TJPB 26/03/2018 - Pág. 37 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018
DA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: MANOEL SEVERINO DE ARAUJO ADVOGADO: 010799PB
ALEXANDRE NUNES COSTA. REU: ONALDO ARAUJO DANTAS ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 06/04/18, as 9h, no
forum local.
00894 Processo: 0000619-05.2011.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GUTEMBERG RODRIGUES GAMBARRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seo
promovente para em 10 dias requerer o que de direito, sob pena de extincao
00895 Processo: 0000624-27.2011.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULO FERNANDES CRUZ ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAO MAMEDE PB ADVOGADO: 011996PB JOAO LOPES DE SOUSA NETO , 011350PB PAULO CESAR
DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-sede todo conteudo da sentenca de extincao
00896 Processo: 0000664-38.2013.815.0501 - INVENTARIO AUTOR: EDNALDO MARQUES BEZERRA ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. REU: JOSE DOMINGOS DOS SANTOS ADVOGADO: 011320PB
ADRIANO TADEU DA SILVA. REU: JUDITH EDITH DA TRINDADE MORAIS ADVOGADO: 011320PB
ADRIANO TADEU DA SILVA. Sentenca: Intime-sede todo conteudo da sentenca proferida nos autos
00897 Processo: 0000691-21.2013.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL SEVERINO DE
ARAUJO ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. REU: IVAN ARAUJO DANTAS ADVOGADO: 017454PB ANDREA ITALIANO DA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 06/04/18, as 9h30, no forum local.
00898 Processo: 0000834-73.2014.815.0501 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA APARECIDA BEZERRA LUCENA ADVOGADO: 012324PB LINDONGENIA QUEIROGA DE SOUSA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES , 004246A JOAO ALVES BARBOSA
FILHO. Sentenca: Intime-seas partes acerca da senten proferida nos autos
00899 Processo: 0000871-08.2011.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: JOSE ARNALDO DE ARAUJO ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-seas partes acerda da sentenca de extincao
00900 Processo: 0000874-60.2011.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS , 016477A DAVID
SOMBRA PEIXOTO , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. REU: LUIZA MORAIS
OTAVIANO ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-sede todo conteudo da sentenca de extincao
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 007/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00901 Processo: 0000099-11.2012.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. REU: BALBINA MARIA DA SILVA ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Sentenca: Intime-se as partes acerca da sentenca de extincao do feito
00902 Processo: 0000439-13.2016.815.0501 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: D. S. S. A. ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado do denunciado para no
prazo legal apresentar suas alegacoes finais
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SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 045/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00916 Processo: 0000165-43.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HUMBERTO PEREIRA DE
FARIAS ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-se deferido pedido
ultimo. vista dos autos pelo prazo de 05 dias. semmanifestacao . arquivo.
00917 Processo: 0000254-32.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CLEMILSON DE
OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA
FILHO. Despacho: Intime-se acolhido os embargos em seu efeito infirgente, para fins de sanr a
contradição, condenado o promovido a pagar ao autor a quantia de r$ 6..750,00, mais juros e correcao
desde a citação.
00918 Processo: 0000455-24.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HELENO MAURICIO DE
SOUSA ADVOGADO: 021373PB IANKEL DE SOUSA LUCENA. Despacho: Intime-se pedido deferido.
intimado para apresentar contrarazoes ao recurso, no prazo de 10 dias.
00919 Processo: 0000495-74.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO SAO VICENTE
DO SERIDO ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-se o municipio promovido, para, querendo, no prazo de 30 dias, impugnar a execucao, podendo arguir os itens I,II,III,IV,V,VI,
nos termos doart 535, do cpc.
00920 Processo: 0000805-80.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLAUDECY QUEIROZ
MARINHO ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA , 017489PB JOSE
ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: JOAO CARLOS NUNES DA SILVA ADVOGADO: 012051PB
FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Despacho: Intime-se o promovido para se manifestar sobre a
peticao de fl.114/115, no prazo de 10 dias e tambem a autora para se manifestar sobre a peticao do
promovido, fl. 116/119, em 10 dias.
00921 Processo: 0001445-20.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE CUBATI
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA , 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. Despacho:
Intime-se o municipio promovido, para, querendo, no prazo de 30 dias, impugnar a execucao, podendo
arguir itens I, II, III, IV, V, VI, nos termosdo art. 535 do cpc.
00922 Processo: 0001664-96.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO SAO VICENTE
DO SERIDO ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-se o municipio promovido, para, querendo, no prazo de 30 dias, impugna r a execucao, podendo arguir os itens I,II,III,IV,V,VI,
nos termos doart 535, do cpc.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 045/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00923 Processo: 0000124-08.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INACIO MANOEL DE SALES
ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes
finais, no prazo de 10 dias.
00924 Processo: 0000304-29.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DORGIVAL PEREIRA DIAS
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-se tambem a defesa para od fins do
art. 422 do cpp.
SOUSA
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 043/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00903 Processo: 0000370-09.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIA PRIMO DE MORAES
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS , 003149PB CICERO DE LIMA
E SOUSA. REU: GILMA LUCIA ALVES DA SILVA ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA
, 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA. REU: JOSE DE ARAUJO ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO
NUNES DE LUCENA , 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA. Despacho: Intime-seprisao preventiva
revogada.
1A. VARA DE SAPE NF 045/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00904 Processo: 0001551-16.2015.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: MARIA FABIANA ANDRE DOS SANTOS
ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO , 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM
FILHO , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. AUTOR: JOSE MATIAS NETO ADVOGADO:
007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO , 011195PB
ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-sea inventriante para, no prazo de vinte dias,
prestar as primeiras declaracoes.
1A. VARA DE SAPE NF 045/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00905 Processo: 0001080-29.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO ALVES ATAIDE ADVOGADO: 021711PB VALERIA MEIRELES SANTOS MACEDO. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE LEI.
2A. VARA DE SAPE NF 039/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00906 Processo: 0001246-71.2011.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO SARTORI ORLANDI
ADVOGADO: 027530GO LAURA ANGELICA LINS MEYER. Despacho: Intime-seINTIME-SE DO DESPACHO PARA QUE O ADVOGADO INFORME SE PRETENDE SUBSTITUIR TESTEMUNHAS NAO LOCALIZADAS E INDICAR LOCAL ONDE SERA O INCULPADO INTERROGADO,SOB PENA DE REVELIA E
CONCLUSAO PROCESSUAL.
00907 Processo: 0002247-18.2016.815.0351 - EXCECAO DE COISA JUL AUTOR: RENATO SARTORI ORLANDI ADVOGADO: 027530GO LAURA ANGELICA LINS MEYER. Despacho: Intime-seINTIME-SE DA SENTENCA QUE DESACOLHEU A EXCECAO DE COISA JULGADA.
3A. VARA DE SAPE NF 044/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00908 Processo: 0000987-66.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TIAGO PAULINO DE ARAUJO ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-separa ter lugar a
audiencia de instrução e julgamento no dia 17 abrilde 2018, as 09h00, na 3ª vara de Sapé/pb.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 039/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00909 Processo: 0000089-95.2012.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO , 012886PB LYSANKA
DOS SANTOS XAVIER. REU: JOSE HUMBERTO DE QUEIROZ ADVOGADO: 014934PB DIOGENES
SALES PEREIRA. REU: JOSE VICENTE FILHO Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15
(quinze) dias, se manifestar acerca do auto de penhora e avaliacao de fls. 122.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 031/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00910 Processo: 0000139-54.2014.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUGUSTO SERAFIM DA
CRUZ ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-se o exequente do despacho de fls. 311, no prazo de 10 (dez) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 031/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00911 Processo: 0000401-67.2015.815.0361 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALAN ANTONIO QUEIROZ
PEREIRA ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o reu para
apresentacao de alegacoes finais, no prazo legal.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 036/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00912 Processo: 0000242-81.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VITORIA FREIRE DE
AVELAR ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MAPFRE VERA CRUZ
SEGURADORA S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-se
da sentenca de fls. 122/124. julgado extinto.
00913 Processo: 0001140-94.2016.815.0461 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: JOAO JANUARIO DA SILVA ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazoes de apelacao no prazo legal.
00914 Processo: 0200852-07.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS , 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 16/04/2018, pelas
09:00 horas, no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 036/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00915 Processo: 0000798-49.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO SANTOS DOS
ANJOS ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se Audiência de
instrução e julgamento designada para o dia 08/05/2018,pelas 10:30 horas, no forum local.
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 042/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00925 Processo: 0000337-22.2018.815.0371 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EDVALDO FIGUEIREDO
ALEXANDRE ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 26/04/2018, as 11h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no
Forum local.
00926 Processo: 0001961-14.2015.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JORGEANDO ABRANTES
DE LIMA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. Despacho: Intime-se para fornecer os
dados bancarios de Jorgeano Abrantes de Lima.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 020/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00927 Processo: 0004543-84.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO GREGORIO DE ANDRADE ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. VITIMA: MARIA ALEXSANDRA
ANDRADEVITIMA: MARIA JOSE GREGORIO DE ANDRADE Despacho: Intime-se o advogado do reu
para alegacoes finais por escrito, no prazo legal.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 018/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00928 Processo: 0005509-18.2013.815.0371 - EXECUCAO DE ALIMENTO REPRESENTANTE LEGAL: J. M. F.
ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Sentenca: Intime-se intime-se a exequente
para, no prazo de 05 dias, se pronunciar a respeito do comunicado de pagamento da divida feito pelo
executado.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 025/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00929 Processo: 0000056-81.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CONSORCIO NACIONAL
TARRAF ADVOGADO: 156751PB REGIS HENRIQUE DE OLIVEIRA. REU: MARIA DO SOCORRO
PEDROSA DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se a parte exequente da decisão de fls. 366/336v, a qual
determinou a intimação da parte executada(revel) para cumprimento da obrigação. prazo legal para
mainestação.
00930 Processo: 0000056-81.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CONSORCIO NACIONAL
TARRAF ADVOGADO: 156751PB REGIS HENRIQUE DE OLIVEIRA. REU: MARIA DO SOCORRO
PEDROSA DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se a parte exequente para recolher o valor da diligência do
Oficial de Justiça para expedição de mandado de intimação p/ cumprimento do item 1-1 do despacho da
decisão de fls. 366/366v. Prazo 15 dias.
00931 Processo: 0000183-48.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIENE FERNANDES
DE LIRA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA
Despacho: Intime-se a parte exequente: rejeitada a impuganação à execução. Prazo legal.
00932 Processo: 0000249-81.2018.815.0371 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: FABIANA FERREIRA
VIEIRA MARCOLINO ADVOGADO: 006378PB EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. AUTOR: FABRICIO
FERREIRA VIEIRA ADVOGADO: 006378PB EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. REU: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Despacho: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento do despacho de fls. 19/
19v, bem como para, em dez dias, atender a última parte do referido despacho, pena de ineferimento do
pedido de justiça gratuita.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 034/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00933 Processo: 0000995-85.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 10
(dez) dias realizar o pagamento das custas processuais.Custas R$ 380,80(trezentos e oitenta reais e
oitenta centavos)
00934 Processo: 0002525-27.2014.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCINILDO PAMPLONA
DOS SANTOS ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para no
prazo de 10 (dez) dias realizar o pagamento das custas processuais.Custas R$ 380,80 (trezentos e oitenta
reais e oitenta centavos)
00935 Processo: 0123456-98.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RITA VIEIRA DA CONCEICAO
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA , 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA.
Despacho: Intime-separa no prazo de 10 (dez) dias realizar o pagamento das custas processuais.Custas
R$ 380,80 (trezentos e oitenta reais e oitenta centavos)
00936 Processo: 0123987-77.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO BERNARDO DA
SILVA ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-separa no prazo de 10
(dez) dias realizar o pagamento das custas processuais. Custas R$ 380,80 (trezentos e oitenta reais e
oitenta centavos)
00937 Processo: 0124126-29.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO NUNES DA SILVA
ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-separa no prazo de 10
(dez) dias realizar o pagamento das custas processuais. Custas R$ 380,80 (trezentos e oitenta reais e
oitenta centavos)
00938 Processo: 0124716-06.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JUCELIO FRANCISCO DE
SOUSA ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-separa no prazo de 10
(dez) dias realizar o pagamento das custas processuais.Custas R$ 380,80 (trezentos e oitenta reais e
oitenta centavos)
00939 Processo: 0124926-57.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEYDSON FERREIRA DA
COSTA SARMENTO ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho:
Intime-separa no prazo de 10 (dez) dias realizar o pagamento das custas processuais.Custas R$ 380,80
(trezentos e oitenta reais e oitenta centavos)
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00940 Processo: 0001200-95.2006.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 013773PB REBECCA ZAVARIS DE MOURA , 014515PB SUENIO POMPEU DE
BRITO. REU: RICARDO ALEXANDRE DE MOREIRA LIMA ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON
PIMENTEL. REU: LAURIANA DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL.
Sentenca: Intime-se do teor da sentença de fls.211/212 que julgou improcedentes os embargos de
declaração.