TJPB 08/03/2018 - Pág. 25 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018
00156 Processo: 0014645-06.2007.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: WELLINGTON CESAR GONCALVES DE ANDRADE ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: JEAN CARLOS
CLAUDINO ALVES Despacho: Intime-seDrs. FRANCICLAUDIO DE F. RODRIGUES-OAB/PB 12118 e
JOILMA DE OLIVEIRA FA SANTOS-OAB/PB 6954, ficam intimados da juntada dos antecedentes,
bemcomo para apresentarem as alegações finais ref aos PMs JEAN CARLOS...
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 032/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00157 Processo: 0001925-21.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MANOEL HONORIO DA SILVA
ADVOGADO: 008829PB JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer a audiencia designada para o dia 22/03/2018, pelas 15:30 horas.
00158 Processo: 0009644-88.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEAN SALES BENICIO ADVOGADO: 009670PB ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para
juntar copia autenticada do registro da arma,no prazo de 10 (dez) dias.
00159 Processo: 0023056-57.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO SOARES
ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-se a defesa para acusado para
apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00160 Processo: 0028312-44.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GISEUDA MARIA BRITO TOSCANO DE MENDONCA ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 018046PB ARTHUR ASFORA
LACERDA. Despacho: Intime-se para,no prazo de 08(oito)dias,apresentar contrarrazoes ao recurso deapelacao interposto.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 033/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00161 Processo: 0000056-28.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ HENRIQUE DOS
SANTOS ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA
APRESENTAR ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00162 Processo: 0002120-79.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO DOUGLAS DA SILVA
ALVES ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-sea advogada de defesa para
no prazo de 03 dias informar o endereco do denunciado thiago douglas da silva alves,atualizado.
00163 Processo: 0002879-04.2017.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: RICARDO VIEIRA COUTINHO
ADVOGADO: 018025PB FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA. Despacho: Intime-se da designação de
audiencia de conciliação designada para o dia 27/03/2018, pelas 14h:00min.
00164 Processo: 0004502-74.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL MACEDO SILVA
ADVOGADO: 009943PB AGASSIS ALMEIDA FILHO , 023199PB THAIS DA ROCHA CRUZ TOMAZ.
Despacho: Intime-seo advogado do reu para apresentar defesa escrita no prazo de 10 dias
00165 Processo: 0007570-61.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: VALTERLUCIANA ALMEIDA DE
MORAIS ADVOGADO: 023448PB YAGO GRISI ARAUJO ROCHA , 009454PB FELIX ARAUJO FILHO.
Despacho: Intime-seos advogados acerca da audiencia para oitiva da testemunha de defesa designada
para o dia 28/03/2018,as 14:00h,na 3a vara criminal da capital.
00166 Processo: 0027385-98.2004.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL ANISIO DA SILVA
ADVOGADO: 009645PB VALERIA CORNELIO DA SILVA. Despacho: Intime-se da designação de audiencia de isntrução para o dia 05/04/2018, pelas14h:30min
00167 Processo: 0111311-93.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIANE DA SILVA CAMPOS
ADVOGADO: 022507PB DANDARA BATISTA DE FRANCA. Despacho: Intime-se da designação de audiencia de instrução para o dia 04.04.2018, pelas15h:00min
25
00186 Processo: 0002405-69.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Ato Ordinatorio:Intime-se o advogado para vistas dos autos pelo prazo de 05 dias, con forme peticao
solicitando copias.
00187 Processo: 0002964-55.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PEREIRA MARQUES FILHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-seAto ordinatorio. a impugnação no prazo legal.
00188 Processo: 0003632-94.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO LINS DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 017687PB KELLY CALDAS VILARIM. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 164563A LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. REPRESENTANTE
LEGAL: AFONSO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA
FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: ALMIR DA SILVA PEIXOTO ADVOGADO: 020729PB ANA FLAVIA
LINS SOUTO. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos parcialmenteas partes da sentença de
embargos declaratório acolhidos em parte
00189 Processo: 0013033-40.2001.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SAMARA RAQUEL VIEIRA
ARNAUD ADVOGADO: 001671PB ASCANIO ABRANTES DE CARVALHO. Despacho: Intime-sea promovida para falar sobre a certidão do oficial de justiça fls.265vno prazo legal
00190 Processo: 0016414-07.2011.815.2003 - MONITORIA AUTOR: NORDIFE MATERIAIS ELETRICOS LTDA
ADVOGADO: 010577PB STEPHESON A V MARREIRO , 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO.
Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 dias, juntar a planilha de atualização dodebito.
00191 Processo: 0037435-44.2008.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LUIZ CARLOS COSTA ADVOGADO: 013474PB RAFAEL MELO ASSIS , 013965PB RENAN DO VALLE MELO MARQUES. Despacho:
Intime-se a parte promovida para,no prazo de 10(dez)dias,em conformidade com § 6º, do art,485
CPC,informar se concorda com a extincao do feito porabandono da causa,implicando a sua inercia em
concordancia tacita.
00192 Processo: 0042514-96.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO ELISON SILVA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Ato Ordinatorio:Intime-se o advogado
para vistas dos autos pelo prazo de 05 dias paraobtencao de copias.
00193 Processo: 0067372-95.2014.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: LUCIA DE FATIMA DE
MOURA ADVOGADO: 010866PB OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO. REU: HIPERCARD ADM DE
CARTAO DE CREDITO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seas partes para no prazo de 10 dias, informar se ainda existem provas a
produzir , especificando-as em hipótese afirmativa
00194 Processo: 0116544-68.2012.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: SEVERINO CANDIDO DE LIMA ADVOGADO:
013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Ato Ordinatorio:Intime-se o advogado para vistas dos autos
pelo prazo de 05 dias paraobtencao de copias.
00195 Processo: 0117244-44.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seAto ordinatorio. a parte promovente para depositar diligencias para que seja intimada a parte promovida, nos termos
do despacho de fls.108.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 036/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00175 Processo: 0001411-68.2018.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EDMAR GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Despacho: Pedido deferido habilitacao deferida, vista dos autos pelo prazo de 05 dias
00176 Processo: 0002750-96.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: HIPER BOMBRECO ADVOGADO: 020039PB MARILIA ROSADO MAIA. Despacho: Intime-se o assistente da acusacao para apresentar
alegacoes finais no prazo legal.
00177 Processo: 0005504-11.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO HENRIQUE PEREIRA DA
SILVA REU: JOSENILDO PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA , 011971PB ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA , 013719PB ANNA CARLA LOPES CORREIA
LIMA. REU: MARTINHO LYRA JUNIORREU: CASSIO DOUGLAS DA SILVA BERNARDO ADVOGADO:
022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA , 013555PB POLLYANNA VASCONCELOS CORREIA
LIMA DE ANDRADE , 014281PB DANIELE SANTANA DE SOUSA. REU: SEVERINO PEDRO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 022786PB SILBA MORGANE ARAUJO FREIRE VIDERES. VITIMA: JOSE AILTON
ALVES DA SILVA Despacho: Intime-sea defesa para fins de apresentar alegações finais.
00178 Processo: 0007848-04.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIJANILSON DA SILVA FELIX
ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-sedo deferimento da habilitação,
bem assim como vista por 5 dias.
00179 Processo: 0008412-41.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO ALVES DA COSTA
ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA. REU: WELLINGTON LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. REU: STENIO RAFAEL BERTULIO DO AMARAL
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. REU: WILKSON FRANCISCO DA CRUZ
BRITO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Intime-se os advogados dos reus para apresentarem as razoes recursais no prazoda lei.
00180 Processo: 0008940-75.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. S. N. ADVOGADO: 021939PB
BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO. Despacho: Intime-se o advogado do reu para apresentar
alegacoes finais no prazo legal.
00181 Processo: 0010783-75.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS , 023215PB HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO. Despacho: Intime-se a defesa acerca da audiência de instrução e julgamento
designada para o dia 03 de abril de 2018, às 15:00hs.
00182 Processo: 0013072-78.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOEL CARVALHO DA SILVA
ADVOGADO: 024413PB LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ NUNES DOS SANTOS. REU: ELENILSON QUEIROZ DA SILVA ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00183 Processo: 0013092-69.2017.815.2002 - RESTITUICAO DE COISA REU: DAILTON BEZERRA ALVES
ADVOGADO: 023661PB CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA. Despacho: Apelacao aguarda razoes
00184 Processo: 0026951-89.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL GOMES DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 022463PB ALDO FELICIO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o advogado do
reu para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 019/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00196 Processo: 0001296-49.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. G. R. ADVOGADO:
004562PB JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. REU: M. P. O. P. ADVOGADO: 004562PB JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. INTERESSADO: L. P. G. ADVOGADO: 004562PB JOAO GAUDENCIO DINIZ
CABRAL. Ato Ordinatorio: Autos migrados para o PJE - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencia n. 15/2018.
00197 Processo: 0001489-98.2014.815.2003 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. G. S. ADVOGADO: 005634PB
JALDELENIO REIS DE MENESES. REU: J. S. G. S. ADVOGADO: 005634PB JALDELENIO REIS DE
MENESES. Ato Ordinatorio: Autos migrados para o PJE - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencia n. 15/2018.
00198 Processo: 0001829-08.2015.815.2003 - INTERDICAO AUTOR: P. S. M. ADVOGADO: 004562PB JOAO
GAUDENCIO DINIZ CABRAL. REU: L. M. C. ADVOGADO: 004562PB JOAO GAUDENCIO DINIZ
CABRAL. Ato Ordinatorio: Autos migrados para o PJE - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencia n. 15/2018.
00199 Processo: 0001860-28.2015.815.2003 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: T. O. S. ADVOGADO:
004562PB JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. REU: J. P. S. ADVOGADO: 004562PB JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. Ato Ordinatorio: Autos migrados para o PJE - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 15/2018.
00200 Processo: 0002259-57.2015.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. K. O. B. ADVOGADO:
004425PB JOSE GUEDES DIAS. INTERESSADO: M. H. O. S. ADVOGADO: 004425PB JOSE GUEDES
DIAS. REU: D. S. S. ADVOGADO: 004425PB JOSE GUEDES DIAS. Ato Ordinatorio: Autos migrados para
o PJE - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 15/2018.
00201 Processo: 0002798-23.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. S. S. ADVOGADO:
005301PB MARIA DE FATIMA MARQUES. REU: P. I. S. ADVOGADO: 005301PB MARIA DE FATIMA
MARQUES. INTERESSADO: F. C. S. S. ADVOGADO: 005301PB MARIA DE FATIMA MARQUES. Ato
Ordinatorio: Autos migrados para o PJE - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia
n. 15/2018.
00202 Processo: 0002905-04.2014.815.2003 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: ANTONIO DANTAS SOBRINHO
ADVOGADO: 003768PB JOSE BERNARDINO NETO. REU: ADRIANA MONTEIRO DANTAS ADVOGADO: 003768PB JOSE BERNARDINO NETO. Ato Ordinatorio: Autos migrados para o PJE - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 15/2018.
00203 Processo: 0003169-21.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: H. F. S. ADVOGADO:
004562PB JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. INTERESSADO: Y. O. F. ADVOGADO: 004562PB JOAO
GAUDENCIO DINIZ CABRAL. REU: N. F. M. ADVOGADO: 004562PB JOAO GAUDENCIO DINIZ
CABRAL. Ato Ordinatorio: Autos migrados para o PJE - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencia n. 15/2018.
00204 Processo: 0004839-31.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIVANIA RAMOS DA
SILVA ADVOGADO: 012031PB HIANA ANDRADE NASCIMENTO. REU: LUIZ GONZAGA DE LIRA ADVOGADO: 012031PB HIANA ANDRADE NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Autos migrados para o PJE Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 15/2018.
00205 Processo: 0006111-26.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. J. S. ADVOGADO:
004562PB JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. REU: F. P. S. ADVOGADO: 004562PB JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. Ato Ordinatorio: Autos migrados para o PJE - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 15/2018.
00206 Processo: 0008097-49.2013.815.2003 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. F. S. D. ADVOGADO: 018036PB
GIBELLE PEREIRA DE OLIVEIRA. REU: R. A. D. ADVOGADO: 018036PB GIBELLE PEREIRA DE
OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Autos migrados para o PJE - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencia n. 15/2018.
00207 Processo: 0024820-51.2010.815.2003 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: Z. B. S. ADVOGADO: 012640PB
VITORIA MARIA COSTA DE MEDEIROS. AUTOR: E. E. B. S. ADVOGADO: 012640PB VITORIA MARIA
COSTA DE MEDEIROS. AUTOR: E. B. S. ADVOGADO: 012640PB VITORIA MARIA COSTA DE
MEDEIROS. REU: M. S. N. ADVOGADO: 012640PB VITORIA MARIA COSTA DE MEDEIROS. Ato
Ordinatorio: Autos migrados para o PJE - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 15/2018.
00208 Processo: 0040978-50.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA LUZ URSULINO DOS SANTOS ADVOGADO: 004690PB JOSE ANIZIO FILHO. REU: ESPOLIO DE MARINESIO
CORDEIRO DUARTE ADVOGADO: 004690PB JOSE ANIZIO FILHO. REU: DANIEL ANDRADE CORDEIRO ADVOGADO: 004690PB JOSE ANIZIO FILHO. REU: MARINALDO ANDRADE CORDEIRO
ADVOGADO: 004690PB JOSE ANIZIO FILHO. REU: CINTHIA ANDRADE CORDEIRO ADVOGADO:
004690PB JOSE ANIZIO FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: HELENA FARIAS ADVOGADO: 004690PB
JOSE ANIZIO FILHO. INTERESSADO: REGINA MAYARA DE FARIAS DUARTE ADVOGADO: 004690PB
JOSE ANIZIO FILHO. INTERESSADO: MARIO RAYAN DE FARIAS DUARTE ADVOGADO: 004690PB
JOSE ANIZIO FILHO. REU: HELENA FARIAS ADVOGADO: 004690PB JOSE ANIZIO FILHO. Ato
Ordinatorio: Autos migrados para o PJE - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia
n. 15/2018.
00209 Processo: 0041462-65.2011.815.2003 - GUARDA AUTOR: VALDETE BORGES PAULINO ADVOGADO:
004971PB MARIA ELIZABETH MORAIS PORDEUS. AUTOR: JUAREZ PAULINO DA COSTA ADVOGADO: 004971PB MARIA ELIZABETH MORAIS PORDEUS. REU: ELIUDENER LEITE BARBOSA ADVOGADO: 004971PB MARIA ELIZABETH MORAIS PORDEUS. REU: ANDRE LUIZ BORGES DA ROCHA
ADVOGADO: 004971PB MARIA ELIZABETH MORAIS PORDEUS. INTERESSADO: NOEMY VITHORIA
LEITE BORGES ADVOGADO: 004971PB MARIA ELIZABETH MORAIS PORDEUS. Ato Ordinatorio: Autos
migrados para o PJE - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 15/2018.
00210 Processo: 0045808-64.2008.815.2003 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: ROSEILDA DA SILVA FARIAS ADVOGADO: 008279PB JOSE VALDEREIS GONCALVES. REU: O ESPOLIO DE LEVI FERREIRA
DE FARIAS ADVOGADO: 008279PB JOSE VALDEREIS GONCALVES. Ato Ordinatorio: Autos migrados
para o PJE - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 15/2018.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 039/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00185 Processo: 0000444-25.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLISSON HENRIQUE
DA SILVA SOARES ADVOGADO: 017295PB MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA , 012578PB JOSE
EDUARDO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para em 10 dias, pronunciar-se sobre a peticao
de fls.91, e os documentos que a guarnece, requerendo o que entender de direito.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 038/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00211 Processo: 0000397-46.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOATHAN GONCALVES DE
LIMA NETO ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. Despacho: Intime-se para audiência
do dia 21/03/18 14h05.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 026/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00168 Processo: 0028712-58.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FERNANDO DE
SOUZA TOLEDO ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. Despacho: Intimeseaudiencia designada para o dia 26/03/18, pelas 15:00h na sala de audiencias da 5 criminal da capital
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 033/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00169 Processo: 0002848-81.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NEIDE APARECIDA DE LIMA
DE BARCELOS ADVOGADO: 017310PB FILIPE JOSE BRITO DA NOBREGA. Despacho: Intime-se o
advogado da audiencia de proposta de suspensao condicional do processo designada para o dia 03 de
abril de 2018 as 17 00 horas
00170 Processo: 0009997-31.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIANO BARBOSA RODRIGUES ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o
advogado da audiencia de proposta de suspensao condicional do processo designadaf para o dia 26 de
abril de 2018 as 17 30
00171 Processo: 0013118-67.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAUL FELIPE DA SILVA CORDEIRO ADVOGADO: 024439PB CLARICE LIMEIRA LOPES MESQUITA. Despacho: Intime-se o advogado para cumprir o art 396 do CPP, no prazo legal
00172 Processo: 0013317-89.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. C. ADVOGADO: 006355PR
DIRCE DE PAULA MION. Despacho: Intime-se o advogado da audiencia de instrucao designada para o
dia 16 de abrilde 2018 as 14 00 horas
00173 Processo: 0023877-27.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVIDSON DA SILVA BARBALHO ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Intime-se a advogada
para audiencia designada para o dia 17 de abril de 2018 as15 30 horas
00174 Processo: 0030901-09.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEBSON SILVA DOS ANJOS
ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. Despacho: Intime-seabra-se vista a DEFESA para as alegacoes finais em memoriais, no prazode 05(cinco) dias, nos termos do art 404, paragrafo
unico do CPP