TJPB 22/03/2018 - Pág. 42 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018
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01029 Processo: 0002445-26.2014.815.0351 - EXIBICAO AUTOR: HERALDO GONCALVES DO EGYPTO FILHO
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BMC S/A ADVOGADO: 020993A
ROSANY ARAUJO PARENTE. Sentenca: Pedido julgado procedente
01030 Processo: 0002466-02.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: D. S. L. ADVOGADO:
014699PB PRISCILA DE SOUZA FEITOSA. REU: A. R. S. O. ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: Intime-separa ter lugar a audiencia de conciliação designada para o dia
23/04/18, as 09hs30, na 3ª Vara de Sapé/PB.
01031 Processo: 0002685-15.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIO JUNIOR MARQUES DA SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE
ALVES DA SILVA NETO. REU: CLARO S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA
NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente
01032 Processo: 0003155-51.2011.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-sea parte autora para, no
prazo de 05 dias, se manifestar sobre a a nãocitação/intimação da parte promovida.
01033 Processo: 0003477-66.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: MUNICIPIO DE
SAPE ADVOGADO: 008937PB FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. REU: PREV SAPE FUNDO
DE APOSENTADORIA E PENSOES DO SERVIDOR ADVOGADO: 008937PB FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA , 014530PB VERONICA MOD ANNE OLIVEIRA DOS SANTOS , 014544PB DANIELLE
TORRIAO FURTADO. LITISCONSORTE: SEVERINA DE ALBUQUERQUE GOMES DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO , 016981PB YURI
MARQUES DA CUNHA. Despacho: Intime-separa ter lugar a audiencia de instrução e julgamento no dia
05 deabril de 2018, as 08:30 horas, na 3ª vara de Sapé/PB e decisao fls.169ficando ciente de que deverao
apresentar o rol de testemunhas ...
01034 Processo: 0003648-91.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAQUEL DE MACEDO
GADELHA SILVA ADVOGADO: 014232PB PAULA FIGUEIREDO XAVIER. Despacho: Intime-sea parte
autora, para tomar conhecimetno do ofício acostado (fl.73) e,no prazo de dez dias, requerer o que
entender de direito.
01035 Processo: 0004705-81.2011.815.0351 - GUARDA AUTOR: M. E. B. ADVOGADO: 010513PB FRANCISCO
SOARES DE OLIVEIRA NETO , 010523PB SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA , 012519PB JUSSARA
TAVARES SANTOS SOUSA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, se manifestar
nos autos sobre estudo social.
01036 Processo: 0004875-53.2011.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 019905PB ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. REU: JOSE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO
DE LIMA. REU: MARIA NAZARETH PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE
LIMA. Sentenca: Processo extinto.
3A. VARA DE SAPE NF 042/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01037 Processo: 0001284-44.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSIANE DE LOURDES DOS
ANJOS GONCALVES ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-seo reu
para apresentar as suas alegacoes finais, no prazo legal.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 037/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01038 Processo: 0000423-61.2014.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DAMIAO PEREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Intime-se o apelado (autor) para apresentar as contrarrazoes
no prazo de 15 (quinze) dias.
01039 Processo: 0000494-20.2001.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 011782PB THEREZA SHIMENA SANTOS TORRES. REU: SOC/DE PROT/E ASSISTENCIA A INFANCIA JOAQUIM GAUDENCIOREU: ANTONIO OVIDIO DE ARAUJO PEREIRA
FILHOREU: MARCOS DE QUEIROZ TORREAO ADVOGADO: 013230PB ROBERTO JORDAO DE
OLIVEIRA. REU: PAULO FERNANDO TORREAO ADVOGADO: 013230PB ROBERTO JORDAO DE
OLIVEIRA. REU: RINALDO MAMEDE DE LIMA ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA.
Despacho: Intime-se a exequente para se manifestar acerca dos documentos de fls. 492/494e indicar
bens a penhora, sob pena de suspensao do curso da execucaonos termos do art. 40 da lei 6.830/80.
01040 Processo: 0000891-88.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
FLOR DA SILVA ADVOGADO: 021181PB ALUSKA KALLYNE DA SILVA. REU: JOSE RICARDO DA SILVA
SANTOS Sentenca: Processo extinto.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 037/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01041 Processo: 0000210-84.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. C. S. ADVOGADO: 005986PB
VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se a defesa do reu fernando clementino da silva,
por seu patrono, para apresentar alegacoes finais,
01042 Processo: 0000492-69.2009.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHAN ROMARIO RAMOS DE
SOUSA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA
DE MEDEIROS NETO. REU: BRUNO EDUARDO CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: 007745PB ROBSON RODRIGUES DE OLIVEIRA , 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. REU: HUGO NAVARRO
DE ARRUDA ADVOGADO: 005942PB IVAN MARIA FERNANDES KURISU. REU: JUCIANO OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ , 009801PB SUNALY VIRGINIO DE
MOURA. REU: HELCIO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL
, 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: JONAS OLIVEIRA SILVA ADVOGADO:
002005PB ANTONIO CARLOS CHAVES VENTURA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01043 Processo: 0000781-26.2014.815.0911 - EXECUCAO DA PENA REU: EMANUEL DEIVID DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01044 Processo: 0000038-51.2013.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Despacho: Intime-se a parte promovente para em 10 (dez) dias, requerer o que entender dedireito.
01045 Processo: 0000402-91.2011.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE BORBOREMA ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Despacho: Intime-se o municipio de borborema que os autos encontram-se com vista para intimacao mediante carga da sentenca de
fls. 309/313, no prazo legal.
01046 Processo: 0000440-98.2014.815.0361 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAIANE FERREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 017296PB MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 30 (trinta) dias, requerer o que entender dedireito.
01047 Processo: 0001033-64.2013.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACINTA DE PAULA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Despacho: Intimese os autos encontram-se com vista para o representante judicial paraque apresente impugnacao no
prazo de 3o dias.
01048 Processo: 0001206-88.2013.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BCI BRASIL CHINA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: 000960A MARINA PERUZZO , 024592PE MANUELA
GADELHA P DE CARVALHO. REU: ASIA MOTOS COM SERVICOS DE MOTOS LTDA ADVOGADO:
014017PB TICIANO DA SILVA FERREIRA. Despacho: Intime-se o executado para pagar o valor do debito
no prazo de quinze dias, acrescido das custas (art., caput, cpc.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 035/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01049 Processo: 0000525-75.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSICLEIDE SILVA DE
MEDEIROS ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-separa proceder a
devolução dos presentes autos, no prazo de 48horas
01050 Processo: 0000962-53.2013.815.0461 - ADOCAO AUTOR: LISANDRO ARTHUR CHIMENDES PEREIRA
ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para proceder a
devolução dos presentes autos, no prazo de 48horas
01051 Processo: 0000994-87.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIVIANE DOS SANTOS
RODRIGUES ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se para
proceder a devolução dos presentes autos, no prazo de 48h
01052 Processo: 0001283-88.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA JESUS DE
MATOS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se para proceder
a devolução dos presentes autos, no prazo de 48h
01053 Processo: 0001462-17.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ABIDENICO CANDIDO
DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se da sentenca de fls. 87/88., rejeitado embargos declaratórios.
01054 Processo: 0200349-83.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONATHAS EMANUEL
COUTINHO DE CARVALHO ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho: Intime-separa proceder a devolução dos presentes autos, no prazo de 48 horas.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 035/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01055 Processo: 0000262-38.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA TATIANE BEZERRA
SANTOS ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. REU: LEONARDO INACIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 019775PB VANINA SANTIAGO DE FREITAS ALBUQUERQUE. REU: REGINALDO ANDRADE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho:
Intime-se Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 17/04/2018,pelas 08:00 horas, no
fórum local.
01056 Processo: 0000262-38.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO INACIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 019775PB VANINA SANTIAGO DE FREITAS ALBUQUERQUE. Despacho: IntimesePedido de revogação de prisão preventiva INDEFERIDO.
01057 Processo: 0000378-44.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EZEQUIEL FIDELIS DA SILVA
ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se audiência de instrução e julgamento designada para o dia 08/05/2018,pelas 08:30 horas, no fórum local.
SOLEDADE
VARA DE EXECUCAO PENAL DE SOLEDADE NF 044/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01058 Procedimento: MEDIDA DE SEGURANCA APENADO: JOSE ALVES PESSOA ADVOGADO: 003406PB
MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER AO EXAME NO
DIA 18/04/2018, AS 13:30 HORAS, PARA REALIOZACAO DO EXAME NA PENITENCIARIA DE PSQUIATRIA FORENSE
01059 APENADO: GILMAR COSTA DE SOUSA ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO.
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada CUMPRIMENTO DA PENA.(V)
01060 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIME APENADO: RODRIGO GOMES DE SOUTO ADVOGADO:
016582PB ROMULO LEAL COSTA. Sentenca: Intime-se DEFRIMENTO PROGRESSAO DE REGIME
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 044/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01061 Processo: 0000065-88.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FELIPE RAFAEL DE SOUSA CORDEIRO ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU: BANCO ITAU ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se
julgamento antecipado parcial
01062 Processo: 0000073-31.2016.815.0191 - USUCAPIAO AUTOR: RUTE PINHEIRO DE SOUTO FABRICIO
ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA , 017489PB JOSE ANTONIO
CORDEIRO DE OLIVEIRA. AUTOR: FRANCISCO APROPRIANO FABRICIO ADVOGADO: 003406PB
MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA , 017489PB JOSE ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA.
REU: CICERO GALDINO Sentenca: Pedido julgado procedente (v)
01063 Processo: 0000227-49.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019294A ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO. REU: EDNALDO SALES
DE CARVALHO ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Processo extinto. Pagamento. Satisfação da obrigação
01064 Processo: 0000273-38.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
DOS SANTOS ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: HIPERCARD BANCO MUTIPLO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente (v)
01065 Processo: 0000462-16.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: DIBENS LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 010990ES CELSO MARCON , 012250A ANTONIO BRAZ
DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente (v)
01066 Processo: 0000572-15.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENNAN MATHEUS CAROLINO FERNANDES ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO BV
FINANCEIRA ADVOGADO: 065628MG GIULIO ALVARENGA REALE. Sentenca: Pedido julgado improcedente (v)
01067 Processo: 0000685-66.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO LUIZ ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR. REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADVOGADO: 001133B FABIO LACERDA FABRICIO. Despacho: Intime-se improcedentes os pedidos da inicial.
01068 Processo: 0000696-95.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. A. A. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: B. B. S. ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE
MORAES DOURADO NETO. REU: B. M. F. S. ADVOGADO: 001133B FABIO LACERDA FABRICIO.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
01069 Processo: 0000706-47.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. REU: PRIME COM DE VEICULOS
PECAS E SERVICOS LTDA Despacho: Intime-se o autor para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias.
01070 Processo: 0000712-49.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOMITILA BATISTA TEODORO ADVOGADO: 015304PB MARIA DO SOCORRO GOUVEIA DE ARAUJO , 015845PB IVONEIDE PORFIRIO DOS SANTOS QUEIROZ. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A
ADVOGADO: 087929RJ PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. Sentenca: Acordo homologado (v)
01071 Processo: 0000744-59.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE NILTON DE LIMA
ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: DEPARTAMENTO DE ESTRADA
E RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007621PB ANTONIO ALVES DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se extincao do processo sem resolucao do merito
01072 Processo: 0000756-73.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLOVIS CAITANO XAVIER
ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: BRADESCO AUTO/RE CIA
DE SEGUROS ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazoes em 15 dias
01073 Processo: 0000804-61.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MAGNO WELLINGTON DE
ARRUDA ALCANTARA ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se
alvara a disposicao
01074 Processo: 0000826-22.2015.815.0191 - INVENTARIO AUTOR: CICERA ERIVANIA FECHINE MARTINS
ADVOGADO: 015304PB MARIA DO SOCORRO GOUVEIA DE ARAUJO. AUTOR: MARCLITON IGOR
FECHENE MARTINS ADVOGADO: 015304PB MARIA DO SOCORRO GOUVEIA DE ARAUJO. AUTOR:
MONIQUE VITORIA FECHINE MARTINS ADVOGADO: 015304PB MARIA DO SOCORRO GOUVEIA DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestar sobre a avaliação, no prazo de 10 dias.
01075 Processo: 0000953-91.2014.815.0191 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MUNICIPIO DE SOLEDADE
ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL. Sentenca: Extincao sem resolução do mérito.(v)
01076 Processo: 0001006-14.2010.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENE DANTAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: VOCE PODE
VENDA PROGRAMADA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01077 Processo: 0001057-83.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RUDINALVA CAMPOS
CARNEIRO ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: ITAU SEGUROS S/A
ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o promovido para no
prazo de 10 dias, pagar as custas processuais novalor de R$ 554,59
01078 Processo: 0001282-45.2010.815.0191 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO , 016477A DAVID SOMBRA
PEIXOTO , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. REU: JOSE INOCENCIO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito Desistência requerida pelo autor.(v)
01079 Processo: 0001902-18.2014.815.0191 - USUCAPIAO AUTOR: SEVERINO LISBOA DE LUCENA ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. AUTOR: OTANILZA NUNES DE LUCENA ADVOGADO: 018777PB TALUA DE VASCONCELOS MAIA. REU: ESPOLIO DOMINGOS SAVIO DE OLIVEIRA
MONTEIRO Sentenca: Pedido julgado procedente (v)
01080 Processo: 0002025-16.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. R. ADVOGADO: 016582PB
ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-se julgada parcialmente procedente.
01081 Processo: 0002086-71.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE DE OLIVEIRA QUIRINO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 012414PB LUZIMARIO GOMES
LEITE. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO:
004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazoes
em 15 dias.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 044/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01082 Processo: 0000064-11.2012.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AILDO SILVA LIMA
ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se absolvicao.
01083 Processo: 0000133-43.2012.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEAN CHARLES DE OLIVEIRA
NASCIMENTO ADVOGADO: 019073PB ROSAN GUEDES RANGEL , 014352PB JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR. VITIMA: MANOEL PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 019073PB ROSAN GUEDES
RANGEL. Sentenca: Sentenca absolutoria crime art. 302, caput, parágrafo único, III, da Lei 9.503/97,
com arrimo no artigo 386, VII, do CPP.(v)