TJPB 06/04/2018 - Pág. 33 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018
dente e domiciliada na rua José Zacarias da Costa, nº 720, Malvinas, Campina Grande/Pb, devendo a Curadora
responder por toda vida cível do(a) interditado(a). Edital publicado no Diário da Justiça, por três(03) vezes, com
intervalos de dez(10) em dez(10) dias. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba,
aos, 05/04/2018, Eu, Ana Maria Lucena Damasceno/Técnica Judiciário o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 1ª VARA DE FAMÍLIA -EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO- AÇÃO - PROCESSO Nº 0805555-12.2016.8.15.0001 COM PRAZO DE 30 DIAS . O DR. CLÁUDIO
PINTO LOPES / MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA UNIFICADA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER a quem interessar possa e deste
conhecimento tiver, que por este Juízo se processam os autos supra, no qual foi decretada a interdição de
MIRIAN ALVES VIANA, brasileira, solteira, filha de Genival Alves Viana e de Auta Alves Viana, RG nº 2.396.981SSDS/PB, CPF nº 046.290.244-97, residente e domiciliada na rua Coelho Lisboa, 110, Campina Grande/Pb,
incapaz de gerir sua vida, portadora de Esquizofrenia- CID – 10 F20, sendo-lhe nomeada Curador(a) ,AUTA
ALVES VIANA, brasileira, viúva, do lar, CPF nº 495.953.004-97, residente e domiciliada na rua Coelho Lisboa, nº
110, bairro José Pinheiro, Campina Grande/Pb , devendo a Curadora responder por toda vida cível do(a)
interditado(a). Edital publicado no Diário da Justiça, por três(03) vezes, com intervalos de dez(10) em dez(10)
dias. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos, 05/04/2018, Eu, Ana Maria
Lucena Damasceno/Técnica Judiciário o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 1ª VARA UNIFICADA DE FAMÍLIA -EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE
20 DIAS- AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO - PROCESSO Nº 0802805-66.2018.8.15.0001 COM PRAZO DE 20
DIAS. O(A) DR(A). CLÁUDIO PINTO LOPES / MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA UNIFICADA DE FAMÍLIA
DESTA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER
Ao(s) Sr(a), LUZIA PINHEIRO DOS SANTOS, brasileira, casada, se encontrando em lugar incerto e não
sabido, que por este EDITAL, fica devidamente CITADO(a) para querendo, contestar a presente ação de
Divórcio Litigioso, requerida por Antônio Ricarte dos Santos, brasileiro, casado, ajudante, RG nº 3.678.983-SSP/
PB, CPF nº 073.006.924-94,, residente e domiciliado na rua Jesuino Alves Correia, nº 246, Rosa Cruz, Campina
Grande/Pb, no prazo de quinze(15) dias, sob pena de revelia e confissão e se presumir aceitos os fatos da inicial.
Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos, 05/04/2018, Eu, Ana Maria Lucena
Damasceno/Técnica Judiciário o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 1ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS –
PROCESSO Nº 0821812-78.2017.8.15.0001 – AÇÃO: ALIMENTOS. O Dr. CLÁUDIO PINTO LOPES, Juiz de
Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e
notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório, se processam os termos da ação em
epígrafe, promovida por MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS GUIMARÃES em face de JOÃO PAULO SILVA DA
COSTA, que por meio deste, fica o Sr. JOÃO PAULO SILVA DA COSTA, brasileiro, atualmente em lugar incerto
e não sabido, devidamente CITADO para apresentar contestação no prazo de 15 dias, nos termos do art. 335, III
c/c 231, IV do Novo Código de Processo Civil. E para que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria
parte promovida, mandou o MM. Juiz de Direito, Dr. CLÁUDIO PINTO LOPES, expedir o presente Edital o qual
será afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba. Dado e
passado nesta cidade de Campina Grande, aos cinco dias do mês de abril do ano de 2018. Eu, Silvéria de Farias
Cavalcanti Gonzaga, Técnica Judiciária, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 2ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS –
PROCESSO Nº 0818534-69.2017.8.15.0001 – AÇÃO: EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. O Dr. THEOCRITO
MOURA MACIEL MALHEIRO, Juiz de Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
Edital virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório,
se processam os termos da ação em epígrafe, promovida por JOACI DOS SANTOS NETO em face de JACIANE
MARIA SILVA SANTOS que por meio deste, fica a Sra. JACIANE MARIA SILVA SANTOS, brasileira, atualmente
em lugar incerto e não sabido, devidamente CITADA para comparecer à Audiência de Conciliação, designada para
o dia, 07/05/2018 às 13:50 horas. E para que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte
promovida, mandou o MM. Juiz de Direito, Dr. THEOCRITO MOURA MACIEL MALHEIRO, expedir o presente
Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Afonso Campos e publicado no Diário da Justiça do Estado da
Paraíba. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, no quinto dia do mês de Abril do ano de 2018. Eu,
Rafaela Maria de Lima Sá Santos, Analista Judiciária, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 3ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO 20 (VINTE) DIAS. O
(A) DR. (A) FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA ARAÚJO, MM. JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DESTA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC., FAZ SABER A
SEBASTIÃO PEREIRA DE LIMA, brasileiro, casado, profissão ignorada, atualmente em lugar incerto e não
sabido, que por este Juízo e Cartório da 3ª Vara de Família, desta Comarca de Campina Grande, Estado da
Paraíba, tramita uma Ação de Divórcio Litigioso processo nº 0802156-04.2018.8.15.0001 - PJE, em que é
promovente MARIA SELMA DOS SANTOS LIMA, brasileira, casada, aposentada, portadora do RG nº: 563.904 2°Via SSP/PB, inscrita no CPF/MF sob o Nº: 338.579.384-04, residente e domiciliado no Sitio Lagoa de Dentro, S/
N, Área Rural, Campina Grande/PB, CEP: 58424-715, e parte promovida, SEBASTIÃO PEREIRA DE LIMA,
acima qualificado(a), pelo que, fica o(a) mesmo(a), devidamente CITADO(A) para querendo, contestar a Ação
no prazo de 15 (quinze) dias, sendo advertida de que em não sendo contestada a Ação no prazo legal,
presumir-se-ão verdadeiros os fatos narrados na inicial. (as) Dr. Fábio José de Oliveira Araújo – Juiz de
Direito. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos 05.04.2018. Eu, Ana Suely
Sena Freitas de Castro, Técnica Judiciário, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
248212720128150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao acusado TONY DE LIMA GAMA, brasileiro, solteiro, operador de acabamento, nascido no dia
30/01/1987, portador do RG n. 3288082 SSP-PB, natural de C. Grande-PB, filho de Antonio Francisco Gama e de
Maria das Graças Lima, residente e domiciliado na rua Lucas Arruda, n. 105, Bairro Catole, nesta cidade,
atualmente residindo em lugar incerto e nao sabido, nos autos da AÇÃO PENAL- PROCESSO 002482127.2012.815.0011, para, no prazo de 10 (dez) dias, responder aacusacao, por escrito, podendo, na oportunidade,
arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimacoes, quando necessario,
sendo o mesmo denunciado neste juizo, nos autos da acao penal acima mencionada, movida pela Justica Publica
contra o mesmo, dando-o como incurso nas penas do art. 129, parágrafo 9º, do Código Penal, com incidência da
Lei 11.340/06, e art. 14 da Lei n. 10.826/03, c/c art. 69 do Código Penal por ter, no dia 14de julho de 2012, por volta
das 19h30, na residencia da vítima, localizada na travessa Aderico Pesoa, n. 118,Catolé, nesta cidade, o
denunciado iniciou uma discussao com a filha desta. A agredida interferiu e pediu que o denunciado se retirasse
de sua casa, momento no qual foi agredida com um soco em sua face, produzindo-lhe as lesoes corporais
descritas no laudo de exame de corpo de delito encartado às fls. 07 do Inquerito Policial. Infere-se ainda que, na
ocasiao, o acusado portava uma arma de fogo e disse que “tinha quatro para derrubar”. No dia seguinte, o
acusado voltou a casa da vitima armado novamente. E para que ninguem alegue ignorancia, e chegue ao
conhecimento de todos, mandou o MM Juiz expedir o presente edital com o prazo de 15 (quinze) dias, que sera
afixado e publicado como de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande, Estado da
Paraiba, aos 04 (quatro) de abril de 2018. Eu, Lúcia de Fatima Araujo de Souza, Tecnica Judiciaria, o digitei. IÊDA
MARIA DANTAS. Juiza de Direito em Substituição.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
85933520168150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam por
este Juízo da 2ª Vara Criminal os autos da Ação Penal n. 0008593-35.2016.815.0011, que a Justiça Publica move
contra a acusada DIANA RAQUEL BARBOSA DE SOUSA SILVA, RG nº 3.789.607 SSP/PB, CPF 016.869.11408, nascido aos 23/08/1991, filha de Baldomerio de Sousa Silva e de Josefa Barbosa de Sousa, residente e
domiciliado à Rua Olintina Pereira dos Santos, Malvinas, nesta cidade, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
NAO SABIDO, dando-o como incurso nas penas do artigo 163, paragrafo único, III do Código Penal Brasileiro, por
fato denunciado pelo Ministério Publico no dia 02 de maio de 2017, ficando este CITADO para responder a
acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contando o prazo para defesa a partir do comparecimento
pessoal do acusado ou do defensor constituído. Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo
o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo as intimações, quando necessário, devendo a petição ser subscrita
por advogado constituído e, na falta deste, será nomeado defensor publico para patrocinar a defesa do acusado.
E, para que mais tarde não se alegue ignorância, mandou a MM. Juíza expedir o presente Edital, que sera
publicado no Diário da Justiça e afixado no átrio do Fórum, lugar de costume, na forma da Lei. Dado e passado
nesta cidade de C. Grande, em 04/04/2018. Eu, Mayanna Jácome Carvalho, Técnica Judiciária, o digitei. Ass.
Ana Christina Soares Penazzi Coelho. Juíza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS
Processo: 133902520148150011 Acao: ACAO PENAL - PROCED IM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SAa todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam
por este Juízo da 2a Vara Criminal os Autos da Ação Penal n. 0013390-25.2014.815.0011, que a Justiça Publica
move contra o acusado NAFTALIN RAMOS DE LIMA, brasileiro, solteiro, filho de Maria José de Lino e de pai não
declarado, residente a Quadra A, Lote 10, Glória II, na cidade de Campina Grande. PB, ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO ENAO SABIDO, sendo o presente para intimá-lo da Sentença Condenatória prolatada por este Juízo, cuja
parte final e a seguinte: Diante do exposto e por tudo o mais que dos autos consta julgo procedente, em parte, a
Denuncia para, em consequencia, condenar a pessoa de Naftalin Ramos de Lima, pela infrigência aos arts 12 da
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Lei 10.826/03 ambos do Código Penal. Fixo a pena perfazendo um total de 01 ano de detenção e a pena de multa
em 10 dias multa. Determino o regime inicial aberto. Por preencher os requisitos do art 44 do CP, substituo a pena
privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos na modalidade de PRESTACAO DE SERVICOS OU
ENTIDADE PUBLICA. Dado e passado nesta cidade, aos 04 dias do mes de abril de 2018. Eu, Mayanna Jácome
Carvalho Lemos, tecnico judiciario, o digitei. Ana Christina Soares Penazzi Coelho. Juiza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS
Processo: 60705020168150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDI M O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABBER MARCIO SILVA DE LIMA, brasileiro, solteiro, vidraceiro, natural de Campina Grande, filho
de José Antônio Silva de Lima e de Márcia Santiago Silva atualmente em lugar incerto e não sabido, nos autos da
ação de n.º 0006070-50.2016.815.0011, que a Justiça Pública move contra o (a) mesmo(a), foi proferida a seguinte
sentença, cujo teor final é o seguinte:....Frente ao exposto, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA, para condenar
o réu MARCIO SILVA DE LIMA, qualificado nos autos, como incursos nas sanções do art. 306, do CTB, e do art.
330, do CP c/c art. 69 do CP, à pena de 06 (seis) meses e 15 (quinze) dias de detenção e 20(vinte) dias-multa, além
de suspensão/proibição de obter habilitação para dirigir veículo automotor pelo período de 03 (três) meses. A
reprimenda deverá ser cumprida em regime aberto, em local próprio a ser designado pelo juízo das Execuções
Penais desta comarca. Por preencher os requisitos do art. 44 do cp, substituo a pena de liberdade aplicada por
penas restritivas de direitos nas modalidades de prestação de serviço à comunidade ou entidade pública e limitação
de fim de semana, ambas a cargo do juízo das Execuções Penais. Após o transito em julgado, preencha-se e
remeta-se o B.I ao órgão competente, anote-se o nome do réu no Rol dos Culpados e oficie-se ao juízo eleitoral
competente para os fins do art 15, III da CF/88. Expeça-se Guia próprias e encaminhe -se ao Juízo das Execuções
Penais, bem assim comunique-se ao DETRAN/PB E CONTRAN sobre a suspensão ou proibição de se obter a
permissão ou a habilitação para dirigir veiculo automotor pelo período fixado ( CTB, art. 295)Custas na forma da lei.
P.R.I. Campina Grande, 21/11/2016. Dr. Vandemberg de Freitas Rocha. Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Criminal.
E, para que ninguém alegue ignorância e chegue ao conhecimento dos interessados, mandou o MM. Juiz expedir o
presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, a quatro dias do mês de abril de
dois mil e dezoito. Eu, Marcely Cristine de Oliveira Morais, Técnico judiciário, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
65417120138150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDI M O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABBER VINICIUS VAGNER DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, nascido em 15/03/1987, natural de Campina
Grande, filho de Luiz Claudio de Oliveira e de Ana Lucia Pereira de Oliveira atualmente em lugar incerto e não sabido,
nos autos da ação de n.º 0006541-71.2013.815.0011, que a Justiça Pública move contra o (a) mesmo(a), foi proferida
a seguinte sentença, cujo teor final é o seguinte:....Frente ao exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A
DENÚNCIA, para condenar o réu VINICIUS VAGNER DE OLIVEIRA,qualificado nos autos, às penas de 06 (seis)
anos e 08 (oito) meses de reclusão e 26(vinte e seis) dias-multa,como incurso no art. 157, § 2°, inciso I e II, do CP.
Após o trânsito em julgado, preencha-se e remeta-se o B.I ao órgão competente, anote-se o nome do réu no Rol dos
Culpados. Expeçam-se mandados de prisão contra os réus condenados e com a captura, expeçam-se as respectivas
guias de recolhimento,assim procedendo imediatamente em relação aos que já se encontram presos, ainda que por
outros processos e oficie-se ao juízo eleitoral competente para os fins do art 15, III da CF/88. Custas na forma da lei.
P.R.I. Campina Grande, 29/11/2017. Drª. Ana Carmen Pereira Jordão Vieira. Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal. E,
para que ninguém alegue ignorância e chegue ao conhecimento dos interessados, mandou o MM. Juiz expedir o
presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, a quatro dias do mês de abril de dois
mil e dezoito. EU MARCE cely Cristine de Oliveira Morais, Técnico judiciário..
ALAGOA NOVA
COMARCA DE ALAGOA NOVA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 3929520158150041
Acao: GUARDA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interesse tiver que
tramita nesta comarca ação supra, tendo co-mo requerente José Francisco da silva e Sandra Regina da Cruz alves
Pequeno,em favor de seus netos menores Maria Clara Conceição Silva, Ro—bert Conceição da Silva e Mateus
Conceição da Silva, a mãe biológica,Patrícia Conceição dos Santos, atualmente em lugar incerto e não sabi-do para
caso queira contestar a presetne ação, no prazo de quinze diassob pena de revelia da matéria fática. E para constar
lavrei o presen-te que segue devidamente assinado. Eu, Vilma Ferreira da Silva Brito,Técnica Judiciária, digitei.
COMARCA DE ALAGOA NOVA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 6827620168150041
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem possa
interessar, que tramita ação supra em desfavor do denunciado José Luiz Batista da Silva, conhecido por Zé Luiz,
brasileiro, solteiro, sem ocupação definida, nascido em 01/10/1992, filho -de Luiz Gomes da Silva e Maria Aparecida
Batista, atualmente em lugar-incerto e não sabido, para ficar ciente da denúncia oferecida pelo Mi-nistério Público,
podendo apresentar defesa escrita no prazo de dez -dias. Eu, Vilma Ferreira da Silva Brito,Técnica Judiciária, o digitei
BANANEIRAS
COMARCA DE BANANEIRAS, VARA ÚNICA, EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO, PROCESSO DE Nº 0800057.15.2018.815.0081, o Juiz de Direito, Dr. Jailson Shizue Suassuna manda a todos quantos o
presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que se processa neste Juízo a açãoao em epigrafe, movida
por JOSE JERONIMO DA COSTA, brasileiro, casado, aposentado, residente e domiciliado na Rua Miguel Paulino,
S/N, Bananeiras, PB, portador do CPF nº 676.498.234-15 e RG nº 735.381 2ª via SSP/PB, em face de FRANCISCA
MARIA JERONIMO DA COSTA, brasileira, maior incapaz, residente e domiciliada no endereço da inicial, portadora
do CPF nº 000.040.234-63 e RG nº 1.823.885 SSP/PB, filha de pai não declarado e de Maria Gertrudes da
Conceição, na qual foi prolatada sentenca, julgando o pedido procedente, para decretar a interdiçao de FRANCISCA
MARIA JERONIMO DA COSTA, portadora de “doenca irreversivel, declarando-a, doravante, relativamente incapaz
de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 3º, II, do CCB e de acordo com o art. 1775, § 1º,
do mesmo diploma legal, nomeando como curador o requerente JOSE JERONIMO DA COSTA. E para que não se
alegue ignorância, o MM Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado no Diário da Justiça do
Estado, por 03 (três) vezes consecutivas, com intervalos de 10 (dez) dias, entre uma e outra publicação, afixandose cópia no local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Bananeiras-PB, em 05/04/2018. Eu Ronaldo Macedo
Barbosa, Técnico Judiciario que o digitei. Dr. Jailson Shizue Suassuna, Juiz de Direito.
BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX. 1A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 25256120088150751
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto virem que tramita por este juizo acao penal em que figura como re FRANCISCA DOS SANTOS, brasileira,
solteira, comerciante, natural de Mulungu-PB, nascida aos 09/04/1963, filha de Joao Jose dos Santos e Rita Maria
dos Santos, residia na Avenida Liberdade, 354, bairro do Baralho, nesta cidade, e atualmente encontra-se em
lugar incerto e nao sabido, e o presente EDITAL a fim de CITA-LA, para, no lapso de dez dias, contados do
comparecimento pessoal ou da habilitacao de defensor, responder a denuncia, apresentando defesa escrita,
podendo arguir preliminares, alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Devem ser observados os requisitos legais(artigo 365
do CPP). E para que nao aleguem ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente que sera afixado copia no
local de costume. By., 04/04/2018. Dr. Antonio Rudmacy F. de Sousa, J. Direito em Substituicao. Eu, Laurismar
Ribeiro Cordeiro, Tecnico Judiciario, o digitei.
CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) O M.M JUIZ DE DIREITO TITULAR DA
2A VARA faz saber a todos quantos virem ou dele conhecimento tiverem que por este cartório tramita ação de
PROCEDIMENTO COMUM nº. 0806405-73.2017.815.0731 (PJE), movida por HILTON MAIA ADVOCACIA E
CONSULTORIA contra JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA em face que o promovido JOSÉ GILBERTO DE
OLIVEIRA, brasileiro, atualmente residente e domiciliada em local incerto e não sabido, ficando a mesma através
do presente EDITAL devidamente CITADO para no prazo de 15(quinze)dias oferecer contestação, a contar do
término deste edital, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos articulados na inicial, tudo nos termos
do art. 285 do CPC. Dado e passado nesta cidade e comarca de Cabedelo, aos 05 dias do mês de abril de 2018.
Eu, Jefferson Rodrigues Batista, Técnico Judiciário o digitei e assino. Antônio Silveira Neto - Juiz de Direito.
PATOS
COMARCA DE PATOS. 5A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 D IAS Processo: 2259820138150251
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
o presente edital tiverem conhecimento que por este cartorio da 5 vara tramita os autos da Ação de Execução Fiscal
movida pela Fazenda Pública Estadual contra Antonio Candeia Borges Júnior na qual a MM Juíza manda INTIMAR
a parte promovida, ANTONIO CANDEIA BORGES JUNIOR, CPF 046.616.194-80, atualmente em lugar incerto e
não sabido, para falar sobre o termo de penhora de fls. 30, no prazo de 15 dias.Eu, Lucivania Almeida Formiga de
Lucena, tec. judiciaria. Dra. Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda, Juíza de Direito em substituição.
COMARCA DE PATOS. 6A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 D IAS Processo:
137380220148150251 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER Aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, que por este Juízo e Escrivania,
processam-se os termos da Ação Penal acima referida, tendo como sentenciado(a) MARCOS AURÉLIO DOS
SANTOS, brasileiro(a), solteiro, filho(a) de pai não declarado e de Benedita Anacleto dos Santos, atualmente em
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, mandei expedir o presente Edital, para que tomem conhecimento da