TJPB 16/03/2018 - Pág. 43 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018
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DE SOUSA. AUTOR: JOALISON CASTRO DE ARAUJO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO.
Despacho: Intime-se a parte autora para emendar a inicial,no prazo de 15 dias, sob pena de extincao de
pedido sem resolucao de merito, adequando-a ao termo inicial do pedido admnitrativo formuldo junto ao
orgao previdenciario
00816 Processo: 0004305-30.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO DOS SANTOS
SOUZA ADVOGADO: 035670A THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 010990ES CELSO MARCON , 016235PB CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA , 001853RN
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se remeta-se os autos a contadoria para analise,
emitindo parecer sobreo quanto debeatur fixado.
00817 Processo: 0004684-05.2010.815.0331 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: JOSE EUCLIDES BEZERRA
CAVALCANTI DANTAS ADVOGADO: 014671PB SILVIA PEREIRA DANTAS. REU: CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS ANGELA DE SOUZA ADVOGADO: 015198PB HANDERSON DE SOUZA FERNANDES. REU: ANTONIO MARCOS DE PAIVA MOREIRA DOS SANTOSREU: DIOCLECIO RAMALHO
DA FONSECA ADVOGADO: 010685PB CRISTINA ROTHIER DUARTE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritocondeno a parte autora ao pagto de hon. sucumbenciais fixados em
R$ 500,00 em favor dos patronos dos promovidos
00839 Processo: 0001562-45.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: QUELFN ANTONIO SOARES
ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-seIntime-se
para apresentar as alegações finais no prazo legal
00840 Processo: 0001674-14.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO CARNEIRO DA SILVA
NETO ADVOGADO: 011890PB RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS. Despacho: Intime-seIntime-se a parte ré a fim de que este justifique o não cumprimento integral das condições impostas no
momento da concessão do benefício, sob pena de revogação
00841 Processo: 0003233-40.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. S. ADVOGADO: 022769PB
HAVEL MOURA MAIA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte para apresentar alegações finais no prazo legal
SAO BENTO
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 033/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00843 Processo: 0000277-20.2014.815.0911 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTERO ALVES TORREAO
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se Indefiro a transferencia dos
honorarios. Alvaras expedidos aguardando o levantamento.
00844 Processo: 0000757-27.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEOVANY DARIO DE
MELO ADVOGADO: 022720PB NELSON JOSE NEVES HONORATO , 020915PB CLAUDIO ALIPIO DA
SILVA. REU: SOLO MOVETERRA LTDA ADVOGADO: 018930PB VAMBERTO DE LIMA OLIVEIRA ,
009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Despacho: Intime-se as partes para apresentarem as contrarrazoes, no prazo de 15 (quinze) dias.
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 038/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00818 Processo: 0000751-13.2016.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SALES VIEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia11/04/2018, às 08h30min, na sala de audiencias do forum dessa Comarcade São Bento-PB.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 044/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00819 Processo: 0000017-82.2006.815.0341 - EXECUCAO DE CERTIDAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: ARAPUA LATICINIOS E PECUARIA LTDAREU: JOAO MURILO E SILVA PESSOA Despacho: Intime-se Sobre os documentos que seguem em oito laudas, inclusive com algumasinformaçoes no verso, diga o exequente em 10
dias.Por outro lado em igual prazo, manifeste-se sobre o teor da certidao de fls. 452.
00820 Processo: 0000096-17.2013.815.0341 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: TERESA QUITERIA DA
SILVA ADVOGADO: 010082E RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: AYMORE FINANCIAMENTOS Despacho: Intime-se ao exequente, para manifestação, em dez dias.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 048/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00821 Processo: 0000603-75.2013.815.0341 - INVENTARIO AUTOR: HERMANO JOSE COUTINHO DE MORAIS ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. REU: VIRGINIA COUTINHO DE
MORAISREU: MARIA DE LOURDES COUTINHO DE MORAISREU: MARILUCIA DE MORAIS CABRALREU: HELIMANO COUTINHO DE MORAISREU: MARINEIDE COUTINHO DE MORAIS Despacho:
Intime-se os demais herdeiros interessados atraves de advogado constituido, sobre o pedido de substituiçao do inventariante.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 035/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00822 Processo: 0001744-92.2014.815.0051 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: MARINA VILANI DE MORAIS
ADVOGADO: 008706PB OTONIEL ANACLETO ESTRELA. Despacho: Intime-seentrevista designada
para o dia 03/04/2018, as 13.00 horas
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 039/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00823 Processo: 0000005-54.2017.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: HERMES
ARANHA DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Despacho:
Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob
pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00824 Processo: 0000532-06.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WILK PEREIRA ADVOGADO: 024495PB RONZINERIO OLIVEIRA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/04/2018 as 10:15h.
3A. VARA DE SAPE NF 038/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00842 Processo: 0000662-28.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: R. M. A. S. ADVOGADO:
011033PB REMULO BARBOSA GONZAGA. Despacho: Intime-se Vistas ao assistente de acusacao para
alegacoes finais, no prazo legal.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 033/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00845 Processo: 0000620-45.2016.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS
ADVOGADO: 010497PB ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 10/04/2018 as 10:30, no forum de serra branca-pb.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 026/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00846 Processo: 0000089-62.2013.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 022542PB FELIPE VICTOR CARVALHO CESAR. Despacho: Intime-se a parte autora
do despacho de fls. 129, no prazo de 10 (dez) dias.
00847 Processo: 0000197-96.2010.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDDNNA RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002760PB MARIO NICOLA DELGADO PORTO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre os calculos em 10 (dez) dias.
00848 Processo: 0000266-55.2015.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE BORBOREMA ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR , 010204PB NEWTON NOBEL
SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-se informamos que o proceso encontra-se em cartorio aguardando
carga, nos termos do entendimento do novo cpc.
00849 Processo: 0000304-33.2016.815.0361 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: KALYNE DE CARVALHO
MOREIRA DE LIMA ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-se
a parte autora, para no prazo de 10 (dez) dias, sdobre a certidao noanverso.
00850 Processo: 0000876-09.2004.815.0361 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: JOANA CARVALHO PEREIRA ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se a parte
autora para, em 05 (cinco) dias. dar prosseguimento ao feitos sob pena de extincao nos termos do art.
485, inciso III do CPC.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 026/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00851 Processo: 0000388-68.2015.815.0361 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PETRUCIO DAS CHAGAS DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-se
da audiencia designada para o dia 26/04/2018 as 08:20h no forum local
SOLANEA
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 038/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00825 Processo: 0000741-07.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO AFONSO DE CARVALHO ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO:
020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se DE TODO O
TEOR DA SENTENÇA (FF. 119-119V) QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM ANALISE DO
MERITO.
1A. VARA DE SAPE NF 038/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00826 Processo: 0000949-54.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX REIS DA SILVA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: MARIA VITORIA AVELINO BARBOSA ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia22 de maio de 2018, as 08:30 horas.
00827 Processo: 0000949-54.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX REIS DA SILVA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-sepedido indeferido, prisao preventiva mantida de alex reis da silva.
00828 Processo: 0001034-40.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO DE LIMA PAULO
ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 27/03/2018, às 12 horas, nesta vara.
00829 Processo: 0001700-56.2008.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LENILDA DO NASCIMENTO
LIMA ADVOGADO: 020680PB ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO , 021959PB VINICIUS LEITE
PIRES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia24/04/2018, as 10:20 horas.
2A. VARA DE SAPE NF 036/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00830 Processo: 0000883-45.2015.815.0351 - EXIBICAO AUTOR: MARIA DALVA DA SILVA ADVOGADO: 018882PB
RENATA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte promovente para tomar ciência do
comprovante de depósito judicial acostado à fl. 37, no prazo de quinze dias, requerer o que entender de direito
00831 Processo: 0001142-11.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDSON MANOEL BARBOSA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-seIntime-se as partes para tomarem ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido
00832 Processo: 0001563-11.2007.815.0351 - DEPOSITO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 011241PB
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO , 010995PB JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: IntimeseIntime-se o promovente e o promovido para que acostem aos autos, no prazo de 15 dias, a procuração
em que outorgam poderes para desistir d apresente execução ao advogado subscitor da petição de fls.139
00833 Processo: 0001563-64.2014.815.0351 - PROCESSO ADMINISTRAT REU: CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DO MUNICIPIO DE SOBRADO ADVOGADO: 011033PB REMULO BARBOSA GONZAGA.
INTERESSADO: VALTER DE MELO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Sentenca: IntimeseIntime-se para tomar ciência da sentença que declarou a prescrição dapretensão punitiva disciplinar do Estado
00834 Processo: 0002990-43.2007.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NELSON FIRMINO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-separa apresentar contrarrazoes a apelacao interposta.
00835 Processo: 0003363-30.2014.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MAVIL DISTRIBUIDORA DE
BEBIDAS LTDA ADVOGADO: 018631PE ERIVALDO HENRIQUE DE MELO , 028194PE ARTHUR BENVINDO PINTO DE SOUZA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte exequente para, no prazo de trinta dias,
acostar demonstrativo de débito atualizado
2A. VARA DE SAPE NF 036/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00836 Processo: 0000166-28.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FAGNER MARQUES DA SILVA
ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. REU: JONATHAN ELOI CAVALCANTI ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA COMPARECER A AUDIENCIA QUE SERA REALIZADA NO DIA 03/04/2018 AS 11H00
00837 Processo: 0000302-59.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO NUNES
ADVOGADO: 017324PB RONALDO TORRES SOARES FILHO. Despacho: Intime-seIntime-se para
apresentar as alegações finais no prazo legal
00838 Processo: 0000613-50.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DE CARVALHO HERMINIO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-seIntime-se
a parte apelante para, no prazo de oito dias, oferecer suasrazões
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 031/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00852 Processo: 0001015-29.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SMS INFOCOMM SERV E
GERENCIAMENTO DE SOLUCOES E TECNOLOGIA ADVOGADO: 260912SP ANA PAULA ALVES SACONI. Despacho: Intime-se da sentenca que extinguiu o processo face o acolhimento da ilegitimidade
passiva.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 031/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00853 Processo: 0001240-83.2015.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX DE SOUZA OLIVEIRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar
as alegacoes finais em05 dias, alex de sousa oliveira de andrade
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 040/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00854 Processo: 0000609-76.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLAUDIO BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 001821PB IDALGO SOUTO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o rpmovido para no prazo de 10 dias, pagar as custas processuais no valor de r$ 1.158,45
SOUSA
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 016/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00855 Processo: 0004203-43.2015.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: V. B. S. Sentenca: Intime-se o
reu, por seu advogado, de todo o teor da decisao que rejeitou a denuncia, com base no art. 395, II, do CPP
c/c o art. 31 do CP.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 030/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00856 Processo: 0000317-31.2018.815.0371 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE ALVES SOARES ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se para comparecer a Audiencia de
Custodia, designada para o dia 21/03/2018, as 10 horas.
00857 Processo: 0001344-83.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSMILTON ROQUE DE LIMA
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. REU: MIKAEL NEVES DIAS ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se Audiencia dsignada para o
dia 03/04/2018 as 08:45 horas na 6 Vara deSousa/PB.
00858 Processo: 0124326-36.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: HERCULES FERREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: ERICA EMILIA FELIX GONZAGA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA , 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. REU: MOISES ALVES FERNANDES ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO.
REU: JAIR RODRIGUES MANICOBA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E
SILVA. REU: WESNEY HENRIQUE FERREIRA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA
SILVA. REU: IVANILDO LOPES DA SILVA ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA ,
021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se para que informem, no prazo de
05(cinco) dias, se desejam fornecer padrao vocal, para fins de possibilitar a realizacao da pericia de voz
determinada anteriomente nestes autos.
00859 Processo: 0124506-52.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUAN PEREIRA FRANCA DOS
SANTOS ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se para comparecer a
Audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 15/05/2018, as 11 horas.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 023/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00860 Processo: 0000741-78.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RICARDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 005642PB MARCIA QUEIROGA GADELHA DOS SANTOS. AUTOR: DAMIANA
FRANCISCA DA CONCEICAO ADVOGADO: 005642PB MARCIA QUEIROGA GADELHA DOS SANTOS.
REU: JOAQUIM DE SOUSA MENDES ADVOGADO: 004273RN RAMIZUED SILVA DE MEDEIROS.
Sentenca: Intime-seas partes de todo o teor da sentença de fls 55 a 59 que julgou parcialmente
procedente o pedido
1. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 003/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00861 Processo: 0004474-04.2005.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO RODRI-