TJPB 11/04/2018 - Pág. 38 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018

AMENTOS S/A ADVOGADO: 131443SP JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR , 011876PB PATRICIA
DE CARVALHO CAVALCANTI , 021806A JOSE AUGUSTO REZENDE JUNIOR. Despacho: Intime-se a
parte embargada para impugnar, no prazo legal.
00263 Processo: 0001095-97.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DO RAMO
VELOSO DA SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00264 Processo: 0003316-53.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DE
SOUZA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BRADESCO FINANCIAMENTOS ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Julgo Procedente em parte a presente demanda pELO EXPOSTO, DIANTE DAS DIGRESSOES SUPRA E
NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO i, DO COPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO
EXORDIAL, AFIM DE DECLARAR A NULIDADE DAS CLAU8SULAS ABUSIVAS DETECTADAS...
00265 Processo: 0011748-61.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GABRIEL VICENTE
PILIPENKO ADVOGADO: 013078PB RICARDO COSTA E SOUZA , 015423PB ANA LUIZA MACHADO.
REU: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S/A ADVOGADO: 022772BA GILBERTO BADARO DE
ALMEIDA SOUZA. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE DESEJAREM PRODUZIR EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.
00266 Processo: 0012789-63.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANA VICENTE PILIPENKO ADVOGADO: 013078PB RICARDO COSTA E SOUZA. REU: AEROVIAS DEL CONTINENTE
AMERICANO S/A AVIANCA ADVOGADO: 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE , 022772BA
GILBERTO BADARO DE ALMEIDA SOUZA. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA ESPECIFICAREM
AS PROVAS QUE DESEJAREM PRODUZIR EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NO
PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.
00267 Processo: 0013045-69.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUIZIO JEAN CAVALCANTE DE SENA ADVOGADO: 037535PE JOSE ALEXANDRE MARTINS. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00268 Processo: 0014465-85.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPE RANGEL DE
ALMEIDA ADVOGADO: 012240PB ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. Despacho: Intime-se o
causidico da parte promovente, para que traga aos autos procuracaoassinada pelo autor, no prazo de 15
(quinze) dias.
00269 Processo: 0022585-88.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANIO GENIVAL DA
SILVA ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se
a parte promovente para tomar ciencia dos documentos de fls. 170/172e requerer o que entender de
direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
00270 Processo: 0024885-47.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDNALDO MENESES DE
FREITAS JUNIOR ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a parte
exequente para requerer o cumprimento definitivo da sentenca, caso entenda cabivel, em conformidade
com o preconizado no artigo 523 do CPC.
00271 Processo: 0047515-97.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOSE FERREIRA NETO
ADVOGADO: 014255PB RODRIGO MACENA CORREIA DE LIMA. Despacho: Intime-se Anulo a citacao
da segunda promovida. INTIME-SE o exequente para comprovar que os executados de fls. 41 sao de fato
socios da empresa executada, em 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido de aditamento.
00272 Processo: 0059095-90.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: RITA MARIA DE LIMA ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 019384PB MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA
, 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o exequente para, no
prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos documentos habeis a comprovar a filiacao ao IDEC - Instituto
Brasileiro de Defesa do Consumidor bem como autorizacao expressa p/ manejo da acao.
00273 Processo: 0062225-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO. Despacho: Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazoes em 15 (quinze) dias.
00274 Processo: 0066795-20.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO COMASSETO
ALMEIDA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-se
A impugnacao, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, conforme art. 350 do CPC/2015.
00275 Processo: 0067795-55.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE VIEIRA LINS ADVOGADO: 019297A GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00276 Processo: 0089905-19.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o
promovido/embargado para, querendo, impugnar os embargos, no prazo d 05 (cinco) dias, conforme art.
1.023, paragrafo 2° do NCPC.
00277 Processo: 0127435-57.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PEREIRA MARQUES FILHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se o recorrido
para apresentar contrarrazoes em 15 (quinze) dias.
00278 Processo: 0768005-12.2007.815.2001 - MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte impugnada para
responder a impugnacao de fls. 307/308, no prazo de 15 (quinze) dias.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 038/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00279 Processo: 0000079-69.2018.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: LUPICINIO FARIAS TORRES
ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. REU: ESPOLIO DE CLOVIS PORCIUNCULA PEREIRA Despacho: Intime-seacerca da decisao que declinou da competencia para processar e
julgara presente acao
00280 Processo: 0016925-69.2015.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: SAORJEAN LUCENA
ARAUJO DE LIMA ADVOGADO: 013941PB ANGELINI GURGEL BELLO BUTRUS. Despacho: Intimese o autor para, em 05 dias, comprovar a incapacidade financeira em questão, através de docs
bastantes, a exemplo da última declaração do IRPFsob pena de indeferimento do benefício.
00281 Processo: 0072071-32.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: GILTANIA SATIRA DE CARVALHO OLIVEIRA ADVOGADO: 006080PB MANOEL NOUZINHO DA SILVA , 008604BA LAZARO BILAC DE SOUZA.
Despacho: Intime-se a inventariante p/, em 05 dias, falar sobre a petição de fls.132/135.
00282 Processo: 0077614-84.2012.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: SAORJEAN LUCENA ARAUJO
DE LIMA ADVOGADO: 001958PB JOSE ARAUJO DE LIMA , 012740PB SAORSHIAN LUCENA ARAUJO.
Despacho: Intime-se o Sr Saorjean s/ despacho de fl.934, q não conheceu da petição de fls916/933, pelas
mesmas razões contidas no despacho proferido em 22-06-17, nos autos do inventário 012379049.1997.815.2001.
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 052/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00283 Processo: 0009583-07.2015.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: E. K. X. F. ADVOGADO:
008845PB EUSTACIO LINS DA SILVA. AUTOR: E. K. X. F. ADVOGADO: 008845PB EUSTACIO LINS DA
SILVA. AUTOR: M. J. C. X. ADVOGADO: 008845PB EUSTACIO LINS DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
00284 Processo: 0009743-66.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. B. F. ADVOGADO: 016260PB
ANSELMO CARLOS LOUREIRO. AUTOR: G. B. F. ADVOGADO: 016260PB ANSELMO CARLOS LOUREIRO. AUTOR: G. F. S. ADVOGADO: 016260PB ANSELMO CARLOS LOUREIRO. Despacho: Intimesea parte autora para em cinco dias impulssione o feito sob pena de extinção do mesmo
00285 Processo: 0043474-87.2013.815.2001 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. S. P. ADVOGADO: 008851PB
ANTONIO ANIZIO NETO. REPRESENTANTE LEGAL: A. S. P. ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO
NETO. REU: J. W. G. ADVOGADO: 007455PB HERCIO LEITE NOBREGA FILHO. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00286 Processo: 0100112-77.2012.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: OTAVIANO CUNHA OLIVEIRA ADVOGADO: 011940PB MARCILIO EVANGELISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para
que em cinco dias junte os autos a copia de sua certidão de nascimento ou outro documento para verificar
o parentesco.
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 052/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00287 Processo: 0002754-30.2017.815.2004 - GUARDA AUTOR: W. S. A. ADVOGADO: 016779PB GENILSON
FERREIRA DA NOBREGA. Despacho: Intime-sea parte autora para proceder com o ajuizamento atraves
do sistema eletronico, haja vista que a forma ajuizada, atraves do processo fisico deixou de existir.
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 052/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00288 Processo: 0019183-86.2014.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: A. C. A. ADVOGADO: 023227PB
WALERCIA KARENINE SANTOS LINS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seintime-se o devedor para,no
prazo de 24 horas pagar o débito alimentar residual informado na petição de fls.236/240
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 052/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00289 Processo: 0003434-92.2015.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. C. B. R. ADVOGADO:
009550PB CARLOS LIRA DA SILVA. AUTOR: D. C. B. R. ADVOGADO: 009550PB CARLOS LIRA DA
SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: S. L. P. B. ADVOGADO: 009550PB CARLOS LIRA DA SILVA. REU: A.
G. R. J. ADVOGADO: 011698PB ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Despacho: Intime-seas
partes para que subscrevam o acordo firmado nos autos para que seja homologado.
00290 Processo: 0005723-95.2015.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. E. M. ADVOGADO: 011003PB
LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ. AUTOR: M. V. M. ADVOGADO: 011003PB LUCIANA PEREIRA
ALMEIDA DINIZ. REU: M. M. C. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00291 Processo: 0013059-87.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: R. A. O. ADVOGADO: 015087PB
ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO , 012780PB ANDREA COSTA DO AMARAL. Despacho:

Intime-se de todo o despacho de fls.23:...Como ja dito,o feito foi sentenciado e transitado em
julgado.Descabe formular pleito diverso do objeto desta acao...intime-se para,querendo,reiterar pedido
por acao autonoma.
00292 Processo: 0016607-86.2015.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: P. N. M. ADVOGADO:
014044PB LIVIA CLAUDIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE , 020375PB DENISE ZULEIDE DE
CARVALHO. AUTOR: M. M. S. ADVOGADO: 014044PB LIVIA CLAUDIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE , 020375PB DENISE ZULEIDE DE CARVALHO. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para
requerer no prazo de dez dias, sob penade extinçao do feito.
00293 Processo: 0059072-28.2006.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: A. S. C. ADVOGADO: 001562PB JOSE
RICARTE DE OLIVEIRA , 011662PB MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intimeseintime-se a parte promovente,para que em cinco dias faça a juntada deprocuração com data atualizada.
Decorrido o prazo sem manifestação daparte, retornem-se os autos ao arquivo.
00294 Processo: 0060633-09.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. B. N. C. ADVOGADO:
018984PB JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA , 015916PB GLAYDSON MEDEIROS DE ARAUJO SOUZA.
Despacho: Intime-seDesignada Audiência de Instrução para o dia 14 de junho de 2018,às 16hIntimem-se,
igualmente, as partes, para, em 10 dias, dizerem quais asprovas que ainda pretendem produzir em audiência.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 014/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00295 Processo: 0009380-79.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: LUIZ FABRICIO GOMES
ADVOGADO: 001451PB FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se considerando
tudo o que dos autos consta, diante da certidão exaradaàs fls. 52, entendo que deve ser devolvido oao
exequente o prazo de 02 (dois) dias referente ao despacho de fls. 42
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 023/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00296 Processo: 0000986-49.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS GOMES
DA SILVA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Sentenca: Calculo homologadoapresentados pelo executado de r$ 11.188,02, relativo ao credito
principal e r$ 1.678,20, relativo aos honorarios sucumbenciais. expeca-se o competente rpv, relativo aos
honorarios sucumbenciais. p.r.i.
00297 Processo: 0001366-09.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: FRANCISCO COELHO DOS SANTOS ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intimesea parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. em caso negativo,
arquivem-se os autos.
00298 Processo: 0001463-43.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA BRITO
ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. AUTOR: ARTUR BOAN DE BRITO
CAVALCANTE ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seobservando
apenas a parte autora. concedo o prazo de 15 dias p/ cumprimento da requisicao, oportunidade em que a
parte autora, por seu patrono, diga se ja recebeu algum valor relativo ao seguro em questao.
00299 Processo: 0004941-59.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: REMILSON HONORATO
PEREIRA JUNIOR ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA , 018783PB
DANIEL RAMALHO DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Calculo homologadoapresentados pelo executado de r$ 18.207,83, relativo
ao credito principal e r$ 2.731,17, relativo aos honorarios sucumbenciais. expeca-se os competentes
precatorio e rpv. p.r.i.
00300 Processo: 0005335-32.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR ASSISTENTE DO MP: LAURINETE
DA CONCEICAO DAS NEVES ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA ,
013251PB SABRINA PEREIRA MENDES. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB
ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: IPM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 011537PB RODRIGO BRANDAO MELQUIADES DE ARAUJ. Despacho: Intimesea parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. em caso negativo,
arquivem-se os autos.
00301 Processo: 0006023-63.1992.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO CORREIA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO , 006560PB LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR
AZEVEDO REGIS. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de fls. 328 dos autos. aguarde-se os autos em
cartorio, pelo prazo de 30 dias, p/ manifestacao de interesse pela parte autora. decorrido prazo sem
manifestacao, retornem-me os autos.
00302 Processo: 0008431-60.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO MOREIRA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA , 010927PB MARTSUNG F C R ALENCAR. AUTOR: RAIMUNDO GONCALVES ANDRE ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA
, 010927PB MARTSUNG F C R ALENCAR. Despacho: Intime-sea parte autora para manifestar-se acerca
da impugnacao a execucao, noprazo de 10 dias, bem como sobre os documentos de fls. 325/332 dos
autos, requerendo o que entender de direito.
00303 Processo: 0008436-82.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JOSE DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 021216PB CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE , 010927PB
MARTSUNG F C R ALENCAR. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o
que entender de direito. em caso negativo, arquivem-se os autos.
00304 Processo: 0009390-31.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZELIA MARIA DE QUEIROZ ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Pedido julgado procedentep/ condenar a pbprev ao pagamento das parcelas retroativas de fevereiro de 2006 ate a data em que se deu a implantacao da
gratificacao. as parcelas serao devidamente atualizadas pelo inpc. p.r.i.
00305 Processo: 0012087-25.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELTON JEAN DA COSTA
FERREIRA ADVOGADO: 011276PB KELLY SABRYNA CAMPOS DE CARVALHO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado procedentep/ determinar ao promovido que proceda com a nomeacao e posse no cargo publico de psicologo no
hospital de doencas infecto contagiosas dr. clementino fraga.
00306 Processo: 0012981-98.2011.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: HELENA APARECIDA LODI KWONG
ADVOGADO: 018777PB TALUA DE VASCONCELOS MAIA. Despacho: Intime-se a promovida, por seu
advogado, para apresentar instrumento procuratório, no prazo de 5 dias, conforme determinado no
despacho de fls. 88/89
00307 Processo: 0015731-10.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ CARLOS FIGUEIREDO
ARAUJO ADVOGADO: 012903PB ADAILTON COELHO COSTA NETO. Despacho: Intime-sea parte autora
para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. em caso negativo, arquivem-se os autos.
00308 Processo: 0017091-72.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HUGO ALBUQUERQUE
DE SANTANA ADVOGADO: 016336PB ANDRE BELTRAO GADELHA DE SA. REU: RADIO TABAJARA
DA PARAIBA LTDA ADVOGADO: 003386PB GENESIO CARNEIRO LEAL FILHO , 012730PB LUIZ
LINEU MATOS DA COSTA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedenteo promovente arcara com as
custas processuais corrigidas, e com o pagamento dos honorarios advocaticios, os quais fixo em 10%
sobre o valorda causa. ressalvada a hipotese de concessao da justica gratuita.p.r.i
00309 Processo: 0018936-08.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ANA LUCIA SUASSUNA
DUTRA PEIXOTO ADVOGADO: 003994PB MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA , 011141PB HUMBERTO NOBREGA NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-senao assiste razao ao promovente, visto que o estado da paraiba deu
cum primento a obrigacao de fazer nos termos fixados pela decisao judicial transitada em julgado. assim,
indefiro o pedido de fls. 608/611.
00310 Processo: 0019920-89.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: TARCIO HENRIQUE
RIBEIRO MONTEIRO ADVOGADO: 016549PB JOSE PIRES RODRIGUES FILHO. Despacho: Intimesea parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. em caso negativo,
arquivem-se os autos.
00311 Processo: 0022099-69.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEUDA FERRAZ DA
CRUZ ADVOGADO: 006845PB ANALIA VIEIRA XAVIER , 007737PB CLAUDIO FREIRE MADRUGA.
REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/PB ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Despacho: Intime-sea promovente p/ no prazo de 10 dias, instruir o feito com a memoria de calculo, observados
os juros de mora, a correcao monetaria e a data a partir da qual foram ultrapassados os 60 dias s/
pagamento requisicao
00312 Processo: 0022184-16.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCELO NASCIMENTO
DE LIMA ADVOGADO: 013754PB HELIO EDUARDO SILVA MAIA. Despacho: Intime-sea parte autora
para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. em caso negativo, arquivem-se os autos.
00313 Processo: 0026696-47.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO MARTINS DE LACERDA ADVOGADO: 009759PB EDUARDO MONTEIRO DANTAS , 012086PB JOAO VAZ DE
AGUIAR NETO. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de
direito. em caso negativo, arquivem-se os autos.
00314 Processo: 0028660-46.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BERNARDO FILHO
ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 049486A IRANICE GONCALVES MUNIZ , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda e o faco p/ impor a parte promovida a
indenizacao por danos materiaisno valor de r$ 2.890,00, atualizado com juros a contar da citacao e
correcao monetaria com base no ipca. p.r.i.