TJPB 16/03/2018 - Pág. 21 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 40 - AGRAVO INTERNO Nº
0801932-40.2016.815.0000. AGRAVANTE: FEDERAL SEGUROS S.A. ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO
PEREIRA (OAB/RJ Nº 132.101). AGRAVADO: GERALDO BATISTA DA COSTA E OUTROS. ADVOGADO:
CARLOS ALBERTO SCOZ JUNIOR (OAB/PB Nº 23456-A).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 41 - AGRAVO INTERNO Nº
0806156-84.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: ADRIANA
GOMES DA SILVA ADVOGADO: CÍCERO RONALDO MENDES DE ANDRADE JÚNIOR (OAB/PE Nº. 31.613)
AGRAVADO: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO
GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 42 - AGRAVO INTERNO Nº
0805727-20.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: GEAP –
AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP N.° 128.341)
AGRAVADO: MARIA JOSÉ FERNANDES ADVOGADO: LUIZ GUEDES DA LUZ NETO (OAB/PB 11.005) E LUÍS
FERNANDO PIRES BRAGA (OAB/PB 7.656)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 43 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800626-02.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
ALDA ALVES ADVOGADOS: ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA (OAB/PB 18.788) E MARCUS
ZANON VENTURA QUEIROGA (OAB/PB 19.384) EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/RN Nº 856-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 44 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0804152-74.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADO: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS (OAB/PE Nº
28.240) EMBARGADA: RAYANE DOS SANTOS LOPES ADVOGADA: ERIKA DE FÁTIMA SOUZA DURAND (
OAB-PB 12234)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 45 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805324-51.2017.815.0000 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 46 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805927-27.2017.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: SEVERINO
PAULINO DOS SANTOS ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA (OAB/PB 18.798 ) AGRAVADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 47 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806059-84.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS
CARVALHO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 48 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803914-55.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: EDILEUZA DOS SANTOS ADVOGADO: AGUINALDO PATRÍCIO DE BRITO JUNIOR (OAB/PB
19.729) AGRAVADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADO: JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO, JULIENE JERONIMO VIEIRA TORRES E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 49 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805831-12.2017.815.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTES:
GIANNA ESPÍNOLA MOURA MACHADO E PEDRO SAMUEL MACEDO MACHAD ADVOGADO: AMAURI SALES DE MELO NETO (OAB/PB 18.665) E JOÃO ALVES PINA FERREIRA NETO (OAB/PB 18.226) AGRAVADO:
CONSTRUTORA EARLEN LTDA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 50 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806335-18.2017.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ SOB N. 132.101)
AGRAVADO: ROSA BEZERRA DE MELO E OUTROS ADVOGADO: MANOEL ANTONIO BRUNO NETO, OAB/
PE 676-A) E LUIZ ARMANDO CAMISAO (OAB/PE 737—A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 51 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805250-31.2016.815.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO AGRAVADO: IVAN
CARLOS DA SILVA BARROS ADVOGADO: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES (OAB/PB 15.645) E ANA
PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES (OAB/PB 20.222 )
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 52 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800313-07.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4° V ARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX AGRAVANTE: JONATHAN DE ANDRADE CAVALCANTE – ME ADVOGADO: ANDRÉA LUIZA COELHO NUNES (OAB/PB 12974)
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 53 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804042-75.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORREA S/A ADVOGADO: ANDRÉ FROSSARD ALBUQUERQUE (OAB/SP 302.001-A) AGRAVADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAIBA – CAGEPA ADVOGADO: ALLISSON CARLOS VITALINO ( OAB/PB 11.215), CLEANTO GOMES PEREIRA JÚNIOR (OAB/PB
15.441) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 54 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0825078-58.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ROSICLEIDE
OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB-PB 14.798) E ANNE
KARINE RODRIGUES MORAES (OAB-PB 23.573) APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 55 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0810085-73.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO BV
FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505-A) APELADO: ROBERTO CÉSAR DE LIMA ADVOGADO: LUCIANA
RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574) E RENATA ALVES DE SOUSA (OAB/PB 18.882 )
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 56 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800495-38.2017.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: MUNICÍPIO
DE ARARUNA ADVOGADOS: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR (OAB/PB 5900) E OUTROS
APELADO: JOÃO ERIVALDO MOUZINHO DA SILVA ADVOGADOS: RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA (OABPB 20.289) E JOÃO CLÉCIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB-PB 21.386)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 57 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802591-66.2017.815.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DO LASTRO
ADVOGADO: KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA (OAB/PB 19880) APELADO: JANAÍNA MARIANA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: LUCAS GOMES DA SILVA (OAB/PB 23.902)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 58 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805724-33.2015.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
MARIA DO SOCORRO SILVA, REPRESENTADA POR SEU CURADOR ADVOGADO: ANTÔNIO GENILSON
PEREIRA DE LUCENA (OAB/PB 19.563) APELADO: UNIMED CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: GIOVANNI DANTAS DE MEDEIROS (OAB/PB 6457)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 59 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800667-34.2015.8.15.0001 ORIGEM: 5º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
BANCO PAN S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22177-A) APELADO: REINALDO OLIVEIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: THAYS KELLY TORRES ROCHA (OAB/PB Nº 16.961)
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RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 62 - REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801192-58.2015.815.0181 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARABIRA
APELANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA ADVOGADO: JADER SOARES PIMENTEL (OAB/PB 770), JOSE
GOUVEIA LIMA NETO (OAB/PB 16548), JOHNSON GONÇALVES ABRANTES (OAB/PB 1663) E OUTROS
APELADO: DALVANIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13293)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 63 - REEXAME NECESSÁRIO
N.º 0800196-08.2017.8.15.0111 ORIGEM: COMARCA DE CABACEIRAS IMPETRANTE: EVERTON BRAZ BRITO ADVOGADOS: AYLLA SAMARA GOMES SILVA (OAB/PB 22995) E LEONILDO APOLINÁRIO DE MACEDO
(OAB/PB 2638) IMPETRADO: MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL ADVOGADO: MÁRCIO MACIEL BANDEIRA (OAB-PB 10.101)
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 01) Juízo de Retratação no Recurso Extraordinário Nº: 000096795.2016.815.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Recorrente: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Recorrido: Rômulo de Souto Crasto Leite.
Advogado(s): Pâmela Regina Ramos de Carvalho (OAB/PB 28.427) e Djelson de Araújo Lira Filho (OAB/PB
16.098).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 02) Embargos de Declaração Nº: 0041416-14.2013.815.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Roberto Mizuki. 1º Embargados: Eloíse dos Passos Rodrigues e Outros. Advogada(s): Bianca
Diniz de Castilho Santos (OAB/PB 11.89). 2º Embargado: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino
Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 03) Embargos de Declaração Nº: 0002952-41.2015.815.2003.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante: Dunas Automóveis Ltda.
Advogado(s): Rodrigo Ribeiro Romano (OAB/RN 9.365). Embargado: José Pereira Marques Filho. Advogado(s):
Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 04) Embargos de Declaração Nº: 0002774-57.2012.815.0141.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante: Município de Jericó. Advogado(s): Paulo Ítalo
de Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233). Embargado: Francisco Emídio de Sousa. Advogado(s): Alexandre da Silva
Oliveira (OAB/PB 11.652) e Alex Guedes Duarte do Bu (OAB/PB 23.292).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 05) Agravo Interno na Apelação Cível Nº: 000139943.2000.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante: Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Agravada: Maria do Carmo
Costa.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 06) Agravo Interno na Apelação Cível Nº: 010162081.2011.815.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. Agravado: José Chaves Sobrinho. Advogado(s):
José Francisco Xavier (OAB/PB 14.897).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 07) Apelação Cível Nº: 0066368-23.2014.815.2001. Oriundo da
9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelado: Ednalisson Nogueira de Aquino. Advogado(s):
Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 17.281) e Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB
14.708).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 08) Apelação Cível Nº: 0000342-56.2013.815.0941. Oriundo da
Comarca de Água Branca. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de
Lima e Silva. Apelado: Antônio Barbosa Neto.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 09) Apelação Cível Nº: 0099221-56.2012.815.2001. Oriundo da
7ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante: Leda Nara Castro Franca. Advogado(s): Alberto de Sá e
Benevides (OAB/PB 10.469). Apelado: Francisco Carlos Guimarães. Advogado(s): Luiz dos Santos Lima (OAB/
PB 3.037) e César Cristiano Marinho Lima (OAB/PB 14.957).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 10) Apelação Cível Nº: 0005886-86.2013.815.0371. Oriundo da
7ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Francineide Lopes da Silva. Advogada(s): Maria Letícia de Sousa Costa
(OAB/PB 18.121). Apelada: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): João Alves
Barbosa Filho (OAB/PB 4.246-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 11) Apelação Cível Nº: 0008406-76.2013.815.2001. Oriundo da
13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Marcus Fernando Cavalcante Nunes. Advogado(s): Rodrigo
Barreto Benfica (OAB/PB 16.721) e Sônia Maria Benfica Merthan (OAB/PB 14.881-B). Apelado: Banco Santander
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 12) Apelação Cível Nº: 0000067-60.2015.815.2001. Oriundo da
6ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante: Wellintânia Freitas dos Anjos. Advogado(s): Rogério Cunha
Estevam (OAB/PB 16.415). Apelada: Bárbara Meira de Oliveira. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva
(OAB/PB 11.589).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 13) Apelações Cíveis Nº: 0001644-28.2013.815.0131. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. 1º Apelante: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Leonardo Giovanni Dias Arruda (OAB/PB 11.002). 2º Apelantes: Rubismar Cartaxo Rolim e Adonias Cartaxo.
Advogado(s): Raul Gonçalves Holanda Silva (OAB/PB 17.315). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 14) Apelação Cível Nº: 0006463-77.2013.815.0011. Oriundo da
9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Pedro Gustavo de Araújo Mota. Advogada(s): Sarah
Raquel Macedo S. de F. Aires (OAB/PB 12.510). Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla
Durand (OAB/SP 211.648).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 15) Apelação Cível Nº: 0001931-93.2010.815.0131. Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A). Apelado: Raimundo Silva Nogueira. Advogado(s): João de Deus
Quirino Filho (OAB/PB 10.520).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 16) Apelação Cível Nº: 0004063-85.2016.815.0011. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: LG Electronics do Brasil Ltda. Advogado(s):
Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB/MG 63.513). Apelado: Município de Campina Grande. Advogado(s):
Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho (OAB/PB 11.402).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 17) Apelação Cível Nº: 0000152-68.2008.815.0521. Oriundo da
Comarca de Alagoinha. Apelante: José Mariano Fidelis. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB
4.007). Apelado: Município de Alagoinha. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo (OAB/PB 12.381).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 18) Apelação Cível Nº: 0000172-49.2014.815.0521. Oriundo da
Comarca de Alagoinha. Apelante: Márcio Ferreira Lins. Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB/PB
16.928). Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo
Gonçalves de Rueda (OAB/PE 16.983).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 19) Apelação Cível Nº: 0058358-87.2014.815.2001. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire. Apelado: Edigar Alves de Araújo. Advogada(s): Romeica Teixeira Gonçalves
(OAB/PB 11.898).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 20) Apelação Cível Nº: 0002289-36.2013.815.0751. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB
20.412-A) e Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832-A). Apelado: Manoel José de Almeida Neto. Advogado(s):
Antônio Emílio de Sousa Guimarães (OAB/PB 18.529).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 60 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801459-32.2016.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: DAMIÃO DA SILVA
SOUZA ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB 842) APELADO: LOSANGO PROMOÇÕES DE
VENDAS LTDA ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 21) Apelação Cível Nº: 0001071-32.2013.815.0311. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante: Márcia Laurinda Gomes. Advogado(s): Damião Guimarães
Leite (OAB/PB 13.293). Apelado: Município de Tavares. Advogado(s): Manoel Arnóbio de Sousa (OAB/PB 10.857).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 61 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0815916-05.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAÚ
VEÍCULOS S.A. (BANCO FIAT) ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: JOSIL
DA SILVA LIMA ADVOGADO: JOSÉ AYRON DA SILVA PINTO (OAB/PB 17797)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 22) Apelação Cível Nº: 0000376-66.2015.815.0551. Oriundo da
Comarca de Remígio. Apelante: Município de Algodão de Jandaíra. Advogada(s): Rafaelle Ferreira dos Santos
(OAB/PB 17.147). Apelada: Rosa Cristina de Almeida Diniz. Advogada(s): Dilma Jane Tavares de Araújo (OAB/
PB 8.358).