TJPB 21/03/2018 - Pág. 23 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018

A.ADVOGADO:Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Arthur Silva FreireADVOGADO: Elias Antônio Freire OAB/PB 12.050.Resultado da sessão 06.03.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena,
para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 22– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080497320.2016.8.15.2003 ORIGEM: 1º Vara Regional de Mangabeira APELANTE: Lucineide Fábia Rodrigues Lopes
ADVOGADO: Hilton Hil Martins Maia OAB/PB 13.442. APELADO: Banco Fiat S/A- Itaú Unibanco S/A.ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado da sessão 06.03.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com
jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 23– APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0841187-16.2016.8.15.2001 ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE: Jurandy OsórioADVOGADO: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899, Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/
PB 14.708. APELADO: Bv Financeira S/A.ADVOGADO: Luis Carlos Monteiro Laurenco OAB/PB 16.780-A Celso
David Antunes OAB/PB 40.865-A.Resultado da sessão 06.03.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição
plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 24 —APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802994-57.2016.8.15.0181 ORIGEM: 5º¨ Vara da Comarca de GuarabiraAPELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Luiz Alberto Silveira Marques e
outros.ADVOGADO: Paloma de Oliveira Paiva OAB/PB 23.324, Denylson Barros Cavalcanti de Albuquerque
OAB/PB 19.497Resultado da sessão 06.03.18- “Negou-se provimento a apelação e à remessa necessária, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com
jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 25 -AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805593-27.2016.8.15.0000 ORIGEM: 7º Vara Cível da Capital AGRAVANTE: Construtora
IbéricaADVOGADO:Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589.AGRAVADO: Flávio Emiliano Moreira
Damião SoaresADVOGADO: Joalysson Silva de Andrade OAB/PB 20.732, Henrique Tenório Dourado OAB/PB,
Miguel Moura Lins Silva OAB/PB 13.682.Resultado da sessão 06.03.18- “Acolheu-se a preliminar de nulidade para
cassar a decisão, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO,
juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 26
-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803007-80.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1 º Vara da Comarca de
Araruna.AGRAVANTE: Liliane Bezerra da SilvaADVOGADO: João Clécio Alves do Nascimento OAB/PB 21.386,
Rafael Furtado de Oliveira OAB/PB 20.289, Mychelle Medeiros Fernandes de Oliveira OAB/PB 17.994.AGRAVADO: Município de Araruna.PROCURADORIA: Francisco de Assis Caldas Júnior OAB/PB 5.900Resultado da
sessão 06.03.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO.
Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 27 - AGRAVO INTERNO Nº 0800471-96.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2º Vara da
Comarca de Cabedelo.AGRAVANTE: IPI- Urbanismo Construções e Incorporações Ltda.ADVOGADO: Davi
Tavares Viana OAB/PB 14.644.AGRAVADO: Condomínio Alamoana Praia do JacaréADVOGADO: Glauco Teixeira
Gomes OAB/PB 20.700-B.Resultado da sessão 06.03.18- “Negou-se provimento ao agravo interno, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 28- APELAÇÃO CIVEL Nº 0801262-33.2015.8.15.0001 ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Gualberto Gomes
BarbosaADVOGADO: Antônio José Ramos Xavier OAB/PB 8911APELADO: Banco BMGADVOGADO: Marina
Bastos da Porciuncula OAB/PB 32.505-A.Resultado da sessão 06.03.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com
jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 29- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0840323-75.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3º¨ Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Banco Itaúcard S/
A.ADVOGADO:Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Marcelo Francisco
GomesADVOGADO:Giullyana Flávia de Amorim OAB/PB 13.529 Enéas Flávio de Morais Segundo OAB/PB
14.318.Resultado da sessão 06.03.18- “Rejeitou-se a preliminar e, no mérito, negou-se provimento à apelação,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado,
com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 30 -APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0808819-17.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Banco
Aymore Crédito, Financiamento e Investimento S/A.ADVOGADO:Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314A.APELADO: Lúcia Miriam e Silva.ADVOGADO:Eriberto da Costa Neves OAB/PB 12.010 e Agildo Cezário de
Farias OAB/PB5.136.Resultado da sessão 06.03.18- “Rejeitou-se as preliminares e a prejudicial e, no mérito,
negou-se provimento à apelação, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO
BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 31 -APELAÇÃO CÍVEL Nº 0856702-91.2016.8.15.2001 ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da
Capital.APELANTE: Niedja Cristina Costa RodriguesADVOGADO: Kehilton Cristiano Gondim de Cravalho OAB/
PB 22.899.APELADO: Banco Gmac S/AADVOGADO: Adahilton de Oliveira Pinho OAB/PB 22.165.Resultado da
sessão 06.03.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO.
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR32 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803801-38.2016.8.15.0000 ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Ozeias da Silva GuedesADVOGADO: Rafael de
Andrade Thiamer OAB/PB 16.237. AGRAVADO: BV Financeira SA Crédito Financiamento e InvestimentoADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado da sessão 06.03.18- “Deu-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR33 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800451-42.2016.8.15.0000 ORIGEM: 1º Vara da Comarca Regional de Mangabeira AGRAVANTE: Maria de Lourdes Felix de Lima e outros.ADVOGADO: Carlos Roberto Scoz Junior OAB/PB
25.456-A. Diogo Zili OAB/PB 15.928-B e outros AGRAVADO: Federal de Seguros S/A.ADVOGADO: Josemar
Lauriano Pereira OAB/RJ 132.101.Resultado da sessão 06.03.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR34 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0802538-80.2015.8.15.0751 ORIGEM: 4º Vara Mista da Comarca de Bayeux APELANTE: Vanessa Leania de
Oliveira MeloADVOGADO: Valter de Melo OAB/PB 7994 APELADO: TNL PCS S/A.- OI móvelADVOGADO:
Wilson Sales Belhior OAB/PB 17.314-A.Resultado da sessão 06.03.18- “Não conheceu-se do recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR35– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804520-83.2017.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Bonito de Santa Fé.
AGRAVANTE:Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé e José Devâncio Oliveira da Silva.ADVOGADO: Paulo
Itálo de Oliveira Vilar OAB/PB 14.233. AGRAVADO: João Aucy Filho, Antônio Marcos de Lacerda da Silva,
Francisco Rodrigues da Costa e João Bosco dos Santos.Resultado da sessão 06.03.18- “Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR. 36 -AGRAVO INTERNO Nº 0803656-79.2016.8.15.0000 ORIGEM:5º Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.AGRAVANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.AGRAVADO: Pedro José da SilvaADVOGADO: Rhafael Sarmento Fernandes OAB/PB 17.319Resultado
da sessão 06.03.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. PROCESSOS
FÍSICOS:RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 01 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0080235-54.2012.815.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Banco Santander S/
A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A, Karla Germana A de Souza OAB/PB 15.213. EMBARGADO: Nelson Bezerra da Nóbrega Gambarra. ADVOGADO: Tobias Cartaxo Loureira Neto OAB/PB 16.244.Resultado da sessão 06.03.18- “Embargos acolhidos, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 02 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 011056279.2012.815.2001.ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Piancó. EMBARGANTE: Floriano Marques da Silva. ADVOGADO: Djânio Antônio Oliveira Dias OAB/PB 8737. EMBARGADO: Elenilson Cavalcanti de França. ADVOGADO:
Elenilson Cavalcanti de França OAB/PB 2.122 (Em Causa Própria).Resultado da sessão 06.03.18- “Embargos
rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO). 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000739-02.2012.815.0311. ORIGEM: 1ª Vara da
Comarca de Princesa Isabel. EMBARGANTE: Erico Pires Correia. ADVOGADO: Damião Guimarães OAB/PB
13.293. EMBARGADO: Município de Tavares. PROCURADOR: Manoel Arnóbio de Sousa OAB/PB 10.857.Resultado da sessão 06.03.18- “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 04 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000193038.2012.815.0261.ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Piancó. EMBARGANTE: Valdecy Lopes Moreira ADVOGADO: Damião Guimarães OAB/PB 13.293. EMBARGADO: Município de Piancó. PROCURADOR: José Eduardo
Lacerda Parente Andrade OAB/PB 21.061.Resultado da sessão 06.03.18- “Embargos rejeitados, à unanimidade,
nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 05 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000181-25.2014.815.0581. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Rio Tinto. APELANTE:
João Gomes da Silva. ADVOGADO: Clécio Souza do Espírito Santo OAB/PB 14.463; Josiene Alves Moreira OAB/
PB 17.135. APELADO: Oi Móvel S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado da
sessão 06.03.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000468-47.2014.815.0141.
ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE: Alcivan Bezerra de Oliveira. ADVOGADO: José
Weliton de Melo OAB/PB 9.021. APELADOS: Empresas da Internet Ltda e outros, Patos Online.com; São Bento
Online.net.br; Iparaiba.com.br.Resultado da sessão 06.03.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 07 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0048737-03.2013.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Eleci
do Nascimento. ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. APELADO: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631; Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5.124.Cota da sessão
06.03.18- “Adiado por falta de quorum. Impedido Dr. Aluzio Bezerra Filho ”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 08 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001284-89.2013.815.0391. ORIGEM: Comarca
de Teixeira. APELANTE: Glória Layane Terto da Silva. ADVOGADO: Rodrigo Lima Maia OAB/PB 14.610. APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.Resultado da sessão 06.03.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 09
– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020999-40.2013.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: José Fernando Vicente dos Santos. ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791.
APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631; Daniele Cristina C. T. De
Albuquerque.Resultado da sessão 06.03.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,

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unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 10 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0063776-06.2014.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A; Ingrid Gadelha OAB/PB 15.488.
APELADO: José Fernando Dos Santos. ADVOGADO: Libni Diego Pereira de Sousa OAB/PB 15.502.Resultado da
sessão 06.03.18- “Rejeitou-se a preliminar e, deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 11 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000703-91.2014.815.0471. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Aroeiras. APELANTE: Genilma
Pereira Hilário. ADVOGADO: Tânio Abílio de A Lima OAB/PB 6.088. APELADO: Município de Aroeiras. PROCURADOR: Antônio de Pádua Pereira OAB/PB 8.147.Resultado da sessão 06.03.18- “Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO). 12 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0071175-86.2014.815.2001.ORIGEM: 11ª Vara Cível da Capital.
APELANTE: Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior
OAB/PB 17.314-A. APELADO: Wellison da Silva Pereira. ADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos
OAB/PB 14.708; Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899.Resultado da sessão 06.03.18- “Conheceu-se em parte do Recurso Apelatório e, nesta parte, rejeitou-se as preliminares e negou-se provimento, à
unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO). 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002606-78.2011.815.0371. ORIGEM: 7ª Vara da Comarca de Sousa.
APELANTE: José Gonçalves da Silva. ADVOGADO: Magda Glene Neves de Abrantes OAB/PB 7.496; José de
Abrantes Gadelha OAB/PB 3.029. APELADO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. PROCURADORA:
Andréia Graziela Lacerda de Andrade Gadelha.Resultado da sessão 06.03.18- “Negou-se provimento ao
Recurso,nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO). 14 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO Nº 0125748-45.2012.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da
da Fazenda Pública da Capital.APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB
10631; Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB16.663. APELADO: José Dias de Oliveira Filho, Wilton Paulo da Silva,
Edvan Apolinário de Santana. ADVOGADO: Edilson Henrique de Melo Medeiros OAB/PE 24.866, OAB/PB
18.631.Resultado da sessão 06.03.18- “Negou-se provimento ao Recurso Apelatório e deu-se provimento parcial
ao Reexame Necessário, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 15 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0012636-20.2013.815.0011. ORIGEM: 3ª Vara
da Fazenda Pública de Campina Grande.PROMOVENTE: Manuely Miranda Cavalcante.ADVOGADO: Jolbeer
Cristhian Barbosa Amorim OAB/PB 13.971. 1º PROMOVIDO: Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba.
PROCURADOR: João Gustavo Oliveira da Silva OAB/PB 13.188; Simão Pedro do Ó Porfírio OAB/PB 17.208. 2º
PROMOVIDO: Leonardo Lucena de Castro. ADVOGADO: Francisco Assis do Nascimento OAB/PB 1695.Resultado da sessão 06.03.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 16 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº
0001146-83.2011.815.0071. ORIGEM: Comarca de Areia. APELANTE: Joelma Pereira dos Santos. ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. APELADO: Município de Areia. PROCURADOR: Gustavo Moreira
OAB/PB 16.825.Resultado da sessão 06.03.18- “Negou-se provimento à Remessa Necessária e deu-se provimento parcial ao Apelação, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 17 – APELAÇÕES CÍVEIS E RECURSO ADESIVO Nº 0006016-23.2006.815.0371.
ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Sousa. APELANTE 01: José Vieira da Silva. ADVOGADO: Fabrício Abrantes
de Oliveira OAB/PB 10.384. APELANTE 02: Município de Marizópolis. ADVOGADO: José Rijalma de Oliveira
Júnior OAB/PB; José Laurindo da Silva Segundo OAB/PB 13.191. APELADO: Ministério Público do Estado da
Paraíba. RECORRENTE: Ministério Público do Estado da Paraíba. RECORRIDO 01: José Vieira da Silva.
ADVOGADO: Fabrício Abrantes de Oliveira OAB/PB 10.384. RECORRIDO 02: Município de Marizópolis. ADVOGADO: José Rijalma de Oliveira Júnior OAB/PB 17339; José Laurindo da Silva Segundo OAB/PB 13.191.Cota da
sessão 06.03.18- “Adiado julgamento a pedido do 1º embargante. Deferido vistas ao advogado”RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 18 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº
0011383-07.2014.815.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A. APELADO:
Regina Gabriela dos Santos. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. RECORRENTE:
Regina Gabriela dos Santos. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. RECORRIDO:
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB
18.125-A.Resultado da sessão 06.03.18- “Deu-se provimento parcial aos recursos, nos termos do voto do
relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 19 – APELAÇÃO
CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0017127-70.2013.815.0011. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande.APELANTE: PBPREV – Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado
Neto OAB/PB 17281; Daniel Guedes de Araújo OAB/PB 12.366.APELADO: Alessandro Leal de Melo. ADVOGADO: Luiz Mesquita de Almeida Neto OAB/PB 15.742. RECORRENTE: Alessandro Leal de Melo. ADVOGADO: Luiz
Mesquita de Almeida Neto OAB/PB 15.742. RECORRIDO: PBPREV – Paraíba Previdência.PROCURADOR:
Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17281; Daniel Guedes de Araújo OAB/PB 12.366.Resultado da sessão
06.03.18- “Não conheceu-se do Recurso Adesivo e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 20 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0003701-57.2015.815.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A,
Ingrid Gadelha OAB/PB 15.488. APELADO: Carla dos Santos Silva. ADVOGADA: Lívia Silveira Amorim OAB/PB
14.641.Resultado da sessão 06.03.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 21 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001118-34.2009.815.0541. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pocinhos. APELANTE: Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Diego da Silva
Jacinto Cirne. ADVOGADO: José de Alencar Guimarães OAB/PB 3.402.Resultado da sessão 06.03.18- “Rejeitou-se a preliminar e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 22 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002590-35.2014.815.0011.
ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Felinto Indústria e Comércio Ltda.
ADVOGADO: Rodrigo Araújo Reul OAB/PB 13.864. APELADO: CAGEPA – Companhia de Água e Esgoto da
Paraíba. ADVOGADO: Cleanto Gomes Pereira Júnior OAB/PB 15.441.Resultado da sessão 06.03.18- “Conheceu-se parcialmente do recurso e, nesta parte, negou-se provimento, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 23 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000124-31.2010.815.0101. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Brejo do Cruz APELANTE: Maria Gorete Pereira
ADVOGADO: Clodoaldo P. Vicente de Souza OAB/PB 10.503. APELADO: Energisa Paraíba Distribuidora de
Energia S/A. ADVOGADO: George Ottavio Brasilino Olegário OAB/PB 15.013.Resultado da sessão 06.03.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004412-74.2011.815.0331. ORIGEM: 5ª Vara da
Comarca de Santa Rita. APELANTE: Antônio Carlos Dias Silvino ADVOGADO: Eduardo Jorge Albuquerque de
Menezes OAB/PB 8.204. 1º APELADO: Renault do Brasil S/A. ADVOGADO: Fernando Abagge Benghi OAB/PB
36.467-A.- Thiago Cartaxo Patriota OAB/PB 12.513. 2º APELADO: J. Carneiro Comércio e Representação
Ltda.Resultado da sessão 06.03.18- “Adiado julgamento por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002062-61.2003.815.0051. ORIGEM:
2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. APELANTE: Município de Triunfo. ADVOGADO: José Airton
Gonçalves de Abrantes OAB/PB 9.898. APELADO: Antônio Batista Lisboa e Maria das Graças do Nascimento
Lisboa. ADVOGADO: Juramir Oliveira de Sousa OAB/PB 10.644.Resultado da sessão 06.03.18- “Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001823-68.2012.815.0301. ORIGEM: 2ª Vara da
Comarca de Pombal. APELANTE: Ednaldo Vieira Dantas. ADVOGADO: Jailson Araújo de Sousa OAB/PB 10.177.
APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.Resultado da sessão 06.03.18- “Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO). 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006035-95.2013.815.0011. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. APELANTE: SP-08 Empreendimentos Imobiliários LTDA; Q3 Empreendimentos Imobiliários
LTDA. ADVOGADO: Luis Paulo Germanos OAB/SP 154.056, Walter José de Brito Marini OAB/SP 195.920.
APELADO: Maria do Carmo Costa Pereira.ADVOGADO: Belino Luís de Araújo OAB/PB 9.593, Raimundo da
Cunha Filho OAB/PB 9.615.Resultado da sessão 06.03.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019531-07.2014.815.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Maria Lúcia Costa
Freire Medeiros. ADVOGADO: Paulo Lopes OAB/PB 8560-A. APELADO: Alberto da Silva Melo. ADVOGADO:
Felipe Monteiro da Costa OAB/PB 18429, Ângela da Silva Santos OAB/PB 16884.Resultado da sessão 06.03.18“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010993-32.2010.815.0011. ORIGEM: 3ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Itaú Seguros S/A. ADVOGADO: Samuel Marques
Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A. APELADO: João Tavares de Gois, rep. Por sua curadora Inaura
Tavares da Silva. ADVOGADO: Neuri Rodrigues de Sousa OAB/PB 9009.Resultado da sessão 06.03.18- “Rejeitou-se as preliminares e a prejudicial e no mérito negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000257-44.2014.815.0421 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Bonito de Santa FéAPELANTE: Erivan Dias
Guarita. ADVOGADO: Guilherme Almeida de Moura OAB/PB 11.813. APELADO: Ministério Público do Estado da
Paraíba.Resultado da sessão 06.03.18- “Acolheu-se a preliminar de cerceamento do direito de defesa, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 31
– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0055520-74.2014.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da
Capital. EMBARGANTE: Veruska Montenegro Resende Portela e outros. ADVOGADO:Cícero Pereira de Lacerda
Neto OAB/PB 15.401. EMBARGADO: MAPFRE Vida S/A. ADVOGADO: Davi Sombra Peixoto OAB/PB 16.477-A,
OAB/CE 16.477..Resultado da sessão 06.03.18- “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 32 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0015703-47.2000.815.0011. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE Estado da Paraíba:. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama: OAB/PB 10.631, Silvana Simões de
Lima e Silva OAB/PE 01224. EMBARGADO: Nordete Móveis Ltda.DEFENSORIA: Rizalva Amorim de Oliveira