TJPB 22/03/2018 - Pág. 30 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018

00401 Processo: 0007103-56.2008.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ANA VALERIA FEITOSA DE SOUZA
ADVOGADO: 007283PB CLEODOMIRA GUEDES RODRIGUES , 009967PB VERA LUCE DA SILVA
VIANA. Despacho: Intime-se defiro a gratuidade judiciária, devendo a parte, para no prazo de 20dias,
recolher o valor relativo ao ITCMD, ou no mesmo prazo comprovarque faz jus ao benefício da isenção
contida na Lei n.5123/89.
00402 Processo: 0009623-23.2007.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS
ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00403 Processo: 0013374-33.1998.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: RONALDO PIRES DINIZ ADVOGADO:
010856PB LUCIANO PIRES LISBOA. TEST. PRECATORIA: BRUNO VENTURA PIRES ADVOGADO:
005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA , 009853PB VANESSA KALINA SILVA. Despacho: Intime-se removo o herdeiro Ronaldo pires Diniz do cargo de inventariante e nomeio Bruno Ventura
Pires, o qual deverá prestar termo de compromisso, no prazo de 05 (cinco) dias.
00404 Processo: 0016833-91.2008.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIO GOMES DE LIMA ADVOGADO:
004659PB MARLENE MARQUE DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito
00405 Processo: 0029503-88.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSE FERNANDO COSTA CARVALHO
ADVOGADO: 008677PB ROSA DE MEDEIROS CAVALCANTE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 004/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00406 Processo: 0010717-25.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RUBERVAL DANTAS DA
ROCHA ADVOGADO: 018676PB LEYLIANE CARLA DE ARAUJO COSTA DANTAS. Despacho: Intime-sea
advogada do 3 promovido, para apresentação de suas razões finais, no prazo de 15 dias.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00407 Processo: 0010917-71.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DO SOCORRO
WANDERLEY DE ANDRADE ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: SILVIA
MARIA GAUDENCIO CARDOSO ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: PAULA
HELOISA VIANA DE MELO ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: VIRGINIA
KELLY MELO FARIAS ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-se as
partes e seus advogados, munidos de documentos pessoais, para receberem seus respectivos alvaras.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 041/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00408 Processo: 0005493-48.2011.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 005732PB MERCIA CARLOS DE SOUZA , 012833PB DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00409 Processo: 0008809-64.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: C E A MODAS LTDA ADVOGADO:
018805PB JULIANE ALEIXO LIMA , 002611A ROBERTO TRIGUEIRO FONTES , 009379PB LUCIANA
PEDROSA NEVES CIRNE. Sentenca: Extincao do processo,em virtude do cumprimento da obrigação,por
parte da devedora.
00410 Processo: 0010093-10.2014.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO REU: SEVERINO FERREIRA ADVOGADO: 014149PB OSMARIO MEDEIROS FERREIRA. Despacho: Intime-se para se manifestar acerca da
produção de provas,no prazo de quinze dias.
00411 Processo: 0023773-96.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 017259PB RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA , 022474PB
ELMANO DE ARAUJO MARTINS. Despacho: Intime-se o executado para,no prazo de quinze dias,efetuar o
recolhimento das custas judiciais no valor apresentado às fls.104,sob pena de inscriçãoem nova dívida ativa.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 010/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00412 Processo: 0001153-90.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCINALDO NASCIMENTO CASSIMIRO ADVOGADO: 017150PB RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA , 015742PB LUIZ
MESQUITA DE ALMEIDA NETO. Despacho: Intime-seIntime-se a parte apelada para apresentar contrrazões, no prazo de 15dias.
00413 Processo: 0003011-54.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 015361PB RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA , 007766PB CARLOS ANTONIO FARIAS DE
SOUZA. Despacho: Intime-se a apelada para apresentar contrarrazoes, querendo, no prazo de ate 15d.
00414 Processo: 0005631-15.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 021952PB FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA. Sentenca: Calculo homologado cfe sentenca fls. 199.
00415 Processo: 0005861-18.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUI PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 014784PB RODRIGO CAVALCANTE , 017807PB THIAGO DOS SANTOS
SOARES. Despacho: Intime-se o promovente para, em ate 15 d, dizer se ainda persiste o interesse na
demanda, tendo em vista o lapso temporal deceorrido desde o ajuizamento.
00416 Processo: 0006751-93.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOAQUIM FRANCISCO
NETO ADVOGADO: 021952PB FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA. Despacho: Intime-se a
parte autora para se manifestar sobre a peticao fls. 199/206, no prazo de ate 15d.
00417 Processo: 0006911-84.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEONICE BARBOSA
LUCENA ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA. Despacho: Intime-se o autor para
atualizar os calculos do demonstrativo as fls. 124, em ate 15d.
00418 Processo: 0010541-56.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MASSARANDUBA ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho:
Intime-se o MUNICIPIO DE MASSARANDUBA, por seu repres. legal, a comparecer em cartório, em até
15 d a fim de efetuar a carga/remessa dos autos para fins de intimação pessoal, ou efetuar pgto.
despesas remessa, art 183.
00419 Processo: 0014031-47.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 008502CE ANASTACIO MARINHO , 015255PB THAIS E LOPES TAVARES. Despacho: Intime-se a embargante para, em
ate 15d, efetuar o pagamento dos honorarios advocaticios(fls. 107/108).Caso nao efetuado o pgto. sob
o vr executado incidira multa de 10%, nos termos do art. 523§§1 e 2 do CPC.
00420 Processo: 0016601-74.2011.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO REU: MAERCIA DA SILVA AZEVEDO
LIMA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Sentenca: Pedido julgado procedentesentenca fl. 31/33 condenou a promovida a demolir as suas custas a construcao irregularmente edificada.
00421 Processo: 0017341-08.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CEHAP CIA ESTADUAL DE
HABITACAO POPULAR ADVOGADO: 005355PB EVERALDO GOMES DE AZEVEDO , 002594PB JAIME
CLEMENTINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte promovida CEHAP, a se manifestar acerca de
peticao fls. 248/251 que trata de atualizacao de debito de execucao do julgado, no prazode 15d.
00422 Processo: 0018841-65.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: POSITIVO INFORMATICA S/A ADVOGADO: 021221A CELSO DE FARIA MONTEIRO , 022052PB LARISSA MONTENEGRO MENEZES DE SA.
Despacho: Intime-se o executado do bloqueio de fl 71/73 para, querendo, apresentar embargos a
execucao, em ate 30d, conforme art.16 da lei 6830/88.
00423 Processo: 0019123-69.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE S/A ADVOGADO: 024140PB RICARDO FRANCESCHINI. Sentenca: Intime-seIntime-se a
parte da sentença que julgou extinto o processo, em virtude da nulidadedo titulo executivo, reconhecida
por sentença transitadaem julgado.
00424 Processo: 0020203-05.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO GUEDES
ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. Despacho: Intime-seIntime-se o autor, por
seu advogado, para manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de
extinção sem resolução de merito, nos moldes do art. 485, III do CPC.
00425 Processo: 0022091-43.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIVERSIDADE ESTADUAL
DA PARAIBA ADVOGADO: 002884PB JOSE DE ARAUJO LUCENA , 010889PB WILMA SARAIVA DE
SOUSA. Despacho: Intime-se a UEPB para comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, com a finalidade
de realizar a carga/remessa dos autos para fins de intimação pessoal, conforme art. 183,§1º do CPC ou
efetuar o pgto. das desp. remessa
00426 Processo: 0022581-41.2007.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MIX COM AGENCIA DE
PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA ADVOGADO: 011489PB FERNANDO AMERICO DE F. PORTO ,
010583PB CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 530 que
determinou a expedicao de precatorio referente aos honorarios advocaticios, cfe. despacho fls. 524.
00427 Processo: 0024061-10.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIO BARBOSA DE
MORAIS ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. Sentenca: Pedido julgado improcedente cfe sentenca fls. 67/68.
00428 Processo: 0025583-72.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EBERTON ESCOREL
PORTO ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Intime-se Intime-se a parte autora da sentença que julgou procedente o pedido para declarar inexigivel a
contribuição compulsoria para o fundo de saude,condenando o promovido a devolver os valores descontados.
00429 Processo: 0026341-56.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATO VITORIO RODRIGUES ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte promovente
para que se manifeste sobre os docs. juntados, emate 15d.
00430 Processo: 0027223-13.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VINICIUS PEREIRA BARBOSA ADVOGADO: 016545PB JIMENNA KELLY LUIZ DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE Sentenca: Intime-seIntime-se a parte autora da sentença que julgou improcedente a ação, com
apreciação do mérito.

00431 Processo: 0027781-82.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 015255PB THAIS E LOPES TAVARES , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a executada para, em 15d falar sobre a certidao de fl.173.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 034/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00432 Processo: 0000955-77.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JEFERSON DA SILVA LEMOSINDICIADO: JOHNNY BEZERRA VITAL DOS SANTOS ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F.
A SANTOS. Despacho: Intime-se Defiro a habilitação, com vista dos autos para fins do art. 406 do Código
de Processo Penal.
00433 Processo: 0012984-67.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: SAMUEL JUVENCIO LAMEUREU: ROMARIO DOMINGOS DA ROCHA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES
PEREIRA. REU: MAWIEL NASCIMENTO FARIAS ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA
NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento por todo conteudo do despacho de fls.
328 e 329 dos autos.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 031/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00434 Processo: 0013024-49.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MELQUISEDEQUE SOUSA DO
O NETO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se para no
prazo legal, presentar as razoes da sua irresignação
00435 Processo: 0035931-47.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DERIC BEZERRA DA COSTA
ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. REU: FILIPE DANTAS MINERVINO ADVOGADO: 022748A MAYSA CECILIA CAVALCANTE S. DE AZEVEDO. Sentenca: Reu pronunciado
00436 Processo: 0035931-47.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: KALINE DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN CABRAL
AVELINO. REU: REVSON BRANDAO PEREIRA ADVOGADO: 017576PB HERRY CHARRIERY DA
COSTA SANTOS , 015304PB MARIA DO SOCORRO GOUVEIA DE ARAUJO. Sentenca: Reu impronunciado
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 034/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00437 Processo: 0000359-93.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCELINO BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-seIntime-se o patrono do
acusado da decisão que indeferiu o pedido derevogaçãO DA PRISÃO PREVENTIVA
00438 Processo: 0008756-15.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RAFAELA RODRIGUES
GOMES ARAUJOREU: MICHEL DE LIMA OLEGARIO ADVOGADO: 009868PB JULIO CESAR DE FARIAS LIRA , 009246PB HEBERT GOIS ROMEIRO , 021749PB BRAULIO STERFERSON PATRICIO DE
LIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10 de abril de 2018, às 15:40
horas.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 027/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00439 Processo: 0035558-16.2017.815.0011 - APURACAO DE INFRACAO REU: M. R. F. S. ADVOGADO:
015393PB FILIPE ARAUJO REUL. REU: O. P. P. ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24/04/2018 as 16:30 horas, devendo
se fazer acompanhar de seus constituintes.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 058/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00440 Processo: 0122862-29.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ELIENE SANTOS DE MELO
ADVOGADO: 018077PB ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA VILAR. Despacho: Intime-sea advogada
da promovida para os termos do despacho de fls. 105v.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 123/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00441 Processo: 0020178-55.2014.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA ELIANE PIMENTEL
FREITAS ADVOGADO: 010073PB CHARLES FELIX LAYME. Sentenca: Intime-se a parte autora para
ciencia da sentença que deferiu o pedido de alvara judicial.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 006/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00442 Processo: 0003912-71.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JANICLEIDE ZEFERINO
DE LIMA ADVOGADO: 004952A ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE , 009846PB ROSSANDRO
FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 015095A CAIO CESAR VIEIRA ROCHA
, 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Extincao
00443 Processo: 0003931-14.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ANGELA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 000389PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 011523PB PATRICIA ARAUJO
NUNES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR , 022799PB ANA CAROLINA SALLES SANTOS E SILVA. Sentenca:
Extincao
00444 Processo: 0006913-98.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSANA DIAS DA SILVA
ADVOGADO: 004952A ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE , 011811PB GISCARD FARIAS AGRA ,
009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Extincao
00445 Processo: 0006934-74.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IVONETE PEREIRA SANTOS ADVOGADO: 004952A ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE , 011811PB GISCARD FARIAS AGRA
, 009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Extincao
00446 Processo: 0006945-06.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RENATO REGO BARROS
NETO ADVOGADO: 009968PB VALTERLUCIANA ALMEIDA DE MORAES , 014995PB WALTERLUCIANNA ALMEIDA DE MORAES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 015095CE CAIO CESAR
VIEIRA ROCHA , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Extincao
00447 Processo: 0013966-33.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ERMITA DA SILVA LIRA
ADVOGADO: 001290PB JOSE ARAUJO AGRA , 004952A ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE ,
011811PB GISCARD FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Extincao
00448 Processo: 0018905-90.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: INGRACA JOVITO DE
SOUSA ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 022799PB
ANA CAROLINA SALLES SANTOS E SILVA. Sentenca: Extincao
00449 Processo: 0023990-57.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GILVANETE BORBOREMA
GOMES ADVOGADO: 004911PB WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Extincao
00450 Processo: 0025834-42.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLAUDIO VEGA DOURADO
ADVOGADO: 010774PB DANIELA DELAI RUFATO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
015095CE CAIO CESAR VIEIRA ROCHA , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Sentenca: Extincao
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 041/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00451 Processo: 0039530-91.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO LUIZ DE ANDRADE
MACENA ADVOGADO: 001560PB MARIA EDNEUZA LUCENA BARBOSA , 004376PB FRANCISCO
MARCELINO NETO , 009868PB JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS DO REU PARA APRESENTAR DEFESA EM RESPOSTA À ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 035/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00452 Processo: 0002627-91.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENEZIO CORREIA DA SILVA
ADVOGADO: 022435PB MARIA EDUARDA PEREIRA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se da sentenca parcialmente procedente, de fls. 79/83 dos autos.
00453 Processo: 0002627-91.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENEZIO CORREIA DA SILVA
ADVOGADO: 022435PB MARIA EDUARDA PEREIRA DO NASCIMENTO. Sentenca: Intime-se da sentenca parcialmente procedente de fls. 79/83 dos autos.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 040/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00454 Processo: 0001162-76.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. REU: ANDERSON MATHEUS SANTOS LINS
ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. REU: NAYRA MIKAELE PINHEIRO OLIVEIRA ADVOGADO: 021569PB ANDERSON
MARINHO DE ALMEIDA , 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. VITIMA: EZENILDA
MARTINS DA SILVAVITIMA: JOSE EDUARDO KAEL ALVES FERREIRA Despacho: Intime-seVISTOS
ETC...DESIGNO AUDIENCIA UNA, DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, PARA ODIA 17/04/2018, às
15h00, ocasião em que deverão ser inquiridas as pessoas arroladas no processo.