TJPB 05/04/2018 - Pág. 40 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018

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015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se pagamento custas processuais.
Prazo de 15 dias.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 041/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00429 Processo: 0000081-32.2018.815.0031 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: WELLINGTON DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-se para, no
prazo legal, apresentar resposta a acusacao
00430 Processo: 0000439-31.2017.815.0031 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: ANTONIO DA SILVA SOBRINHO ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se para, em
10 (dez) dias, se manifestar sobre a certidao do oficial dejustica
00431 Processo: 0001138-27.2014.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CILENE PEREIRA DE MELO
ADVOGADO: 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA. Despacho: Aguarde-se realizacao do interrogatorio
designado para &DATA 17/04/2018, as 11:00hs.
00432 Processo: 0002884-56.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO ALVES BARBOSA NETO
ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 26/04/2018, as 12:00hs.

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 054/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00433 Processo: 0000066-67.2017.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
MEDEIROS BARBOSA ADVOGADO: 013224PI VAMBERTO BARBOSA BRAZ , 004826PI NARICE FLAVIANA DE SOUZA ALVES BARBOSA BRAZ. REU: MUNICIPIO MATINHAS PB Despacho: Intime-seo
Advogado da autora, para ficar ciente que em desp. datado de 23.02.2018,este Juizo deferiu seu pedido
e por isto,fica desde ja int. paraem 15 dias,querendo se manifestar acerca do int. em emendar a inicial.
00434 Processo: 0000180-40.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON RODRIGUES
PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 007634PB JOAO MOURA DE ARAUJO. REU: ENERGISA/PARAIBA
ADVOGADO: 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito (Sentença datada de 01/03/2018).
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 054/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00435 Processo: 0000476-62.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON PEREIRA DE ATAIDE
ADVOGADO: 007634PB JOAO MOURA DE ARAUJO. VITIMA: GENIRA PEREIRA DA COSTA Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia24 de maio de 2018, as 11.00h.
00436 Processo: 0001305-19.2011.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RODRIGO ALVES DE MACEDO
ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 014587PB FERNANDO A DOUETTES ARAUJO. Despacho: Intime-seo advogado do reu do sorteio dos jurados a ser realizado no dia 10/04/2018, pelas
10:00hs, no forum local, nos termos do art. 432, do CPP.

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 055/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00437 Processo: 0000663-90.2013.815.0521 - REINTEGRACAO / MANUT REU: JANUARIO SOARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-seas partes para tomarem
conhecimento do despacho que determinou o arquivamento.

ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 055/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00438 Processo: 0000145-29.2015.815.1201 - USUCAPIAO AUTOR: ROBERTO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou improcedente o pedido, dando por resolvido o merito do pedido, nos termos do art 487, I do NCPC
00439 Processo: 0000228-79.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
BATISTA ELIAS ADVOGADO: 018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA , 017073PB DIEGO WAGNER
PAULINO COUTINHO PEREIRA. Despacho: Intime-se as partes para requererem o que entenderem de
direito no prazo de 10dias.
00440 Processo: 0000321-08.2015.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BENEDITO LAUREANO
CARDOSO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se o recorrido
para apresentar contrarrazoes no prazo legal.
00441 Processo: 0000322-90.2015.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BENEDITO LAUREANO
CARDOSO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se o recorrido
para apresentar contrarrazoes no prazo legal.
00442 Processo: 0000495-22.2012.815.1201 - EXECUCAO DE CERTIDAO AUTOR: TERTULIANO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. REU: JOSE LEONARDO MARTINS
DE ALMEIDA Sentenca: Intime-se da sentença que declarou extinta a presente execuçao sem resoluçao
do merito, com esteio no art 485, IV do CPC.
00443 Processo: 0000716-63.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL JOSE DE SOUZA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se o autor para se
manifestar sobre os docuementos juntados as fls retro no prazo de 05 dias
00444 Processo: 0000717-48.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL JOSE DE SOUZA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se o autor para se
manifestar sobre os docuementos juntados as fls retro no prazo de 05 dias
00445 Processo: 0000718-33.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL JOSE DE SOUZA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se o autor para se
manifestar sobre os docuementos juntados as fls retro no prazo de 05 dias
00446 Processo: 0000719-18.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL JOSE DE SOUZA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se o autor para se
manifestar sobre os docuementos juntados as fls retro no prazo de 05 dias
00447 Processo: 0000846-24.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FRANCISCO DOS
SANTOS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA , 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Intime-se que julgou
improcedente o pedido da parte autora.
00448 Processo: 0001062-53.2012.815.1201 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: ALMIR SOUZA FERREIRA
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010938PB ADRIANA MARQUES DA
COSTA NOGUEIRA. Despacho: Intime-se as partes para requerem o que entenderem de direito no prazo
de 10(dez) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 055/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00449 Processo: 0000010-46.2017.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO MONTEIRO DE MELO
ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou improcedente a pretensao punitiva estatal veiculada na denuncia, para absolver claudio monteiro de melo da
imputaçao da oratica do crime previsto no art 14 do estatuto do desarmamento.
00450 Processo: 0000244-28.2017.815.1201 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MANOEL OLIVEIRA DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 020730PB JULIANA QUEIROZ DE SA E BENEVIDES. Despacho: Intime-se a
advogada do acusado, Manoel Oliveira da Silva Júnior, de que foi designada audiência para inquirição de
testemunha a ser realizada na Comarca de Araçagi na data 10/04/18 às 09:15 horas.
00451 Processo: 0002388-58.2006.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO MACEDO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-se a defesa para, no prazo
de 5 dias, apresentar rol de testemunhas queirao depor em plenario, ate o maximo de 5, oportunidade em
que poderajuntar documentos e requerer diligencias, nos termos do art 422 do cpp

ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 036/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00452 Processo: 0000242-08.2012.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA MARIA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte PROMOVENTE para, no PRAZO de 15 (quinze) DIAS,
requerer o que entender de direito.
00453 Processo: 0000723-05.2011.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALBERTINO FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se Sobre os cálculos de fls. 145/146,
ouça-se as PARTES no PRAZO de 15 (quinze) DIAS.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 036/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00454 Processo: 0000157-46.2017.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. A. M. ADVOGADO: 024029PB
GUSTAVO MONTEIRO ALVES SILVA , 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. Despacho:
Intime-se os advogados da parte ré para comparecerem a audiência de interrogatório designada para o dia
25/04/2018, às 11:30 horas, no Fórum local.

ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 031/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00455 Processo: 0000163-41.2016.815.0061 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO JOSE SEPULVEDA
DE AZEVEDO ADVOGADO: 141371RJ KARLA CORDEIRO FERREIRA RABELO GOMEZ , 023211PB
MURYLLO MONTEIRO PAIVA. Despacho: Intime-separa apresentação de alegações finais
00456 Processo: 0000184-80.2017.815.0061 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROGERIO DOS SANTOS
GOMES ADVOGADO: 006473PB PAULO GOMES DE LIMA , 007830PB GILSON DE BRITO LIRA.
Sentenca: Pedido julgado procedentejulgo admissível a acusação e pronuncio Rogerio do Santos Gomes
e Franciel Alves Pessoa, submetendo-os ao Tribunal do Júri desta comarca.
00457 Processo: 0000328-54.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE HENRIQUE DO NASCIMENTO GOMES ADVOGADO: 023211PB MURYLLO MONTEIRO PAIVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia25.04.2018, as 10:00h, no forum de Araruna-PB.

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 042/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00458 Processo: 0001021-47.2013.815.0071 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE
PINHO. Despacho: Intime-se o exequente, por seu patrono, para em 20 dias requerer o que de direito.

AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 044/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00459 Processo: 0000357-19.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO LEANDRO DE
SOUZA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se A
PARTE EXEQUENTE PARA QUERENDO SE PRONUNCIAR SOBRE A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA,
NO PRAZO DE 15 DIAS
00460 Processo: 0001000-06.2011.815.0471 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO DE PADUA BARBOSA
ADVOGADO: 004437PB MARCOS WANDE DE ANDRADE. Sentenca: Intime-se da sentença que extinguiu a execução pela satisfação da obrigação.

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 050/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00461 Processo: 0000155-38.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA KARLA RAMALHO
DE ARAGAO MONTENEGRO ADVOGADO: 014670PB AUGUSTO CARLOS B. ARAGAO FILHO. AUTOR:
MARIA DE FATIMA RAMALHO DE ARAGAO ADVOGADO: 014670PB AUGUSTO CARLOS B. ARAGAO
FILHO. REU: LIFAN DO BRASIL AUTOMOTORES ADVOGADO: 139046SP LUCIA HELENA SANTANA D
ANGELO MAZARA. REU: JOSE DE ALMEIDA SAMPAIO EIRELI EPP Despacho: Intime-sea parte autora
para falar em cinco dias sobre o comprovante de pagamento colacionado aos autos pela parte Ré.
00462 Processo: 0000237-21.2005.815.0081 - INVENTARIO AUTOR: MARISTELA DA CRUZ ADVOGADO:
006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES , 015161PB ANTONIO ADRIANO DUARTE
BEZERRA. Despacho: Intime-senomeio partidor(a) o(a) inventariante. Assim sendo inteme-a por sdeu
advogado, para apresentar esboço de partilha, observando nos pagamentosa seguinte ordem, dividas
atendidas, meacao de conjuge, etc
00463 Processo: 0000769-43.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 021740A ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA , 023976PB LARISSA ALVES
VIEIRA LEITE , 017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO. Despacho: Intime-se o Banco Bradesco para
receber alvara de levantamento da quantia depositada no prazo de 10 dias decorrido o prazo in albis,
arquive-se o alvara em pasta propria e em seguida arquive-se.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 050/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00464 Processo: 0000014-14.2018.815.0081 - REPRESENTACAO CRIMIN ADOLESC AUTOR DO ATO: J. H. F.
S. ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Sentenca: Intime-se do inteiro teor da
senteça que aplica a medida socioeducativa de internação por prazo indeterminado.
00465 Processo: 0000961-10.2014.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUIZ
FERNANDO RODRIGUES ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15/05/2018, às 12:00 horas, no Fórum local.

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 035/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00466 Processo: 0000069-67.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDEMBERG DA FONSECA MARTINS ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: MUNICIPIO DE
BARRA DE SANTA ROSA Sentenca: Pedido julgado procedente
00467 Processo: 0000088-73.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIORDANNA DA PAZ
BARRETO DE ALMEIDA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO DE
BARRA DE SANTA ROSA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00468 Processo: 0000209-38.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEXANDRE OLIVEIRA
DE ASEVEDO ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS
LOPES , 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 020659PB YURI MARINHO
SARAIVA LEAO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00469 Processo: 0000451-60.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMERSON DE AZEVEDO
RIBEIRO ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: MUNICIPIO DE BARRA
DE SANTA ROSA Despacho: Intime-seo advogado Dr. Alysson Wagner Correa Nunes, para, no prazo 15
dias, justificar sua conduta no spresentes autos, sob pena dee responsabilidade penal e administrativa.
00470 Processo: 0000452-55.2010.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAUTOR: LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE
LIMA SOUSA. Despacho: Pericia designada para o dia 20/04/2018 apartir das 08:00 horas no Fórum local,
para exame pericial no autor.trazer todos exames.Parte autora intimada através de seu adogado.
00471 Processo: 0000541-78.2010.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAUTOR: JOSE LAELSON ISMAEL DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Pericia designada para o dia 20/04/2018 apartir das 08:00 horas no
Fórum local, para exame pericial no autor.trazer todos exames.Parte autora intimada através de seu
adogado.
00472 Processo: 0000698-12.2014.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIZA MELO DE AZEVEDO ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: MUNICIPIO DE BARRA
DE SANTA ROSA Despacho: Intime-se o Dr. Alysson Wagner Correa Nunes para informar, no prazo de
10 dias, a regularidade dos poderes a ele outorgados pelo reu.
00473 Processo: 0000699-70.2009.815.0781 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MELQUIADES ALVARES DA
SILVAREU: PEDRO ANGELO ADVOGADO: 013864PB RODRIGO ARAUJO REUL , 010224PB NIANI
GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 dias,
apresentar contrarrazoes.
00474 Processo: 0000749-57.2013.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA FREIRES
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ITAU SEGUROS S/
A ADVOGADO: 001825A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00475 Processo: 0000780-82.2010.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAUTOR: EDBERTO INACIO DA SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA
SOUSA. Despacho: Pericia designada para o dia 20/04/2018 apartir das 08:00 horas no Fórum local, para
exame pericial no autor.trazer todos exames.Parte autora intimada através de seu adogado.
00476 Processo: 0000801-87.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FRANCINETE
FELIX DE SOUZA ADVOGADO: 017482PB GINA GABRIELLE BARRETO DE ALMEIDA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Pericia designada para o dia 20/04/2018 apartir
das 08:00 horas no Fórum local, para exame pericial no autor.trazer todos exames.Parte autora intimada
através de seu adogado.

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 024/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00477 Processo: 0000835-79.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICSON FARIAS DA SILVA
ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia03 de maio de 2018 as 13:30 horas.
4A VARA DE BAYEUX NF 046/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00478 Processo: 0000599-11.2009.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: ENERSISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 139051A MARCELO ZANETTI GODOI , 164563A LUIZ FELIPE LINS
DA SILVA. Despacho: Intime-se para ciencia da sentenca, disponivel no inteiro teor, que decretou a
extincao da presente execucao fiscal e condenou a executada no pagamento das custas processuais.