TJPB 12/03/2018 - Pág. 40 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018

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SERRA BRANCA

VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 031/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00762 Processo: 0000015-31.2018.815.0911 - PEDIDO DE PRISAO TEM REU: L. ADVOGADO: 010377PB
JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: E. ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA
RAFAEL. Despacho: Intime-se os investigados das medidas cautelares deferidas, cientes de que deveram cumpri-las, sob pena de ser decretada sua prisao preventiva.
00763 Processo: 0000781-26.2014.815.0911 - EXECUCAO DA PENA REU: EMANUEL DEIVID DA SILVA SANTOS Sentenca: Extincao de punibilidade decretada referente ao apenado emanuel deividy da silva
santos.

SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 023/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00764 Processo: 0000131-48.2012.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANIZIO DO CARMO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BORBOREMA ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA.
Despacho: Intime-se DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 15 DE MARÇO DE
2018AS 11:30H NO FORUM LOCAL.
00765 Processo: 0000276-70.2013.815.0361 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CEHAP CIA ESTADUAL DE
HABITACAO POPULAR ADVOGADO: 014310PB LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA , 005571PB JOACIL
FREIRE DA SILVA , 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho: Intime-se para requerer o que
entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
00766 Processo: 0000425-32.2014.815.0361 - USUCAPIAO AUTOR: MARISTELA DE SOUZA MARTINS ADVOGADO: 003976PB GILBERTO MAGALHAES DA SILVA. Despacho: Intime-se os autos encontram-se com
vistas para o municipio se manifestar sobreo pedido de fls. 68/69.
00767 Processo: 0003150-62.2012.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRADESCO SEGUROS
ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Intime-se o promovido do despacho de fls. 285, no prazo legal.

6A. VARA DE SOUSA/PB NF 029/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00786 Processo: 0000058-41.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL GIL SILVA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se o condenado, atraves de seu
defensor, a fim de que realize o pagamento das custas no prazo de 10 (dez) dias, devendo ser expedida
guia de recolhimento de custas e taxas.
00787 Processo: 0000129-09.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: R. F. S. ADVOGADO: 008138PB
JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-se o condenado, atraves de seu defensor, a fim
de que realize o pagamento das custas no prazo de 10 (dez) dias, devendo ser expedida guia de
recolhimento de custas e taxas.
00788 Processo: 0000178-79.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LOPES DE SOUSA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se a defesa do acusado
para comparecer a audiencia designada para o dia 15/05/2018, as 09:45 horas.
00789 Processo: 0003148-62.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO: 021298PB ADOLFO GOMES ABRANTES FERREIRA. Despacho: Intime-se
o condenado, atraves de seu defensor, a fim de que realize o pagamento das custas no prazo de 10 (dez)
dias, devendo ser expedida guia de recolhimento de custas e taxas.
00790 Processo: 0003929-16.2014.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE RENATO LOPES DA NOBREGA PEREIRA ADVOGADO: 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA , 005769PB AELITO MESSIAS
FORMIGA. Despacho: Intime-se o condenado, atraves de seu defensor, a fim de que realize o pagamento das
custas no prazo de 10 (dez) dias, devendo ser expedida guia de recolhimento de custas e taxas.
00791 Processo: 0124999-29.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MULLER ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008886PB EVA PIRES GONCALVES. REU: CAIO CESAR DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008886PB EVA PIRES GONCALVES. Despacho: Intime-se o condenado, atraves de seu defensor,
a fim de que realize o pagamento das custas no prazo de 10 (dez) dias, devendo ser expedida guia de
recolhimento de custas e taxas.

VARA UNICA DE SOLEDADE NF 038/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00770 Processo: 0000437-52.2006.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: DAMIAO ZELO DE GOUVEIA NETO ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 012957PB HELDER ALVES COSTA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a realizacao do leilao.Intimese. 07/06/2018, as 08:00 e 08:30 horas, respectivamente.
00771 Processo: 0001606-93.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HELENA DE CANTALICE MENDES ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: MARCOS
ROBERTO MENDES DA SILVA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se das datas dos leilões designadas para os dias 07/06/2018, as 08:00 e08:30 horas,
respectivamente

7A. VARA DE SOUSA/PB NF 020/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00792 Processo: 0000762-54.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCELIO ROCHA DE
LIMA ADVOGADO: 010289PB ALCIR BARROS DA SILVA. Despacho: Intime-se liminar deferida.
00793 Processo: 0000899-75.2011.815.0371 - EXECUçãO DE TíTULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL ADVOGADO: 000835PE LEIA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 014515PB SUENIO POMPEU DE
BRITO. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que de direito, visando a satisfação do credito
em 10(dez) dias.
00794 Processo: 0001271-82.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. REU: ENERGISA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se as partes para
tomarem ciencia da sentenca de fls. 57, que declarou satisfeita a obrigacao e extinguiu o processo.
00795 Processo: 0002143-10.2009.815.0371 - EXECUçãO DE TíTULO E AUTOR: BANCO MATONE S/A ADVOGADO: 015664BA FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO. Despacho: Intime-se o exequente para atualizar a
divida e requerer o que de direito em 10 (dez) dias.
00796 Processo: 0002319-18.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO , 016477A DAVID SOMBRA
PEIXOTO. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que de direito, visando a satisfação do
credito em 10(dez) dias.
00797 Processo: 0002932-96.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARNALDO FERREIRA
ALVES ADVOGADO: 006378PB EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se liminar indeferida.
00798 Processo: 0003599-92.2009.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANDRE AVELINO DE PAIVA
GADELHA ADVOGADO: 013859PB FELIPE ABRANTES QUEIROGA , 009326PB GEORGE LUCENA
BARBOSA DE LIMA. REU: BANCO MATONE S/A ADVOGADO: 015664BA FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO , 025118BA JOAO PAULO SILVA SOUZA DIAS. Sentenca: Intime-se do teor da sentença de fls.51/
52 que julgou improcedente os embargosa execução.
00799 Processo: 0003882-86.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EXPEDITO ESTRELA DE
SA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA , 012060PB LINCON BEZERRA DE
ABRANTES. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: 247319SP CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes para tomarem ciencia da decisao de fls. 241/246 dos autos.
00800 Processo: 0005127-88.2014.815.0371 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: KATIE DANUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015977PB MARILIA RUFINO DE ANDRADE. Sentenca: Pedido julgado procedente

SOUSA

SUME

1A. VARA DE SOUSA/PB NF 036/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00772 Processo: 0000005-26.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO FELIX DE
ABREU ADVOGADO: 005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento no dia 24.04.2018 as 11:00hsno forum dr. jose mariz, por tras da rodoviaria.
00773 Processo: 0000587-02.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DE LACERDA
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: JOSE WANDERSON GOMES FERREIRA ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE FERREIRA DE A. DIAS. REU: CICERO ROMAO TAVARES
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se para requerer diligencias,
caso nao tenha, que apresente as razoes finais, tudo no prazo legal.
00774 Processo: 0000707-45.2011.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO LINO DE MEDEIROS ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 08
dias apresentar razoes ao recurso apelatorio.
00775 Processo: 0001126-55.2017.815.0371 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JUVANILDO DANTAS MILITAO
ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: Intime-se da decisão proferida às fls. 114/114v, disponível no inteiro teor.
00776 Processo: 0003321-57.2010.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMI VALDIMIRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO. REU: PAULO FERNANDES
DOS SANTOS ADVOGADO: 008479RN FRANCISCO JOSEMARIO DE OLIVEIRA SILVA. REU: FRANCISCO ANTONIO ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO.
REU: LUCAS SOARES PEREIRA ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA.
REU: GIRLENILDO DOS SANTOS MONTEIRO ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: GILBERTO DOS SANTOS MONTEIRO ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: KLEIBE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 009134RN GUSTAVO HENRIQUE NOBRE
SARMENTO. Despacho: Intime-se para a necessidade de requerer diligencias, nao havendo, que seja
apresentada as razoes finais, tudo no prazo da lei.
00777 Processo: 0003426-92.2014.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
LACERDA DE SOUSA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: JANILSON
OLIVEIRA DE ARAÚJO ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-se da
sentença de fls. 270/276, disponível no inteiro teor, e cientifique-o que o Representante do Ministério
impetrou recurso em sentido estrito.
00778 Processo: 0006858-56.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO HENRIQUE TELES
SOARES ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se do deferimento
de carga dos autos pelo prazo de 05 dias.
00779 Processo: 0123803-24.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAMON RAMIRES ABRANTES
CHAGAS ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento no dia 24.04.2018as 10:30hs,no forum local.
00780 Processo: 0124169-63.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VAGNER EDSON DE MOURA
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se para no prazo de 08
dias apresentar as contrarrazoes ao recurso ministerial, como tambem, no prazo legal apresentar as
razoes recursais.
00781 Processo: 0124273-55.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDIVALDO PEREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se PARA
AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NO DIA 24.04.2018 AS 10:00HS NO FORUM
LOCAL.

VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 026/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00801 Processo: 0000766-16.2013.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z 32 FRANCISCO BEZERRA ADVOGADO: 011848PB LUCIANO VIANA DA
SILVA. REU: MALTA CLEYTON DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00802 Processo: 0000862-65.2012.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURY SARAIVA BEZERRA ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. REU: ANTONIO MARINALDO SARAIVA BEZERRA ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. REU: JOSE VENTURA CAVALCANTE ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. REU: JOSEFA SOARES CAVALCANTE
ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. REU: ROBERTO MARCAL DE FARIAS ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 028/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00768 Processo: 0000621-85.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VICENTE DE SOUSA
ADVOGADO: 016723PB RIDALVA COSTA SOUZA. Despacho: Intime-se Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 03/04/2018,pelas 10:00 horas, no fórum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 029/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00769 Processo: 0000031-11.2017.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. J. S. F. ADVOGADO:
008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Intime-se Audiência de instrução e julgamento
designada para o dia 23/03/2018,pelas 08:00 horas, no fórum local.

SOLEDADE

2A. VARA DE SOUSA/PB NF 015/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00782 Processo: 0001868-56.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA , 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E
SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia26/03/2018, as 10:30 horas,
no Forum local.
00783 Processo: 0003666-81.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FEITOR DE
SOUSA ADVOGADO: 010403PB ALESSANDRO DE SA GADELHA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia26/03/2018, as 11 horas, no Fórum local.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 017/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00784 Processo: 0001815-07.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAYANNY DE SANTANA
SARMENTO ADVOGADO: 013881PB AFRANIO LOPES DINIZ. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUSA Despacho: Intime-se alvará expedido e à disposição. Prazo dez dias.
00785 Processo: 0001968-74.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA LOPES DE
ANDRADEAUTOR: FRANCISCA VANDERLEI DA COSTAAUTOR: MARIA DE FATIMA FELIXREU: IPM
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE STA CRUZ ADVOGADO: 022692PB HELDER DE
LIMA FREITAS. Despacho: Intime-se a parte executada para fazer carga ds autos e se manifestar sobre
a decisão de fls. 117/117 v. prazo legal.

VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 026/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00803 Processo: 0000212-42.2017.815.0451 - JUSTIFICACAO CRIMINA AUTOR: DEMEVAL ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 013466PE JORGE WELLINGTON LIMA DE MATOS. Despacho: Intime-se de foi
designado o dia 0404/2018 as 15:00hs a aoitiva da testemunhaGledson Luiz Ramos na Comarca de
Campina Grande-PB no juizo do segundotribunal do juri
00804 Processo: 0000371-53.2015.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS DOS SANTOS
ADVOGADO: 022521PB BRUNO CESAR MACIEL BRAGA , 022521PB PABLO FORLAN DA SILVA
OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa audiencia redesignada para o dia 04/04/2018, as 09:20 horas.

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 025/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00805 Processo: 0000179-85.2005.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 016477A DAVID
SOMBRA PEIXOTO , 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. REU: SEVERINO ALVES FERNANDES
ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. Despacho: Intime-se as partes do
retorno dos autos da 2ª Instância, bem como para requererem o que julgarem de direito, no prazo de
15(quinze) dias.
00806 Processo: 0000584-14.2011.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS , 014515PB SUENIO
POMPEU DE BRITO , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. REU: SEBASTIAO NOE DE
FARIAS Despacho: Intime-se as partes, para requerem o que entenderem de direito, no prazo comumde
15(quinze) quinze dias, sob pena de arquivamento.
00807 Processo: 0000586-81.2011.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E REU: SEBASTIAO NOE DE FARIASAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO ,
014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. Despacho: Intime-se as partes, para requerem o que entenderem de direito, no prazo comumde 15(quinze) quinze dias, sob pena de arquivamento.
00808 Processo: 0000940-38.2013.815.0091 - REMOCAO DE INVENTARI AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER , 014515PB SUENIO POMPEU
DE BRITO , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: SEVERINO ALVES FERNANDES ADVOGADO:
018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. Despacho: Intime-se as partes, para requererem o que julgarem de direito, no prazo de 15(quinze) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 025/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00809 Processo: 0000181-35.2017.815.0091 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXANDRE FELIPE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. VITIMA: ANTONIO VICENTE PEREIRA
Despacho: Intime-se o réu para se pronunciar acerca do art. 422 do CPP.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 033/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00810 Processo: 0000117-95.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONIELIO NUNES DE SOUZA
ADVOGADO: 022971PB ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO. Despacho: Intime-seO advogado do reu, para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 04 de abril de 2018, as 08:00
horas, no Forum local.
00811 Processo: 0000757-69.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO LIMEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. Despacho: Intime-seO advogado do
reu, para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 04 de abril de 2018, as
09:00 horas, no Forum local.