TJPB 26/03/2018 - Pág. 1 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018
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João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018
Publicação: segunda-feira, 26 de março de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.463
COMUNICADO
EDITAL - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando a decisão tomada pelos
integrantes do plenário, em sessão realizada nesta data, atendendo aos termos do Ofício nº 275/2018–TRE-PB/
PTRE/ASPRE, da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral deste Estado, comunica aos interessados que o
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba constituirá lista tríplice para preenchimento de vaga de Membro Efetivo,
na categoria de jurista, do Tribunal Regional Eleitoral, em decorrência do término do biênio do advogado Breno
Wanderley César Segundo, nos termos no art. 120, § 1º, III, e 121, § 2º, da Constituição Federal, ficando aberto
o prazo de cinco dias para as respectivas inscrições, na forma estabelecida na Resolução nº 24, de 12 de agosto
de 2009, deste Tribunal, publicada no Diário da Justiça do dia 26 de agosto de 2009. Palácio da Justiça, Anexo
Administrativo, Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21
de março de 2018. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior- DIRETOR ESPECIAL.
ANO XLVIII
Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 270. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Quinta do Contrato nº 002/2016. João Pessoa, 08 de Fevereiro
de 2018. DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO — PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU os seguintes processos de Diária:
Processo / Interessado: 2018.030.181 e 2018.025.430 – Shirleandro Soares Pacheco;
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL.”
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 3.044/2017 – Onde se lê: MAIO - TERESA CRISTINA DE LYRA PEREIRA
VELOSO – 2016/2. Leia-se: MAIO - TERESA CRISTINA DE LYRA PEREIRA VELOSO – 2016/1. (Publicado no
DJe do dia 08.01.2018)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000586-24.2004.815.0351. RECORRENTES: Paulo Fernando Cavalcanti de Morais
e outro. ADVOGADO: José Edísio Simões Souto (OAB/PB nº 5.405). RECORRIDO: Valdelito Andrade da Silva.
ADVOGADA: Jackeline Alves Cartaxo (OAB/PB nº 12.206).
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 364.695-5 – EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 004/
2016 PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB E DR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS
– EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Contrato Principal c/c art.57,
II, da Lei Federal nº 8.666/93, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01.03.2018 a 01.03.2019, bem ainda repactuar
os valores dos postos de trabalhos do Contrato nº 004/2016, passando o valor mensal da avença, com redução
de 5 (cinco) postos de trabalho, para R$ 97.991,87 (noventa e sete mil, novecentos e noventa e um reais e
oitenta e sete centavos). INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 004/2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 05.901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade –
4892 – Manutenção de Serviços Administrativos 1º Grau; Natureza da Despesa – 33.90.37 – Locação de Mão de
Obra; Fonte de Recurso – 270. FUNDAMENTAÇÃO: Arts. 57, II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Cláusulas Quinta,
Décima Segunda e Décima Terceira do instrumento contratual. João Pessoa, 01 de Março de 2018. DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO
PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) Defiro o pedido de fls. 363/365. Devolva-se o prazo recursal.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 353.000-1 (apenso: 372.227-9)-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO
CONTRATO Nº 002/2016. PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E THYSSENKRUP
ELEVADORES S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência previsto na Cláusula Quinta do Contrato por mais
12 (doze) meses, a partir de 15/02/2018 até 15/02/2019, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, com a
inclusão de cláusula resolutiva, prevendo a rescisão do Contrato nº 002/2016 caso seja verificada, a partir do
mês de Agosto de 2018, a inexistência de saldo de dotação capaz de suportar o período remanescente
contratado, bem ainda reduzir o valor mensal, previsto na Cláusula Segunda do Contrato nº 002/2016, para o
importe de R$ 10.903,46 (Dez mil, novecentos e três reais e quarenta e seis centavos), em virtude da ocorrência
de índice negativo de reajuste (item 2 da Cláusula Quinta). INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº
002/2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 05.901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4892/4893 – Manutenção de Serviços Administrativos – 1º e 2º Grau; Natureza da
Recurso Especial nº: 0002895-03.2008.815.0731. Recorrente: Maria do Socorro Soares de Araújo. Advogado:
Jean Câmara de Oliveira (OAB/PB nº 11.144). Recorridos: Edson Justino de Andrade e Ivone Medeiros de
Oliveira. Advogados: Francisco Pedro dos Santos (OAB/PB nº 2.584).
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2017230567
- Progressão/Promoção Funcional - Gustavo de Freitas Moreira; 2018057844 - COMPRA / CONTRATAÇÃO Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti; 2017193702 - Pedido de Providências - Lícia Gomes Viegas Farias;
2018012167 - Solicitação de Emissão de Documentos - Pedro Alexandre da Silva; 2018052434 - Afastamento Aluizio Bezerra Filho; 2018053677 - Compra / Contratação - Fernando Anterio Fernandes
DESPACHOS DOS (AS) DESEMBARGADORES (AS)
Dr(a). Joao Batista Barbosa
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0000567-47.2017.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR.
RELATOR: Dr(a). Joao Batista Barbosa, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides.
REMETENTE: Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.. APELANTE: Pb Prev-paraiba Previdencia,
APELANTE: Jonas Batista de Araújo, APELANTE: Estado da Paraíba, Representado Por Seu Procurador.. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto (oab/pb 17.281), Euclides Dias Sá Filho (oab/pb 6.126), Emanuella Maria de
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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