TJPB 09/03/2018 - Pág. 32 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018

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MONTEIRO

1A. VARA DE MONTEIRO NF 030/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00570 Processo: 0000771-47.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VANDAQUES DA SILVA
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA , 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA.
Despacho: Audiencia designadapara o dia 22 de maio de 2018 às 09:00 horas, a realizar-se no Fórum local
2A. VARA DE MONTEIRO NF 033/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00571 Processo: 0000332-36.2017.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: B. S. R.
S. ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se A PARTE,
ATRAVES DE SEU ADVOGADO, PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA DE APRESENTACAO, A SER
REALIZADA NO DIA 10.04.2018, AS 12:00 HORAS.
00572 Processo: 0001002-11.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte, atraves de
seu advogado, para participar de audiencia de instrucao, a ser realizada no dia 24.04.2018, as 11:30 horas.

00597 Processo: 0012677-09.2014.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MANOEL BARROS CIA
LTDA ADVOGADO: 008901PB TATIANA BARRETO BARROS QUEIROZ. REU: MAJELA MEDICAMENTO
LTDA ADVOGADO: 015486CE WALBENE GRACA FERREIRA FILHO. Despacho: Intime-se as partes
para, no prazo comum de dez dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que
eventualmente se dispoe a custear e produzir.
00598 Processo: 0013426-26.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO DA SILVA
CARNEIRO ADVOGADO: 018353PB TAMIRIS ANDRADE GUEDES , 019780A WELLINGTON LUIZ DE
SOUZA RIBEIRO. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado improcedente
5A. VARA DE PATOS NF 047/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00599 Processo: 0003131-32.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSERALICE ALVES PAULO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para receber
Alvara em cartório.
00600 Processo: 0012481-39.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RODRIGUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 018817PB JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
para receber Alvara em cartório.

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 036/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00573 Processo: 0004103-94.2014.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO DOS SANTOS DUTRA
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA , 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. VITIMA: LEONIDAS ALVES DE MORAIS ADVOGADO: 016814PB JAMENSON DA SILVA.
REU: FRANKLIN LAURENTINO FERREIRA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE
SOUZA , 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03 DE ABRIL DE 2018 AS 08h00 na sala das audiencias da 1a vara de patos
pb
1A. VARA DE PATOS NF 036/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00574 Processo: 0000442-78.2012.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIO RAMALHO NUNES
NOBREGA ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. Despacho: Intime-seo advogado
dr jose corsino peixoto neto da nomeação para patrocinar adefesa do pronunciado no plenario do juri em
03/05/2018 as 08h00,bem c omo, sua defesa ate o julgamento final desta controversia penal
00575 Processo: 0000862-49.2013.815.0251 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: IVALDO AGOSTINHO DE
SOUSA ADVOGADO: 008884PB DANUZIA FERREIRA RAMOS. Sentenca: Intime-sea Defesa para que
tome conhecimento da sentença ABSOLUTÓRIA proferidanos autos supramencionados
00576 Processo: 0003546-78.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANGELO RONCALL RAMALHO
DE LACERDA ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Despacho: Intime-seo
reu para apresentacao de alegacções finais no prazo legal
2A. VARA DE PATOS NF 017/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00577 Processo: 0001461-46.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO VIEIRA NUNES ADVOGADO: 015912PB ANDRE GOMES DE SOUSA ALVES. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia10/04/2018 as 10:00 horas
00578 Processo: 0003982-95.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO EDSON BEZERRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 022713PB ELIELTON PEREIRA CORDEIRO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia10/04/2018 as 08:40 horas

5A. VARA DE PATOS NF 048/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00601 Processo: 0000424-86.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO LEUSON PALMEIRA GOMES ALVES ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho:
Intime-se a parte autora para, em 15 dias, falar sobre os pleitos de fls. 1150/1168.
6A. VARA DE PATOS NF 022/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00602 Processo: 0003134-74.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WALDIMIR PEREIRA MENDES ADVOGADO: 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para tomar
ciencia da decisao de fls. 119.
7A. VARA DE PATOS NF 032/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00603 Processo: 0000551-82.2018.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: VICTOR RIAN PASTOR DOS
SANTOS ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. Despacho: Intime-sefica o advogado jose corsino peixoto neto intimada da audiencia de inquiriçao de testemunhas antecipada para o dia 08
de março de 2018, as08H00.
7A. VARA DE PATOS NF 033/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00604 Processo: 0004434-52.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIO LUCENA COSTA
ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Intime-se de todo o teor da
sentenca de fl. 129. Julgo extinta a presente execucao.
00605 Processo: 0005013-92.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALCIMILIA JANUNCIO DE
JESUS ADVOGADO: 016686PB OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO. REU: BANCO BONSUCESSO
INTERNACIONAL ADVOGADO: 021233PE LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA. Sentenca:
Intime-se de todo o teor da sentenca de fl. 167. Julgo extinta a fase de cumprimento de sentenca.
00606 Processo: 0013104-06.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UBERLANDIO VIEIRA
ALVES JUNIOR ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-se para
comparecer em cartorio a fim de receber alvara judicial na forma requerida.

PEDRAS DE FOGO
3A. VARA DE PATOS NF 044/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00579 Processo: 0003684-11.2013.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: MARIVALDA ALVES PEREIRA ADVOGADO: 010545PB ERIVALDO LEITE CARNEIRO. Despacho: Intime-se para no prazo de 30 (trinta) dias,
comprovar nos autos o pagamento do ITCMD e das custas processuais e juntar as certidoes negativas
das fazendas federal, estadual e municipal.
3A. VARA DE PATOS NF 046/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00580 Processo: 0003684-11.2013.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: MARIVALDA ALVES PEREIRA ADVOGADO: 010545PB ERIVALDO LEITE CARNEIRO , 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA
FILHO. AUTOR: ELIZABETE PEREIRA PEIXOTO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: JOAO CARNEIRO PEIXOTO ADVOGADO: 010545PB ERIVALDO LEITE CARNEIRO ,
013945PB ALISSON NUNES COSTA. AUTOR: LUCIA SILVA DE LUCENA ADVOGADO: 016117PB
HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA. Despacho: Sentenca homologatoria
4A. VARA DE PATOS NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00581 Processo: 0000166-09.1996.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARIA BETANIA DE SOUSA CRISPIM ADVOGADO: 016225PB MELLINE SOUSA
CRISPIM. Despacho: Intime-sea parte promovente, do despacho de fls. que deferiu o pedido de desarquivamento e vista/carga pelo prazo de cinco dias
00582 Processo: 0000644-16.2016.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: GERNEVES ANDRADE
DINIZ BASILIOREU: CICERO SABINO ALMEIDA ADVOGADO: 018986PB JOAO PAULO FIGUEREDO
DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o exequente impugnado, para, querendo, no prazo de 15 dias
apresentarresposta
00583 Processo: 0000647-39.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: I. U. S. ADVOGADO: 021678PE
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. REU: F. G. S. Despacho: Intime-se a parte exequente
para, no prazo de 15 dias, tomar conhecimento do teor do despacho de fls. 162 e adotar as medidas
necessarias para seu cu mprimento
00584 Processo: 0000847-46.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: JOABSON GOMES DE ARAUJO Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00585 Processo: 0002037-40.1997.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARIA BETANIA DE SOUSA CRISPIM ADVOGADO: 016225PB MELLINE SOUSA
CRISPIM. Despacho: Intime-sea parte promovente, do despacho de fls. que deferiu o pedido de desarquivamento e vista/carga pelo prazo de cinco dias
00586 Processo: 0002082-44.1997.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARIA BETANIA DE SOUSA CRISPIM ADVOGADO: 016225PB MELLINE SOUSA
CRISPIM. Despacho: Intime-sea parte promovente, do despacho de fls. que deferiu o pedido de desarquivamento e vista/carga pelo prazo de cinco dias
00587 Processo: 0002226-27.2011.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 014515PB SUENIO POMPEU DE
BRITO. REU: IVAN EMIDIO DA NOBREGA ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Sentenca: Processo extinto.
00588 Processo: 0002333-71.2011.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA
CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte exequente, para falar sobre a suspensao do feito para o
ano de 2018.
00589 Processo: 0002516-03.2015.815.0251 - IMPUGNACAO DE ASSIST REU: MANOEL BARROS CIA LTDA
ADVOGADO: 008901PB TATIANA BARRETO BARROS QUEIROZ. Despacho: Intime-se a parte contraria
para responder, no prazo de 15 dias.
00590 Processo: 0003336-27.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLEIDE RAUHYLSON
DE LUCENA LILIOSO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE
PATOS Sentenca: Processo extinto.
00591 Processo: 0003468-55.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-sea parte adversa
para manifestar-se, no prazo de 05 dias
00592 Processo: 0004637-24.2003.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: M. D. B. C. I. S. ADVOGADO:
010572PB PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ , 010033PB ERICK MACEDO , 018672PB OSMAN
XAVIER FERREIRA JUNIOR. REU: P. L. P. Despacho: Intime-se a parte exequente, para requerer o que
entender de direito, em cincodias, inclusive fala sobre o bem penhorado as fls. 44, sob pena de
levantamento da penhora
00593 Processo: 0005082-22.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMAR FERREIRA
CAMPOSREU: BP PROMOTORA DE VENDAS ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA ,
015423PB ANA LUIZA MACHADO. Despacho: Intime-se os executados que tiveram valores penhorados
para em 15 dias impugnar/embargar o feito, bem como que foi adotado como termo de penhora nosautos
a tela de detalhamento do BACENJUD
00594 Processo: 0005089-34.2003.815.0251 - EXECUCAO FISCAL REU: CURTUME SANTA ROSA LTDA
ADVOGADO: 014692PB TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES. Despacho: Intime-se o arrematante para
demonstrar a posse injusta de outrem no imovel, em 15 dias, sob pena de indeferimento da medida
possessoria.
00595 Processo: 0007937-23.2005.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: KRINDGES INDUSTRIAL
LTDA ADVOGADO: 025652PR RODRIGO LONGO. REU: ANTONIO CLEMENTINO DE SOUSA Despacho: Intime-se a parte exequente para promover a sucessao procesual, no prazo de vinte dias, sob pena
de extincao, bem como fica intimado do indeferimentodo pedido de digitalizacao dos autos
00596 Processo: 0010946-75.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CICERO SABINO DE ALMEIDA
ADVOGADO: 018986PB JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA. REU: GILVANDRO ANDRADE DINIZ
BASILIO Despacho: Intime-se a parte exequente, para requerer o que entender de direito em 10 dias

VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 031/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00607 Processo: 0000636-88.2012.815.0571 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: T. M. S. ADVOGADO: 016997PB
BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO , 032309PE ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE. REPRESENTANTE LEGAL: M. C. C. ADVOGADO: 016997PB BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO , 032309PE ERONY
FELIX DA COSTA ANDRADE. Despacho: Pedido julgado improcedente

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 031/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00608 Processo: 0000813-70.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO PAULO FIGUEREDO
DE ALMEIDA ADVOGADO: 018986PB JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA. REU: CNOVA COM
ELETRONICO S/A EXTRA COM ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intimese da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos do promovente.
2A. VARA DE PIANCO NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00609 Processo: 0000681-81.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZILMA DE FATIMA DOS
SANTOS COSTA ADVOGADO: 012869PB HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO , 012384PB
CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA , 012720PB ANNE FERNANDES DE CARVALHO SAEGER.
Ato Ordinatorio: intime-se para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazoes ao recurso de apelaçao.
00610 Processo: 0001279-64.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. B. B. S. ADVOGADO:
021472PB INACIO BRUNO SARMENTO. REU: M. C. B. ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE
ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 15 dias, dizer quais as provas que pretendem produzir.
00611 Processo: 0001395-41.2014.815.0261 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARIA JOSE NUNES RODRIGUES ADVOGADO: 004265PB MARIA DAS GRACAS PEREIRA ROLIM. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00612 Processo: 0001688-11.2014.815.0261 - GUARDA AUTOR: G. J. S. S. ADVOGADO: 017227PB YURICK
WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. AUTOR: J. F. A. ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER
DE AZEVEDO LACERDA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00613 Processo: 0001996-13.2015.815.0261 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: ANA LUCIA GALDINO MIGUEL
ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. Despacho: Intime-seadvogado da autora para
comparecer no dia 21/03/2018, as 10h40min, noforum local, acompanhado da autora e o interditando.
00614 Processo: 0002282-35.2008.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLGA ANTONIA DE ATAYDE ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 009464PB FRANCISCO DE ASSIS
REMIGIO II. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito com arrimo no art.
485, VIII, do CPC.
00615 Processo: 0002505-12.2013.815.0261 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. R. S. ADVOGADO: 004486PB
JOSE FERREIRA NETO. REU: C. B. M. R. Sentenca: Pedido julgado procedentedivorcio decretado
2A. VARA DE PIANCO NF 030/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00616 Processo: 0001186-04.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE STEFANIO RUFINO
TONICO ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Intime-seadvbogado da autora
para no prazo alegal impugnar a contestacao apre-sentada.
00617 Processo: 0002167-09.2011.815.0261 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. D. T. S. C. ADVOGADO:
008151PB JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-seadvogado da autora para que
promova o cumprimento de sentenca no PJE,com as pecas pretendentes, vez que tal sistema esta em
uso desde o anode 2016.
00618 Processo: 0002167-09.2011.815.0261 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. D. T. S. C. ADVOGADO:
017052PB EPITACIO PEREIRA SANTANA FILHO. Despacho: Intime-seadvogado da parte autora para
que promova o cumprimento da sentenca noPJE, com as pecas pretendentes, vez que tal sistema esta
em uso desdedo ano de 2016.

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 022/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00619 Processo: 0000200-54.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBERI ARAUJO DA PAIXAO
ADVOGADO: 017806PB PABLO JOSE RICARDO TOMAZ DE MACEDO. Sentenca: Intime-seSentença de
extinção
00620 Processo: 0000370-94.2013.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AGILEU BORGES DOS SANTOS
ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00621 Processo: 0001228-57.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO BATISTA DE
SOUZA ADVOGADO: 019480PB JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO , 011363E HANIERI SILVA
SOUSA. Sentenca: Sentenca condenatoria

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 033/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00622 Processo: 0000508-26.2016.815.0281 - INTERDICAO AUTOR: M. I. L. ADVOGADO: 005453PB JACEMY
MENDONCA BESERRA. Sentenca: Intime-se Jugo procedente o pedido. A curadora terá o prazo de
05(cinco) dias para prestar compromisso perante este Juízo.
00623 Processo: 0000579-28.2016.815.0281 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: SN EXTRACAO DE AREIA EIRELI
ADVOGADO: 016692PB PEDRO NOBREGA CANDIDO. Despacho: Intime-se Isto posto, declino a
competência deste Juízo para processar e julgar o presente feito, e, ao mesmo tempo, determino a
remessa dos autos aqualquer Vara dos Conflitos Agrários da Capital.