TJPB 01/03/2018 - Pág. 38 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. Processo E/JUS nº 7002797-07.2017.815.0011_Ação: DL – 2.848/1940 – Art. 155 - §4º. O MM Juiz de
Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele tiverem
conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS acima mencionado,
figurando como apenado PAULO RICARDO SOARES DA SILVA, brasileiro, filho de Maria de Fátima Soares da
Silva e Paulo Sergio Soares da Silva, com endereço na Rua Santa Catarina, 209, Liberdade, atualmente em
lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para comparecer a
audiência de admonitória redesignada para o dia 26/04/2018 às 13:00 horas, a fim de iniciar o cumprimento da
pena restritiva de direitos. NO 2º ANDAR DO FORUM AFONSO CAMPOS. E para que ninguém alegue
ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que será afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE.
Aos 28 de fevereiro de 2018. Eu, Mayrla Karla Alves Andrade, Técnica Judiciária o digitei. Gustavo Pessoa
Tavares de Lyra, Juiz de Direito/VEP.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. Processo E/JUS nº 7002958-17.2017.815.0011_Ação: L – 11.343/2006 – Art.33. O MM Juiz de Direito da
Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS acima mencionado, figurando
como apenado PABLO HENRIQUE BARBOSA DA SILVA PEREIRA, brasileiro, filho de Ana Ligia Barbosa da Silva
e Alexandre Pereira da Silva, com endereço na Rua Valmir Fernandes, 08, Catolé de Zé Ferreira, atualmente em
lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para comparecer a audiência
de admonitória redesignada para o dia 26/04/2018 às 13:00 horas, a fim de iniciar o cumprimento da pena
restritiva de direitos. NO 2º ANDAR DO FORUM AFONSO CAMPOS. E para que ninguém alegue ignorância,
mandou o MM Juiz expedir o presente que será afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 28 de
fevereiro de 2018. Eu, Mayrla Karla Alves Andrade, Técnica Judiciária o digitei. Gustavo Pessoa Tavares de
Lyra, Juiz de Direito/VEP.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE
15 DIAS. Processo E/JUS nº 7000867-51.2017.815.0011_Ação: DL – 2.848/1940 – Art.129 - §9º. O MM Juiz
de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele
tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS acima
mencionado, figurando como apenado WEBERSON SILVA DE LIMA, brasileiro, filho de Maria do Socorro
Silva Lima e pai não declarado, com endereço na Rua Arrojado Lisboa, 855, Bela Vista, atualmente em lugar
incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para comparecer a audiência
de admonitória redesignada para o dia 29/03/2018 às 13:00 horas, a fim de iniciar o cumprimento da pena
restritiva de direitos. NO 2º ANDAR DO FORUM AFONSO CAMPOS. E para que ninguém alegue ignorância,
mandou o MM Juiz expedir o presente que será afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 27
de fevereiro de 2018. Eu, Mayrla Karla Alves Andrade, Técnica Judiciária o digitei. Gustavo Pessoa Tavares
de Lyra, Juiz de Direito/VEP.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. Processo E/JUS nº 7001384-56.2017.815.0011_Ação: DL – 2.848/1940 – Art.155. O MM Juiz de Direito da
Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS acima mencionado, figurando como
apenado CARLOS RODOAK SOUZA DE OLIVEIRA, brasileiro, filho de Maria do Socorro Souza e Adeilson Tavares
de Oliveira, com endereço no sítio Cacimba Nova, Boa Vista/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o
presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para comparecer a audiência de admonitória redesignada para
o dia 29/03/2018 às 13:00 horas, a fim de iniciar o cumprimento da pena restritiva de direitos. NO 2º ANDAR DO
FORUM AFONSO CAMPOS. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que será
afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 27 de fevereiro de 2018. Eu, Mayrla Karla Alves Andrade,
Técnica Judiciária o digitei. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra, Juiz de Direito/VEP.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. Processo E/JUS nº 7001811-53.2017.815.0011_Ação: DL – 2.848/1940 – Art.129 - §9º. O MM Juiz de
Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele tiverem
conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS acima mencionado,
figurando como apenado MÁRIO AUGUSTO CUNHA, brasileiro, filho de Vera Lúcia Lira Cunha e José Mario
Batista da Cunha, com endereço na Av. Dr. Severino Cruz, 491, aptº 104, Centro, atualmente em lugar incerto
e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para comparecer a audiência de
admonitória redesignada para o dia 05/04/2018 às 13:00 horas, a fim de iniciar o cumprimento da pena restritiva
de direitos. NO 2º ANDAR DO FORUM AFONSO CAMPOS. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o
MM Juiz expedir o presente que será afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 27 de fevereiro
de 2018. Eu, Mayrla Karla Alves Andrade, Técnica Judiciária o digitei. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra, Juiz
de Direito/VEP.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. Processo E/JUS nº 7001764-79.2017.815.0011_Ação: DL – 2.848/1940 – Art.155 - §4º I e IV. O MM Juiz
de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele
tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS acima
mencionado, figurando como apenado RAYAN BRAYAN BARBOSA PESSOA, brasileiro, filho de Josenilda
Barbosa Lopes e Edmilson Pessoa, com endereço na Rua Mamede Moises Raia, 96, Monte Santo atualmente em
lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para comparecer a audiência
de admonitória redesignada para o dia 29/03/2018 às 13:00 horas, a fim de iniciar o cumprimento da pena
restritiva de direitos. NO 2º ANDAR DO FORUM AFONSO CAMPOS. E para que ninguém alegue ignorância,
mandou o MM Juiz expedir o presente que será afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 27 de
fevereiro de 2018. Eu, Mayrla Karla Alves Andrade, Técnica Judiciária o digitei. Gustavo Pessoa Tavares de
Lyra, Juiz de Direito/VEP.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. Processo E/JUS nº 7000391-13.2017.815.0011_Ação: DL – 2.848/1940 – Art.129 - §9º. O MM Juiz de
Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele tiverem
conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS acima mencionado,
figurando como apenado WEVERSON LIRA DA SILVA, brasileiro, filho de Maria de Fátima Lira da Silva e
Sebastião Silva, com endereço na Rua Carmelita Silva Araújo, 461, Cinza, atualmente em lugar incerto e não
sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para comparecer a audiência de admonitória
redesignada para o dia 29/03/2018 às 13:00 horas, a fim de iniciar o cumprimento da pena restritiva de direitos.
NO 2º ANDAR DO FORUM AFONSO CAMPOS. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz
expedir o presente que será afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 27 de fevereiro de 2018. Eu,
Mayrla Karla Alves Andrade, Técnica Judiciária o digitei. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra, Juiz de Direito/VEP.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. Processo E/JUS nº 0009230-20.2015.815.0011_Ação: L – 9.503/97 – Art. 306. O MM Juiz de Direito da
Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS acima mencionado, figurando
como apenado LUIS CARLOS DE MOURA CARVALHO, brasileiro, natural de Monteiro/PB, filho de Maria do
Carmo Borges de Moura e Djalma Tavares, com endereço na Rua Riachuelo, 460, Liberdade, atualmente em lugar
incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para comparecer a audiência de
justificativa designada para o dia 28/03/2018 às 13:00 horas_ 2º ANDAR DO FORUM AFONSO CAMPOS. E para
que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que será afixado e publicado na forma da
Lei. CUMPRA-SE. Aos 27 de fevereiro de 2018. Eu, Mayrla Karla Alves Andrade, Técnica Judiciária o digitei.
Gustavo Pessoa Tavares de Lyra, Juiz de Direito/VEP.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 081045856.2017.8.15.0001 Acao: AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. A MM. Juiza de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a JOSÉLIO ANASTÁCIO DA SILVA, atualmente em lugar
incerto e não sabido, e a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que nesta vara
tramita a Acao de RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, promovida por KLEBER DE
FRANÇA SANTOS, ficando o promovido CITADO para querendo CONTESTAR A AÇÃO no prazo legal, (após o
transcurso do prazo de 20 (trinta) dias, iniciar-se-á a contagem do prazo de 15 (quinze) dias) para defesa, sob pena
de revelia e confissão quanto a matéria fática, e de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados pela parte
autora na petição inicial. E, para que, posteriormente, não seja alegada ignorância, mandou a MM. Juiza de Direito
em substituição expedir o presente Edital, que sera publicado na forma da Lei, e afixado no lugar de costume.
Campina Grande-PB, 28 de fevereiro de 2018. Eu, Maria de Fatima Sousa, Tecnica Judiciária o digitei e assino.
Dra Iêda Maria Dantas, Juiza de Direito em substituição.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
301604020078150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se
processam os autos da acao acima mencionada proposta pela Fazenda Publica do Municipio de Campina Grande
contra a executada SUELY CLENIA DA SILVA, inscrita no CPF nº 090.580.874-68. E para que, mais tarde alguém
possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital, para INTIMAR a executada
supracitada, de todo o teor da sentenca que decretou a extincao do feito com base no art. 794, inciso I, do Codigo
de Processo Civil/73, bem como, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a importância de R$ 182,39 (cento e oitenta
e dois reais e trinta e nove centavos), referente as custas processuais na qual ela foi condenada, sob pena de
bloqueio judicial. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande/PB, em 27 de fevereiro de 2018. Eu, Alcides
Ribeiro Sobrinho, Analista Judiciário, o digitei e segue para publicacao por ordem do Dr. Gilberto de Medeiros
Rodrigues, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Publica desta Comarca.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DI AS Processo:
153265620128150011 Acao: EXECUCAO DE TITULO EX O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo
se processam os autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL de número 0015326-56.2012.815.0011 proposta pela
FAZENDA ESTADUAL contra a(o) executada(o) GERALDO CALÇADOS E OUTROS, CNPJ/CPF 09.262.726/
0002-58. Com fundamento no artigo 226, paragrafo 6 da Constituição federal c/c a Lei 6515/77. E como consta
que o(a) promovido(a) se encontra em lugar incerto e não sabido e para que mais tarde alguém não alegue
ignorância, mandou a MM. Juiza expedir o presente EDITAL, para que fique CITADO(A), inclusive na pessoa
dos seus corresponsáveis GIANNI SILVA LIMA VIEIRA, CPF 033.992.244-35, e SEVERINA VENÂNCIO DA
SILVA LIMA, CPF 629.342.954-00, para responder aos termos da referida ação, sob pena de REVELIA,
podendo contestar, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão
aceitos pelo(a) promovido(a) como verdadeiros os fatos articulados pelo(a) autor(a). DADO e passado na
escrivania da 2ª Vara da Fazenda, aos 27 de fevereiro de 2018. Eu, Priscilla Coitinho, Tecnica Judiciaria o digitei
e assino. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao
sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a
execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos
a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue
ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 27 dias do mes de Fevereiro do ano 2018. Eu, PRISCILLA
COITINHO DE SOUSA, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 263882520148150011 Acao: ACAO PENAL - PROCED IM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que serve o
presente edital para INTIMAR o reu ERASMO BARROSO DE OLIVEIRA, filho de pai não declarado e de Maria
José de Oliveira, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, para constituir advogado e apresentar
alegações finais no prazo legal. E, para que não se alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente edital.
Eu, Analista Judiciária, o digitei. Dr. Fabrício Meira Macêdo, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
6604020188150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A TODOS QUANTO VIREM O PRESENTE EDITAL OU DELE TOMAREM CONHECIMENTO
QUE SE PROCESSAM POR ESTE JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL OS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA
EPIGRAFADA, QUE A JUSTIÇA PUBLICA MOVE CONTRA O ACUSADO ALISSON MIGUEL DE CARVALHO, BRASILEIRO,SOLTEIRO,AGRICULTOR, FILHO DE AFONSOFARIAS DE CARVALHO E DE NEUSA
MIGUEL DE CARVALHO,NASCIDO EM 23/01/1993,COM ENDEREÇO RESIDENCIAL NO BAIRRO SÃO
JOSÉ,PROCIMO AO BAR DO VANDO,LAGOA SECA/PB,ATUALMENTE, EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, INCURSO, INCURSO NO ART. 166,§ 4º, I,II E IV DO CODIGO PENAL,FICNANDO O REFERIDO
ACUSADO CITADO PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO,POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. NA
RESPOSTA A ACUSAÇÃO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSA A
SUA DEFESA,OFERECER DOUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES,ESPECIFICAR AS PROCAS PRETENDIDAS
E ARROLAR TESTEMUNHAS,QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMAÇÃO,QUANDO
NECESSÁRIO,DEVENDO A PETIÇÃO SER SUBSCRITA POR ADVOGADO CONSTITUIDO E, NA FALTA
DESTE,SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PUBLICO PARA PATROCINAR SUA DEFESA. E PARA QUE
NINGUEM ALEGUE IGNORANCIA MANDOU O MM JUIZ EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERA
PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ATRIO DESE FORUM, LUGAR DE
COSTUME,NAFORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, EM 27/02/
2018,EU, MARIA DO CARMO COSTA DE MOURA, TECNICA JUDICIÁRIA, O DIGITEI. DR. BRANCIO
BARRETO SUASSUNA, JUIZ DE DIRIETO.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS
Processo: 24044120168150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDI M O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABBER ao acusado MATIAS DE MELO BARBOSA, brasileiro, solteiro, vaqueiro, nascido
no dia 04-02-1997, natural de Campina Grande-PB, portador do RG n. 4360163 SSP-PB, filho de Inácio Barbosa
e de Adriana de Melo Macedo, residente na rua Sabastiao Mauricio Leite, 33-A, Tres Irmas, nesta cidade,
atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, que nos autos da presente ação penal que lhe move a Justiça
Publica desta Comarca, denunciado como incurso nas penas do art. 14 da Lei n. 10.826-03, foi proferida
sentença no dia 05-06-2017, cuja parte dispositiva é a seguinte: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a
pretensao punitiva do Estado para, em consequencia, CONDENAR MATIAS DE MELO BARBOSA, ja qualificado,
nas penas cominadas ao crime de porte ilegal de arma previsto no caput do art. 14 da Lei n. 10.826-03. Pena: 10
(dez) dias multa e 02 (dois) anos de reclusao, a ser cumprida em regime aberto no Presídio Regional do Serrotão,
nesta cidade ou em outro estabelecimento penal, a criterio do Juizo das Execucoes Penais. Pena privativa de
liberdade substituida por duas restritivas de direito consistentes em prestacao de servicos gratuitos a comunidade e multa. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, com prazo de 90
(noventa) dias. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande-PB, aos 27-02-2018. Eu, Maria Ivone Neves
de Sousa, Tecnico Judiciario, digitei. (a) PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS
Processo: 85535320168150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDI M O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER ao acusado MATHEUS DOS SANTOS BERNARDO, brasileiro, em uniao estavel,
sem ocupacao, natural de Areia-PB, nascido no dia 01-03-1996, filho de Narciso Jose Bernardo e de Maria do
Socorro Salustiano dos Santos, residente na rua Amaro Coutinho, 508, quarto 03, Jose Pinheiro, nesta cidade,
atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, que nos autos da presente ação penal que lhe move a Justiça
Publica desta Comarca, denunciado como incurso nas penas do art. 157, 2., incisos I e II, do Codigo Penal, foi
proferida sentença no dia 19-09-2017, cuja parte dispositiva é a seguinte: Assim, JULGO PROCEDENTE a
denuncia para, consequentemente, CONDENAR os acusados MATHEUS DOS SANTOS BERNARDO e HELENO ADEILDO ALVES DA SILVA, qualificados anteriormente, nas penas do art. 157, 2., incisos I e II, do Codigo
Penal. Pena: 17 (dezessete) dias multa e 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, a ser cumprida em
regime semiaberto no Presídio do Serrotão, nesta cidade ou em outro estabelecimento penal, a criterio do Juizo
das Execucoes Penais. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, com
prazo de 90 (noventa) dias. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande-PB, aos 27-02-2018. Eu, Maria
Ivone Neves de Sousa, Tecnico Judiciario, digitei. (a) PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS
Processo: 118198220158150011 Acao: ACAO PENAL - PROCED IM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER ao acusado MARCIO RAFAEL DE CARVALHO LIRA, brasileiro, solteiro,
instalador de antenas, nascido no dia 06-01-1992, natural de Campina Grande-PB, portador do RG n. 3742985
SSP-PB, filho de Marco Antonio Silva de Lira e de Eliane de Carvalho Lira, residente na rua Nereu Gusmao
Bastos, 352, Malvinas, nesta cidade, atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, que nos autos da
presente ação penal que lhe move a Justiça Publica desta Comarca, denunciado como incurso nas penas do art.
14 da Lei n. 10.826-03 e art. 180, 3. do Codigo Penal, foi proferida sentença no dia 28-08-2017, cuja parte
dispositiva e a seguinte: posto isto, e tudo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denuncia para, em consequencia, CONDENAR o reu MARCIO RAFAEL DE CARVALHO LIRA, ja qualificado, como incurso nas sancoes prevstas pelo art. 14 da Lei n. 10.826-03, e, ainda, o ABSOLVO pela pratica do
crime previsto no art. 180, 3., do Codigo Penal, com base no art. 386, III, do Codigo de Processo Penal. Pena:
10 (dez) dias multa e 02 (dois) anos de reclusao, a ser cumprida em regime aberto no Presídio Regional do
Serrotão, nesta cidade ou em outro estabelecimento penal, a criterio do Juizo das Execucoes Penais. Pena
privativa de liberdade substituida por duas restritivas de direito consistentes em prestacao de servicos gratuitos
a comunidade e limitacao de fim de semana. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir
o presente edital, com prazo de 90 (noventa) dias. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande-PB, aos 2702-2018. Eu, Maria Ivone Neves de Sousa, Tecnico Judiciario, digitei. (a) PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA, Juiz de Direito.
ARARA
COMARCA DE ARARA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 DIAS Processo:
6254920138150951 Acao: TERMO CIRCUNSTANCIADO O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A todos quanto virem, ou dele tomarem conhecimento e noticia tiverem que por este juizo e
cartorio tramita os autos penais acima que move a justica publica contra Tadeu Soares da Silva, filho de pai não
declarado e Maria Soares da Silva, natural de Brejo de Areia, atualmente em lugar incerto e nao sabido e para que
mais tarde ninguem alegue ignorancia mandou o MM. juiz expedir o presente Edital que sera publicado no D.O.J
para que fique o intimado para para comparecer ao Forum local no dia 28 de março de 2018, às 10:30 horas, para
audiencia de instrucao e julgamento. Arara 27 de fevereiro de 2018. Eu Eliane de Lourdes dos Santos Guedes
Medeiros, Dr. Osenival dos Santos Costa, Juiz de Direito em Substituição.