TJPB 09/04/2018 - Pág. 42 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018

CAVALCANTE LTDA ADVOGADO: 011674PB AURORA DE BARROS SOUZA , 020774PB LIGIA NARA
ARNAUD TOMAZ. LITISCONSORTE: MOTIVA JARDIM AMBIENTAL ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ , 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. REU: COLEGIO
MOTIVA JARDIM AMBIENTAL ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. Despacho: Intime-se as partes de todo teor da decisão de fls. 255 dos autos que determinou o arquivamento
dos autos.
00598 Processo: 0019563-02.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANKARISTON ALVES
DE BRITO ADVOGADO: 006916PB ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. REU: RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 290089SP CARLOS EDUARDO COIMBRA
DONEGATTI. Despacho: Intime-se a parte promovida, ora recorrida para querendo apresnetar contrarrazões ao recurso de apelação de fls.109/111 no prazo de 15 dias.
00599 Processo: 0021858-17.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. C. M. ADVOGADO:
009599PB EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS. REU: A. P. A. F. ADVOGADO: 013389PB MARX
ALVES DE OLIVEIRA LIMA. REU: T. C. C. A. ADVOGADO: 013389PB MARX ALVES DE OLIVEIRA LIMA.
REU: A. A. M. E. I. L. ADVOGADO: 020320PB FELIPE ROCHA RODRIGUES ARIAS. Despacho: Intimese as partes da audiência de instrução e julgamento redesignada para o dia 03 de maio de 2018, às
14hs30min, nesta unidade, para colhimento de depoimentos pessoais e oitiva de testemunhas (rol em
cinco dias).
00600 Processo: 0043977-25.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PEREIRA DE
ALMEIDA FILHO ADVOGADO: 013389PB MARX ALVES DE OLIVEIRA LIMA. REU: ALANKARDEC
CAVALCANTI DE MORAES ADVOGADO: 009599PB EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS. Despacho: Intime-se as partes para audiência de mediação designada para o dia 03 de maiode 2018, às 10h, no
CEJUSC, 1º andar, Fórum Affonso Campos, nos termos do despacho de fls. 46/47.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 045/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00601 Processo: 0002496-58.2012.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. REU: DOURADO
DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. REU: HERALDO
CEZAR DE SOUSA SANTANA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. REU: REDILANIA
SANTOS FERREIRA SANTANA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se
intimar as partes para comparecerem a audiencia especial de concilia-cao desiganda para o dia 02/05/
2018 as 16:00 horas. a audiencia sera rrealizada na sala de audiencia da 10ª. vara civel, Forum afonso
campos
00602 Processo: 0002501-80.2012.815.0011 - MONITORIA REU: REDILANIA SANTOS FERREIRA SANTANA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. REU: DOURADO DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. REU: HERALDO CEZAR DE SOUSA SANTANA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intimeseintimar as partes, por seus advogados, para comparecerem a audiencia despecial de conciliacao
designada para o dia 02/05/2018 as 16:00 horasa audiencia ocorrera na sala da 10ª vara civel - forum
afonso campos
00603 Processo: 0002502-65.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. REU: DOURADO
DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. REU: HERALDO
CEZAR DE SOUSA SANTANA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. REU: REDILANIA
SANTOS FERREIRA SANTANA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intimeseintimar as partes para comparecerem a audiencia especial de conciliacao, desiganda para o dia 02/05/
2018 as 16:00 horas. a audiencia sera realizada na 10ª civel- Forum Afonso Campos-Campina Grande - PB
00604 Processo: 0004637-50.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOURADO DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. REU: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Despacho: Intimeseas partes para comparecerem a audiencia Especial de Conciliaçao desig-nada para o dia 02/05/2018 as
16:00 horas. a audiencia sera realizadana sala da 10ª vara civel do Forum Afonso Campos- Campina
Grande- PB
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 041/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00605 Processo: 0014090-89.2000.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSEFA DONIZETTI QUIRINO DE SOUSA ADVOGADO: 002746PB JOSE DE ALMEIDA BEZERRA. Despacho: Intime-se a inventariante dos
cálculos de fls. 249/251, no prazo de 15 (quinze)dias, para querendo se manifestar.
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 009/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00606 Processo: 0000791-15.2018.815.0011 - GUARDA AUTOR: M. C. C. S. ADVOGADO: 021651PB JOSE
MARCELO ARAUJO SOUSA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00607 Processo: 0006450-83.2010.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: A. F. A. ADVOGADO: 020761PB ABRAAO
BRUNNO MORAIS COURA. Despacho: Intime-seo patrono do ora requente, para ter acesso/carga dos
autos por um prazo de cinco dias, cientificado que findos, sem requerimento, os mesmosretornarão ao
arquivo.
00608 Processo: 0007153-43.2012.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. O. M. ADVOGADO: 004403PB
MARLUCE GONCALVES DA ROCHA , 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea advogada da autora, para comparecer à audiencia redesignada para o próximo dia 09/05/2018 às 14.45 h, na sala
de audências deste Juízo.
00609 Processo: 0020268-68.2011.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. N. S. M. ADVOGADO:
022330PB POLLIANNA FERNANDEZ DELFINO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo patrono do autor,
para se pronunciar sobre a justificativa apresentada pelo promovido. Prazo de cinco dias.
00610 Processo: 0024114-06.2005.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: O. B. G. ADVOGADO: 021392PB
MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-sePedido indeferido, ante a ausência de instumento procuratório.
00611 Processo: 0024583-37.2014.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. M. B. O. ADVOGADO:
014419PB ANDREZA LOIZE G DE SOUZA MARCOLINO. Despacho: Intime-seo patrono da autora, para
indicar bens do requerido passíveis de penhora, no prazo de 10 dias.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 014/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00612 Processo: 0004280-31.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: SUENIO GOMES DE FARIAS
ADVOGADO: 009815PB MARIA NILVA MARTINS CARDOSO SOUSA. Sentenca: Pedido julgado procedente cfe sentenca fls. 27/28.
00613 Processo: 0004610-67.2012.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: DENISE DE SOUSA LEITE
ADVOGADO: 014150PB REGINALDO MARCIO MEDEIROS CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: intimar o
advogado a apresentar numero do seu cpf a fim de possibilitar a expedicao de alvara.
00614 Processo: 0007250-38.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO MASSARANDUBA ADVOGADO: 017820PB ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo
MUNICIPIO DE MASSARANDUBA, por seu representante legal, para realizar carga/remessa dos autos
com fim de intimação pessoal, ou efetuar o pagamento das despesas de remessa dos autos cfe art
183,§1º do CPC.
00615 Processo: 0028220-35.2010.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: STTP SUPERINTENDENCIA
DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS ADVOGADO: 019195PB VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO.
Despacho: Intime-se a STTP a comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, com a fins de realizar a
carga/remessa dos autos com fim de intimação pessoal, ou efetuar pgto. despesas de remessa dos
autos, conf. art. 183,§1º do CPC.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 038/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00616 Processo: 0008201-95.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: ALINE DE FATIMA MEDEIROS
DA SILVA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seIntimese do indeferimento do pedido de fls. 205/216, bem como,apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 041/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00617 Processo: 0008397-65.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER MATHEUS AZEVEDO
DE CASTRO ADVOGADO: 021519PB MELINA VALENCA MACIEL PAES BARRETO. VITIMA: EDUARDA
CLEMENTINO DA SILVA Despacho: Intime-se pedido de habilitação deferida.
00618 Processo: 0041885-74.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GIVANILDO GOMES
PEREIRA ADVOGADO: 023631PB ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA. VITIMA: MICHELENE ARAUJO
DA NOBREGA GOMES Despacho: Intime-se o advogado do acusado para, em dez dias, apresentar a
Resposta Escrita.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 033/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00619 Processo: 0001127-53.2017.815.0011 - GUARDA AUTOR: E. S. V. ADVOGADO: 020669PB LAYANNE
VERISSIMO FERREIRA , 021141PB JANUARIA COSTA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-seda
audiencia de instrucao e julgamento aprazada para o dia 16.05.2018,pelas 15h30.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 033/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).

00620 Processo: 0040828-21.2017.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: C. E.
S. G. ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Despacho: Intime-se Para apresentar
as suas alegacoes finais no prazo de 10 dias.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 054/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00621 Processo: 0004742-85.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DOS SANTOS
LIMA ADVOGADO: 016205PB FELIPE DANIEL ALVES CAMARA. Despacho: Intime-se para apresentar
alegacoes finais no prazo de 05 dias.
00622 Processo: 0010010-23.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVANDRO DE ANDRADE
COSTA ADVOGADO: 013314PB AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM , 012761PB CLAUDIO PIO DE
SALES CHAVES , 012761PB CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES. REU: JOSE JERONIMO DA COSTA
FILHO ADVOGADO: 013314PB AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 10/05/2018, as 15:45h.
00623 Processo: 0042740-53.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO JANUARIO DA SILVA
ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-se da expedicao de
carta precatoria para a comarca de Sao Paulo para proposta e acompanhamento da SCP, ficando
dispensada de futuras intimacoe s quanto as datas das audiencias no juizo deprecado.
00624 Processo: 0042878-20.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: THIAGO SILVEIRA ANDRELINOREU: RAISA SCHNEIDER DE LIMA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-se para tomar ciencia do despacho de fls. 54, o qual nomeou a defensorapublica titular da
vara para apresentar a defesa da ré, na forma da lei.
00625 Processo: 0044523-80.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELTON GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 020947PB ANDRE DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-se para apresentar defesa
preliminar no prazo de 05 dias.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 043/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00626 Processo: 0000343-76.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAIO VINICIUS MONTENEGRO
GUIMARAES ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado
para apresentar as razões recursais, no prazo de 08 dias, na forma do art. 600, do Código de Processo Penal.
00627 Processo: 0000501-97.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DAVID DOS SANTOS ADVOGADO: 024027PB ANDREA RAMOS COSTA. Despacho: Intime-seo advogado para tomar ciencia da decisao
da juiza que de reputou incompetente para julgar e processar os fatos, sendo os autos remetidos a Vara
da Violencia Domestica desta cidade.
00628 Processo: 0003787-54.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SULAMITA KATHILLINI LIMA
ARAUJO ADVOGADO: 019409PB EZEQUIEL DIEGO LIMA DE SOUZA. Despacho: Intime-se para
apresentar as alegações finais, no prazo legal.
00629 Processo: 0008497-20.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AUGUSTO SANTOS SILVA
ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Intime-se
para apresentar resposta escrita do reu, no prazo de 10(dez) dias.
00630 Processo: 0035821-48.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALTEMAR DE SOUZA OLIVEIRA
JUNIOR ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: AILTON SALES DIAS ADVOGADO: 021968PB ALINE DA SILVA DIAS. Despacho: Intime-se para audiência de intrução e julgamento
marcada para o dia 03/05/2018, às 15:00 horas, nesta vara.
00631 Processo: 0037816-96.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEANO RAIMUNDO DE
SOUSA ADVOGADO: 022108PB JOSE FABIANO JACOME DA SILVA ALMEIDA. Despacho: Intime-seo
advogado para apresentar as Alegaçoes Finais, no prazo legal de 05 dias.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 049/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00632 Processo: 0003304-53.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ELIZABETE SILVA FRANCA
ADVOGADO: 016823PB GUILHERME FERRERIA DE MIRANDA. REU: JOSE ALBERTO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. REU: DANIEL FELIX DA SILVA ADVOGADO:
017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS. Despacho: Intime-seaudiencia de inquirição das testemunhas de
defesa designada para o dia02/05/2018, pelas 13:30hs
00633 Processo: 0022602-80.2008.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO UENIO PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 036669CE CAMILLA CHRISTINA PAES BARRETTO VILLAçA , 037401CE DEBORA GOMES DA SILVA. REU: MARIA ELISABETE DA SILVA COSTA ADVOGADO: 036669CE CAMILLA
CHRISTINA PAES BARRETTO VILLAçA , 037401CE DEBORA GOMES DA SILVA. VITIMA: SABRINA
PATERNO LEMOINE ELISIARIOVITIMA: FRANCISCO MARIO QUEIROGA SOUTO Despacho: Intimesevistos etc...defiro o substabelecimento
00634 Processo: 0035808-49.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIELSON MENEZES DO REGO
ADVOGADO: 010090PE LUCIA DE FATIMA COSTA GORGONIO , 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA
TORRES. Despacho: Intime-separa apresentar as alegações finais, no prazo legal.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 042/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00635 Processo: 0004626-79.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS SIMPLICIO DE SOUSA
BEZERRA ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. Despacho: Intime-se para
apresentar as alegacoes finais no prazo legal.
00636 Processo: 0038629-26.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDREZA ALESSANA DO
NASCIMENTO BRITO ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-se para
apresentar as alegações finais no prazo legal.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 046/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00637 Processo: 0004626-79.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS SIMPLICIO DE SOUSA
BEZERRA ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. Despacho: Intime-se para
no prazo legal, apresentar as alegacoes finais.
00638 Processo: 0013022-16.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO ANTONIO DE LIMA
BARROS ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE.
00639 Processo: 0022753-36.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MONALISA DE MEDEIROS
CABRAL ADVOGADO: 003947PB EDNA MARIA DOS SANTOS L FERREIRA. Despacho: Intime-seo
advogado para no prazo de 05(cinco) dias, apresentar o novo endereço da acusada.
00640 Processo: 0038629-26.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDREZA ALESSANA DO
NASCIMENTO BRITO ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-se PARA
APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00641 Processo: 0039467-66.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDSON MARTINS DO RIO
NETO ADVOGADO: 003947PB EDNA MARIA DOS SANTOS L FERREIRA. Despacho: Intime-se para
apresentar as alegacoes finais no prazo legal.
00642 Processo: 0039759-51.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARQUES DE ARAUJO
ADVOGADO: 020310PB GEYMES BRENO DE MELO VEIGA. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER
A AUDIÊNCIA NO DIA 09/05/2018 PELAS 14:00 HORAS
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 027/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00643 Processo: 0000894-22.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTONIO APRIGIO AVELINO
ADVOGADO: 018352PB RODRIGO BORBA FALCAO. Despacho: Audiencia designada dia 25/04/2018
pelas 14h00 para proposta de suspensão condicional doprocesso.
00644 Processo: 0005456-45.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO PEREIRA RAMOS
ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. VITIMA: RODOLFO MELO DE
ALMEIDA Sentenca: Sentenca julgada procedente
00645 Processo: 0008512-86.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DO SOCORRO DE
SOUZA CORDAOREU: MARCELO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL
DA SILVA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00646 Processo: 0042030-33.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KELVIN FERREIRA DE ARAUJO
ADVOGADO: 001623PB JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA. VITIMA: VERUSKA XAVIER DA
SILVA SANTIAGO Sentenca: Sentenca julgada procedente
00647 Processo: 0043901-98.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENAN FERREIRA DE ANDRADE ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN CABRAL
AVELINO. REU: TALES CLEITON DE ARAUJO SOARES Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 18/04/2018 pelas 14h15.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 044/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00648 Processo: 0000470-77.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ERICK BARBOSA DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Intime-sea defesa do
indeferimento do pedido de revogação de prisão preventiva.
00649 Processo: 0000645-71.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CASSIA SONALY CANDIDO
DOS SANTOS ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para apresentação
da defesa preliminar,prazo de dez dias.