TJPB 12/04/2018 - Pág. 42 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018
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00826 Processo: 0002138-85.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA BORGES DE ARAUJO
NETA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.
00827 Processo: 0002513-23.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANIL MARIA BARBOSA
VIEIRA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Intime-se a parte autora
autora para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 10 dias.
2A. VARA DE PIANCO NF 047/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00828 Processo: 0000048-31.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE PEREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Intime-se Pedido de restituiçao
do bem deferido.
00829 Processo: 0000987-45.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO LOPES BRASILEIRO
FILHOREU: WALISSON MATEUS RIBEIRO Despacho: Intime-seos advogados dos reus para apresentarem as razoes de apelacao no prazolegal.
00830 Processo: 0000987-45.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO LOPES BRASILEIRO FILHOREU: KELSON BEZERRA DE SOUZAREU: WALISSON MATEUS RIBEIRO Despacho:
Intime-seOS ADVOGADOS DOS ACUSADOS, PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTA RAZOES DE
APELACAO.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 048/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00831 Processo: 0000485-22.2012.815.0281 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE JULIO DA SILVA FILHO ADVOGADO:
005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 23/05/2018, pelas 09:00 horas, no forum local.
00832 Processo: 0000559-08.2014.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FIDC IPANEMA II FUNDO DE
INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORI ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES
MADRUGA. Despacho: Intime-se pedido deferido de fls.159.
VARA UNICA DE PILAR NF 048/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00833 Processo: 0001083-05.2014.815.0281 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE BENICIO DINIZ FILHO
ADVOGADO: 020113PB MARCIA VIRGINIA NASIASENE LINS MARQUES. AUTOR: MINISTERIO
PUBLICO ESTADUAL ADVOGADO: 011561PB ADRIANO PAULO A DE MELO , 010281PB ANTONIO
FLAVIO TOSCANO MOURA. Despacho: Intime-se Audiência de instrução e julgamento redesignada para
o dia 22/05/2018, pelas 10:50 horas, no forum local.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 036/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00834 Processo: 0000454-59.2010.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ BARBOSA DE FARIAS
FILHO ADVOGADO: 006828PB MANOEL AMANCIO DOS SANTOS , 010511PB FABIANA MARQUES
ABRANTES. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 15 dias, arguirem o impedimento ou a
suspeição do perito, se for o caso ou indicarem assistentes técnicos, apresentando os quesitos a serem
respondidos.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 054/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00835 Processo: 0000538-91.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POTIGUAR SUL
TRANSMISSAO DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 032765PE FELIPE VARELA CAON. REU: JOSE
CAVALCANTI PINTO ADVOGADO: 020931PB FERNANDA TORRES CAVALCANTE. Despacho:
Intime-seOs Advogados das partes para tomarem ciencia do perito nomeado,oportunida na qual
poderao,dentro de 15 dias,arguir eventual impedimento ou suspeicao do perito,indicar assistente
tecnico e apresentar quesitos.
00836 Processo: 0000938-08.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL COSTA DA SILVA
ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seO Advogado do autor para informar que foi marcada a pericia no
autorpara o dia 27/04/2018 as 08:20 horas, no forum local, com o perito Nilson shizue suassuna.
00837 Processo: 0001258-05.2008.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES DA
SILVA ARAUJO ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seO Advogado do autor para informar que foi
designado o dia 27/04/2018as 08:10 horas, no forum local, para a pericia no autor com o peritoNILSON
SHIZUE SUASSUNA.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 040/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00838 Processo: 0000588-71.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HILDO DE ALCANTARA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se O advogado
do autor p/tomar conhecimento do indeferimento do pedidoformulado e para, q/no prazo legal apresente
os cálculos aritméticos q/fica ao encargo da parte p/o requerimento do cumprimento de sentença
1A. VARA DE POMBAL NF 040/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00839 Processo: 0000338-57.2017.815.0301 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GENICLAUDIO GERALDO
URCULINO ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-se O
advogado do réu para comparecer no fórum locla, no próximo dia 10/72018, às 15:00 horas, para
audiência de instrução.
00840 Processo: 0000761-17.2017.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MORAIS SOARES FILHO
ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. REU: EVERALDO DE SOUSA OLIVEIRA
ADVOGADO: 022440PB CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA. REU: RONIELIO FERNANDES
PEREIRA ADVOGADO: 016736PB INNGO ARAUJO MINA. VITIMA: GILDEONECY ALVES FORMIGA
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-seos reus, por seus advogados, bem como o assistente do mp, para audiencia designada para o proximo dia 20.06.2018, pelas
14h, no 2º Tribunaldo Juri da capital, em razao de precatoria expedida aquela Comarca
2A. VARA DE POMBAL NF 053/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00841 Processo: 0000467-24.2001.815.0301 - INVENTARIO REU: EULALIA DE QUEIROGA SANTANA ADVOGADO: 017274PB JOAO JOSE SALES QUEIROGA. Despacho: Intime-seAudiencia de Conciliacao
designada para o dia 02.05.2018, as 08h30, na2a vara mista de Pombal.
00842 Processo: 0001905-70.2010.815.0301 - INVENTARIO AUTOR: NUBIA ALVES RIBEIRO ADVOGADO:
008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: OTAVIO RIBEIRO DE SOUSA ADVOGADO:
003887PB FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados,
para comparecerem a audiêmcia de conciliação designada para o dia 16/05/2018 às 11:30 horas, na sala
de audiências da 2ª vara da Comarca de Pombal-PB.
00843 Processo: 0002396-38.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JAQUELINE PEREIRA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA , 009542PB FRANCISCO
PEREIRA SARMENTO GADELHA. Despacho: Intime-seAudiencia de Instrucao e Julgamento designada
para o dia 02.05.2018,as11h00, na 2a vara mista de Pombal
2A. VARA DE POMBAL NF 053/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00844 Processo: 0002200-68.2014.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA. VITIMA: LUCAS DA
SILVA MATOS Despacho: Intime-se a o acusado, por seu adovogado, sobre o inteiro teor da sentença
prolatada nos autos.
00845 Processo: 0002474-13.2006.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUMBERTO CARLOS PEREIRA
DE MORAIS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se a parte promovida, por seu advogado, sobre o inteiro teor da sentença que declarou extinta a punibilidade do acusado.
00846 Processo: 0002559-18.2014.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO MARCOS CARNEIRO DA COSTA ADVOGADO: 009466PB LUIZ DE SOUSA LEITE. Despacho: Intime-separa tomar
conhecimento da sentença prolatada nos autos, que julgou extinta a punibilidade do denunciado Raimundo
Marcos Carneiro da Costa.
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 028/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00847 Processo: 0000172-83.2016.815.0681 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: K. R. F. M. ADVOGADO:
021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. REU: C. A. S. ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA
DOS S VASCONCELOS. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou extinta a execução, com fulcro no
art. 924, II do CPC.
00848 Processo: 0000520-38.2015.815.0681 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DIOGO HENRIQUE MARINHO DE ARAUJO ADVOGADO: 023756PE AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES. REU: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Sentenca:
Intime-se da sentença que rejeitou liminarmente os embagos a execução, com fulcro nos arts. 918, II c/c
arts. 320, 321 e 330, IV, todos do CPC/15.
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 028/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00849 Processo: 0000067-72.2017.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PETRONIO MARQUES DE
FRANCA ADVOGADO: 042444PE MOZART RAMON DE ANDRADE TEIXEIRA. Despacho: Intime-se
da decisao que acatou a justificativa da ausencia do comparecimento mensal em virtude da apresentação
do laudo medico
00850 Processo: 0000621-12.2014.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PAULO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 024662PB DEBORA DE CARVALHO OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se da sentença que
julgou procedente a pretensão punitiva do Estado, e condenar o réu pela infrigência do art. 21 do decreto
lei n° 3.688/1941
PRINCESA ISABEL
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 026/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00851 Processo: 0000565-17.2017.815.0311 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: REJANE MARIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 041664PE WAGNER DE SOUZA MEDEIROS. Despacho: Intime-separa emendar a inicial, no prazo de 15(quinze)dias, spb pena de indeferimento, e juntar aos autos o demonstrativo
discriminado e atualizadode seu calculo, e ainda, identificar o valor da causa, pagando custas.
00852 Processo: 0000595-28.2012.815.0311 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ANTONIO FIALHO MOREIRA
Despacho: Intime-separa apresentar Contrarrazoes ao Recurso de Apelacao da Sentenca trazido aos
autos pela parte promovida.
00853 Processo: 0001019-02.2014.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-separa requerer o
que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.
00854 Processo: 0001216-20.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIEDINA TORRES ALVES
ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. Sentenca: Pedido julgado improcedenteSentenca
prolatada em 20 de Novembro de 2017, pela MM Juiza Ma EduardaBorges Araujo.
00855 Processo: 0001486-78.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO GOMES DINIZ
ADVOGADO: 001145PE JOSE AUGUSTO DE MACEDO MAIA , 010835E RAMON RANIERE RABELO DE
MACEDO MAIA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON
SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedenteSentenca prolatada em 20 de Novembro de
2017, pela MM Juiza Ma EduardaBorges Araujo.
00856 Processo: 0001709-31.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA LIMA
DA SILVA ADVOGADO: 007074PB AUDA CELI CADENA DE PAULA. Despacho: Intime-separa especificar provas que pretenda produzir em eventual audiencia,justificando-as, em dez(10) dias, ou requeira
o julgamento antecipadoda lide.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 051/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00857 Processo: 0000142-21.2016.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 018743PB ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para ciencia
do despacho de fl. 357 dos autos, para comprovar que comunicou ao acusado a renuncia ao mandato por
ele outorgado, bem como continuar atuando na causa, pelo prazo de dez dias apos a renuncia.
00858 Processo: 0000523-92.2017.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RIEDLEY MAYCO DE LIRA
ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Sentenca: Intime-se para ciencia da sentenca
de fls. 205/208, a qual pronunciou o(s) reu(s).
00859 Processo: 0002770-80.2016.815.0981 - EXECUCAO DA PENA REU: JOSE DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 015989PB
HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a defesa do apenado para comparecer a
audiência admonitória designada para o dia 24/04/2018, às 12:50h, na 1ª Vara de Queimadas, bem como
para comprovar atividade lícita do apenado.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 067/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00860 Processo: 0000951-11.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA SILVA
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE ,
021473PB EFIGENIO CANDIDO JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 000392A JOSE
ALMIR DA R MENDES JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes do inteiro teor da sentença
00861 Processo: 0001352-15.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANE DA SILVA
BELO ADVOGADO: 021951PB MIKAELE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MARIA JOSE DE SOUZA SILVA
E CONJUGEREU: JOSE FELIX DE SOUSA FILHOREU: ELIZABETE FELIX DE SOUSA Despacho:
Intime-se do indeferimento do pedido para intimação das testemunhas arroladas,vez que é providencia
do advogado, segundo o novo CPC, por não se enquadrar nas hipoteses do §4º do art. 455.
00862 Processo: 0001461-24.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEX BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho:
Intime-se as partes do inteiro teor da sentença
00863 Processo: 0001835-40.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE CRUZ HERCULANO
ADVOGADO: 005881PB ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA , 021467PB DIEGO FIGUEIREDO
MAIA. REU: VISA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO ADVOGADO: 015349SP THEODORO ALVES DE ARAUJO. REU: GLOBAL VILLAGE TELECOM S/A GVT ADVOGADO: 126504PB JOSE
EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO , 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho:
Intime-seda sentenca que julgou improcedente o pedido.
00864 Processo: 0001925-48.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE EDINALDO DE
LIRA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA. Despacho: Intime-seda sentenca que julgou parcialmente procedente o pedido.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 013/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00865 Processo: 0001266-68.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRACIENE DE FARIAS
VICENTE ADVOGADO: 020267PB EDIGAR DA SILVA LUNA. REU: ARMAZEM PARAIBA N CLAUDINO E CIA LTDA ADVOGADO: 013611B GEORGE CAMPOS DOURADO. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 031/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00866 Processo: 0000110-79.2015.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS MARTINS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00867 Processo: 0000297-19.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO RODRIGUES FILHO ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA , 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO
DELFINO. Despacho: Intime-sePara apresentar alegacoes finais no prazo legal.
00868 Processo: 0001056-85.2014.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMY DE MEDEIROS ADVOGADO: 014928PB ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sePara informar o endereco
do acusado, no prazo de 05 (cinco) dias.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 048/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00869 Processo: 0000235-54.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ABRAAO DO NASCIMENTO SALES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO
DE RIO TINTO ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00870 Processo: 0000325-28.2016.815.0581 - GUARDA AUTOR: RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. AUTOR: EVANGELINA MARIA DE SOUZA
NETA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00871 Processo: 0000584-28.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO DO NASCIMENTO FERREIRA ADVOGADO: 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARCACAO ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA , 020571PB ANTONIO
LEONARDO GONCALVES DE BRITO FILHO. Despacho: Intime-se às contrarrazões, no prazo de 15 dias.
00872 Processo: 0000797-29.2016.815.0581 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: CLAUDIA CHAGAS DOS SANTOS ADVOGADO: 012637PB PAULO ROBERTO GERMANO DE FIGUEIREDO. AUTOR: DAVI CHAGAS
DA SILVA ADVOGADO: 012637PB PAULO ROBERTO GERMANO DE FIGUEIREDO. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00873 Processo: 0000803-80.2009.815.0581 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: EDILEUSA DA SILVA BEZERRA ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. AUTOR: JOAO BATISTA DE