TJPB 02/03/2018 - Pág. 32 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018
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00616 Processo: 0012889-30.2014.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSEFA NUNES FERREIRA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Intime-se acerca da sentença de fls. 79
que julgou extinta a presente execução
6A. VARA DE PATOS NF 018/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00617 Processo: 0000131-77.2018.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: VICTOR ALEXANDRO SIQUEIRA MAGALHAES BARROS ADVOGADO: 009345RN LINCOLN WERNER. Despacho: Intime-se o advogado do acsuado, para comparecer a audiência de instrução, designada para o dia 18/04/2018, às 08
horas, na sala de audiências da 6ªVara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00618 Processo: 0000300-11.2011.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO JUSTINO DE MEDEIROS ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Sentenca: Sentenca condenatoria , pena
de 01 ano e 10 dias multas, convertida a pena privativa de liberdade em prestação de serviço a
comunidade.
00642 Processo: 0000484-91.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JUCIE ARAUJO DANTAS
ADVOGADO: 002452PB LUIS AGRIPINO RAMOS. Despacho: Intime-se DA SENTENCA DE EXTINCAO
DA PUNIBILIDADE...
00643 Processo: 0000668-52.2014.815.0271 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS
ALMEIDA ADVOGADO: 005037PB LUIZ FLORENTINO DE SOUZA FILHO. VITIMA: SEVERINO GALVINVIO DE ALMEIDA ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA , 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Despacho: Intime-se o(a) assistente de acusação e defesa para no
prazo sucerssivo de cinco(05) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário,
oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligencias
00644 Processo: 0002640-86.2016.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO DE ARAUJO SANTOS ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. Despacho: Intime-se o advogado do acusado para no prazo de cinco dias, apresentar alegações finais.
PILAR
7A. VARA DE PATOS NF 028/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00619 Processo: 0000050-46.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se para conhecimento e
manifestacao do despacho de fls 181, dos autos.
00620 Processo: 0000272-09.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: VILARINO NAHARE DE
MEDEIROS ADVOGADO: 009493PB KLECIA JERONIMO PINHEIRO DE LUCENA. Sentenca: Intimeseficam as partes intimadas da sentença de fls. 63.
00621 Processo: 0000432-29.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS BANCO GMAC ADVOGADO: 022165PB ADAHILTON DE OLIVEIRA
PINHO. Despacho: Intime-sefica a parte promovida intimada para dizer da possibilidade de conciliaçao ou
do interesse de produzir provas em audiencia, especificando-asna forma do despacho de fls. 183.
00622 Processo: 0001251-63.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JARDEL SOARES DE
OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: 015589PB JOSE GOMES NETO. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Sentenca: Intime-seficam as partes intimadas da sentença de fls. 173.
00623 Processo: 0002951-74.2015.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: RUDICLECIO FERREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 035479PE ALDIVANO LOPES MELO. Despacho: Intime-sefica a parte autora, por
seu advogado, intimada para manifestar concreto interesse no prosseguimento do feito, em cinco (05)
dias, sob penade extinçao.
00624 Processo: 0003171-77.2012.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: REGINALDO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 015788PB ITALO TORRES LIMA , 012219PB MARCELO CAMPOS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sefica a parte autora, por seu advogado, intimada para demonstrar interesse no feito, em
cinco (05) dias, sob pena de extinçao.
00625 Processo: 0003301-72.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIVALDO LOPES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-seficam as partes intimadas da
sentença de fls. 202.
00626 Processo: 0003751-05.2015.815.0251 - MONITORIA AUTOR: IRANILDA CAVALCANTE PEDROSA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: CONSTRUTORA ARTEC
ADVOGADO: 012155DF ELDA GOMES DE ARAUJO. Sentenca: Intime-seficam as partes intimadas da
sentença de fls. 43.
00627 Processo: 0004022-14.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE DARCILIO
GOMES DE FREITAS ADVOGADO: 017110PB LUCIANA SANTOS DA COSTA LACERDA , 004201PB
VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-sefica a parte autora intimada para atender ao
despacho de fls. 350.
00628 Processo: 0004321-30.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-sefica a parte promovida intimada para requerer o que entender de direito, no prazo de
cinco (05) dias.
00629 Processo: 0006679-26.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORLANDO DE SOUSA
ADVOGADO: 021225PB GUILHERME TRINDADE H. B. CAVALCANTI , 021224PB BRUNO VIEIRA
FERNANDES PINHEIRO. Ato Ordinatorio: Fica a parte autora novamente intimada para conhecimento do
despachode fls 88 e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
00630 Processo: 0006742-56.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SUSILEIDE GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho:
Intime-sefica a parte autora intimada para requerer o que entender de direito,no prazo de cinco (05) dias.
00631 Processo: 0010681-73.2014.815.0251 - EXIBICAO AUTOR: MARIA DO CARMO RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-sefica a parte autora
intimada para requerer o que entender de direito,no prazo de cinco (05) dias.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 026/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00632 Processo: 0000362-85.2016.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUBEVANIA DOS SANTOS
ROCHA ADVOGADO: 032324PE FERNANDA MACHADO DE ARAUJO CEZAR. REU: MUNICIPIO DE
PEDRAS DE FOGO P ADVOGADO: 018012A ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE. Sentenca: Acordo
homologado
00633 Processo: 0000933-90.2015.815.0571 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 012450PE ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: JONAS SOARES DE BRITO Sentenca:
Processo extinto. Extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC.
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 026/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00634 Processo: 0000022-10.2017.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO FERREIRA
ADVOGADO: 022864PB LUCIAN HERLAN SANTOS DA SILVA , 032309PE ERONY FELIX DA COSTA
ANDRADE. VITIMA: MARLEIDE MARIA DA SILVA Despacho: Intime-se Audiência de instrução designada
para o dia 08/03/2018 às 10:15 horas As testemunhas de defesa foram arroladas sem seus endereços,
motivo pelo qual deverão comparecer independente de intimação pessoal.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 027/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00635 Processo: 0001063-45.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CALINA LIGIA CARNEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY Despacho: Intime-se da decisão de fls.151 que rejeitou a impugnação apresentada pelo minicípio demandado.
1A. VARA DE PIANCO NF 027/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00636 Processo: 0000528-43.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. F. L. ADVOGADO: 008535PB
JOSE MARCILIO BATISTA. VITIMA: R. R. L. S. Despacho: Intime-se a defesa para apresentação das
diligências que entender necessárias,no prazo legal.
2A. VARA DE PIANCO NF 025/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00637 Processo: 0000431-14.2015.815.0261 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. R. D. ADVOGADO: 013399PB
MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. AUTOR: C. R. D. ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. AUTOR: D. D. S. J. ADVOGADO: 013399PB MAURILIO
WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 dias, indicar endereço
correto do reu, vez que nao encontrado no endereço indicado.
00638 Processo: 0000665-59.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LUIZ DE MELO
ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: DPVT S/A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA ,
022018PB VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00639 Processo: 0000884-09.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO FERNANDES DE ALENCAR ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. REU: DPVT S/A SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO: 020199PB CAROLINE ALBUQUERQUE GADELHA DE MOURA , 022018PB VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00640 Processo: 0001120-29.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADVOGADO: 017862A KALIANDRA ALVES FRANCHI. Despacho: Intime-se para, em 10
dias, pagar as custas, conforme planilha de fls. 92 dos autos.
00641 Processo: 0001391-33.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-se para, no prazo de 15 dias, informar o consumo medio da residencia daautora apos
seis meses da vistoria realizada, quando apurado o desvioda energia. Seja encaminhado os documentos
atinentes a tal esclarecime
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 018/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
VARA UNICA DE PILAR NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00645 Processo: 0000117-86.2007.815.0281 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE
ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 012000PB RONILTON PEREIRA LINS. Despacho:
Intime-se a exequente,para em 05 dias,impulsionar o feito,ou requerer o que entender de direito.
00646 Processo: 0000213-91.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIKAEL FRANCO SANTOS ADVOGADO: 013694PB GABRIEL PONTES VITAL. AUTOR: JOSE CLAUDINO SANTOS ADVOGADO: 013694PB GABRIEL PONTES VITAL. Despacho: Intime-se para em 05 dias demonstrar que o
medicamento requerido encontra-se incluido em lista do Ministério da Sáude, como de fornecimento
obrigatorio.
00647 Processo: 0000723-70.2014.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCIO ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 015011PB FRANCISCA CARDOZO DA SILVA , 016769PB FRANCISCO ISRAEL
CARDOZO DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias, suprir as omissões constantes no
despacho de fl.99.
00648 Processo: 0000737-25.2012.815.0281 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: GRACIETE MARIA FEITOSA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte exequente,
para apresentar, no prazo de 15(quinze) dias, resposta à impugnacao ofertada.
00649 Processo: 0000853-02.2010.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA BARBOSA
MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: ROSELIA SOARES EVANGELISTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR:
MARIA NELIA PESSOA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. AUTOR: LEANDRA MONTEIRO XAVIER ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias.
VARA UNICA DE PILAR NF 029/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00650 Processo: 0000013-16.2015.815.0281 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISMAEL RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou
procedente a denúncia.
00651 Processo: 0000513-82.2015.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO AGUIAR DE SOUSA
ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para apresentar
alegações finais no prazo legal.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 019/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00652 Processo: 0000202-12.2017.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS GONCALVES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 21/03/2018, AS 09:20 HORAS, NOFORUM LOCAL.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 031/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00653 Processo: 0000780-84.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ETN EXTREMOZ TRANSMISSORA DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI ,
017461PB SAMANTHA BARBOSA NASCIMENTO. REU: JOSE MELQUIADES GUSMAO ADVOGADO:
016203PB FAGNER DIAS DOS SANTOS. REU: JULITA MARIA DE OLIVEIRA GUSMAO ADVOGADO:
016203PB FAGNER DIAS DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea partes, através de seus patronos, da
decisão de fls. 269, que nomeou o perito romulo hamad p. filho, devendo em 15 dias, apresentar
eventuais impedimentos, apresentar quesitos, indicar assistente técnico.
00654 Processo: 0001190-45.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CELSON MARQUES
SILVA ADVOGADO: 017022PB MICHELEN HELIA ARAUJO LIMA. Despacho: Intime-se o exequente, por
seu patrono, para requerer o que entender de direito no prazo de 05(cinco) dias.
POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 028/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00655 Processo: 0000180-41.2013.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE POMBAL ADVOGADO: 029070A BRUNO LEONARDO MONTEIRO GUERRA. REU: SEVERINA
RAQUEL ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte embargada sobre o inteiro teor da sentença de fls. 43/45 dosembargos que julgou
improcedentes os embargos à execução.
3A. VARA DE POMBAL NF 026/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00656 Processo: 0000653-85.2017.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEMI TEODORO DE
SOUSA ADVOGADO: 011998PB RENATA PESSOA DONATO. Despacho: Intime-se a parte autora, para
audiência de Conciliação designada no dia 11/04/2018 às 10:30hs, na sala de audiência da 3ªVara Mista
da Comarca de Pombal-PB. Autor intimado através de advogado (CPC, art.334, §3º)
00657 Processo: 0002273-06.2015.815.0301 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. V. S. S. ADVOGADO:
016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. ASSIST.AUTOR: M. N. S. S. ADVOGADO: 016790PB
JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. REU: P. C. C. B. ADVOGADO: 014599PB OLIMPIO DE MORAES
ROCHA , 016531PB MARICELLE RAMOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes, para, tomarem
conhecimento da sentença de f.54-55.
3A. VARA DE POMBAL NF 026/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00658 Processo: 0001563-59.2010.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 003467PB
ARNALDO MARQUES DE SOUSA. VITIMA: SEBASTIANA DA CONCEICAO ADVOGADO: 013891PB
JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO , 016314PB THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. VITIMA:
CRISTINA MARIA DA SILVA ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. Sentenca: Intime-se a(o) ré(u), para tomar conhecimento da sentença de f.226-227, que julgou extinta a
punibilidade.
PRINCESA ISABEL
VARA DE EXECUCAO PENAL DE PRINC. ISABEL NF 012/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00659 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOSE APARECIDO FERREIRA JUNIOR ADVOGADO: 022431PB LUCINEIDE VITO LOPES GAMBARRA. Despacho: Audiencia designada24.04.2018, AS
09:20 HORAS
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 012/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00660 Processo: 0000021-92.2018.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDRE COIMBRA CORDEIRO
ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. REU: ANTONIO LUIZ NETO ADVOGADO:
017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Intime-se as partes para comparecimento a audiência de instrução e julgamento,que foi designada para o dia 03/04/2018 as 13:00 horas no fórum local.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 006/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00661 Processo: 0000255-79.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDA ALEXA TAVARES NOGUEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seA
PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
00662 Processo: 0000295-37.2010.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004123PB WILMA MARQUES LIMA E ROSAS. Despacho: IntimeseA PARTE EXQUENTE PARA TOMAR CIÊNCIA E REQUERER O QUE DE DIREITO.
00663 Processo: 0000296-56.2009.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES , 013649PB MICHELINY DA SILVA SOUSA
, 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Intime-se a parte a parte contraria para apresentar as
contrarrazões no prazo de 15 dias.