TJPB 23/03/2018 - Pág. 26 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018
6º) Apelação Criminal nº 0025118-80.2009.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: FRANCISCO MORAIS (Advs.: Werther Ferraz Lima, OAB/MA nº 6409, Elza Cantalice, OAB/PB
nº 12.173, e Túlio Arnaud Tomaz, OAB/PB nº 20.805). Apelada: Justiça Pública.
7º) Apelação Criminal nº 0001303-42.2011.815.0011. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: GILVAN CORDEIRO SOARES JÚNIOR (Adv.:
Ramon Dantas Cavalcante, OAB/PB nº 13.416). 2º Apelante: ANTÔNIO GILSON PESSOA DOS SANTOS (Adv.:
Tácito Belfort de Moura Júnior, OAB/PE nº 21.176).
8º) Apelação Criminal nº 1234567-49.2011.815.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ RAFAEL NUNES DA SILVA (Adv.: Joilma de Oliveira F. A. Santos, OAB/PB
nº 6.954). Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0026560-69.2011.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de
Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: LUIS RICARDO RAMALHO LOURENÇO (Adv.: Abraão Brito Lira Beltrão, OAB/PB nº 5.444). Apelada: Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0000964-18.2012.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante:
MARIA LUZINETE DA SILVA (Defensor Público: Reginaldo de Sousa Ribeiro). Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0057576-48.2012.815.2002. Vara Militar da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). 1º Apelante: JOSÉ CARLOS FERNANDES DA SILVA (Adv.:
Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612). 2º Apelante: ERNANDE MONTEIRO DA SILVA (Adv.:
Franciclaudio de França Rodrigues, OAB/PB nº 12.118). Apelada: Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0000276-53.2013.815.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de
Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: RANALDO BATISTA DE
OLIVEIRA (Advs.: Jason Viana da Silva OAB/PB nº 22.689 e Maria do Socorro Dantas de Morais, OAB/PB nº
21.522). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0220000-59.2013.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: ELANE BRANDÃO BARBOSA (Adv.: Paulo Roberto de Lacerda Siqueira, OAB/
PB nº 11.880). 2º Apelante: MARCONE EDSON BARBOSA (Adv.: Paulo Roberto de Lacerda Siqueira, OAB/PB nº
11.880). Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0003013-70.2013.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ DANILO DE OLIVEIRA SILVA (Adv.: Abraão Brito Lira Beltrão, OAB/PB nº
5.444). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0000888-08.2014.815.0091. Comarca de Taperoá. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ERINALDO
JOSÉ DA SILVA (Adv.: Edson Ribeiro Ramos, OAB/PB nº 8.187). Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0017784-19.2014.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOÃO DA CRUZ NETO (Defensor Público: José Celestino Tavares de Souza).
Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0027326-20.2014.815.0011. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: TIBÉRIO
CÉSAR LIMA FARIAS (Adv.: Felipe Augusto de Melo e Torres, OAB/PB nº 12.037). Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0002318-39.2014.815.0141. 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: PETRONILO GALVÃO NETO
(Defensora Pública: Teresinha de Jesus Medeiros Ugulino). Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0004980-62.2014.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: EUDICÉSAR FERREIRA DE ABRANTES (Adv.:
Cláudio Roberto Lopes Diniz, OAB/PB nº 8.023). Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0017965-42.2015.815.0011. 3ª vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: BRUNO SANTIAGO GONDIM (Adv.: Francisco Pinto de Oliveira Neto, OAB/PB nº 7.547).
Apelada: Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0014896-43.2015.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: representante do Ministério Público. Apelados: DANILO
VEIRA CRISPIM e GLEYDSON SOUSA DA SILVA (Defensor Público: André Luiz Pessoa de Carvalho)..
22º) Apelação Criminal nº 0008588-47.2015.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: RÔMULO DA SILVA MENEZES (Advs.: Jason Viana Silva, OAB/PB nº 22.689 e Maria do Socorro Dantas de Morais, OAB/PB nº 21.522).
Apelada: Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0001922-67.2015.815.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JEFESON LUAN TAVARES FELICIANO (Advs.: Júlio César de Oliveira
Muniz, OAB/PB nº 12.326, e outros). Apelada: Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0000204-36.2016.815.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: MANOEL FIDELIS DA SILVA JÚNIOR (Adv.:
Allison Batista Carvalho, OAB/PB nº 16.470). Apelada: Justiça Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0003218-58.2016.815.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: ADENILSON FLORENTINO DOS SANTOS (Defensora Pública: Anaíza dos Santos Silveira).
Apelada: Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0029049-47-2016.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelantes: SEVERINO FERNANDO FERREIRA e NIELSON DA SILVA (Defensora Pública: Adriano
Ribeiro). Apelada: Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0030617-98.2016.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
(convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: MARCOS ANTÔNIO MATIAS RODRIGUES FILHO (Adv.: Antônio Romualdo de Medeiros Netto, OAB/PB nº 21.470). Apelada: Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0001112-28.2017.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: DANIEL SOUZA DAMASCENO (Defensora
Pública: Adriana Ribeiro). Apelada: Justiça Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0000205-50.2017.815.0451. Comarca de Sumé. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ROMUALDO ANTÔNIO QUIRINO DE SOUSA, ex-prefeito do Município
do Congo (Adv.: Paulo Ítalo de Oliveira Vilar, OAB/PB nº 14.233). Apelada: Justiça Pública.
30º) Apelação Criminal nº 0001368-65.2017.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: HUGO CÉSAR SANTIAGO DE BRITO (Adv.: Diego Brito da Cunha
Leite, OAB/PB nº 20.170). Apelada: Justiça Pública.
31º) Apelação Criminal nº 0000039-75.2017.815.0141. 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ROCIEL ALVES DA SILVA (Adv.:
Flávio Márcio de Sousa Oliveira, OAB/PB nº 13.346). Apelada: Justiça Pública.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 21/03/2018
Processo: 0000003-12.2016.815.0321, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao/
Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Eduardo Henrique V.De Albuquerque, 02 Apelante: Francisco De Assis Santos, Advogado: Juliana Jessica
Da Nobrega Simao, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da Comarca De Santa Luzia. Processo: 000006615.2016.815.0781, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Reexame Necessario - Piso Salarial Juizo
Recorrent: Juizo Da Comarca De Barra De Santa Rosa, Recorrido: Edson Maia Vieira Dos Santos, Advogado:
Alysson Wagner Correa Nunes, Interessado: Municipio De Barra De Santa Rosa, Advogado: Lucelia Dias De
Medeiros. Processo: 0000067-97.2016.815.0781, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Reexame Necessario - Piso Salarial Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Barra De Santa Rosa, Recorrido: Jose
Gomes Pinto Neto, Advogado: Alysson Wagner Correa Nunes, Interessado: Municipio De Barra De Santa
Rosa, Advogado: Lucelia Dias De Medeiros. Processo: 0000129-35.2017.815.0351, Por Prevencao, Relator:
Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Rhayan Regis Cavalcanti, Advogado:
Felipe Maciel Maia, Joao Franco Da Costa Netto, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000133-68.2014.815.2003,
Red. Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Usucapiao Extraordinaria Apelante:
Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis, Apelado: Joao Maximo
Malheiros, Advogado: Adail Byron Pimentel. Processo: 0000316-48.2014.815.0351, Automatica, Relator:
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Prestacao De Servicos Apelante: Marta Maria Barbosa Da Silva,
Advogado: Walter Higino De Lima, Apelado: Unimed Joao Pessoa-Cooperativa De, Trabalho Medico, Advogado: Marcelo Weick Pogliese, Marcio Meira C Gomes Junior. Processo: 0000475-35.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Procedimento Investigatorio Criminal - Mp - Peculato
Noticiante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Noticiado: Caio Rodrigo Bezerra Paixao, (Prefeito De
Condado). Processo: 0000476-20.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Procedimento Investigatorio Criminal - Mp - Falsidade Ideologica Noticiante: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba, Noticiado: George Jose Porciuncula Pereira Coelho, (Prefeito De Sobrado). Processo: 000053058.2015.815.0301, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista
Barbosa Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Antonio Araujo Dos Santos, Advogado: Jaques Ramos
Wanderley, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Joao Alves Barbosa
Filho. Processo: 0000548-44.2015.815.0151, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Aparecida Do Rosario Queiroga Formiga, Advogado:
Alberg Bandeira De Oliveira, Apelado: Municipio De Ibiara, Advogado: Denyze Gonsalo Furtado. Processo:
0000558-88.2015.815.0151, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Municipio De Conceicao, Advogado:
Joaquim Lopes Vieira, Apelado: Edilson Gouveia Franco, Advogado: Cicero Jose Da Silva, Manoel Miguel
Sobrinho. Processo: 0000842-83.2014.815.0781, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Licenca-Premio Apelante: Municipio De Barra De Santa Rosa, Advogado: Lucelia Dias De Medeiros, Apelado: Maria De Fatima Silva Barbosa, Advogado: Jose Diogo Alencar
Martins, Remetente: Juizo Da Comarca De Barra De Santa Rosa. Processo: 0000858-52.2005.815.0781,
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Crizeuda Da Paz E Silva, Advogado: Fernando Fagner De Sousa Santos, Apelado: Municipio Barra De Santa Rosa,
Advogado: Lucelia Dias De Medeiros. Processo: 0001001-39.2015.815.0151, Automatica, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Ferias Proporcionais Apelante: Municipio De Santana De
Mangueira, Advogado: Jose Marcilio Batista, Apelado: Pedrina Nan Da Silva, Advogado: Joab Furtado Leite.
Processo: 0001038-73.2014.815.0451, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao Homicidio Qualificado Apelante: Severino Belo Da Silva, Defensor: Fernanda Peres Da Silva, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0001083-28.2012.815.0781, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao Prestacao De Servicos Apelante: Cagepa Cia De Agua E Esgotos Da Paraiba, Advogado: Aline Maria Da Silva
Moura, Allisson Carlos Vitalino, Apelado: Municipio De Barra De Santa Rosa, Advogado: Lucelia Dias De
Medeiros. Processo: 0001749-19.2009.815.0301, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Lagoa, Advogado: Jorge Henrique
Bezerra Fragoso Pereira, Apelado: Jose De Oliveira Melo. Processo: 0001995-40.2013.815.0021, Automatica,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Jeane Nazario Dos
Santos, Advogado: Johnson Goncalves De Abrantes, Danilo Sarmento Rocha Medeiros, Apelado: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0002438-58.2012.815.0301, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao - Seguro 01 Apelante:
Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, 02 Apelante:
Francisco Jorge De Farias, Advogado: Jaques Ramos Wanderley, Mayara Queiroga Wanderley, Apelado: Os
Mesmos. Processo: 0003396-20.2014.815.0351, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao Gratificacao De Incentivo Apelante: Josinaldo Aprigio Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva,
Apelado: Municipio De Sape, Advogado: Clarissa Pereira Leite. Processo: 0004288-42.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao/
Remessa Necessaria - Multas E Demais Sancoes 01 Apelante: Municipio De Campina Grande, Advogado:
Germana Pires De Sa Nobrega Coutinho, 02 Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Daviallyson De Brito
Capistrano, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De
Campina Grande. Processo: 0004929-57.2013.815.0251, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A, Advogado: Rodrigo
Ayres Martins De Oliveira, Apelado: Joao Coelho Barbosa, Advogado: Jailton Chaves Da Silva. Processo:
0006321-10.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/Remessa Necessaria Adicional De Insalubridade Apelante: Erivaldo Euclides Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva,
Apelado: Municipio De Lagoa Seca, Advogado: Dimitre Braga Soares De Carvalho, Remetente: Juizo Da 2a
Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo: 0006411-81.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica
Apelante: Municipio De Campina Grande, Advogado: Fernanda A.Baltar De Abreu, Apelado: Inacio Barbosa
Araujo, Advogado: Ana Karla Costa Silveira. Processo: 0006710-92.2012.815.0011, Automatica, Relator:
Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao/Remessa Necessaria
- Fornecimento De Medicamentos 01 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino
Delgado Neto, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida, Apelado: Anibal De Sousa Medeiros, Advogado: Pollyana Da Silva R De Albuquerque, Remetente: Juizo Da
2a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo: 0008602-94.2016.815.0011,
Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Rodrigo Da
Silva Luna, Advogado: Joilma De Oliveira F. A Santos, Apelado: Justica Publica. Processo: 001037662.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E
Condutas Afins Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Lismar Jose Da Silva, Defensor:
Katia Lanusa De Sa Vieira. Processo: 0010850-04.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln
Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Indenizacao Trabalhista Apelante: Municipio
De Campina Grande, Advogado: Alessandro Farias Leite, Apelado: Elizangela Medeiros Farias, Advogado:
Kayo Cavalcante Medeiros. Processo: 0012865-09.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho, Apelacao - Falso Testemunho Ou Falsa Pericia Apelante: Jose Cisino De Oliveira Sobrinho,
Advogado: Wergniaud Ferreira Leite, Bruno Menezes Leite, Paulo De Tarso Loureiro G. De Medeiros, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0013350-14.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Maria Do Socorro Carvalho Fernandes, Advogado: Anastacia D.
D. A De Vasconcelos, Caio Ricardo Gondim Cabral De Vasconcelos, Raquel De Goes Pontes G.C.De Vasconcelos, Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto. Processo: 001408193.2001.815.0011, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Icms/ Imposto
Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Cirne Nepomuceno, Apelado: Maricelia Figueiredo Leite, Defensor: Carmem Noujaim Habib. Processo: 001470003.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio
Bezerra Filho Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Campina Grande,
Advogado: Sylvia Rosado De Sa Nobrega, Apelado: Jose Ribamar Pereira Da Silva, Advogado: Jairo De
Oliveira Souza. Processo: 0015158-88.2011.815.0011, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao/Remessa Necessaria - Fornecimento De Medicamentos
Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Adhabliand Jefferson Ferreira Freitas, Jose Jadson Sarmento Bento, Romulo Borges Da Costa, Advogado: Luana M. Sousa
Benjamim, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande, Recurso
Adesivo-Fls.183/188. Processo: 0018860-71.2013.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da
Silva, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Giomar Araujo Dos Santos, Advogado: Adelk Dantas Souza,
Nathalia Thayse Oliveira De Oliveira, Gildasio Alcantara Morais, Apelado: Justica Publica. Processo: 002013033.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao
De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Campina Grande, Advogado: Hannelise S.Garcia Da Costa,
Apelado: Lucas Simao De Sousa, Representado Por Sua Genitora, Ednilda Simao De Sousa, Defensor:
Carmem Noujaim Habib, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande.