TJPB 09/04/2018 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018

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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 55) Apelação Cível nº 00008029720148150071. Oriundo da
Comarca de Areia. Apelante(s): João Francisco dos Santos Neto. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva
- OAB/PB 4.007. Apelado(s): Município de Areia, representado por seu Procurador José de Arimatéa Freire de
Souza.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806596-80.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
AGRAVANTE: JOSÉ MEDEIROS DO NASCIMENTO ADVOGADO: GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOR (OAB/
CE Nº28.669) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 56) Apelação Cível nº 00013777320148150211. Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Município de Diamante. Advogado(s): Zilma Leite Brasilino – OAB/
PB. Apelado(s): Celeide Pereira de Melo Lima. Advogado(s): Christian Jefferson de Sousa Lima – OAB/PB
18.186.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800100-98.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, RAFAEL DE
LUCENA FALCAO E OUTROS AGRAVADO: IVANICE ALVES DA SILVA ADVOGADO: DOUGLAS BRANDÃO DO
NASCIMENTO (OAB/PB N.º 17.064) E YURY MARQUES DA CUNHA (OAB/PB 16.981)

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 57) Apelação Cível nº 00090475820148150181. Oriundo da 5ª
Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Neila Ariana Cardoso da Silva. Advogado(s): José Gouveia Lima
Neto - OAB/PB 16.548. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos
Neves -OAB/PB 5.124.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 58) Apelação Cível nº 00509212920138152001. Oriundo da 5ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Clóvis Simões dos Santos. Advogado(s): Ana
Cristina Henrique de Sousa e Silva -OAB/PB 15.729. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 59) Apelação Cível nº 00013971220118150521. Oriundo da
Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Município de Alagoinha, representado por seu Procurador Marinaldo Bezerra
Pontes. Apelado(s): Rosane Farias de Albuquerque. Advogado(s): Eginaldes de Andrade Filho – OAB/PB 10.506.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 60) Apelação Cível nº 00006939520148150261. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Piancó. Advogado(s): Ricardo Augusto Ventura da Silva
– OAB/PB 21.694. Apelado(s): Marcelo Florêncio de Souza. Advogado(s): Hellayne Gouveia de Araújo Teotônio
– OAB/PB 12.869.

PAUTA DE JULGAMENTO QUARTA CÂMARA CÍVEL
DO DIA 17 DE ABRIL DE 2018. 11ª SESSÃO ORDINÁRIA. HORÁRIO: 9:00

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806489-36.2017.815.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SANTANA DE GARROTES AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II (OAB-PB 9464)
AGRAVADO: AURICÉLIA DELFINO LOPES DE ARAÚJO ADVOGADO: JOSÉ BEZERRA SEGUNDO (OAB/PB
11868) E WARREN STENIO BATISTA SATURNINO (OAB/PB 17942)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806200-06.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES AGRAVADO: NUTRIR SAÚDE STORE LTDA – EPP ADVOGADO: FÁBIO HOLANDA GADELHA DE PAIVA (OAB/RN 11.957) E THIAGO
JOSÉ DE AMORIM CARVALHO MOREIRA (OAB/RN 6.338)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 19 - APELAÇÃO CÍVEL 080298482.2015.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: BANCO ITAUCARD
S/A. ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/PE 12450) APELADO: GIOVANI TAVARES PONTES ADVOGADO: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA (OAB/PB 12236)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801055-97.2016.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
CESED – CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO ADVOGADO: WELLINGTON MARQUES
LIMA (OAB/PB 5673), NANCI GONÇALVES LIMA (OAB/PB 17675) E OUTROS APELADO: JORGE PEREIRA DE
CASTRO TERCEIRO ADVOGADO: JOEL FERNANDES DE BRITO JÚNIOR (OAB/PB 21.652) E GABRIELA
ARAÚJO QUEIROZ DE CASTRO (OAB/RN 12.272)

PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS - PJE
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 01 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0805292-46.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA EMBARGADO:
T P COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME ADVOGADO: THIAGO SANTOS ALVES (OABPB 14815)

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801322-06.2015.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CIVEL COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: EMERSON SILVA BARBOSA ADVOGADOS: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11523) E RAYSSA DOMINGOS
BRASIL (OAB/PB 20.736) APELADO: OI MÓVEL S.A., SOCIEDADE EMPRESÁRIA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0802984-37.2017.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DE REMÍGIO. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE REMÍGIO.
ADVOGADO: ERIKA LAIS DOS SANTOS DIAS (OAB- PB 22.531). AGRAVADA: GEANNINE DE LIMA VITÓRIO
FERREIRA. ADVOGADO: MOIZANIEL VITÓRIO DA SILVA (OAB-PB 11.435), EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO (OAB-PB 17.980) E RONALDO GONÇALVES DANIEL (OAB-PB 22.856).

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0811458-62.2015.815.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17314-A) APELADO: FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO ADVOGADO: ITALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS (OAB/PB 17.820) E OUTROS

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800202-57.2017.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. AGRAVANTE: BV FINANCEIRA S/
A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: SERGIO SCHULZE (OAB/PB Nº 19.473-A).
AGRAVADO: AZUIL FERNANDES WANDERLEY. ADVOGADO: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PB
Nº 8.874).

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800860-56.2016.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DAMHA – SÃO PAULO 38 – SPE LTDA ADVOGADO: MARCELO PELEGRINI
BARBOSA (OAB/SP 199.877-B) APELADO: CLERTON AZEVEDO FRANCA E ELISANGELA MOREIRA FRANCA ADVOGADO: ODILON FRANÇA DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB/PB Nº 14.468)

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 04 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0804686-18.2017.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS. AGRAVANTE: BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND E OUTROS. AGRAVADO: HÉLCIO RODRIGUES
ARAÚJO. ADVOGADO: CARLOS EDUARDO BRAZ DE CARVALHO (OAB/PB 13.714) E MARCELO FERREIRA
SOARES RAPOSO (OAB/PB 13.394).

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0823071-25.2017.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ADIMAR MARQUES DE SOUSA ADVOGADO: ALEANDRO LIMA DE QUEIROZ (OAB/CE Nº 33.211) APELADO: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/BA Nº
37.489) E ALAN SAMPAIO CAMPOS (OAB/BA Nº 37.491)

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 05 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0805722-95.2017.8.15.0000. ORIGEM: 9.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/
PB Nº 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB Nº 13.040). AGRAVADO: CARLOS HENRIQUE MOUSINHO CALDAS. ADVOGADO: JOSÉ DIAS NETO (OAB/PB Nº 13.595).

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802829-73.2016.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: FERNANDA SELBI LIMA ARAÚJO ADVOGADO: VITÓRIA SANTOS DE ARAÚJO (OAB/PB 21.931)
APELADO: BANCO BMC S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A)

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 06 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0804512-09.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: JOÃO ALVES DOS SANTOS FILHO. ADVOGADO: MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO (OAB/PB
13.394) AGRAVADO: ANA BEATRIZ DONATO DOS SANTOS, REPRESENTADA POR SUA GENITORA ROSÂNGELA LIMA DONATO. ADVOGADO: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA (OAB/PB 9.861) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 07 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080005378.2013.815.0751. ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: ANA LÚCIA DA SILVA. ADVOGADO: MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO (OAB/PB 15.516). APELADOS: NATÁLIA DA SILVA SOUZA, FELIPE BENEDITO DE LIMA E JOSÉ LUCAS DA SILVA SOUZA. DEFENSOR: FRANCISCO VIEIRA
MEDEIROS FILHO (OAB/PB 2.410).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 08 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0804969-41.2017.8.15.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER E MARISA OLIVEIRA NICOLAU DA COSTA ADVOGADOS: MAGNALDO
NICOLAU DA COSTA. (OAB 8613-B) E VERONICA MOD’ANNE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 14.530) EMBARGADO: META INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB
N.º 11.588), ILANA RAMALHO DE LIMA (OAB/PB N.º 16.043) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 09 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0848247-40.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ROGÉRIO SANDREY COURAS DE CARVALHO ADVOGADO: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO (OAB PB
13339) E MARCO ANTONIO SOBREIRA BEZERRA (OAB/CE 9414) EMBARGADO: CRISTIANE MOURA DUARTE ADVOGADO: ALEXANDER DE SALES BERNARDO (OAB/DF 23.396 )
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 10 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0802169-74.2016.8.15.0000 ORIUNDO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: ANA CAROLINA M. DE ARAÚJO (OAB/PB 19.905B), BRUNO CARNEIRO RAMALHO (OAB/PB 12.152), DALLIANA WALESKA F. DE PINHO (OAB/PB 11.224),
FERNANDA HALIME F. GONÇALVES (OAB/PB 10.829), GEORGIA MARIA A. GABINIO (OAB/PB 11.130), JULIO
CÉSAR LIMA DE FARIAS (OAB/PB 14.037), NAZIENE BEZERRA F. DE SOUSA (OAB/PB 8245), PABLO
RICARDO H. DA SILVA (OAB/PB 10.573) E TÂMARA FERNANDES H. C. DINIZ (OAB/PB 10.884). EMBARGADO: PEDRO ALVES DE PAIVA - ME ADVOGADO: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA (OAB-PB 11.002) E
OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800044-12.2016.8.15.9999 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX AGRAVANTE: FIBRASA - FIAÇÃO BRASILEIRA DE SISAL S/A ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA (OAB/PB Nº 11.589), E MOUZALAS, BORBA & AZEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/PB
Nº 206) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE
OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806505-87.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX AGRAVANTE: PETROBRAS
DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/RN 725-A) AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE BAYEUX
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806217-42.2017.815.0000 ORIGEM: COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: RAMAYANE CARVALHO DOS
SANTOS, REPRESENTADA POR SUA GENITORA, ROSALEDICE CARVALHO DOS SANTOS, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800885-60.2018.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
FERNANDA BATISTA DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237) AGRAVADO:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17314-A)

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801796-60.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE
SOUSA ADVOGADO: STANLEY FIGUEIREDO DE LIMA HOLDRADO (OAB/PB 16389B) APELADO: MANOEL
DOMINGOS DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: RICARDO RAMALHO LINS (OAB/PB 22631)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808576-10.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: EDILSON JOAQUIM DE SOUZA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) 2º APELANTE: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: MANUELA SARMENTO (OAB/BA N.º 18.454) APELADOS: OS
MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806848-83.2017.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE: ROSIMARY PAULO PEREIRA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13.293) AGRAVADO: MUNICIPIO DE PIANCO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0806342-10.2017.815.0000
RELATOR: DESEMBARGADOR JOÃO ALVES DA SILVA ORIGEM: COMARCA DE UIRAÚNA AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE UIRAÚNA ADVOGADO: RODRIGO LIMA MAIA (OAB/PB N. 14.610) AGRAVADOS: FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA NETO E EMÍDIO LEITE DE VASCONCELOS ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE
SOUSA (OAB/PB N. 19.896 E OUTRO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 30 - APELAÇÃO N. 0800145-46.2017.815.0321ORIGEM:
COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTE: MARLUCE AMÉLIA DE MEDEIROS ADVOGADO: DIEGO PABLO
BALTAZAR (OAB/RN 12.937) APELADA: BANCO BMG S.A. ADVOGADO: ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA
(20.473/PB)
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 01) Apelação Cível Nº: 0018862-90.2010.815.2001. Oriundo da 8ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante: CARREFOUR Comércio e Indústria Ltda. Advogado(s): Sérgio Mirisola
Soda (OAB/SP 257.750), Maurício Marques Domingues (OAB/SP 175.513). Apelado: Cia Sulamericana de Brinquedos. Advogado(s): Rodrigo Nóbrega Farias (OAB/PB 10.220) e Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior (OAB/
PB 11.591) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 02) Embargos de Declaração Nº: 0078183-85.2012.815.2001.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Francisca Erivan de Araújo. Advogado(s): Mariella
Melo Nery Dantas (OAB/PB 19.798) e Outros. Embargado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho (OAB/PB 11.401).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 03) Embargos de Declaração Nº: 0072902-51.2012.815.2001.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: CLARO S/A. Advogado(s): Cícero Pereira de L.
Neto (OAB/PB 15.401). Embargada: Interpel Comércio Varejista e Atacadista de Papel Ltda. Advogado(s): Diego
Wallace da Silva Nascimento (OAB/PB 17.071).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 04) Embargos de Declaração Nº: 0030783-75.2005.815.0011.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, M^pnica Nóbrega Figueiredo. Embargado: Germano Carlos Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 05) Embargos de Declaração Nº: 0125348-31.2012.815.2001.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463), Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB
13.040) e Outros. Embargado: Maria de Fátima de Mendonça Melo. Advogado(s): Filipe José Brito da Nóbrega
(OAB/PB 17.310).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 06) Embargos de Declaração Nº: 0003219-13.2015.815.2003.
Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante: CVC Brasil Operadora e Agência
de Viagens S/A e Soberana Viagens e Turismo. Advogada(s): Virgínia Cabral Toscano Borges (OAB/PB 18.961).
Embargado: Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189) e Outro.