TJPB 05/03/2018 - Pág. 2 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018
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pela Corregedoria-Geral de Justiça nos autos da ação penal nº 0001430-53.2011.815.0601 em 08/07/2014, em
trâmite na Vara Única da Comarca de Belém. 2. Delegar competência aos Exmos. Juízes Corregedores José
Herbert Luna Lisboa, Silmary Alves de Queiroga Vita e Ricardo da Costa Freitas para, sob a presidência
do primeiro, proceder à instauração e diligências necessárias ao procedimento, no prazo legal, emitindo, ao final,
relatório conclusivo. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.Gabinete do Excelentíssimo Corregedor Geral de
Justiça, no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, segunda-feira, 16 de fevereiro de 2018.DESEMBARGADOR
José Aurélio da Cruz CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº
24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
PORTARIA DIGEP Nº 22 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência
nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2017138501 RESOLVE: designar o
servidor ADJAIR DA SILVA, ora a disposição deste Poder, para prestar serviços junto ao Fórum da comarca de
Queimadas. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28
de fevereiro de 2018. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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07
e 08/03/2018 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL 1º JUIZADO ESPECIAL DE MANGABEIRA DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
MARÇO/2018
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A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL – nº 0006445-25.2013.815.0571. RECORRENTE: Município de Pedras de Fogo. ADVOGADO: Mailson Lima Maciel (OAB/PB n° 10.737). RECORRIDAS: Sirlene da Silva Rodrigues e Maria de Fátima
de Pontes Nascimento. ADVOGADO: Ananias Lucena de Araújo Neto (OAB/PB nº 6.295).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000708-02.2011.815.0251. RECORRENTE: Sindicato das Empresas de Compra,
Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais do Estado da
Paraíba. ADVOGADO: André L. Macedo Pereira (OAB/PB nº 13.313). RECORRIDO: Cagepa – Companhia de
Água e Esgoto da Paraíba. ADVOGADA: José Marcos O. dos Santos (OAB/PB nº 1.275).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001551-58.2009.815.0211. RECORRENTE: Município de Diamante. ADVOGADO:
Antônio Eudes Nunes da Costa Filho (OAB/PB nº 16.683). RECORRIDO: Aldineto Nunes de Freitas. ADVOGADO: Paulo César Conserva (OAB/PB nº 11.874).
RECURSO ESPECIAL Nº: 0005252-90.2013.815.0371. RECORRENTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDOS: Antônio Elói Conrado Valdivino e Francisca da
Conceição Conrado. ADVOGADOS: Sebastião Fernando Fernandes Botêlho (OAB/PB nº 7.095) e Fabrício
Abrantes de Oliveira (OAB/PB nº 10.384).
RECURSO ESPECIAL – nº 0065094-24.2014.815.2001. RECORRENTE: Manoel Messias Martins. ADVOGADO:
Ernani Paulo Oliveira (OAB/PE nº 11.252). RECORRIDA: Maria de Lourdes Leal da Costa. ADVOGADA: Elizabete
Araújo Porto (OAB/PB nº 16.155-B).
RECURSO ESPECIAL Nº 0008933-22.2013.815.2003. RECORRENTE: Sociedade Paraibana de Comunicação.
ADVOGADO: Sylvio Torres Filho (OAB/PB nº 3.613). RECORRIDAS: Fabiana Santos Lins e Natally Guedes
Pontes Lins. ADVOGADO: Taluã de Vasconcelos Maia de Lucena (OAB/PB nº 18.777).
RECURSO ESPECIAL Nº 0071718-60.2012.815.2001. RECORRENTE: Sindicato dos Trabalhadores em Serviço
Público Federal no Estado da Paraíba – SINDSERF/PB. ADVOGADO: Rogério Cunha Estevam (OAB/PB nº
16.415). RECORRIDOS: Lídia Noemi Paredes Peralta e Ricardo Paulo da Silva. ADVOGADO: Margela Nobre
Oliveira (OAB/PB nº 17.371).
Dias
Comarca/Vara
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07
e 08/03/2018 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
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Dias
Comarca/Vara
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07
e 08/03/2018 AROEIRAS
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
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Dias
Comarca/Vara
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07
e 08/03/2018 1ª VARA MISTA DE MONTEIRO
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
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Dias
Comarca/Vara
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07
e 08/03/2018 2ª VARA MISTA DE CUITÉ
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
MARÇO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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07
e 08/03/2018 TEXEIRA
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
RECURSO ESPECIAL – nº 0002959-28.2015.815.0000. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Manoel Pedro Soares. ADVOGADO: Lincon
Beserra de Abrantes (OAB/PB nº 12.060).
RECURSO ESPECIAL – nº 0077741-22.2012.815.2001. RECORRENTE: Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho. ADVOGADO: Cláudio Sérgio Régis de Menezes (OAB/PB nº 11.682). RECORRIDA: Sociedade Beneficente
de Senhoras Hospital Sírio Libanês. ADVOGADO: Ana Lúcia Vassalo (OAB/PB nº 130.514).
RECURSO ESPECIAL Nº 0029501-21.2013.815.0011. RECORRENTE: LN Comércio de Roupas Ltda. - ME.
ADVOGADO: Fábio Firmino de Araújo (OAB/PB nº 6.509). RECORRIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.”
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
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Dias
Comarca/Vara
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07
e 08/03/2018 5ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
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Dias
Comarca/Vara
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07
e 08/03/2018 PILÕES
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Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 02 de março de 2018. MÁRCIO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – nº 0065094-24.2014.815.2001. RECORRENTE: Manoel Messias Martins.
ADVOGADO: Ernani Paulo Oliveira (OAB/PE nº 11.252). RECORRIDA: Maria de Lourdes Leal da Costa. ADVOGADA: Elizabete Araújo Porto (OAB/PB nº 16.155-B).
ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de 2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 06 de março de 2018, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
06/03
JOSÉ RICARDO PORTO
SERVIDORES
06/03
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
Genésio Gomes Pereira Neto
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
- Pablo Forlan de Souza Nóbrega
Manoel Marleno Barros Filho
e Rodrigo Antônio N. Guimarães
Hailton Geraldo da Silva
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Fernando Carlos de Oliveira Carvalho
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 02 de março de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”