ALVES VIEIRA LEITE. Despacho:
Intime-se para recolher os valores de diligências de avaliações dos bens existentes nas cidades de
Queimadas e João Pessoa, no prazo de 10 (dez) dias sob pena de remoção.
00269 Processo: 0008821-20.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA ADVOGADO:
009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-se do inteiro teor do despacho de fls.
131, no prazo de 10 (dez) dias.
00270 Processo: 0008862-55.2008.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARCIO BEZERRA MOTTA ADVOGADO:
010073PB CHARLES FELIX LAYME. INTERESSADO: NIASKARA KASSANDRA BEZERRA MOTTA ADVOGADO: 006916PB ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. INTERESSADO: SEVERINO FRANCISCO MOTTA
JUNIOR ADVOGADO: 002186PB ADALCIO DUARTE CAMARA , 001855PB JOSE ANTONIO DA SILVA
FILHO. INTERESSADO: MAGALI MOTTA MACHADO MUNIZ ADVOGADO: 006916PB ANTONIO CARLOS
DOS SANTOS. INTERESSADO: ROSSELIO MARINHO ADVOGADO: 008808PB WELLIGTON ALVES DE
ANDRADE. Despacho: Intime-se as partes sobre os laudos de avaliação de fls. 239/242/245/247/250/265.
00271 Processo: 0009792-20.2001.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSE ROBSON DE ARAUJO BEZERRA
ADVOGADO: 000954PB ALTAMIRO CAVALCANTI , 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-se o inventariante de todo teor da decisão de fls. 338.
00272 Processo: 0010467-51.1999.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: AUREO LEVY BARBOSA ADVOGADO:
008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES , 008678PB GIUSONE FERREIRA RODRIGUES. Despacho: Intime-se o inventariante para receber Alvará expedido, bem como, cumprir com o determinado em
despacho de fls. 386.
00273 Processo: 0010695-84.2003.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: BENEDITA PEDRO BARROS ADVOGADO:
009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA , 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se a inventariante para no prazo de 30 (trinta) dias, proceder com o pagamento das custas
judiciais e juntar aos autos certidões atualizadas de quitação de débitos federal, estadual e municipal.
00274 Processo: 0011201-40.2015.815.0011 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE GILBERTO BEVENUTO DA
SILVA ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO , 017497PB MAYARA SOUTO
MENEZES. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de habilitação, conforme termos do despacho de fls. 59/60 dos autos.
00275 Processo: 0011991-29.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA SALETE LUCENA SIQUEIRA
ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre o laudo de avaliação no prazo de 15 (quinze) dias.
00276 Processo: 0013735-64.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ALMERIO GUIMARAES DA COSTA ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. Despacho: Intime-se defiro a justiça gratuita.
Indefiro o pedido de expedição de alvarás.Intime-se ainda para no prazo de 20 (vinte) dias: apresentar
plano departilha e juntar certidões negativas de débitos em nome do falecido.
00277 Processo: 0015198-41.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ALICE LOPES GUIMARAES ADVOGADO:
014117PB MARIALICE LOPES GUIMARAES. AUTOR: DIANA LUCIA ALVES GUIMARAES ADVOGADO:
010774PB DANIELA DELAI RUFATO. Despacho: Intime-se da audiência de conciliação que foi redesignada para o dia 21/03/2018 as 14:00h.
00278 Processo: 0016018-75.2000.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ELVIRA WANDERLEY SOARES GADELHA
ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 280/284.
00279 Processo: 0016707-31.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: CYLENE VITORINO BATISTA SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se a inventariante para se manifestar
sobre o laudo de avaliação, bem como, cumprir com as determinações contidas no despacho de fls. 64.
00280 Processo: 0024493-34.2011.815.0011 - OPOSICAO REU: ERICKA SUYEN FERREIRA PEQUENO ADVOGADO: 001695PB FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte embargada
para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos opostos.
00281 Processo: 0025454-14.2007.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: PERLA SILVA DE LIMA ADVOGADO:
010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. Despacho: Intime-se indefiro o pleito de alienação
formulado, mantendo o despacho de fls. 280.
00282 Processo: 0026901-32.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ERICKA SUYEN FERREIRA PEQUENO
ADVOGADO: 001695PB FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se do deferimento de
habilitação formulado as fls. 67/68, mantendo, outrossim, a suspensão no trâmite estes autos.
00283 Processo: 0030421-92.2013.815.0011 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: ESPOLIO DE JOSE PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se do deferimento
do pedido, concedendo vista dos autos pelo prazo de 05(cinco) dias.
00284 Processo: 0124050-57.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: VERONICA SANTINO DA SILVA ADVOGADO: 026489PE THIAGO ARRAES ALVES LIMA. Despacho: Intime-se a inventariante, quando da venda do
imóvel, proceder em até 5(cinco)dias o depósito em conta judicial à disposição dete Juízo, por meio
doDJO e informar nos autos com a juntada de documentos comprobatórios.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 014/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00285 Processo: 0002152-43.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE CRUZ DE SOUZA MORAES ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 08/03/2018, AS 15HS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1ª VARA DA
FAZENDA PUBLICA . FORUM AFONSO CAMPOS . CAMPINA GRANDE . PB.
00286 Processo: 0004783-57.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE VIEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 08/03/2018, AS 13HS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1ª VARA DA
FAZENDA PUBLICA . FORUM AFONSO CAMPOS . CAMPINA GRANDE . PB.
00287 Processo: 0008134-38.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIA GUIMARAES
DA CUNHA ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 08/03/2018, AS 14HS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1ª VARA DA
FAZENDA PUBLICA . FORUM AFONSO CAMPOS . CAMPINA GRANDE . PB.
00288 Processo: 0018566-19.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSIMERE LIMA GUEDES ADVOGADO: 014775PB PIERSON HARLAN DANTAS FELIX. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 08/03/2018, AS 17HS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1ª VARA DA
FAZENDA PUBLICA . FORUM AFONSO CAMPOS . CAMPINA GRANDE . PB.
00289 Processo: 0020574-66.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLIAM FARIAS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 08/03/2018, AS 16HS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1ª VARA DA
FAZENDA PUBLICA . FORUM AFONSO CAMPOS . CAMPINA GRANDE . PB.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 025/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00290 Processo: 0005493-48.2011.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 005732PB MERCIA CARLOS DE SOUZA , 008301PB SEVERINO DO RAMO CHAVES DE
LIMA. Sentenca: Embargos acolhidos,em parte,reconhecendo apenas a desproporcionalidade da multa
aplicada,reduzindo-a de R$300.000,00 para o patamar de R$50.000,00,prosseguindo a execução fiscal.
00291 Processo: 0005884-61.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TNL PCS S/A ADVOGADO:
013470PB MICHELE TRINTADE MEDEIROS , 022799PB ANA CAROLINA SALLES SANTOS E SILVA ,
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. AUTOR: OI MOVEL S/A ADVOGADO: 013470PB MICHELE TRINTADE MEDEIROS , 022799PB ANA CAROLINA SALLES SANTOS E
SILVA , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Embargos
não acolhidos,prosseguindo a execução fiscal.
00292 Processo: 0009132-69.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA RODRIGUES
CAVALCANTI ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-se o Dr.
Jack Garcia para devolver os autos ao cartório, no prazo de 48horas, sob pena de busca e apreensão.
00293 Processo: 0011630-41.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE BOA VISTA/PB
ADVOGADO: 014419PB ANDREZA LOIZE G DE SOUZA MARCOLINO. Despacho: Intime-se a Dra.
Andreza Loize Gomes de Souza, para devolver os autos ao cartório, no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensão.

00294 Processo: 0012191-07.2010.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LOJAS MARISA VAREJISTA
LTDA ADVOGADO: 012543PB LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA. Despacho: Intime-se a parte embargante para tomar ciência da penhora realizada às fls.194/195 dos autos.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 020/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00295 Processo: 0017834-67.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: HELIO PEREIRA CAVALCANTE
FILHO ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. REU: WELTON DUTRA LIRA ADVOGADO: 017933PB DANNYS DAYWYSON DE FREITAS A. MACEDO. VITIMA: AIRTON LEITAO DE OLIVEIRA
JUNIOR Despacho: Intime-se pelo prazo e para os fins do art. 422 do CPP.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 019/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00296 Processo: 0002599-26.2016.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: HELIO FRANCISCO DE MOURA ADVOGADO: 009386PB SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS. Despacho: Intime-se o causidico
da homologacao do Incidente de Insanidade Mental em 02 de fevereiro de 2018.
00297 Processo: 0038911-64.2017.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: MARINEIDE RAMOS ARAUJOREU: ANTONIO MURILO DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 000954PB ALTAMIRO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o advogado constituido pelo acusado do deferimento do petitorio de fls. 1/20.
00298 Processo: 0044000-68.2017.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: MARIA DA GLORIA GEORGE
DINIZREU: LUIZ FELIPE DINIZ FARIAS ADVOGADO: 018670PB DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA , 023538PB ADRIANA CARDOSO FARIAS. Despacho: Intime-se o causidico do despacho.:
Abram-se vistas dos autos pelo prazo de 05(cinco) dias.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 025/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00299 Processo: 0000466-74.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS AUGUSTO GONCALVES DURAND ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: WILMA RODRIGUES
DURAND ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-sePARA CIENCIA
DA SENTENCA JULGADA IMPROCEDENTE
00300 Processo: 0036051-90.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALESSANDRO TARGINO DA
SILVA ADVOGADO: 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o
advogado do reu para apresentar alegacoes finais em 05 dias.
00301 Processo: 0037577-92.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEYSON CARLOS GOMES COSTA
ADVOGADO: 017823PB JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS , 001623PB JOSE HOLGAGIO MACHADO D
OLIVEIRA. Despacho: Intime-sePARA CIENCIA DA SENTENCA JULGADA PROCEDENTE
00302 Processo: 0038600-73.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 016615PB REBECA DELFINO VASCONCELOS , 018352PB RODRIGO BORBA FALCAO.
Despacho: Intime-se o advogado do reu para audiencia de suspensao condicional do processo
00303 Processo: 0038600-73.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 016615PB REBECA DELFINO VASCONCELOS , 018352PB RODRIGO BORBA FALCAO.
Despacho: Intime-se o advogado do reu para comparecer a audiencia de suspensao condicional do
processo a ser realizada no dia 20/03/2018, às 14 horas, na salade audiencias da 1a vara criminal.
00304 Processo: 0038702-95.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERISVAN PALMEIRA SANTOS
ADVOGADO: 021559PB JOAO SOUTO MAIOR NETO. Despacho: Intime-se da decisao que recebeu a
apelacao, bem como para que apresente as razoes recursais no prazo de 08 dias.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 023/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00305 Processo: 0000238-65.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: NICAELTON LUAN PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-se do indeferimento do
pedido de revogação da prisão preventiva dos au00306 Processo: 0019554-40.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANDRE ALMEIDA
GONCALVES ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia de inquiricao, designada para o dia 1503/2018, as 10:30 horas, na sala de
audiencias da central de ordem, precatorias e rogatorias da comarca de recife - pe.forum des. guerra bar
00307 Processo: 0021595-82.2010.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLOVIS BATISTA DE SOUZA
ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
designada para o dia 23/08/2018, as11:50 horas na sala de audiencias da central de ordem, precatorias e
rogatorias de recife -pe. forum des. rodolfo aureliano, forum guerra ba
00308 Processo: 0039594-04.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CRISTIANO BARRETO SOARES SANTOS ADVOGADO: 017878PB BRIJENDER PAL SINGH NAIN. Despacho: Intime-se para audiência de Inquirição designada para o dia 17/04/2018, às 08h,a realizar-se na 6ª Vara da Comarca de Sousa-PB.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 022/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00309 Processo: 0000435-54.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRENO DE SOUSA LIMA
ADVOGADO: 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. Sentenca: Intime-se da sentença
condenatória.
00310 Processo: 0000439-91.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENAN PABLO COSTA FERREIRA ADVOGADO: 017260PB RODRIGO TORRES BARROS. Despacho: Intime-seDA SENTENÇA CONDENATÓRIA
00311 Processo: 0009975-63.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSANGELA DE FREITAS
SOUZA ADVOGADO: 020323PB JOSE RHAMMON GARDNER MEDEIROS PIMENTEL. Despacho: Intime-se para a audiência admonitoria dia 12/03/2018 pelas 15:30
00312 Processo: 0011190-74.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLLEY GOMES MONTEIRO
ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Sentenca: Intime-seDA SENTENÇA CONDENATÓRIA
00313 Processo: 0035500-13.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIVALDO DE PINHO ADVOGADO: 019259PB VALDETE EVARISTO DE MELO. Despacho: Intime-seDO DEFERIMENTO DO PEDIDO
E PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 20/03/2018 PELAS 15:00
00314 Processo: 0039332-54.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AURIMEDES NEVES DE QUEIROZ ADVOGADO: 018230PB JOAO LUIS DE FRANCA NETO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO
PARA SE PRONUNCIAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 93.
00315 Processo: 0042755-22.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA ALVES DE LIRA
ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. REU: JESILIEL ARAUJO COSTA ADVOGADO:
019240PB KELLY BRAGA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiência no dia 26/03/2018 pelas 15 horas
00316 Processo: 0044563-62.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RITA MARTINS FERREIRA
ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. REU: LINDACIR DA SILVA ADVOGADO:
015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA , 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. REU:
MARINALVA ARAUJO TOMAS ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-seos advogados para apresentarem a defesa escrita no prazo legal.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 020/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00317 Processo: 0001997-35.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDRE VICTOR XAVIER
SILVA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: ADELSON PEREIRA DE
MELO FILHO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: CLODOALDO COSTA
BARBOSA ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. Despacho: Reprogramo a audiencia parao dia 08/05/2018,pelas 15:00 horas,na
Sala de Audiencias da Vara de Entorpecentes,Fórum Afonso Campos, nesta

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 020/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00318 Processo: 0000328-38.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ROBSON SILVA
LEITE ADVOGADO: 015642PB RAIANA PEREIRA ALVES. REU: MC TELECOM MC IMPORTACOES LTDA
ADVOGADO: 008846RN REOVAN BRITO CABRAL DA NOBREGA. Despacho: Audiencia designada 15/
03/2018, as 08:00h, no Forum local.
00319 Processo: 0000454-25.2013.815.0941 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE RIBAMAR DA SILVA
ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. ASSIST.AUTOR: MUNICIPIO DE IMACULADA
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no prazo comum de 15 (quinze) dias.
00320 Processo: 0000749-28.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLEONACIO ALVES DA
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00321 Processo: 0000454-20.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OLAVO SERAFIM ANTONINO
ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Audiencia designada 14/03/2018, as
10:30h.