TJPB 19/03/2018 - Pág. 41 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018
01021 Processo: 0001273-46.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAMILO DE LELIS SANGUINETTI FERREIRA ADVOGADO: 015198PB HANDERSON DE SOUZA FERNANDES , 014949PB
CAMILA FARIAS NOBREGA. REU: REFRESCOS GUARARAPES LTDA ADVOGADO: 019595PE IAN
MAC DOWELL DE FIGUEIREDO , 017376PB ALEXANDRE MADRUGA DE FIGUEIREDO BARBOSA ,
027263PE BRUNNA DE ARRUDA QUINTEIRO. Despacho: Intime-se as partes para, querendo, no prazo
de 15 dias, juntarem aos autosquesitos ou indicarem assistentes tecnicos.
01022 Processo: 0001321-34.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BENTO RODRIGUES NETO ADVOGADO: 016982PB ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES , 016963PB TICIANA SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora, para requerer o que entender de direito, considerando a certidao de fls.65.
01023 Processo: 0001943-50.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ITAU LEASING S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovida para apresentar prova
que pretende produzir, no prazo legal.
01024 Processo: 0002091-61.2014.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: JOAO SEVERINO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 156844SP CARLA DA
PRATO CAMPOS , 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Sentenca: Acordo homologado
01025 Processo: 0003572-30.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIAS PAULINO DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 015288PB PEDRO PAULO COUTINHO
MELO. Despacho: Intime-se de que DEFIRO o pedido formulado as fls.53.
01026 Processo: 0003585-73.2005.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT REU: JOSINEIDE SOUZA DA SILVA
ADVOGADO: 008046PB JOSE DELMIRO DE SOUZA SOBRINHO. Despacho: Intime-se a promovida
para pagar as custas processuais e honorarios advocaticios fixados em 10% do valor estimado do bem
01027 Processo: 0004641-05.2009.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CIA USINA SAO JOAO S/A
ADVOGADO: 012481PB ORISMAR FERNANDES ATAIDE E SILVA , 005794AL ANA LUISA BERARD DE
PAIVA. Despacho: Intime-se as partes, para se manifestarem, no prazo de 05 dias, requerendo o que
entender de direito, considerando a certidao de fls.339.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 018/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01028 Processo: 0001726-17.2008.815.0331 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: TABULEIRO ACO IND E
COM LTDA ADVOGADO: 015911CE LUCIANA TACOLA BECKER. REU: IND NORDESTINA DE BORRACHAS SINTETICAS E LONADAS LTDA Despacho: Intime-sea parte interessada para ter ciencia da
inexistencia de valores e veiculos a serem bloqueados,e para se pronuncie no prazo de 20 dias.
01029 Processo: 0002827-89.2008.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. REU: ANTONIO CAITANO DOS SANTOS Despacho: Intime-seo promovente para informar o endereço da promovida, em 15 dias,sob pena de extinção, depositando a diligencia
para cumprimento do mandado.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 018/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01030 Processo: 0000477-79.2018.815.0331 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: CLEOMARX
DIAS DE SOUZA ADVOGADO: 033439PE LEONARDO CANDIDO ALBUQUERQUE FERREIRA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 03/04/2018 às 14h00, em cumprimento ao ato deprecado nos autos
do processo nº 127-88.2017.815.0311 da 3ª Vara de Princesa Isabel, para oitiva da testemunha CLEOMARX DIAS DE SOUZA.
01031 Processo: 0001363-49.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIEGO WAGNER DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 009435PB CARLOS ROBERTO MAIA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05 dias.
01032 Processo: 0001608-60.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO SERGIO DE SOUSA
SILVA ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar
as alegacoes finais em05 dias.
01033 Processo: 0001691-42.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANGELO DA CRUZ GOMES
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em05 dias.
01034 Processo: 0001754-67.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOELLINGTON ALEXANDRE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. INDICIADO: BRUNO ROBERTO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia02/04/2018 às 15h00.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 034/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01035 Processo: 0000123-57.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANDRO DA SILVA
SANTOSREU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea recorrida para apresentar contarrazoes no prazo legal.
01036 Processo: 0000166-62.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO LEMOS DA COSTA
FILHO ADVOGADO: 015526PB MICHEL PINTO DE LACERDA SANTANA. REU: MUNICIPIO DE NOVA
OLINDA PB Despacho: Intime-sea parte autora para que peça o que entender de dieito, no prazo de cinco dias.
01037 Processo: 0000173-25.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BATISTA JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE NOVA
OLINDA PB Despacho: Intime-sea parte exequente para se manifestar sobre a decisao de f. 96, no prazo
de 05 dias.
01038 Processo: 0000195-44.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA JERONIMO DA
CONCEICAO ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Sentenca: Intime-seembargos de declaracao acolhidos.
01039 Processo: 0000214-21.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVONETE NAZARIO DA
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB
Despacho: Intime-seo exequente para, em 05 dias, se mnifestar sobre os documentos de fls104/107
01040 Processo: 0000223-12.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ADRIANO GALDINO DA SILVA ADVOGADO: 021780PB AMANDA COSTA AFREU , 021547PB BARBARA DA FONSECA
ARAUJO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seSentenca
parcialmente procedente.
01041 Processo: 0000245-70.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO GENESIO DA SILVAREU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 028211PE CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Despacho:
Intime-seexecutado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias acrescidode custas, se houver, sob
pena de incidência de multade 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez
por cento).
01042 Processo: 0000405-95.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES NICOLAU DA SILVAREU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB
PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-seo executado para pagar o debito em
15 dias, acrescido de custas, sobpena de incidencia de multa de 10% e tambem de honorarios de
advogadode 10%.
01043 Processo: 0000449-22.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDGLEY DE ARAUJO ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS
GARROTES PB Despacho: Intime-seO EXEQUENTE PARA EM CINCO DIAS, REQURER O QUE
ENTENDER DE DIREITO.
01044 Processo: 0000495-40.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE BORGES DE ALMEIDAREU: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea apelada para responder ao recurso adesivo no prazo legal.
01045 Processo: 0000508-39.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO SATURNINO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246PB ARGEMIRO QUEIROZ DE
FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seSENTENCA QUE JULGA EXTINTA O PROCESSO.
01046 Processo: 0000544-18.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA LEITE
ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Sentenca: Intime-seAcordo homologado.
01047 Processo: 0000563-24.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO DESTERRO
PINTO RAMALHO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA
OLINDA PB Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que entender devido em 05 dias.
01048 Processo: 0000567-61.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB
Despacho: Intime-sea parte autora para que peça o que entender de direito em cinco dias.
01049 Processo: 0000598-18.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS BATISTA DE ARAUJO ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PB Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA QUE PEÇA O QUE ENTENDER DE DIREITO
EM CINCO DIAS.
01050 Processo: 0000617-58.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ZENEIDE ALENCAR DE AZEVEDO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PB Despacho: Intime-sesobre a exceção de pré-executividade, ouça-se o
exzequente em quinze.
01051 Processo: 0000628-87.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA PROCOPIO DE
SOUZA PRIMO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SANTANA
DOS GARROTES PB Despacho: Intime-sesobre a exceção d epre-executividade, ouça-se o exequente
em quinze.
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01052 Processo: 0000664-32.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB Despacho: Intime-sea autora para requerer o que entender devido em 05 dias.
01053 Processo: 0000675-95.2011.815.1161 - RECLAMACAO AUTOR: ROMULO OLIVEIRA TEOTONIO ADVOGADO: 007476PB JOSE PAULO FILHO. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PB Despacho:
Intime-seo autor para se manifestar em 05 dias sobre a alegacao de cumprimentovoluntario do pedido.
01054 Processo: 0000679-93.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO ANDSON IZIDRO DE LIMA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-seDA SENTENCA QUE JULGA EXTINTA A EXECUÇÃO.
01055 Processo: 0000745-73.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO ALVES FEITOSAREU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-seo executado para pagar o debito, no prazo de 15
dias, acrescido dascustas,se houver, sob pena de incidencia de multa de 10% e tambem honorarios de
advogado de 10%
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 034/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01056 Processo: 0000598-13.2016.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO CLOVES DA SILVA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-seDA SENTENÇA QUE ABSOLVE O REU.
01057 Processo: 0001057-20.2013.815.1161 - ACAO PENAL DE COMPET REU: UBIRAJARA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. VITIMA: JOAO BATISTA ALVES DIAS Despacho: Intime-seDA SENTENCA DE PRONUNCIA.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 039/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01058 Processo: 0000101-97.2015.815.0881 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: V. B. M. ADVOGADO: 013199PB
JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. ASSIST.AUTOR: A. B. A. ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ
DE ARAUJO JUNIOR. REU: W. C. L. M. ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia17/04/2018,ÀS 10H00MIN,NA SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM DESSA COMARCA DE SÃO BENTO-PB,ficando as respectivas partes intimadas
na pessoa de seu advogado habilitado nesses autos.
01059 Processo: 0000265-62.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-sea promovida para querendo apresentar em 15 dias suas contrarrazões aorecurso de
apelacao, bem como para requerer o que entender de direitono que se refere ao deposito realizado nos
autos fls 100/102
01060 Processo: 0000375-32.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA TELMA MEDEIROS
FURTUNATO ADVOGADO: 022220PB RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE , 020369PB LAYON
RODOLLFO DUTRA DA SILVA SANTOS , 020625PB ALEX SOARES DE ARAUJO ALVES. Despacho:
Intime-seos novos patronos para no prazo de 05 dias requerer o que entender dedireito
01061 Processo: 0001077-41.2014.815.0881 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. B. F. S. ADVOGADO:
014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. REU: P. S. P. ADVOGADO: 006391RN IRANILDO
GERMANO DOS SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-serequerido para em 10 dias apresentar os calculos detalhando os valoresmencionados na peticao fls.232/233. outrossim, intimem-se as partes para em
10 dias dizer fase atual da revisional 0110827-92.2013.20.0001.
01062 Processo: 0001089-60.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: B. M. B. B. S. ADVOGADO:
009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-sea parte autora quanto ao interesse na referida
conversão da busca e apreensao em processo de execucao conforme despacho de fls. 179/180
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 039/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01063 Processo: 0000244-86.2015.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TONY ROMERO DE OLIVEIRA
ALVES ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
CONSTITUIDO PELO PRONUNCIADO TONY ROMEWRO DE OLIVEIRA ALVES, PARA COMPARECER
NA SESSAO DO JURI DESIGNADA PARA O DIA 27.03.2018,AS 09:00 HORAS, NA SALA DAS SESSOES DO T DO JURI DESTA COMARCA.
01064 Processo: 0000250-25.2017.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCA BERNARDO FIRMINO
DA SILVA ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia18/04/2018, AS 13H30MIN, NA SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM
DESSA COMARCADE SÃO BENTO-PB.
01065 Processo: 0000291-31.2013.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS RONILDO DE ARAUJO ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o Sr.causídico
para informar o atual endereço do réu desse processo,no prazo legal.
01066 Processo: 0001341-24.2015.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DA SILVA BEZERRA
ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia18/04/2018,às 08h30min, na sala de audiencias do forum da Comarca de São BentO-PB.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 049/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01067 Processo: 0000340-72.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE LIRA RAMOS ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. AUTOR: JOSEANO LIRA DA SILVA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. AUTOR: JOSE BRUNO LIRA DA SILVA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-seO Advogado para no prazo de
Lei, devolver o processo.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 027/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01068 Processo: 0001498-33.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 010735PB VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO. AUTOR: FRANCISCA ESTRELA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010735PB VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO. REU: SUL AMERICA SEGUROS S/A Despacho: Intime-seos autores para, no prazo legal, falar sobre a contestacao/documentos.
01069 Processo: 0001518-58.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DUARTE
SABAIO ADVOGADO: 013523PB EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA , 017090PB FRANCISCO
REGINALDO DO NASCIMENTO , 015190PB EDNELTON HELEJUNIOR BENTO PEREIRA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sea autora para, no prazo de 10(dez)
dias, requerer o que entender de dieito.
01070 Processo: 0001588-80.2009.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDENOR APOLINARIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. REU: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE TRIUNFO Despacho: Apelacao interposta pelo reuIntime-se o autor para apresentar as
suas contrarrazoes, no prazo legal.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 027/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01071 Processo: 0000004-94.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. C. S. ADVOGADO: 021988PB
LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia19 DE ABRIL D E2018, AS 11:00HORAS
01072 Processo: 0000086-62.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
JOSE ELISSON OLIVEIRA GOMESREU: DORIAN EMILIO DE MORAIS ADVOGADO: 015190PB EDNELTON HELEJUNIOR BENTO PEREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia05 de abril de 2018, as 08:50 horas
01073 Processo: 0000086-62.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
JOSE ELISSON OLIVEIRA GOMESREU: DORIAN EMILIO DE MORAIS ADVOGADO: 015190PB EDNELTON HELEJUNIOR BENTO PEREIRA. Despacho: Intime-seda expedicao de carta precatoria a
Comarca de Cajazeiras, para oitivade testemunha, nos termos da súmula n. 273 do STJ
01074 Processo: 0000545-30.2017.815.0051 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FERNANDO LEANDRO DA
SILVA ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia19 DE ABRIL DE 2018, AS 13:10 HORAS
01075 Processo: 0000745-71.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FRANCISCO FERNANDES DANTAS NETO ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO
DE MEDEIROS , 021866PB MARCONDES VIEIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia05 de abril d e2018, as 11:00 horas
01076 Processo: 0000858-64.2012.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOAO PAULO JUNIOR ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 127/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01077 Processo: 0001118-39.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SORAIA MARIA DANTAS DE
ANDRADE ADVOGADO: 020652PB EMILLY DANTAS VILAS BOAS. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRBUIDORA DE ENREGIA S/AREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTAAto
Ordinatorio:Intime-se a autora para falar sobre as contestacoes/documentos de fls.48/299, no prazo legal.