TJPB 11/04/2018 - Pág. 43 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018
00529 Processo: 0000659-63.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CAMILA THAIS ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a autora
para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender de direito
00530 Processo: 0000763-65.2010.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-sea parte promovida para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento das custas judiciais,
sob pena de se transformar em divida ativa da Fazenda Estadual.
00531 Processo: 0001085-75.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO DO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES , 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR.
Despacho: Intime-se o executado para, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento, sob pena de que,
em caso de nao pagamento voluntário ser aplicada a multa de 10%
00532 Processo: 0001143-78.2016.815.0031 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DA PENHA DE FRANCA ADVOGADO: 011124PB DORIVALDO FERREIRA GOMES. Despacho: Intime-sea parte autora para se pronunciar sobre o laudo acostado aos autos, no pazo de 15 dias.
00533 Processo: 0001222-91.2015.815.0031 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: P. F. M. ADVOGADO: 012326PB
JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ. REPRESENTANTE LEGAL: A. L. S. F. ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: S. F. M. ADVOGADO: 010218PB ROBERTO LUIZ DE
OLIVEIRA , 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA. Sentenca: Processo extinto.com fundamento no
art. 924, II, do NCPC.
00534 Processo: 0001348-44.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO ISIDRO DA SILVA
ADVOGADO: 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA , 020534PB PABLLO ROBERTO GUEDES DE
SOUZA CHAVES OLIVEIRA , 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. REU: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: 156844SP CARLA DA PRATO CAMPOS. Sentenca: Intime-se acolho os embargos a
execucao
00535 Processo: 0001380-83.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES
ALVES MARTINS ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS , 016849PB LORENA
DANTAS MONTENEGRO , 019824PB ISADORA DANTAS MONTENEGRO. REU: BANCO BGN BANCO
CETELEM S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-se sobre
os cálculos de fl. 151, digam as partes, por seus patronos, noprazo de quinze dias
00536 Processo: 0001572-55.2010.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: VANDILMA DE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Sentenca: Acordo homologado
00537 Processo: 0001622-71.2016.815.0031 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: LIZARDO GIL DE BARROS
DA SILVA ADVOGADO: 011124PB DORIVALDO FERREIRA GOMES. AUTOR: JOSECI BARROS DA
SILVA ADVOGADO: 011124PB DORIVALDO FERREIRA GOMES. REU: AIRTON CAVALCANTI VELHO
ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-seas partes para especificarem
provas, no prazo de 15 dias.
00538 Processo: 0003564-75.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUZIA DE ALMEIDA MOURA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se sobre a petição
de fl. 234, diaga a parte autora, no prazo de quinzedias
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 057/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00539 Processo: 0000511-90.2014.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO CABRAL DA SILVA
ADVOGADO: 006098PB JUSTINO DE SALES PEREIRA , 002272PB FERNANDO ANTONIO CAVALCANTE. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada (Sentença datada de 09/11/2017).
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 059/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00540 Processo: 0000091-81.2006.815.0521 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAC FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. Despacho: Intimesea parte para indicar bens passiveis de penhora ou requerer o que entender de direito, no prazo de 20
(vinte) dias.
00541 Processo: 0000294-62.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADISA CAROLINA ARAUJO NOBRE LIMA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO.
Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a audiência de instrução e julgamento designada para
o dia 03/07/2018, às 09:30 horas no fórum local.
00542 Processo: 0001064-21.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSÉ CASSIANO DA
SILVA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: GILBERTO DA SILVA CAVALCANTE ADVOGADO: 016693PB PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO. Despacho: Intime-seas partes
para comparecerem a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 09/05/2018, às 08:30 no
fórum de alagoinha.
00543 Processo: 0002044-31.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: 273843SP JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS ,
017894PB FERNANDA LEITE PIRES. REU: FORTUNATO CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 021742PB
THYAGO BRUNNO PAULINO COUTINHO PEREIRA. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem
a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 03/07/2018, às 10:00, no fórum local.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 059/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00544 Processo: 0000194-05.2017.815.0521 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDVALDO ONOFRE DE ARAÚJO ADVOGADO: 013340PB FABRICIO ROCHA DE ARAUJO. Despacho: Intimeseas partes para comparecerem a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 28/06/2018,
às 09:30 horas, no fórum de alagoinha.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 059/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00545 Processo: 0000031-56.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA ARAUJO
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para CONDENAR o ESTADO DA PARAIBAao pagamento do saldo equivalente aos depositos de FGTS devidos entre01/2011 e 06/2015, afastando as demais prentensoes.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 040/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00546 Processo: 0000027-03.2010.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MATONE PROMOTORA LTDA
ADVOGADO: 086908SP MARCELO LALONI TRINDADE. Despacho: Intime-seConcedo vistas dos autos
ao advogado subscritor no prazo de 05 dias, aet 107, inc. II do NCPC.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 040/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00547 Processo: 0000009-06.2015.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDINALDO PEREIRA DOS
ANJOS ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-separa
comparecer a´2 vara do Forum de Guarabira no dia 19 de abril de 2018, às 09:30 horas para participar da
audiencia de oitiva de testemun has aludida a carta precatoria n§ 1478 98 2017 815 0181.
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 032/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00548 Processo: 0000827-72.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JANICE SOUSA
SILVA BALBINO ADVOGADO: 020289PB RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA. REU: NIEL FERREIRA
MICRO EMPRESA ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. Sentenca: Intime-se do teor da
sentença de fls.74.DESINTERESSE.EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO
00549 Processo: 0001068-80.2015.815.0061 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: P. H. L. ADVOGADO:
022368PB JOSE RODOLFO DE LUCENA CORDEIRO. REU: J. M. F. ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se do teor da sentença de
fls.110.DESINTERESSE.EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 046/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00550 Processo: 0000396-08.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROSALVA ANDRADE DE SOUZA ADVOGADO: 001152B ROCHA E SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Despacho:
Intime-se a autora, por seu advogado para apresentar a réplica, no prazo de 10(dez) dias.
VARA UNICA DE AREIA NF 046/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00551 Processo: 0000004-73.2013.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMANDA JESSICA DA SILVA
CESAR ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Sentenca: Sentenca condenatoria
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00552 Processo: 0000214-85.2017.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATHEUS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE , 024867PB BARBARA ALINE
VENANCIO PEREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 25/04/2018, as 08:45
horas, no Forum da Comarca de Areia.
00553 Processo: 0000480-87.2008.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI ASSISTENTE DO MP: FRANCISCO
DE ASSIS BRUNO ADVOGADO: 008399PB DARCIANO BARROS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se
O ASSISTENTE DA ACUSACAO, POR SEU ADVOGADO, PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS, VIA MEMORIAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 054/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00554 Processo: 0000138-65.2016.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE SOARES
DOS SANTOS ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. REU: BANCO DO
BRASIL S/A Despacho: Intime-se o exequente para o requerimento de cumprimento de sentença, no
prazode 30 dias, nos termos do art.523 do CPC.
00555 Processo: 0000315-97.2014.815.0081 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BORBOREMA/PBREU: FABIO MEIRELES FERNADES DA COSTA ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES
FERNANDES DA COSTA. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
00556 Processo: 0000435-58.2005.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBANISA MARIA DE
ASSUNCAO DE LIMA ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. REU:
MUNICIPIO DE BORBOREMA ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA.
Despacho: Intime-se As partes para, no prazo de 10 dias se manifestarem acerca do oficiorequisitório 01/
18.(Resolução n° 50/2013 do TJPB).
00557 Processo: 0000876-24.2014.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IVETE CORDEIRO
ROCHA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO/PB Despacho: Intime-sea parte exequente para o requerimento nos termos do
art.523 do CPC, noprazo de trinta dias úteis.
00558 Processo: 0001146-87.2010.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 016477A DAVID
SOMBRA PEIXOTO , 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. REU: GEANE BARBOSA
MARANHAO DE LIMA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. REU: VALMIR GOMES DE
LIMA Despacho: Intime-seo Autor/exequente para juntar aos autos, no prazo de 15(quinze)dias,oacordo
firmado entre as partes.
BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 050/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00559 Processo: 0000458-21.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: KLERITON ANJO DE
SOUZA ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-se para ciencia dos
calculos de Fls.267/268 e no prazo de 10(dez)dias requerer o que achar de direito.
00560 Processo: 0000663-74.2016.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JUDITH SOARES DA CRUZ
ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Sentenca:
Intime-se para ciencia da sentença de fls.21 a 23-v. Disponivel em inteiro teor
00561 Processo: 0001044-05.2004.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: ACUCAR MEL IND E COM LTDA
ADVOGADO: 016620PE LUIS ARTHUR LIMA MARQUES. Despacho: Intime-se da sentenca de fls. 93 e
93v que extinguiu a execução.
00562 Processo: 0002884-98.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURINEIDE MARIA GOMES SEIXAS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para
apresentação das contrarrazoes no prazo de 15(quinze) dias.
00563 Processo: 0004895-08.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVI CLOVIS GOMES
QUIRINO ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA.
Despacho: Intime-se o exequente para no prazo de 15(quinze) dias dizer se tem interesseno prosseguimento do feito, requerendo o que achar de direito.
00564 Processo: 0005509-81.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RONEIDE SOUSA DA
SILVA ADVOGADO: 011564PB BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO , 007308PB MARCIA CARLOS
DE SOUZA. Despacho: Intime-se para ciencia dos calculos de Fls.312/313 e no prazo de 10(dez)dias
requerer o que achar de direito.
5A. VARA DE BAYEUX NF 027/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00565 Processo: 0000102-79.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEYVIDE ULISSES MORORO
CABRAL ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 03 de maio de 2018, pelas 14 horas
00566 Processo: 0001206-43.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO VITOR DE SOUZA
BARROSO ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia03 de maio de 2018, as 14:30 horas
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 058/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00567 Processo: 0000337-79.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINEIDE TRANCOLINO DA SILVA ADVOGADO: 019946PB ANA FLAVIA MONTEIRO DA NOBREGA TORRES , 020961PB IAN
ATHAYDE TORRES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 021936A JONH HENDERSON CARVALHO DE GOIS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00568 Processo: 0000417-43.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO VOTORANTIM S/A
ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
00569 Processo: 0000697-14.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAYANNE DE LIMA CESARIO ADVOGADO: 018743PB ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS
SANTOS , 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 058/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00570 Processo: 0000366-95.2017.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DENILSON ASSENDINO
FERREIRA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00571 Processo: 0000509-21.2016.815.0601 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WESLEY DAWSLAY DE
ALMEIDA MENDES ADVOGADO: 010528RN PATRICIA SILVA VASCONCELOS. REU: WESLEYDSON
DE ALMEIDA MENDES ADVOGADO: 010528RN PATRICIA SILVA VASCONCELOS. Despacho: Intime-se
a defesa dos reus para apresentacao de suas alegacoes finais, no prazo legal.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 037/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00572 Processo: 0000293-86.2014.815.0421 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA
FE PB ADVOGADO: 005566PB ANANIAS SYNESIO DA CRUZ. Sentenca: Pedido julgado procedente
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 053/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00573 Processo: 0000462-20.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLAUCIARA PEREIRA
BARBOSA ADVOGADO: 008342PB GILVAN PEREIRA DE MORAES. REU: MUNICIPIO DE RIACHO DE
SANTO ANTONIO PREFEITURA MUNICIPAL Despacho: Intime-se a parte adversa para apresentar
contrarrazoes em 15(quinze) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 053/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00574 Processo: 0000486-43.2016.815.0741 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
MIKAEL JUNIOR GOMES ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. VITIMA: EDJAILSON
AMARO DA SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09 maio de 2018,
às 10:00 horas, no Fórum local,para audiências em continuidade.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 016/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).