TJPB 03/04/2018 - Pág. 41 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 045/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00784 Processo: 0000142-21.2016.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WALLISSON LOPES FREIRE
ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 020740PB BARBARA LEONIA FARIAS
BATISTA GOMES. REU: ANTONIO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 018743PB ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, para comparecimento ao
julgamento em plenario designado para o dia 08 de maio de 2018, pelas 08:30 horas, no auditorio do
Tribunal do Juri do Forum de Queimadas/PB.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 058/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00785 Processo: 0001099-90.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PETRONIO DA SILVA
ALVES ADVOGADO: 010282PB SEVERINO VILMAR GOMES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho:
Intime-sepericia e instrução no dia 11/04/2018 as 08h30min, e todo teor do despacho de fls. 91, comparecer com assistente tecnico, deve se manifestar sobre o laudo no dia da pericia.

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partes para, no prazo de 15(quinze)dias,especificar justificadamente as provas que ainda pretendam
produzir em juízo.
00806 Processo: 0001241-79.2009.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte para, no prazo de 15(quinze)dias,
indicar bens passiveis de benhora,pertencentes à parte devedora, sob pena de extinção do feito, nos
termos do despacho de fls.77.
00807 Processo: 0001380-55.2014.815.0881 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. B. S. ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte
autora para se manifestar quanto ao interesse de conversão da busca e apreensão em processo de
execução, nos termos do despacho defls.102.

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 038/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00808 Processo: 0000418-32.2016.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVALDO DE OLIVEIRA
SILVANO ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se
para no prazo legal apresentar as alegacoes finais.

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 042/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00786 Processo: 0000511-51.2016.815.0581 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE MARCACAO
ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. REU: JOSE EDSON SOARES DE LIMA ADVOGADO: 013776PB RENATA FRANCA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sePosto isso, RECEBO A PETIÇÃO
INICIAL, para determinar o prosseguimentodo procedimento como previsto na Lei nº 7.347/85, devendo
ser adotadasas seguintes providências: Intimem-se as partes da decisao..Cite-se
00787 Processo: 0000520-18.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE NILTON PEREIRA ADVOGADO: 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA , 008285PB
CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES , 009491PB ALEXANDRE SERVIO DE C. SILVEIRA.
Despacho: Intime-se(...)Deixo de receber os embargos de declaração face a intempestividade.
Intime-se a parte recorridapara contrarrazoar o recurso de apelação interposto no prazo de 15
dias(cpc, art. 1010 § 1º)
00788 Processo: 0000859-40.2014.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. REU:
ARTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ADVOGADO: 024565PE JULIANA DE LIMA WANDERLEY.
Sentenca: Embargos inadmitidosAnte o exposto, atento ao que mais dos autos se pode extrair, em
concordância com os princípios gerais do direito, com base no art.917,I eIII, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE os presentes embargos.Condenoo embarga

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 008/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00789 Processo: 0001268-49.2016.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO MICHEL DE LIMA
OLIVEIRA ADVOGADO: 019537PB JAIRO TADEU ARAUJO DE LUCENA PEREIRA. Despacho: Intime-se
designada audiencia para inquiricao de testemunhas arroladas na denuncia para o dia 11 de abril de 2018
as 09hoas, no Forum de Parelhas - RN.
00790 Processo: 0001268-49.2016.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO MICHEL DE LIMA
OLIVEIRA ADVOGADO: 019537PB JAIRO TADEU ARAUJO DE LUCENA PEREIRA. Despacho: Intime-se
audiencia para inquiricao de testemunhas arroladas na denuncia para o dia 11 de abril de 2018 as 09horas,
no Forum da Comarca de Parelhas - RN.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 087/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00791 Processo: 0000179-88.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CERAMICA SANTO ANTONIO LTDA ADVOGADO: 017247PB BRUNO MENEZES LEITE. Despacho: Intime-sea parte autora para
no prazo de dez dias falar acerca da petição e documentos de fls. 149/152 dos autos devendo requerer
o de direito
00792 Processo: 0000777-76.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
018454BA MANUELA SARMENTO. Despacho: Intime-seda sentença datada de 26/03/2018 extinção da
execução mos moldes do art 924, II e art 925 ambos do CPC/2015
00793 Processo: 0001084-69.2011.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-separa no prazo de
quinze (15) dias informar os valores devidos pelo devedor para a quitação integral da divida objeto da
presente ação, observada os beneficios previstos na Lei Fedeal nº 13.340/2016
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 087/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00794 Processo: 0000103-93.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NETO DE MEDEIROS
ADVOGADO: 002608PB MARIA DA GLORIA MEDEIROS. Despacho: Intime-seem sentenca datada de
21/03/2018, o reu foi condenado

SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 037/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00795 Processo: 0000293-18.1984.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PETROBRAS PETROLEO
BRASILEIRO S/A ADVOGADO: 029291PE JOAO EDUARDO SOARES DONATO. Despacho: Intime-se as
partes, quanto a Sentenca prolatad nos autos que julgou procedente o pedido.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 025/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00796 Processo: 0000320-77.2016.815.0331 - NOTICIA-CRIME REU: M. S. S. ADVOGADO: 012864PB AECIO
FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-seo advogado da acusada para em 5 dias
discriminar as testemunhas e os respectivos fatos sobre os quais irão prestar depoimento, sob pena de
aplicação do art. 400, §1º, parte final, do CPP.

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 048/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00797 Processo: 0000080-78.2002.815.0881 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MARCIO ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO: 009049PB EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA , 010177PB JAILSON ARAUJO DE
SOUZA. Despacho: Intime-se a parte ré para, no prazoi de 10(dez)dias, juntar documentos necessarios ou especificar de forma fundamentada as provas que pretenda produzir,nos termos do despacho
de fls.321.
00798 Processo: 0000720-57.1997.815.0881 - INVENTARIO AUTOR: MARILENE DUTRA DE ARAUJO ADVOGADO: 006445PB GILVANIA LUCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o inventariante para juntar aos autos
copias dos documentos pessoaisde todos os herdeiros, conforme despacho de fls.266.
00799 Processo: 0000721-46.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NARA GISELY MEDEIROS DE ARAUJO ADVOGADO: 017323PB ROGACIANO ARAUJO DA COSTA. Despacho: Intime-se do
despacho de fls.91, que indeferiu o pedido para oitiva da requerente.
00800 Processo: 0000731-66.2009.815.0881 - USUCAPIAO AUTOR: SEBASTIAO DE SOUSA NETO ADVOGADO:
010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. AUTOR: NEOZETE PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 010942PB
ARTUR ARAUJO FILHO. Sentenca: Intime-se da sentença de fls.104/105, que julgou procedente o pedido.
00801 Processo: 0000731-90.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA SANTANA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a
parte autora para se pronunciar acerca da certidão fornecida pela contadoria judicial, às fls.145.
00802 Processo: 0000770-53.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERIVAN GOMES DE SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BRINKS SEGURANCA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA ADVOGADO: 015618PE ANDRE GUSTAVO CORREA AZEVEDO.
REU: QUALITY ALUGUEL DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: 033506DF DANIEL MEIRELLES FERREIRA. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 15(quinze)dias, indicarem se pretendem produzir
alguma outra prova, além da existente nos autos.
00803 Processo: 0000790-44.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEDIMAR GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
exequente da decisão de fls.60/60-v que suspendeu o processode execução,bem como, para que,no
prazo de exigibilidade do credito diligencie a localizacao de bens que possam servir à execucao.
00804 Processo: 0000860-27.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILENE GARCIA DA
SILVA ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-se as partes para
comparecerem a pericia medica, designada para o dia 04/05/2018,às 7h00min, no fórum de são bento-PB,
devendo o sr. causidicotrazer a parte autora.
00805 Processo: 0001071-97.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLAUCILEIDE NOBRE
BRAGA ADVOGADO: 002520PB ANTONIO DINIZ DA ROCHA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO:
149225A MOISES BATISTA DE SOUZA , 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA. Despacho: Intime-se as

VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 058/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00809 Processo: 0000005-19.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA RIBEIRO ALVES
ADVOGADO: 019317PB SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO. REU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO
CARIRI ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. Despacho: Intimesede todo inteiro teor do despacho de fls. 571, dos autos.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 058/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00810 Processo: 0000007-18.2018.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAIO CALDEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REU: RAFAEL DA SILVA
COSTA ADVOGADO: 002038PB ODIVIO DA NOBREGA QUEIROZ. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao designada para o dia 19 de abril de 2018, pelas 08:45 horas, no Forum de Sao Joao
do Cariri.
00811 Processo: 0000119-21.2017.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA ZELIA LIMEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REU: KELLY SABRINA
LIMEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 015485PB ROMULO LUCENA DE ARAUJO. Despacho: IntimeseO ASSISTENTE DO MINISTERIO PUBLICO O DR.JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINOPARA
OFERECER SUAS ALEGACOES FINAIS.
00812 Processo: 0000324-21.2015.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: BANCO BRADESCOREU:
DANIEL FELIX DA SILVA ADVOGADO: 037160BA WAGNER VELOSO MARTINS , 019780A WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO , 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS. REU: EDNALDO DE FRANCAREU: ELIZABETE SILVA FRANCA ADVOGADO: 016283PB GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA ,
016406PB VINICIUS LUCIO DE ANDRADE. REU: JOSE ALBERTO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO:
012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao designada para o dia
23.05.2018, pelas 09horas, no Forum de Sao Joao do Cariri.
00813 Processo: 0000365-51.2016.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. S. S. ADVOGADO: 017786PB
JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA , 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: M. M. S.
Despacho: Intime-se o advogado, Doutor Jarbas Murilo de Lima Rafael, para no prazo legaldevolver os
autos ao cartorio, sob pena de busca e apreensao.
00814 Processo: 0000457-29.2016.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO PEREIRA FERREIRA ADVOGADO: 019302PB SILVIA BAROBOSA DE FARIAS. VITIMA: MARILLAK ARAUJO DA SILVA
Despacho: Intime-se a dR.Silvia barbosa de farias, para no prazo de 15 dias juntar aosautos a procuração
que lhe foi ortorgada pelo reu.

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 047/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00815 Processo: 0000005-86.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNAIDE MARIA INOCENCIO ADVOGADO: 023018PE ADRIANO NERI DA SILVA. AUTOR: EDINEIDE PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 023018PE ADRIANO NERI DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00816 Processo: 0000244-42.2006.815.0351 - DESAPROPRIACAO REU: ANTONIO CARLOS MEIRELES ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. Despacho: Intime-separa comparecer ao forum
desta cidade para receber o alvara.
00817 Processo: 0001175-35.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSIANALDA AUGUSTO
DA SILVA FELIX ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00818 Processo: 0001224-71.2015.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-separa no prazo de dez dias,
indicar representante legal para fins de confeccão de alvara de levantamento.
2A. VARA DE SAPE NF 043/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00819 Processo: 0000374-61.2008.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON , 016235B CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-seintime-se a parte promovente para, no prazo de 05 dias, demonstrar initeresse no prosseguimento do feito, cumprindo a determinacao inserta no ultimo despacho lancado nos autos, sob pena de
extincao do processo.
00820 Processo: 0002004-89.2007.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT REU: USINA JAPUNGU ADVOGADO: 014916PB LUIZ ALBERTO M COUTINHO NETO , 004520PE WALFREDO FERREIRA DE LIMA
NETO. Despacho: Intime-seintime-se o promovido para, em dez dias, pronunciar-se sobre o pedidode
desistencia do processo formulado pelo autor.
2A. VARA DE SAPE NF 043/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00821 Processo: 0000342-22.2009.815.0351 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: REGINA CELIA BERNARDO
ADVOGADO: 007830PB GILSON DE BRITO LIRA. Despacho: Intime-seintime-se da decisao que indeferiu o pedido de restituicao.
3A. VARA DE SAPE NF 048/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00822 Processo: 0002848-92.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERINALDO GONCALVES DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 020309PB FREDDY HENRIQUE ARAUJO QUIRINO. Despacho: Intime-seo
Autor do Fato atraves de seu advogado, para audiencia preliminar dia10 de abril de 2018,as 10h30, na sala
da 3ª vara da comarca de Sapé/PB
3A. VARA DE SAPE NF 049/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00823 Processo: 0003416-11.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANITA MARIA NUNES
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seas
partes, para, tomar conhecimento do expediente retro(fls. 60/64) e,no prazo de dez dias, requerer o que
entender de direito.
00824 Processo: 0004827-94.2011.815.0351 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. B. S. M. ADVOGADO: 004261PB
SONIA MARIA PATRICIO PORPINO , 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: V. C. M.
ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Despacho: Intime-separa ter lugar
a audiencia de tentativa de conciliação no dia 19 deabril de 2018, as 09 horas e 30 minutos.
3A. VARA DE SAPE NF 050/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00825 Processo: 0000246-60.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NATANAEL GOMES DE
ARRUDA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Sentenca: Intime-seda sentença de
extinção do processo, sem resolução de merito.
00826 Processo: 0000436-62.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLAUDIONOR DA COSTA
SANTOS ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intimesea parte autora para promover a execução do julgado, em trinta dias.
00827 Processo: 0000756-44.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. J. O. P. ADVOGADO:
013028PB JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA , 002769PB JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA
NETO. REU: J. V. P. N. ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-seas
partes para que, no prazo de dez dias, especifiquem, de maneira fundamentada, as provas que ainda
pretendem produzir, sob pena de indeferimento, devendo, ainda, a parte autora acostar aos autos a
certidão...
00828 Processo: 0001048-63.2013.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: ANA PAULA GONCALVES MARTINS
ADVOGADO: 011063PB SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. Despacho: Intime-seas partes e o
MP para se manifestarem acerca do oficio de fls 51/51(laudo pericial).
00829 Processo: 0001408-61.2014.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: R. S. S. ADVOGADO: 012181PB ITALO
QUEIROZ DE MELLO PADILHA. Despacho: Intime-sea parte autora, para que, no prazo de dez dias,
manifeste-se nos autosacerca das questões ventiladas.
00830 Processo: 0003887-32.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-seo exequente,
para tomar conhecimento da peça (fls. 76-78) e, no prazode dez dias, requerer o que entender de direito.