TJPB 05/04/2018 - Pág. 34 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 048/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00130 Processo: 0357456-81.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. G. C. ADVOGADO:
004319PB DIRCEU MARQUES GALVAO FILHO , 010576PB SORAYA CHAVES DE SOUZA ALVES ,
008613PB MAGNALDO JOSE NICOLAU DA COSTA. REU: M. A. N. C. ADVOGADO: 010576PB SORAYA
CHAVES DE SOUZA ALVES. Despacho: Intime-seA parte autora para requerer o que entender de direito
em dez dias
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 048/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00131 Processo: 0030319-17.2013.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. J. S. ADVOGADO:
013306PB ANDERSON AMARAL BESERRA. AUTOR: M. F. S. ADVOGADO: 013306PB ANDERSON
AMARAL BESERRA. REU: C. J. S. ADVOGADO: 022711PB JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR ,
021953PB IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS , 022000PB MIRTES RODRIGUES DE LUCENA.
Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentenca de fls.58 que extinguiu o processo executivo, com
suporte no artigo 925, do Codigo de Processo Civil...
00132 Processo: 0064374-57.2014.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: VANDERLIA ANDRADE GARRIDO ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA. REU: PAULO DE TARCIO DE OLIVEIRA PINTO
ADVOGADO: 013700PB RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR , 001032PB MARCOS A SOUTO
MAIOR. Despacho: Intime-seDesigno Audiência de Conciliação, Saneamento, Instrução e Julgamento
para o dia 24/05/2018, pelas 16:00 horas. Intimem-se as partes e seus respectivos procuradores.
00133 Processo: 0071881-69.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. N. F. L. ADVOGADO:
009511PB DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA. REU: N. F. A. F. L. ADVOGADO: 017357PB LUCILENE ARAUJO ANDRADE , 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Sentenca: Intime-se de
todo o teor da sentenca de fls. 46/47 que julgou extinto o processo sem resolucao do merito.
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 048/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00134 Processo: 0020773-98.2014.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO REPRESENTANTE LEGAL: M. A. F.
C. ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Despacho: Intime-seIntime-se
a embargada para impugnar os embargos declaratórios no prazolegal.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 035/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00135 Processo: 0020520-13.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAPHAEL CARVALHO
MACEDO ADVOGADO: 013785PB RUI OLIVEIRA MACEDO FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: RUI
OLIVEIRA MACEDO FILHO ADVOGADO: 013785PB RUI OLIVEIRA MACEDO FILHO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA/PBREU: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAREPRESENTANTE LEGAL: ADALBERTO FULGENCIO Despacho: Intime-se INTIME-SE O
AUTOR, PARA QUE APRESENTE, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, A NOTA FISCAL
RELATIVA A AQUISICAO DOS ULTIMOS CATETERES ,CUJO DETERMINADO FOI REALIZADO EM 15
DE DEZEMBRO DE 2017...
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 043/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00136 Processo: 0006559-39.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILMA TRIGUEIRO DE
LIMA ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA Sentenca: Embargos acolhidosFicam as partes intimadas da sentença de fls. 98/99 que
ACOLHEU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
00137 Processo: 0007033-39.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAUTOR: SILVIO PINHEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA , 015311PB NIVIA CAVALCANTI. Sentenca: Impugnacao julgadaFicam as partes intimadas
da sentença de fls.prolatada nos autos que ACOLHEU A IMPUGNAÇÃO E PROCEDENTE A EXECUÇÃO.
00138 Processo: 0008348-39.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEMIR ROCHA DIAS
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteFicam as partes intimadas da sentença de fls. 253/256
00139 Processo: 0009512-39.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO QUIRINO DE
SOUZA ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. AUTOR: FRANCISCO CLEMENTE BEZERRA ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. AUTOR: MARIA DO SOCORRO QUEIROZ DE LIMA ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. AUTOR:
JOAO CARLOS GOUVEIA ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. AUTOR: ROBERTO CARLOS DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES.
REU: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido
julgado improcedenteFicam as partes intimadas da sentença de fls.prolatada nos autos.
00140 Processo: 0015237-09.2014.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: VALDIR REIS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado improcedenteFicam as partes intimadas da sentença de
fls.prolatada nos autos.
00141 Processo: 0051082-10.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE DA PENHA DA
SILVA VIEGAS ADVOGADO: 005263PB FLAVIANO JORGE DE SOUSA , 013420PB ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Impugnacao julgadaFicam as partes intimadas da sentença de fls.124/125 que ACOLHEU A IMPUGNAÇÃO E IMPROCEDENTE A EXECUÇÃO.
00142 Processo: 0059302-89.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARMANDO SWENDSEN
ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV Sentenca: Julgo procedente a
presente demandaFicam as partes intimadas da sentença de fls. 67/68
00143 Processo: 0106535-53.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALTER LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Sentenca: Impugnacao julgadaFicam as
partes intimadas da sentença de fls.prolatada nos autos que ACOLHEU A IMPUGNAÇÃO E PROCEDENTE A EXECUÇÃO.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 044/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00144 Processo: 0000642-05.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOZENILTON PAULO
MARCONE ADVOGADO: 015153PB ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. Despacho: Reprogramo a
audiencia para o dia 08/05/2018, às 14h30, a ser realizada na sala de audiências da6a Vara da Fazenda,
no Fórum Cível.
00145 Processo: 0010889-45.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HC PECAS S/A ADVOGADO: 023426DF CAROLINA NEDDERMEYER VON PARASKI. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10/07/2018, às 14h30, a ser realizada na sala de audiências da 6a Vara da
Fazenda, no Fórum Cível.
00146 Processo: 0020683-32.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 012270PB CRISTIANE VIDAL QUEIROZ. REU: CONSIG EMPRESA BRASILEIRA DE BENEFICIOS ADVOGADO: 012895PB MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO , 015137PB
YANNA MEDEIROS DOS SANTOS , 016497PB EDUARDO GOMES GUEDES. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 07/08/2018, às 14h30, a ser realizada na sala de audiências
da 6a Vara da Fazenda, no Fórum Cível.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 020/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00147 Processo: 0003149-85.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SES COM DE CONFECCOES LTDA
ADVOGADO: 031571PE AUGUSTO DUQUE. REU: REBECA PONTES TEIXEIRA ADVOGADO: 031571PE
AUGUSTO DUQUE. REU: MARIA BETHANEA BARRETO PONTES ADVOGADO: 031571PE AUGUSTO
DUQUE. Despacho: Intime-seas partes para conhecimento do determinado as fls.116.
00148 Processo: 0010919-80.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: I. A. A. S. S. I. ADVOGADO:
006196PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA , 007114PB GLAUCO TAVARES PESEOA DA C.JUNIOR.
REU: M. J. P. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem quanto ao interesse na producao de
provas.
00149 Processo: 0014876-75.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: OURO BRANCO PRAIA HOTEL S/A
ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. Despacho: Intime-sea parte recorrida para, querendo, apresentar contrarazoes no prazo de15 dias.
00150 Processo: 0016985-28.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ELINA PEREIRA WANDERLEY
ADVOGADO: 020440PB MARCELA MOYSES POLETTI. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de vistas
fora de cartorio pelo prazo de 05 dias
00151 Processo: 0018793-68.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PROSERV SERV PECAS VEICULOS
ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES. Despacho: Intime-seas partes, acerca da decisao do agravo de instrumento: nego provimento
00152 Processo: 0019462-38.2015.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ELENARDE PEREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 015451PB EDIZIO CRUZ DA SILVA , 015556PB WALBIA IMPERIANO GOMES.
Despacho: Intime-sea embargante, por seu aadvogado, para juntar aos autos certidao vintenaria do
imovel em questao.
00153 Processo: 0022248-31.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO:
012119PB GUSTAVO GUIMARAES LIMA , 015504PB PEDRO VICTOR DE ARAUJO CORREIA. Despacho: Intime-sea embargante, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, pagar a quantia discriminada
as fls. valor atinente a condenacao em honorarios advocaticios.
00154 Processo: 0022850-66.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA DAS DORES BARBOSA LEITE
ADVOGADO: 010311PB HELMITON PEREIRA DA COSTA. Despacho: Intime-sea executada por seu
advogado, acerca do deferimento de sua habilitacao, dando-se vistas ao mesmo pelo prazo de 10 dias,
para requerer o quefor de direito.
00155 Processo: 0023427-44.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ELINA PEREIRA WANDERLEY
ADVOGADO: 020440PB MARCELA MOYSES POLETTI. Despacho: Intime-sedefiro o pedidopara vista
fora do cartorio por cinco dias.
00156 Processo: 0031085-51.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ENIVALDO RIBEIRO ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sedeferido vista fora do cartorio por 05 dias
00157 Processo: 0031569-37.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CREDICARD ADMINISTRADORA DE
CARTOES DE CREDITO S/A ADVOGADO: 019854PE DIEGO HENRIQUE MELO DA SILVA. Despacho:
Intime-sea executada por seu advogado, para pagamento das custas processuais, no prazo de 10 dias.
00158 Processo: 0033237-91.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE S/A ADVOGADO: 012173PB ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE. Despacho: Pedido indeferido
00159 Processo: 0033649-22.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO ITAULEASING S/A ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-seo executado, por seu advogado, para tomar as providencias que entender cabiveis.
00160 Processo: 0036858-96.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SEMP TOSHIBA S/A ADVOGADO:
016556PB PEDRO HENRIQUE JERONIMO. Despacho: Intime-sea parte executada para, querendo
opor, embargos no prazo legal
00161 Processo: 0039777-73.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
Despacho: Intime-sea parte executada, quanto aos valores apresentados por ultimo, em dezdias.
00162 Processo: 0041241-35.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: FIRMA FERREIRA ALVES E CIA
ADVOGADO: 012240PB ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. Despacho: Intime-sedeferido vista
fora de cartorio por 05 dias.
00163 Processo: 0048488-52.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENGENCIL EMPRESA DE
ENGENHARIA CIVIL LTDA ADVOGADO: 012596PB ANA KATTARINA B. NOBREGA. REU: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA Sentenca: Embargos rejeitadosante o exposto, rejeito o inconformismo lançado.
00164 Processo: 0050719-33.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: OURO BRANCO PRAIA HOTEL S/A
ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. Despacho: Intime-sea parte executada para, querendo, oferecer contrarrazoes no prazo legal.
00165 Processo: 0050765-22.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS
ADVOGADO: 000343PB JOACIL DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-sea executada para querendo
opor embargos, no prazo legal.
00166 Processo: 0104025-87.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 017894PB FERNANDA LEITE PIRES. Despacho: Intime-sea parte executada, por seu advogado,
para proceder com a respectiva complementacao do debito
00167 Processo: 0758056-61.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: MARSONARIA PADRE AZEVEDO ADVOGADO: 007479PB ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-seas partes para informarem o
resultado final do processo administrativo n. 2011/127082, mediante copia.
00168 Processo: 0776530-80.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ERICH DE SIQUEIRA FIGUEIREDO
ADVOGADO: 014830PB ALESSANDRO LIA FOOK SANTOS. Despacho: Intime-sea executada, para
informar o valor executado devidamente atualizado.
00169 Processo: 0780887-06.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 002345PB MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU: GILVAN FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 023700PB SARAH MARIZ FLORENCIO. Despacho: Excecao rejeitadarejeito a presente oposicao
00170 Processo: 0912539-83.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: IND MATARAZZO DE OLEOS DO
NORDESTE S/A ADVOGADO: 009190PB FERNANDO GONDIM. Despacho: Embargos rejeitados rejeito
os presentes embargos de declaracao.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 045/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00171 Processo: 0002912-57.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EUNINO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se INTIMAR PARA
COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 10 DE MAIO DE 2018.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 040/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00172 Processo: 0026059-83.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANILO BRUNO LUCAS
PESSOA DOS SANTOS ADVOGADO: 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho: IntimeseINTIMADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DIA 25 DE ABRIL DE 2018 AS 15H00
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 033/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00173 Processo: 0075743-16.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JONY MARCUS DA
SILVA ADVOGADO: 014236PB PRISCILA COUTINHO FERREIRA. Despacho: Intime-sedesigno audiencia para o dia 30/04/2018, as 14:00 horas, no juizado daViolencia Domestica, rua Visconde de Pelotas, s/
n, centro, nesta.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 044/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00174 Processo: 0001611-17.2014.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: BRENO DOS SANTOS ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seDra. ANTONIA HERNESTO DE ARAÚJO-OAB/PB 5879, ficais intimada para apresentar quesitos no incidente de insanidade
mental instauarado em des-favor do militar BRENO DOS SANTOS
00175 Processo: 0002633-08.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ROSINALDO BARBOSA DOS
SANTOS Despacho: Intime-seDr. GABRIEL DE LIMA CIRNE-OAB/PB 20728 FICAIS INTIMADO DO
INDEFERIMENTDO PEDIDO DE INDULTO NATALINO REF AO MILITAR ROSINALDO BARBOSA DOS
SANTOS
00176 Processo: 0006389-25.2017.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANTONIO ANSELMO SILVEIRA
BRANDAO Despacho: Intime-seAdv GENIVAL VELOSO DE F. FILHO-OAB/PB 5108, ficais intimado para
apre-sentar as ALEGAÇÕES FINAIS, ref ao militar ANTONIO ANSELMO SILVEIRABRANDÃO
00177 Processo: 0013142-37.2013.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: CHARLES LINDEMBERG FREITAS ANTAS Despacho: Intime-seDra. JOLIMA DE OLIVEIRA F A SANTOS-OAB/PB 6954 ficais intimada
para audiencia ADMONITORIA designada para o dia 09/04/18 as 13:45hrs ref aCHARLES L. FREITAS
ANTAS, em face da progressão de regime
00178 Processo: 0028959-39.2016.815.2002 - DESERCAO DE PRACA REU: JOSE TEIXEIRA DE MALTA
SOBRINHO Despacho: Intime-seDr. LUCIANO G. DE ANDRADE JUNIOR-OAB/PB 17348 FICAIS
INTIMADO DA REDESIGNAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO PARA O DIA 24/04/2018 AS 14
HORAS, REFAO MILITAR JOSE TEIXEIRA DE MALTA SOBRINHO
00179 Processo: 0031965-54.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: GERSON PEGADO NETO Despacho: Intime-seDra. JOILMA DE OLIVEIRA F A SANTOS-OAB/PB 6954 ficais intimada da audiencia
ADMONITORIA para o dia 09/04/2018 as 13:30 horas, ref ao militarGERSON PEGADO NETO, em face
da concessão do LIVRAMENTO CONDICIONAL
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 004/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00180 Processo: 0027370-69.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EVALDO LONDRES LEITE
ADVOGADO: 000973PB JOSE MARIA DE ALMEIDA BASTOS , 008430PB BRUNO MAIA BASTOS ,
008953PB HILDEMAR BATISTA DE ANDRADE. Despacho: Intime-sea parte autora para indicar meios de
execucao no prazo de 05(cinco)dias, sob pena de arquivamento.
3. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 004/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00181 Processo: 0044232-81.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SAMARA DAS GRACAS DE
ARRUDA DINIZ ADVOGADO: 004843PB JOSE FERREIRA DE BARROS. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 015095A CAIO CESAR VIEIRA ROCHA , 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seINTIMEM-SE AS PARTES PARA TOMAREM CIENCIA DO DESPACHO CONTIDO NAS FLS.476 DOS AUTOS, DETERMINANDO A RE PARA LEVANTAR O VALOR BLOQUEADO E
TRANSFERIDO, E A AUTORA PARA HABILITAR SEU CRED. NO JUIZO DA RECUPERACAO.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 046/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00182 Processo: 0000249-09.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOISES FERREIRA TAVARES
ADVOGADO: 006684PB ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais,por memoriais,no prazo legal.
00183 Processo: 0002748-92.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE WALTER DA COSTA
ADVOGADO: 008592PB JOAO WEBER BATISTA PALITOT. Despacho: Audiencia designada para o dia 23/
04/2018, as 15:30h, nos autos da Carta Precatoria extraida do processo 0001384-28.2014.815.0191,
Comarca de Soledade, para oitiva da testemunha arrolada pela defesa de Jose Walter da Costa.
00184 Processo: 0009449-06.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIVALDO DE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 021227PB RAFAEL OLIMPIO ALBUQUERQUE S DE MACEDO. Sentenca: Sentenca
absolutoria nos termos do art.386,inciso III,do CPP,das imputacoes que lhe sao feitas na presente acao
penal,tendo em vista a atipicidade dos fatos a ele imputados.